PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeSolicita Parecer ExternoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/09/2018 | Cadastrado no Sistema em: 24/09/2018 |
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| 25/09/2018 | Protocolado em: 25/09/2018 | |
| 25/09/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 28/09/2018 | Parecer Jurídico nº 296/2018 |
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| 28/09/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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| 28/09/2018 | Devolvido ao Proponente | |
| 28/09/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 28/09/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 01/10/2018 | Parecer Jurídico nº 299/2018 |
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| 01/10/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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| 01/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 09/10/2018 | |
| 09/10/2018 | Baixa para Secretaria | |
| 10/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 16/10/2018 | |
| 16/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 17/10/2018 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 17/10/2018 | Documento Anexado | Download |
| 24/10/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 25/10/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 26/10/2018 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2018 | |
| 31/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 31/10/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 13/11/2018 | Documento Anexado | Download |
| 14/11/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 20/03/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 21/03/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 21/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2019 | |
| 26/03/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 26/03/2019 | Resultados da Votação em: 26/03/2019 | |
| 28/03/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 035/2019 | |
| 29/04/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/03/2019 | Download |