PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências

AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 02/10/2023	Ver Íntegra Download
02/10/2023	Protocolado em: 02/10/2023
02/10/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
02/10/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/10/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/10/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
10/10/2023	Parecer Jurí­dico nº 300/2023	Ver Íntegra Download
10/10/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
10/10/2023	Apreciação em Plenário em: 17/10/2023
17/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
17/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
17/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
01/11/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
01/11/2023	Documento Anexado assunto: Ofício para Sec. de Educação	Download
01/11/2023	Documento Anexado assunto: Ofício para Sec. de Saúde	Download
21/11/2023	Documento Anexado assunto: Resposta ao Ofício 127/2023	Download
27/11/2023	Documento Anexado assunto: Resposta - Sec. de Educação	Download
29/11/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
29/11/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
30/11/2023	Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes	Ver Íntegra
06/12/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
07/12/2023	Encaminhado à Secretaria
07/12/2023	Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
13/12/2023	Adiada Apreciação em plenário
13/12/2023	Apreciação em Plenário em: 19/12/2023
19/12/2023	Adiada Apreciação em plenário
20/12/2023	Apreciação em Plenário em: 06/02/2024
06/02/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo
08/02/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 006/2024
11/09/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/02/2024	Download