PLE 038/2021 - Exclui lotes da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoDocumento AnexadoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 12/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/08/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/08/2021 | Protocolado em: 12/08/2021 | |
| 12/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2021 | |
| 12/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 12/08/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 12/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 13/08/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 13/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2021 | |
| 13/08/2021 | Parecer Jurídico nº 257/2021 |
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| 13/08/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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| 16/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2021 | |
| 17/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 17/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2021 | |
| 17/08/2021 | Baixa para Secretaria | |
| 19/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 24/08/2021 | |
| 24/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 24/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 30/08/2021 | Documento Anexado | Download |
| 09/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 09/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 10/09/2021 | Encaminhado à Secretaria | |
| 10/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2021 | |
| 14/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 14/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2021 | |
| 14/09/2021 | Retirado da Pauta por proponente | |
| 14/09/2021 | Resultados da Votação em: 14/09/2021 | |
| 22/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 22/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 05/10/2021 | Documento Anexado | Download |
| 05/10/2021 | Documento Anexado | Download |
| 05/10/2021 | Resultados da Votação em: 05/10/2021 | |
| 05/10/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 19/11/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 187/2021 | |
| 28/12/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/10/2021 | Download |