PLL 107/2017 - Institui o dia 29 de abril como o dia da dança no município

Proponente: Ver. Everton da Academia (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/10/2017 Cadastrado no Sistema em: 03/10/2017
03/10/2017 Protocolado em: 03/10/2017
03/10/2017 Apreciação em Plenário em: 10/10/2017
10/10/2017 Baixa para Secretaria
11/10/2017 Apreciação em Plenário em: 17/10/2017
17/10/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2017 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
18/10/2017 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
20/10/2017 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
23/10/2017 Parecer Externo do(a) IGAM
24/10/2017 Parecer Jurí­dico nº 320/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
25/10/2017 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2017 Propõe Substitutivo ao Projeto
08/11/2017 Parecer da
09/11/2017 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
09/11/2017 Parecer da Retificador Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
09/11/2017 Apreciação em Plenário em: 14/11/2017
14/11/2017 Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
14/11/2017 Resultados da Votação em: 14/11/2017
20/11/2017 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 177/2017
04/12/2017 Sancionado em: 20/11/2017
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