PLL 015/2019 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/02/2019 | Cadastrado no Sistema em: 08/02/2019 |
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| 08/02/2019 | Protocolado em: 08/02/2019 | |
| 08/02/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 12/02/2019 | Parecer Jurídico nº 037/2019 |
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| 12/02/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 12/02/2019 | Apreciação em Plenário em: 01/03/2019 | |
| 01/03/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 08/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2019 | |
| 12/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 12/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 13/03/2019 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 20/03/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 27/03/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 28/03/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 28/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2019 | |
| 02/04/2019 | Resultados da Votação em: 02/04/2019 | |
| 02/04/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 08/04/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 040/2019 | |
| 29/04/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/04/2019 | Download |