PLL 021/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Municipal Educativa Escolar" nas instituições de ensino do município de Guaíba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2017
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2017

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/03/2017	Cadastrado no Sistema em: 23/03/2017	Ver Íntegra Download
23/03/2017	Protocolado em: 23/03/2017	Download
23/03/2017	Apreciação em Plenário em: 28/03/2017
28/03/2017	Baixa para Secretaria
29/03/2017	Apreciação em Plenário em: 04/04/2017
04/04/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
05/04/2017	Solicita Parecer Jurídico
18/04/2017	Parecer Jurídico nº 085/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
27/04/2017	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
03/05/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
05/05/2017	Apreciação em Plenário em: 09/05/2017
09/05/2017	Retirado por proponente