PLL 063/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal da Mãe Oxum
Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2020
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/11/2020 | Cadastrado no Sistema em: 19/11/2020 |
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| 19/11/2020 | Protocolado em: 19/11/2020 | |
| 19/11/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 19/11/2020 | Parecer Jurídico nº 168/2020 |
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| 19/11/2020 | Despacho de Admissibilidade |
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| 20/11/2020 | Apreciação em Plenário em: 24/11/2020 | |
| 24/11/2020 | Baixa para Secretaria | |
| 26/11/2020 | Apreciação em Plenário em: 01/12/2020 | |
| 01/12/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/12/2020 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 08/12/2020 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 08/12/2020 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 08/12/2020 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2020 | |
| 08/12/2020 | Adiamento de Discussão por Ver. Miguel Crizel | |
| 08/12/2020 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2020 | |
| 15/12/2020 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
| 04/01/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 143/2020 | |
| 06/01/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 22/12/2020 | Download |