PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City
Proponente: Ver. Arilene Pereira (PDT)
AnexoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/01/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/05/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/01/2018 | Cadastrado no Sistema em: 12/01/2018 |
Ver Íntegra Download |
| 12/01/2018 | Protocolado em: 12/01/2018 | |
| 12/01/2018 | Apreciação em Plenário em: 01/03/2018 | |
| 01/03/2018 | Baixa para Secretaria | |
| 02/03/2018 | Apreciação em Plenário em: 06/03/2018 | |
| 06/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 07/03/2018 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 07/03/2018 | Parecer Jurídico nº 029/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 07/03/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 21/03/2018 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 21/03/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 06/04/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 06/04/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 09/04/2018 | Parecer Jurídico nº 108/2018 |
Ver Íntegra Download |
| 09/04/2018 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 09/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 11/04/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 11/04/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 11/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2018 | |
| 17/04/2018 | Pedido de Vista por Alex Sandro Medeiros | |
| 18/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2018 | |
| 24/04/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 24/04/2018 | Resultados da Votação em: 24/04/2018 | |
| 25/04/2018 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 25/04/2018 | Redação Final | Download |
| 25/04/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 060/2018 | |
| 29/05/2018 | Sancionado em: 30/04/2018 | Download |