PLL 168/2021 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Guaíba.

Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/10/2021 Cadastrado no Sistema em: 21/10/2021
21/10/2021 Protocolado em: 21/10/2021
21/10/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
03/11/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
04/11/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
04/11/2021 Parecer Jurí­dico nº 168/2021
04/11/2021 Despacho de Admissibilidade
04/11/2021 Apreciação em Plenário em: 09/11/2021
09/11/2021 Baixa para Secretaria
10/11/2021 Apreciação em Plenário em: 16/11/2021
16/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
02/12/2021 Documento Anexado
08/12/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
08/12/2021 Encaminhado à Secretaria
08/12/2021 Apreciação em Plenário em: 14/12/2021
14/12/2021 Resultados da Votação em: 14/12/2021
14/12/2021 Aprovado por Unanimidade o substitutivo
20/12/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 238/2021
20/01/2022 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/12/2021
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