PLL 168/2021 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Guaíba.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/01/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/10/2021	Cadastrado no Sistema em: 21/10/2021	Ver Íntegra Download
21/10/2021	Protocolado em: 21/10/2021
21/10/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
03/11/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
04/11/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
04/11/2021	Parecer Jurídico nº 168/2021	Ver Íntegra Download
04/11/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
04/11/2021	Apreciação em Plenário em: 09/11/2021
09/11/2021	Baixa para Secretaria
10/11/2021	Apreciação em Plenário em: 16/11/2021
16/11/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2021	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
02/12/2021	Documento Anexado	Download
08/12/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
08/12/2021	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
08/12/2021	Encaminhado à Secretaria
08/12/2021	Apreciação em Plenário em: 14/12/2021
14/12/2021	Resultados da Votação em: 14/12/2021
14/12/2021	Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo
20/12/2021	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 238/2021
20/01/2022	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/12/2021	Download