PLL 027/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/03/2019 | Cadastrado no Sistema em: 28/03/2019 |
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| 28/03/2019 | Protocolado em: 28/03/2019 | |
| 28/03/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 01/04/2019 | Parecer Jurídico nº 067/2019 |
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| 01/04/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 01/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2019 | |
| 09/04/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 10/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2019 | |
| 16/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 17/04/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 17/04/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 22/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2019 | |
| 23/04/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 26/04/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 049/2019 | |
| 17/06/2019 | Sancionado em: 03/05/2019 | Download |