PLL 015/2015 - Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2015
Última Movimentação da Proposição: 02/06/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/03/2015 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2015 |
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26/03/2015 | Protocolado em: 26/03/2015 | |
26/03/2015 | Apreciação em Plenário em: 31/03/2015 | |
31/03/2015 | Baixa para Secretaria | |
01/04/2015 | Apreciação em Plenário em: 07/04/2015 | |
07/04/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
07/04/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
08/04/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
21/05/2015 | Parecer Jurídico nº 105/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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27/05/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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27/05/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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28/05/2015 | Apreciação em Plenário em: 02/06/2015 | |
02/06/2015 | Retirado por Proponente |