PLL 048/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Agosto Lilás - Mês de Combate a Violência contra a Mulher e dá outras providências

Proponente: Ver. Everton da Academia (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/08/2020 Cadastrado no Sistema em: 07/08/2020
11/08/2020 Protocolado em: 11/08/2020
11/08/2020 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
13/08/2020 Parecer Jurí­dico nº 127/2020
13/08/2020 Despacho de Admissibilidade
13/08/2020 Apreciação em Plenário em: 18/08/2020
18/08/2020 Baixa para Secretaria
20/08/2020 Apreciação em Plenário em: 25/08/2020
25/08/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2020 Emenda apresentada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
26/08/2020 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2020 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2020 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
02/09/2020 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
03/09/2020 Apreciação em Plenário em: 08/09/2020
08/09/2020 Aprovado por unanimidade
08/09/2020 Resultados da Votação em: 08/09/2020
22/09/2020 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 109/2020
06/01/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/10/2020
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