PLL 022/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças no Município de Guaíba
Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/02/2021 | Cadastrado no Sistema em: 18/02/2021 |
Ver Íntegra Download |
| 18/02/2021 | Protocolado em: 18/02/2021 | |
| 18/02/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 22/02/2021 | Parecer Jurídico nº 051/2021 |
Ver Íntegra Download |
| 22/02/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 01/03/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 01/03/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 02/03/2021 | Parecer Jurídico nº 058/2021 |
Ver Íntegra Download |
| 02/03/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 02/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/03/2021 | |
| 09/03/2021 | Baixa para Secretaria | |
| 10/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 16/03/2021 | |
| 16/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 24/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 25/03/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 25/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 30/03/2021 | |
| 30/03/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 10/05/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 019/2021 | Download |
| 10/05/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 23/04/2021 | Download |