PLL 022/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças no Município de Guaíba

Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/02/2021 Cadastrado no Sistema em: 18/02/2021
18/02/2021 Protocolado em: 18/02/2021
18/02/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
22/02/2021 Parecer Jurí­dico nº 051/2021
22/02/2021 Despacho de Admissibilidade
01/03/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
01/03/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
02/03/2021 Parecer Jurí­dico nº 058/2021
02/03/2021 Despacho de Admissibilidade
02/03/2021 Apreciação em Plenário em: 09/03/2021
09/03/2021 Baixa para Secretaria
10/03/2021 Apreciação em Plenário em: 16/03/2021
16/03/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
24/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/03/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
25/03/2021 Apreciação em Plenário em: 30/03/2021
30/03/2021 Aprovado por unanimidade
10/05/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 019/2021
10/05/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 23/04/2021
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