PLL 019/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

AnexoParecer Jurí­dicoParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialEmendaParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorEmendaParecer Jurí­dicoParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão Retificador Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão Retificador Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão Retificador Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/06/2014
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2015

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/06/2014 Cadastrado no Sistema em: 11/06/2014
12/06/2014 Protocolado em: 12/06/2014
13/06/2014 Apreciação em Plenário em: 17/06/2014
17/06/2014 Baixa para Secretaria
20/06/2014 Apreciação em Plenário em: 24/06/2014
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
25/06/2014 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
25/06/2014 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
09/07/2014 Parecer Jurí­dico nº 212/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
13/08/2014 Solicita Parecer Jurídico
20/08/2014 Parecer Jurí­dico nº 251/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
27/08/2014 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2014 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
28/08/2014 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/2014 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
28/08/2014 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
28/08/2014 Apreciação em Plenário em: 02/09/2014
02/09/2014 Pedido de Vista por Ver.ª Paula Almeida
04/09/2014 Emenda por Verª Paula Almeida
05/09/2014 Apreciação em Plenário em: 09/09/2014
09/09/2014 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2014 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2014 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
09/09/2014 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
09/09/2014 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
10/09/2014 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
16/10/2014 Parecer Jurí­dico nº 290/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
22/10/2014 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2014 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
23/10/2014 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
23/10/2014 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
23/10/2014 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
27/10/2014 Apreciação em Plenário em: 29/10/2014
30/10/2014 Adiamento de Discussão por Verª Paula Almeida
04/11/2014 Emenda por Verª Paula Almeida
04/11/2014 Apreciação em Plenário em: 04/11/2014
05/11/2014 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2014 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
05/11/2014 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
05/11/2014 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
05/11/2014 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
05/11/2014 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
12/11/2014 Parecer Jurí­dico nº 319/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
19/11/2014 Solicita Parecer Jurídico
20/11/2014 Parecer Jurí­dico nº 249/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
20/11/2014 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/11/2014 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
20/11/2014 Parecer da Retificador Comissão de Obras e Serviços Públicos
20/11/2014 Parecer da Retificador Comissão de Obras e Serviços Públicos
26/11/2014 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2014 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2014 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
27/11/2014 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
27/11/2014 Parecer da Retificador Comissão de Obras e Serviços Públicos
27/11/2014 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social)
27/11/2014 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social)
27/11/2014 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social)
01/12/2014 Apreciação em Plenário em: 02/12/2014
02/12/2014 Adiamento de Votação por Ver. Antonio dos Santos
08/12/2014 Apreciação em Plenário em: 09/12/2014
09/12/2014 Aprovado por maioria com as emendas propostas
12/12/2014 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 156/14
06/01/2015 Sancionado em: 15/12/2014
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