PL 029/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 31/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 19/05/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
31/03/2020 Cadastrado no Sistema em: 31/03/2020
01/04/2020 Protocolado em: 01/04/2020
01/04/2020 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
06/04/2020 Parecer Jurí­dico nº 078/2020
06/04/2020 Despacho de Admissibilidade
07/04/2020 Devolvido ao Proponente
15/04/2020 Propõe Substitutivo ao Projeto
15/04/2020 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
22/04/2020 Parecer Jurí­dico nº 084/2020
22/04/2020 Despacho de Admissibilidade
23/04/2020 Apreciação em Plenário em: 28/04/2020
28/04/2020 Baixa para Secretaria
29/04/2020 Apreciação em Plenário em: 05/05/2020
05/05/2020 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
05/05/2020 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
06/05/2020 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
13/05/2020 Parecer da Retificador Comissão de Justiça e Redação
13/05/2020 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
13/05/2020 Apreciação em Plenário em: 19/05/2020
19/05/2020 Aprovado por unanimidade
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