PLL 029/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 31/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
31/03/2020	Cadastrado no Sistema em: 31/03/2020	Ver Íntegra Download
01/04/2020	Protocolado em: 01/04/2020
01/04/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
06/04/2020	Parecer Jurídico nº 078/2020	Ver Íntegra Download
06/04/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
07/04/2020	Devolvido ao Proponente
15/04/2020	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
15/04/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
22/04/2020	Parecer Jurídico nº 084/2020	Ver Íntegra Download
22/04/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
23/04/2020	Apreciação em Plenário em: 28/04/2020
28/04/2020	Baixa para Secretaria
29/04/2020	Apreciação em Plenário em: 05/05/2020
05/05/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/05/2020	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
06/05/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
13/05/2020	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
13/05/2020	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
13/05/2020	Apreciação em Plenário em: 19/05/2020
19/05/2020	Aprovado em Votação Única por unanimidade
02/06/2020	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 062/2020
06/01/2021	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/06/2020	Download