PLL 064/2023 - Instituí a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Guaíba e dá outras providências

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 25/05/2023
25/05/2023 Protocolado em: 25/05/2023
25/05/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
25/05/2023 Parecer Jurí­dico nº 147/2023
25/05/2023 Despacho de Admissibilidade
25/05/2023 Apreciação em Plenário em: 30/05/2023
30/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
12/06/2023 Documento Anexado assunto: Ofício 035 - Solicitação de Retificações ao proponente
20/06/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
26/06/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
26/06/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
27/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
29/06/2023 Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
29/06/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
29/06/2023 Encaminhado à Secretaria
29/06/2023 Apreciação em Plenário em: 04/07/2023
29/06/2023 Apreciação em Plenário em: 04/07/2023
04/07/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade
07/07/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 122/2023
21/07/2023 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 11/07/2023
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