PL 038/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/03/2021 Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021
09/03/2021 Protocolado em: 09/03/2021
09/03/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
18/03/2021 Parecer Jurí­dico nº 081/2021
18/03/2021 Despacho de Admissibilidade
18/03/2021 Apreciação em Plenário em: 23/03/2021
23/03/2021 Baixa para Secretaria
25/03/2021 Apreciação em Plenário em: 30/03/2021
30/03/2021 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
30/03/2021 Encaminhado à Comissão de Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social
05/04/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
06/04/2021 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
08/04/2021 Parecer da Comissão de Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social
08/04/2021 Apreciação em Plenário em: 13/04/2021
13/04/2021 Aprovado por unanimidade
13/04/2021 Resultados da Votação em: 13/04/2021
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