PLL 058/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto

Proponente: Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/09/2020 Cadastrado no Sistema em: 08/09/2020
10/09/2020 Protocolado em: 10/09/2020
10/09/2020 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
15/09/2020 Parecer Jurí­dico nº 147/2020
15/09/2020 Despacho de Admissibilidade
17/09/2020 Apreciação em Plenário em: 22/09/2020
24/09/2020 Baixa para Secretaria
24/09/2020 Apreciação em Plenário em: 29/09/2020
29/09/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2020 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
29/09/2020 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2020 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2020 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
20/10/2020 Resultados da Votação em: 20/10/2020
20/10/2020 Aprovado por unanimidade
12/11/2020 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 127/2020
09/08/2021 Não Sancionado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 09/08/2021
09/08/2021 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
09/08/2021 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Diretora em: 08/01/2021
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