PLE 050/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guaíba
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalRedação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/08/2017 | Cadastrado no Sistema em: 10/08/2017 | Download |
| 10/08/2017 | Protocolado em: 10/08/2017 | Download |
| 10/08/2017 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2017 | |
| 15/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 15/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 15/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 15/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 15/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 15/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 16/08/2017 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 16/08/2017 | Parecer Jurídico nº 207/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 16/08/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 17/08/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
| 17/08/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 17/08/2017 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2017 | |
| 22/08/2017 | Adiamento de Discussão por Ver Jonas Xavier | |
| 23/08/2017 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2017 | |
| 23/08/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 29/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 29/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 29/08/2017 | Parecer Jurídico nº 231/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 29/08/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 29/08/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
| 29/08/2017 | Resultados da Votação em: 29/08/2017 | |
| 29/08/2017 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o substitutivo | |
| 30/08/2017 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 133/2017 | |
| 27/09/2017 | Sancionado em: 30/08/2017 | Download |