PLL 089/2021 - Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências

Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 26/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 10/06/2021
10/06/2021 Protocolado em: 10/06/2021
10/06/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
21/06/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
21/06/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
22/06/2021 Parecer Jurí­dico nº 197/2021
22/06/2021 Despacho de Admissibilidade
22/06/2021 Apreciação em Plenário em: 29/06/2021
29/06/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
29/06/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/07/2021 Documento Anexado
14/07/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
27/07/2021 Encaminhado à Secretaria
27/07/2021 Apreciação em Plenário em: 03/08/2021
03/08/2021 Aprovado por unanimidade Projeto Substitutivo
03/08/2021 Resultados da Votação em: 03/08/2021
09/08/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 139/2021
26/11/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 16/08/2021
comments powered by Disqus