PLL 089/2021 - Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (PRD)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 26/11/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 10/06/2021 |
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| 10/06/2021 | Protocolado em: 10/06/2021 | |
| 10/06/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 21/06/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 21/06/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 22/06/2021 | Parecer Jurídico nº 197/2021 |
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| 22/06/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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| 22/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 29/06/2021 | |
| 29/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 29/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 29/06/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 13/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 14/07/2021 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 14/07/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 27/07/2021 | Encaminhado à Secretaria | |
| 27/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 03/08/2021 | |
| 03/08/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo | |
| 03/08/2021 | Resultados da Votação em: 03/08/2021 | |
| 09/08/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 139/2021 | |
| 26/11/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 16/08/2021 | Download |