Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Manoel Jardim da Silveira, conhecido como Manoel Eletricista, nasceu em 26/05/1965, natural de Guaíba, funcionário publico há 23 anos, casado, pai de três filhos e uma neta. Assumiu como vereador pela primeira vez em 2013, sempre exercendo o cargo com esforço para continuar merecendo a confiança de seus amigos e de todos os eleitores que, unidos, constróem uma grande família. Seu trabalho como parlamentar é diário, buscando resolver tudo que lhe é solicitado. 

O vereador Manoel, ao longo de sua legislatura, já levou ao plenário inúmeras proposições, entre projetos de lei e requerimentos buscando melhorias para Guaíba e sua população. 

Manoel tem convicção de que promessas precisam ser cumpridas e que a transparência permite o controle do parlamentar pelo seu respectivo eleitor. O site da Câmara Municipal de Guaíba é uma excelente ferramenta para acompanhar o trabalho de todos os parlamentares. 

"Quero agradecer a Deus, à minha família e a todos os meus amigos pela parceria, apoio e pela confiança. Procurei sempre pautar minha vida com dignidade, trabalho e na verdade."

Um abraço do tamanho do Rio Grande.

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Proposições de Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

PLL 060/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Sr. Luís Fernando da Silva Laroque Ver. Manoel Eletricista PLL 037/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 036/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 027/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 026/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 025/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 024/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2021 - Dá denominação definitiva ao Hospital Municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 009/2021 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 007/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 006/2021 - Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 308/2021 - Requer saber, quanto a apresentação do Projeto Básico de Acesso ao Bairro Columbia City, se a proposta de parceria com a TK Elevator foi oficializada e se há previsão de início das obras; quanto a nova sede do Novo Comando Regional do Corpo de Bombeiros, se e comando Regional aprovou a área apresentada pelo município e se há previsão de inicio das obras; quanto ao Projeto do Ginásio Poliesportivo coberto no Bairro Jardim dos Lagos, se há previsão da obra passar além do projeto; quanto a Nova Sede do 31º BPM, se o Governo do Estado concordou em ceder a área conhecida como Grande Ipê para tal fim e ae há previsão da obra passar além do projeto Ver. Manoel Eletricista REQ 283/2021 - Requer informar quantos novos loteamentos e condomínios foram liberados para obras em Guaíba nos últimos 5 anos e quantos ainda estão em tramitação para aprovação Ver. Manoel Eletricista REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 265/2021 - Requer informar, quanto a contratação de empresa RGS Engenharia S.A. para execução dos serviços de recuperação de vias com pavimento asfáltico, após assinatura do contrato, quais as ruas foram beneficiadas com a recuperação asfáltica até a presente data Ver. Manoel Eletricista REQ 253/2021 - Requer retificação do 219/2021, apreciado e aprovado em Plenário em 18/05/2021: Onde consta Março de 2021, Informação referente aos meses de Janeiro de 2017 a Marco de 2021 e onde consta: Quem é fiscal do contrato nº 026/2020 AP 02, constar informação de quais foram os fiscais dos contratos, caso haver mais de que um no período do mês de Janeiro de 2017 a arço de 2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 229/2021 - Requer saber a possibilidade de usar o prédio público localizado no Bairro Colina, na Rua Luis Green, no triângulo entre a Av. Castelo Branco e Rua Vasco Alves, para colocação de uma unidade da Brigada Militar Ver. Manoel Eletricista REQ 219/2021 - Requer informação detalhada de consumo, cópia de todos os empenhos e as notas de combustível, bem como a cópia do controle de frota dos veículos do município por placa e média de consumo por km rodado;notas de fornecimento de combustível por placa (Abastecedora de Combustíveis Rioxel Ltda); cópia da autorização do responsável do deslocamento dos veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens relacionados na frota municipal para outras finalidades fora do município; se todos os motoristas têm autorização para abastecimento; quem é o fiscal responsável por esse contrato Ver. Manoel Eletricista REQ 190/2021 - Requer informar se a Secretaria de Educação dispõe de informações sobre o número de alunos da rede pública de ensino no município com teleaulas e aulas online durante a pandemia; se há, com precisão, o percentual de estudantes que participam do processo de ensino/aprendizagem por meio das atividades não presenciais; se há levantamento com o número de alunos e professores sem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades de conexão e estão precisando contar com materiais impressos, do ano letivo de 2020 até a presente data; se o Município adotou medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação pública durante a pandemia Ver. Manoel Eletricista REQ 175/2021 - Requer saber qual o programa disponibilizado pelo Município para ajuda na reabilitação de pacientes para tratamento de sequelas pós Covid-19; se para os familiares dos pacientes existe assistência para saúde mental principalmente para aquelas onde houve morte em razão da Covid-19 Ver. Manoel Eletricista REQ 155/2021 - Requer saber se o município dispõe de Assistente Social voltado apenas para atendimento ao público idoso Ver. Manoel Eletricista REQ 127/2021 - Requer informar se no quadro de servidores, o número de profissionais da saúde é suficiente para a demanda; se não seria razoável repor as vagas com profissionais aprovados no ultimo concurso; se todos os candidatos aprovados dentro das vagas propostas no último concurso público, na área da saúde, já foram chamados Ver. Manoel Eletricista REQ 118/2021 - Requer informar, quanto a revisão geral anual dos servidores públicos,se o Executivo Municipal promoverá a reposição de perdas financeiras provocadas pela inflação, no período de um ano, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal Ver. Manoel Eletricista REQ 097/2021 - Requer saber que providencias foram tomadas com relação ao asfalto e posterior liberação do trafego na Rua Paulo de Souza Jardim Ver. Manoel Eletricista REQ 070/2021 - Requer informar a previsão do pagamento da diferença do piso salarial dos professores não paga na gestão anterior e alvo de promessa de campanha da atual gestão do Executivo Municipal; o prazo para o cumprimento da lei 11738/2011 Ver. Manoel Eletricista REQ 029/2021 - Requer informar, referente a LEI n.º 3.711, de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, quais as providencias que foram tomadas até o presente momento para o cumprimento das Leis que disciplinam o compartilhamento dos postes; conforme respostas de proposições anteriores o Executivo Municipal notificou a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) em abril de 2019, por que até a presente data não visualizamos mudanças quanto ao cumprimento da Lei; se existem novas cobranças e notificações para que se cumpra a Lei Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2021 - Requer informar se s materiais escolares solicitados aos responsáveis pelos alunos no início do ano letivo de 2020, entregues para escola, foram devolvidos Ver. Manoel Eletricista RMD 144/2021 - Requer convocar a Secretária de Saúde Eliane Ribeiro a comparecer a esta Casa Legislativa, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal, para esclarecer dúvidas e explicar de que forma pretende ou está atuando para o bom andamento dos serviços prestados à população pela secretaria de saúde. Ver. Manoel Eletricista RMD 038/2021 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto Ver. Manoel Eletricista IND 849/2021 - Solicita colocação de um container para lixo na Rua Gastão Leão, Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista IND 686/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na rua Alzimiro Paz, Bairro Flórida Ver. Manoel Eletricista IND 685/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Avenida Gal. Flores da Cunha, Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 646/2021 - Solicita asfaltamento da Avenida Carlos Motta a partir do número 250, até a entrada do Recanto dos Pássaros, Bairro Passo Fundo Ver. Manoel Eletricista IND 645/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Rua 3, Bairro Flórida. Ver. Manoel Eletricista IND 606/2021 - Solicita conserto das lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 605/2021 - Solicita conserto das lâmpadas queimadas na Rua Lindolfo Color, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 602/2021 - Solicita conserto das lâmpadas queimadas na Avenida Gomes Jardim Ver. Manoel Eletricista IND 601/2021 - Solicita conserto das lâmpadas queimadas na Rua Vitório Casagrande, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 596/2021 - Solicita manutenção das faixas de segurança na Avenida Dona Frutuosa no trecho que compreende a rótula Pedras Brancas e a Escola Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista IND 565/2021 - Solicita reparo da lâmpada na Rua Aracaju, Bairro Santa Rita Ver. Manoel Eletricista IND 564/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Osvaldo Rodrigues Lemos, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 563/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Travessa dos Rodoviários, Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista IND 562/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Osvaldo Linck, bairro Columbia City (antigo Noli) Ver. Manoel Eletricista IND 561/2021 - Solicita revisão nas lâmpadas do California City Ver. Manoel Eletricista IND 520/2021 - Solicita análise da possibilidade de uma parceria com a empresa TK Elevadores para colocar em funcionamento o semáforo instalado em frente à empresa Ver. Manoel Eletricista IND 514/2021 - Solicita que analise a possibilidade de proibir o trânsito de ônibus e caminhões na Rua Pernambuco, espaço em que liga a Rua Dona Frutuosa com a Rua Rio Grande do Norte no bairro Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 513/2021 - Solicita reparo das lâmpadas queimadas na Rua Vitório Casagrande, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 478/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 399/2021 - Solicita reparo das lâmpadas queimadas na Rua São Jerônimo, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 398/2021 - Solicita reparo das lâmpadas queimadas na Rua Triunfo, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 379/2021 - Solicita poda e limpeza ao redor da figueira localizada no encontro das Ruas Prof. João José Wust e Walter Hoff, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 351/2021 - Solicita serviço de roçada e limpeza do canteiro central e arredores da Rua Dona Frutuosa, Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 350/2021 - Solicita serviço de roçada e limpeza do canteiro central e arredores da Rua Evaristo Lopes, Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 327/2021 - Sugere Projeto de lei que Autoriza o remanejamento de recursos destinados as emendas impositivas do ano de 2020 para o custeio de ações de enfrentamento a prevenção a COVID-19 Ver. Manoel Eletricista IND 326/2021 - Solicita revitalização dos bancos na orla do Guaíba Ver. Manoel Eletricista IND 325/2021 - Solicita pintura da faixa de segurança na R. Santa Maria, quase em frente ao antigo prédio da Empresa Datatek Ver. Manoel Eletricista IND 324/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Travessa Três, Lot. Vera Cruz Ver. Manoel Eletricista IND 279/2021 - Solicita limpeza do bueiro na Rua Henrique Lewandowski, Columbia City (antigo Noli). Ver. Manoel Eletricista IND 186/2021 - Solicita ação tapa buracos na Rua Triunfo, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 185/2021 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Sia Alice, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 184/2021 - Solicita ação tapa-buracos na Rua João Longua, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 107/2021 - Solicita ação tapa-buracos na Rua São Jerônimo, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 106/2021 - Solicita reparo de lâmpadas queimadas na Rua João Neves da Fontoura Ver. Manoel Eletricista IND 028/2021 - Solicita limpeza e corte de grama nos canteiros centrais da Av. Vitor Scalco e Rua Carlos Ventura, Loteamento Engenho. Ver. Manoel Eletricista IND 027/2021 - Solicita que seja realizado estudo quanto à colocação de grades nos bueiros existentes em nosso município, disponibilizando posteriormente o plano de ação com a ordem dos bairros contemplados. Ver. Manoel Eletricista IND 020/2021 - Solicita o conserto da lâmpada na Rua Noel Guarany, Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista PLL 030/2020 - Dispõe sobre a instalação de lavatório para higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza Ver. Manoel Eletricista PLL 009/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências Ver. Manoel Eletricista REQ 228/2020 - Requer saber a possibilidade de poda das árvores das vias rurais estrada Petim, estrada Mathias, estrada Nabor e estrada Passo da Taquara Ver. Manoel Eletricista REQ 177/2020 - Requer saber a possibilidade de providenciar a rede de esgoto na Rua M-1 Comunidade Vila BR, também conhecida como Rua Palmares. Ver. Manoel Eletricista REQ 164/2020 - Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas que auxiliará no combate da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID19), adquiridas através da Licitação 034/2020, Contrato nº 064/2020 celebrado com a Empresa MF Distribuidora de Alimentos e Logística Ltda. Ver. Manoel Eletricista REQ 129/2020 - Requer saber se há possibilidade de disponibilizar mais contêineres para descarte de lixo nas Avenidas Dona Frutuosa, Lupicínio Rodrigues, Adão foques, Castelo Branco, Lourival Luis da Cunha e Rua São Paulo Ver. Manoel Eletricista REQ 102/2020 - Requer saber, com relação ao termo de colaboração entre o município e a Cooperativa Paulo Couto, firmado em dezembro de 2014, com previsão de início para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão, que providências o Executivo Municipal tomou ou tomará com relação ao caso; se as obras das unidades habitacionais foram realmente canceladas, quem vai devolver aos 700 selecionados a taxa mensal que pagavam para a Cooperativa Paulo Couto Ver. Manoel Eletricista REQ 101/2020 - Requer informar por que foram feitas trocas de alunos das escolas municipais que foram inscritos e matriculados sem comunicar a decisão aos pais; se as inscrições foram feitas em Novembro de 2019 e desde então o município sabia a quantidade de crianças que seriam matriculadas, por que deixaram a correria por vagas e remanejo para quando iniciaram as aulas; por que as turmas de Educação Infantil da escola Anita Garibaldi passaram para a escola Evaristo da Veiga; qual a possibilidade de colocar os alunos de séries iniciais na Escola Anita Garibaldi; por que muitas escolas iniciaram suas atividades sem que o quadro de funcionários estivesse completo Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2020 - Requer saber quem são os responsáveis no executivo pela análise técnica e fiscalização das obras da CORSAN; se há ação sincronizada, que permita maior agilidade às obras tendo como principal objetivo prazos e responsabilidades quanto a recuperação da pavimentação; se há possibilidade da Mesa Diretora convidar a comparecer a esta Câmara, conforme 21 da Lei Orgânica Municipal, o diretor operacional da CORSAN e o responsável pela fiscalização das obras viárias no município Ver. Manoel Eletricista REQ 082/2020 - Requer oficiar ao Comando do Corpo de Bombeiros e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento de Guaíba para que informem, considerando a recente resposta do Executivo Municipal que o Município e Corpo de Bombeiros não têm conhecimento do número de hidrantes existentes no perímetro urbano da cidade, para quem espera uma posição clara, se a resposta não parece um pouco evasiva; por que não exigir e aproveitar as obras viárias que a CORSAN está fazendo na cidade e resolver este problema Ver. Manoel Eletricista REQ 061/2020 - Requer saber por que o prazo de limpeza aos possuidores de terrenos em caso de serem notificados esta sendo de até 5 dias e não o máximo de 10 dias como disposto no Art. 73 da Lei 1027/1990, que reformula o Código de Posturas do Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 045/2020 - Requer saber a possibilidade da utilização provisória para uma creche, do prédio onde atualmente esta acomodando o comando da Brigada Militar, no Bairro Columbia City, até a conclusão das obras da creche do bairro Noli; a previsão para retomadas e conclusão das obras das creches no município Ver. Manoel Eletricista REQ 021/2020 - Requer informar com que freqüência as escolas municipais recebem livros didáticos; na última remessa de livros enviados ao município, quantos vieram e quais escolas receberam com suas respectivas quantidades; se os livros que tem disponíveis nas escolas do município estão sendo utilizados no aprendizado dos alunos; para quais séries são utilizados Ver. Manoel Eletricista REQ 017/2020 - Requer saber como é realizado o processo de análise das denúncias feitas através do setor de ouvidoria; quantos registros foi feito nesse setor no ano de 2019; se há alguma forma de acesso às denúncias feitas; quem são os funcionários desse setor e qual a forma de lotação Ver. Manoel Eletricista RMD 149/2020 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à AGERGS e à CORSAN (agencia Guaíba) para que informem se há tabela de valores dos serviços prestados com aberturas de vala; o prazo que a população precisa aguardar desde a solicitação de abertura de vala junto a Corsan até a finalização do serviço; se quando a abertura da vala é feita para realização dos procedimentos necessários, a empresa leva o que sobra de terra e entulhos; qual procedimento os munícipes que se sentirem lesados em questões de valores ou que reclamam da falta de qualidade na entrega do serviço devem realizar; se há contato mais efetivo, além do 0800 ou local que possa ser realizado protocolo com pedido de esclarecimentos; se há embasamentos legais quanto a cobrança e os valores aplicados com abertura de valas e reconstrução das vias; a quantidade de abertura de valas realizadas por mês no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 062/2020 - Qual a possibilidade de realizar a troca dos postes que se encontram em péssimas condições nas Ruas B11 e Lourival Luis da Cunha, Bairro Moradas da Colina? Ver. Manoel Eletricista RMD 046/2020 - Requer informar por que até agora, ao menos visualmente, nada foi feito quanto ao emaranhado de fios em postes no município já que, conforme resposta do Executivo Municipal, a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi notificada em Abril de 2019; se a fiscalização de tributos e posturas tomou providências para o cumprimento das Leis que disciplinam o compartilhamento dos postes Ver. Manoel Eletricista IND 158/2020 - Solicita a troca de duas lâmpadas queimadas existentes na Rua Ivo Lessa, Parque 35 Ver. Manoel Eletricista IND 157/2020 - Solicita ação tapa buracos na Av. Florida, em toda sua extensão Ver. Manoel Eletricista IND 140/2020 - Solicita ação tapa buracos na Rua Belo Horizonte em toda sua extensão, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 124/2020 - Sugere Projeto de Lei que “Cria o Portal do Aluno no Site da Prefeitura Municipal de Guaíba para acesso às notas e frequência dos alunos nas Escolas Municipais” Ver. Manoel Eletricista IND 123/2020 - Solicita recolocação do abrigo na parada de ônibus da Av. Osvaldo Jardim, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 122/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Seu Sereno, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 098/2020 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Carlos de Moura e Cunha, Bairro Engenho. Ver. Manoel Eletricista IND 097/2020 - Solicita ação tapa buracos na Rua Pernambuco, no trecho entre as ruas Rio Grande do Norte e Dona Frutuosa. Ver. Manoel Eletricista IND 084/2020 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Av. Nestor de Moura Jardim Ver. Manoel Eletricista IND 083/2020 - Solicita manutenção da faixa de segurança Estr. Ismael Chaves Barcelos Ver. Manoel Eletricista IND 082/2020 - Solicita serviço de roçada no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teotônio Brandão Villela, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 050/2020 - Solicita limpeza dos bueiros ao longo da Rua B 11 e Lourival Luz da Cunha, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 049/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Av. Urias Lugon, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 041/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Antonio Martins, esquina com a Estrada Santa Maria Ver. Manoel Eletricista IND 040/2020 - Solicita patrolamento em toda extensão da Rua Independência, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista PLL 108/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 101/2019 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público das empresas públicas ou privadas pelo uso e ocupação das vias públicas, do solo e subsolo que utilizam ou venham a utilizar com equipamentos e cabeamentos instalados de propriedade da concessionária ou permissionária Ver. Manoel Eletricista PLL 100/2019 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei nº 2664/2010, que "dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências" Ver. Manoel Eletricista PLL 096/2019 - Acrescenta o Inciso X, no Art. 1º da Lei n.º 3.600 de 27 de novembro de 2017 Ver. Manoel Eletricista PLL 095/2019 - Altera a redação do parágrafo § 1º do art. 32 da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 094/2019 - Institui o Programa “Solidariedade e Cultura” no município de Guaíba, através de uma “Carroça Solidária” Ver. Manoel Eletricista PLL 085/2019 - Altera o art. 27, da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que (Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências) Ver. Manoel Eletricista PLL 072/2019 - Institui o programa “Adote um Bem Público” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 071/2019 - Institui o Programa Adote uma Lixeira Ver. Manoel Eletricista PLL 062/2019 - Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro prédeterminado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2019 - Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2019 - Institui o Programa Municipal do Voluntariado nas Escolas Públicas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2019 - Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa Ver. Manoel Eletricista PLL 018/2019 - Altera a redação, acrescenta alíneas “a”, “b” e “c” e parágrafo único no art. 26 da Lei nº 1027, de 26 de dezembro de 1990 Ver. Manoel Eletricista PLL 017/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73 e altera a redação do caput e do parágrafo 2º, do Artigo 74 da Lei nº 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73, e altera a redação do caput e do Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PR 006/2019 - Altera a redação e acrescenta parágrafo 1º no art. 1º, dá nova redação ao parágrafo 1º e 2º, acrescenta parágrafo , enumera os demais do art. 2º da Resolução nº 005/2012, que (Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira REQ 721/2019 - Por qual motivo ainda não foi implantado o Sistema de Informação Para Infância e Juventude (SIPIA) para o Conselho Tutelar Municipal? Já existe previsão para que seja implantado o SIPIA no Conselho Tutelar de Guaíba? Ver. Manoel Eletricista REQ 650/2019 - Requer saber de quantos hidrantes urbanos o município dispõe; onde estão localizados e quantos estão em condições de uso para caso de emergência Ver. Manoel Eletricista REQ 629/2019 - Requer informar a possibilidade do benefício regimentado pelo Decreto nº 34.252 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamenta a gratificação prevista no art. 70, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 6.672/74 e pela Lei Municipal nº 1.275/95 se estender aos profissionais em efetivo exercício em locais de difícil acesso na área da saúde; se setor da educação, que já dispõe deste benefício, ele é oferecido a todos os funcionários das escolas com difícil acesso ou apenas ao magistério Ver. Manoel Eletricista REQ 607/2019 - Requer saber se há previsão de implantação de um ecoponto no Bairro Vila Iolanda Ver. Manoel Eletricista REQ 560/2019 - Requer informações sobre as mudanças que ocorreram no transporte de pacientes para tratamento de saúde que necessitam se deslocar até a Capital Ver. Manoel Eletricista REQ 547/2019 - Requer informar se o município será contemplado a verba para a área da educação liberada pelo governo do estado; qual escolas terão benfeitorias; se Guaíba estava no rol das 325 instituições de ensino que tiveram os recursos estornados em função da data-limite imposta pela instituição financeira; desses recursos, quais os serviços que deixaram de ser prestados à população Ver. Manoel Eletricista REQ 512/2019 - Requer saber se prestadoras de serviços, como de telecomunicação, por exemplo, estão autorizadas a colocarem cones e escadas em vias publicas sem orientação do órgão de transito Ver. Manoel Eletricista REQ 491/2019 - Requer saber as perspectivas reais de instalação de industrias para geração de empregos no município ainda nesta gestão Ver. Manoel Eletricista REQ 480/2019 - Requer saber se o executivo está realizando alguma campanha como forma de alerta e conscientização às famílias a respeito da doença altamente contagiosa mão-pé-boca Ver. Manoel Eletricista REQ 479/2019 - Requer saber se há previsão para a revitalização da pracinha localizada na orla do Guaíba, no Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista REQ 460/2019 - Reiterando pedido de informações referente a retirada de placas dos comércio local, requer saber se os comerciantes foram notificados para a retirada das placas consideradas irregulares com cópia das notificações; se foram protocoladas reclamações de transeuntes sobre os locais que as placas estavam posicionadas em frente aos comércios; quantas, com copias dessas reclamações Ver. Manoel Eletricista REQ 459/2019 - Requer informar, com relação a Lei 13.865 de 8 de agosto de 2019, qual o procedimento a ser tomado por proprietário de imóvel, considerado irregular junto a secretaria, para a averbação da construção com dispensa do habite-se; quantos imóveis ainda não possuem habite-se, e conseqüentemente não foram averbados, no cadastro do município Ver. Manoel Eletricista REQ 441/2019 - Requer oficiar à Secretaria competente e à empresa Expresso Assur, para que informem se as integrações que saem do terminal da hidroviária têm seus horários ajustados de acordo com os horários que chegam as barcas; requer revisão desses horários para saber se estão cumprindo corretamente o horário de saída e se há possibilidade de serem modificados em pelo menos cinco minutos os horário que saem exatamente no horário de chegada da barca; requer análise da proposta de alteração do horário de partida da integração que deveria atender a chegada do Catamarã que chega normalmente entre 07h12min e 07h15min para que saia somente após a chegada desta barca. Ver. Manoel Eletricista REQ 440/2019 - Requer saber os procedimentos relativos às multas e a responsabilidade dos condutores que dirigem veículos oficiais com relatório de multas de carros oficiais dos últimos 08 meses. Ver. Manoel Eletricista REQ 410/2019 - Requer saber, conforme o requerimento n.º 539/2018, quem foi o responsável técnico pela obra; enviar cópia do laudo técnico. Ver. Manoel Eletricista REQ 409/2019 - Requer informar os responsáveis pelo acompanhamento e emissão dos relatórios do ar que respiramos na região da Estação Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar/ EMQA; enviar cópia dos últimos 06(seis) relatórios. Ver. Manoel Eletricista REQ 382/2019 - Requer saber se nesta gestão haverá obra da reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público Ver. Manoel Eletricista REQ 381/2019 - Requer informar quantos doadores de sangue têm atualmente no banco de dados do município; como é feito o cadastro e com qual freqüência são contatados; de que maneira são realizadas e divulgadas as campanhas para doação; quais e como agendam datas trimestrais para o transporte gratuito até o hemocentro Ver. Manoel Eletricista REQ 353/2019 - Requer informar a natureza das demandas médicas atendidas com valor gasto no cumprimento de ordens Judiciais na área da saúde; o impacto destas ações e o efeito negativo na área da saúde no município; se a Procuradoria do Município busca o ressarcimento destas despesas (parcial ou total) junto à União e ao Estado Ver. Manoel Eletricista REQ 352/2019 - Requer informar quem autoriza e fiscaliza a colocação e o local de postes pela CEEE e empresas Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações Ver. Manoel Eletricista REQ 331/2019 - Requer saber a possibilidade de estenderem o projeto Guaíba mais limpa, o mais breve possível, para Avenida Nestor de Moura Jardim Ver. Manoel Eletricista REQ 311/2019 - Requer informar quantos imóveis de pessoas físicas estão locados pelo município; onde estão localizados, o custo mensal por unidade, especificando se é com verba livre ou vinculada e qual a finalidade; as formalidades adotadas para garantir e dar segurança, principalmente quanto ao valor da locação Ver. Manoel Eletricista REQ 310/2019 - Requer saber se há projeto para solucionar o problema de estacionamento na sede do Executivo Municipal e da possibilidade de demarcar e sinalizar estacionamento para idosos e deficientes em frente a sede do executivo Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2019 - Requer saber a possibilidade de o evento Prefeitura nos bairros ser realizado a cada 15 dias Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Nelson do Mercado REQ 293/2019 - Requer saber se a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi notificada para aplicação da lei n.º 3711, de 28 de agosto de 2018; quantas notificações a CEEE encaminhou para ocupantes de postes; quais as regras que disciplinam o compartilhamento de postes entre a CEEE e as de telecomunicações Ver. Manoel Eletricista REQ 292/2019 - Requer informar quantas empresas estão instaladas no Distrito Industrial; quantos funcionários estão contratados por empresa; o porcentual em arrecadação de impostos para o município; se há empresas inadimplentes; se existe processo de retomada de área doada; os critérios de avaliação do Município para realizar doação de imóveis para pessoas jurídicas Ver. Manoel Eletricista REQ 276/2019 - Requer saber quando será providenciado a Limpeza e desassoreamento do Arroio Passo Fundo Ver. Manoel Eletricista REQ 275/2019 - Requer informar se não seria razoável que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança gerisse e supervisionasse a execução dos serviços de iluminação pública com o orçamento disponível Ver. Manoel Eletricista REQ 257/2019 - Requer informar a previsão de entrega da pracinha e campo de futebol, que foi prometida pelo Secretário do Meio Ambiente, para ser implantados no bairro Jardim dos Lagos através de um acordo com os moradores pela localização do Ecoponto Ver. Manoel Eletricista REQ 256/2019 - Requer informar os planos de ação do município com portadores de deficiência, além da APAE, nos últimos 18 meses Ver. Manoel Eletricista REQ 242/2019 - Requer informar quantos e quem são os Responsáveis Técnicos pelas Unidades de Saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 241/2019 - Requer saber quanto o município gastou com o cumprimento de ordens judiciais na área de saúde nos últimos 15 meses Ver. Manoel Eletricista REQ 221/2019 - Requer informar a possibilidade de o município firmar parcerias para aumentar o numero de capelas mortuárias; há quanto tempo o município de Eldorado do Sul não doa materiais de construção para o Cemitério Municipal; quantas isenções para sepultamentos foram disponibilizados para munícipes de Eldorado do Sul Ver. Manoel Eletricista REQ 220/2019 - Requer saber se há projeto de proposta a ser enviada para o Ministério da Saúde, para que as USF do município participem do Programa Saúde Na Hora Ver. Manoel Eletricista REQ 205/2019 - Requer informar quantos psicólogos têm no município e como estão distribuídos nas secretarias; se o atendimento dos psicólogos nas escolas é para alunos e professores; se há psicólogos em licença; quem faz o primeiro atendimento para a criança na escola Ver. Manoel Eletricista REQ 204/2019 - Requer saber se a fiscalização de todas a obras de recapeamento asfáltico realizadas pela CORSAN nas ruas e avenidas do Município é feita unicamente pela própria CORSAN; se o município e a Corsan não deveriam realização ações conjuntas pertinentes a municipalidade, principalmente quanto à fiscalização da qualidade da recuperação asfáltica que é recolocada no local dos serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 188/2019 - Quais as obras de infraestrutura, principalmente quanto ao saneamento básico foram realizados nos bairros Columbia City, Bom Fim, Nova Guaíba e São Francisco nos últimos 02 anos? Requer relatórios do cronograma de obras, bem como o calendário de execução das mesmas, nas referidas localidades. Ver. Manoel Eletricista REQ 165/2019 - Requer informar o método utilizado para identificar e caracterizar as famílias para distribuição de alimentos através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando as milhares de famílias registradas no Cadastro Único, se houve visita domiciliar para averiguação da situação de vulnerabilidade das famílias beneficiadas; o processo licitatório utilizado para a aquisição dos produtos produzidos pelos agricultores locais Ver. Manoel Eletricista REQ 164/2019 - Requer listagem atualizada de todos os veículos da frota municipal (incluindo veículos em manutenção e desuso); quantos veículos cada secretaria do município possui, qual a utilidade dentro de cada secretaria e seus respectivos modelos Ver. Manoel Eletricista REQ 148/2019 - Requer saber qual a previsão para a solução definitiva da rede elétrica da escola municipal Zilá Paiva Rodrigues Ver. Manoel Eletricista REQ 131/2019 - Requer informações a respeito da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES tais como : se é verdadeiro que a mesma pretende deixar o Município; se existe algum plano para mantê-la em atividade e da possibilidade da criação de uma comissão especial para tratar deste assunto no Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 120/2019 - Com relação as Parcerias da Administração Pública Municipal Direta e Indireta com Organizações da Sociedade Civil: Quantos termos e/ou acordo de colaboração e convênios que administração pública municipal firmou durante o presente exercício com as entidades civis organizadas de nossa cidade? Denominá-las. Todas as entidades se adequaram à nova lei de parcerias, especialmente no que se refere o Art. 42 do Decreto Municipal n.º 058/2017? Quanto a prestação de contas, todas regularizadas? Citar as que ainda não estão regularizadas caso tenha alguma. Ver. Manoel Eletricista REQ 110/2019 - Requer saber se há necessidade de medidas preventivas contra a Raiva Herbívora âmbito municipal para proteger os rebanhos suscetíveis à doença Ver. Manoel Eletricista REQ 108/2019 - Requer saber se há possibilidade da usina de reciclagem de resíduos sólidos ser implantada em Guaíba; se o município dispõe de áreas adequadas para o empreendimento; se representante do município foi visitar locais onde a usina foi implantada para avaliar economicamente sua atividade Ver. Manoel Eletricista REQ 085/2019 - Requer saber se já fechou o processo de orçamento, licitação; o valor estipulado para ser investido na reforma do Ginásio Coelhão e se há previsão para a inicio da obra em 2019 Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2019 - Com relação as 700 unidades habitacionais do condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III solicitamos a seguintes informações: A previsão de inicio das obras era para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão: O que dizer para as famílias que foram contempladas ? Que desistam? Ver. Manoel Eletricista REQ 071/2019 - COM RELAÇÃO AO ART. 47 DA LEI Nº 1.730/2002, CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2523/2009: As empresas consideradas poluidoras instaladas no Município estão cumprindo na sua totalidade? Quais as empresas no Município que desenvolvem atividades consideradas potencialmente poluidoras? Cópia da licença para operação emitido pelo órgão responsável. Ver. Manoel Eletricista REQ 070/2019 - Em recente visita nas escolas Municipais observamos que em algumas cantinas vendem somente alimentos que não colaboram com a alimentação saudável, a razão é a falta de fiscalização e nutricionistas? Ver. Manoel Eletricista REQ 060/2019 - Requer saber o valor gasto com melhorias nos prédios das escolas; o valor do repasse para casa escola e solicita a lista das escolas que receberam benfeitorias, quais foram as reformas e seus respectivos valores Ver. Juliano Ferreira, Ver. Florindo Motorista e Ver. Manoel Eletricista REQ 056/2019 - Requer saber quantos diabéticos estão cadastrados no Grupo de Diabéticos; quantos com diates tipo 1 (DM1); se foi providenciada a aquisição de medicamentos para 2019, o responsável pelo controle e distribuição com acesso ao sistema para lançar, incluir ou alterar medicamentos e entrega aos usuários “insulino-dependentes”; o valor do recurso previsto para contrapartida na LOA 2019; o valor repassado pelo Estado este ano para o programa de hiperdia Ver. Manoel Eletricista REQ 026/2019 - Requer informar se existe projeto de ampliação do cemitério municipal; a previsão para o término dos espaços de sepultamento; o numero de isenções para sepultamento nos últimos 2 anos; a quantidade de sepulturas disponibilizadas para Eldorado do Sul nos últimos dois anos; a contrapartida e incidência da regra de proporcionalidade para ambos os municípios com estes sepultamentos; se houve legalização de propriedade e responsabilidade do cemitério nos limites de Eldorado do Sul e Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 025/2019 - Reitera pedido de informações sobre as obras viárias constantes na Lei nº 2.346/2008, pactuados entre a CMPC e o Executivo Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 012/2019 - Requer saber qual a razão para manter a doação de área equivalente a 4.000 m² para o SENAI no Bairro Colina? Ver. Manoel Eletricista REQ 011/2019 - Requer saber quanto os procuradores municipais receberam a título de verba de sucumbência desde que foi regulamentado pela lei municipal 3.572/2017 Ver. Manoel Eletricista RMD 493/2019 - Requer oficiar à CEEE para que informe quais empresas de telefonia foram notificadas para cumprir a Lei n.º 3711, de 28 de agosto 2018, que "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências", com cópia das notificações; se as empresas já informaram à companhia de energia sobre os pontos em irão providenciar a retirada dos fios em desuso e equipamentos inutilizados Ver. Manoel Eletricista RMD 419/2019 - Requer saber a possibilidade de devolução de R$ 160.000,00 do saldo/“sobras” de duodécimo antes do último dia do exercício vigente para compra de 01(um) caminhão ou camionete equipada para uso na manutenção de iluminação pública Ver. Manoel Eletricista IND 750/2019 - Solicita a manutenção das faixas de segurança localizadas na Rua João pessoa. Ver. Manoel Eletricista IND 749/2019 - Solicita operação tapa buracos na Rua Ruy S. Santana, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 748/2019 - Solicita recapeamento da Rua Alan Kardec, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 601/2019 - Solicita o patrolamento da Rua Belém, Bairro Santa Rita Ver. Manoel Eletricista IND 600/2019 - Solicita uma operação tapa buracos na Rua Jaime Caetano Braum esquina com a Rua Mario Quintana, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 511/2019 - Propõe Projeto de Lei 016/2017 que dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição”. Ver. Manoel Eletricista IND 509/2019 - Solicita verificação da possibilidade de passar a patrola com mais freqüência na Av. João Salazar, bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 477/2019 - Solicita recolocação de nova placa de PARE na esquina entre as ruas Adão Foques e Avenida General Flores da Cunha. Ver. Manoel Eletricista IND 476/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Álvaro Machado, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 440/2019 - Solicita a retirada da placa indicando quebra molas, ou a colocação do quebra molas indicado, na Rua Kenji Usui, Bairro Ramada Ver. Manoel Eletricista IND 439/2019 - Solicita a limpeza dos bueiros na Rua F, Bairro Ramada Ver. Manoel Eletricista IND 438/2019 - Solicita a limpeza dos bueiros na Rua Caçapava do Sul, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 437/2019 - Solicita recapeamento da Rua Camaquã, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 436/2019 - Solicita a pintura da UBS Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 435/2019 - Solicita recapeamento da Rua Caçapava do Sul, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 434/2019 - Solicita recapeamento na Rua Osvaldo Rodrigues Lemos, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 433/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Seu Sereno, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 432/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Sia Alice, Bairro Bom Fim Ver. Manoel Eletricista IND 431/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Tio Inica, Bairro Bom Fim Ver. Manoel Eletricista IND 430/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Dr. Lauro Azambuja Ver. Manoel Eletricista IND 429/2019 - Solicita ação tapa-buracos em frente a Prefeitura Municipal Ver. Manoel Eletricista IND 428/2019 - Solicita tapa-buracos ou recapeamento da Av. B, bairro Nova Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 418/2019 - Solicita instalação de uma faixa de segurança em frente ao ponto de ônibus da Rua Santa Catarina, próximo a Escola Nestor de Moura Jardim. Ver. Manoel Eletricista IND 386/2019 - Solicita manutenção e pintura do quebra molas na Av. Pastor Luiz Antônio Rodrigues da Luz, próximo à Unidade Básica de Saúde. Ver. Manoel Eletricista IND 385/2019 - Sugere ao Executivo Municipal a instalação de postes com iluminação pública na Rua Projetada 1, Bairro Columbia City (antigo Noli). Ver. Manoel Eletricista IND 330/2019 - Solicita a manutenção da pintura do quebra molas na Rua São Paulo, Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista IND 273/2019 - Solicita melhorias na iluminação do entorno ao canteiro central da Avenida Lupicínio Rodrigues ou a troca das lâmpadas existentes por outras mais potentes Ver. Manoel Eletricista IND 272/2019 - Solicita pavimentação da Estrada da Granja, esquina com a Estrada Ismael Chaves Barcelos. Ver. Manoel Eletricista IND 263/2019 - Solicita limpeza do bueiro localizado Av. Osvaldo Linck, Bairro, Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 262/2019 - Solicita limpeza do bueiro na Av. Osvaldo Linck, bairro, Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 261/2019 - limpeza do bueiro na Rua Henrique Lewandowski, Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 210/2019 - Solicita limpeza e poda na Av. Perimetral, Bairro Engenho Ver. Manoel Eletricista IND 133/2019 - Solicita manutenção de um quebra molas na Estrada Ismael Chaves Barcelos. Ver. Manoel Eletricista IND 132/2019 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Rua São José, Bairro Parque 35. Ver. Manoel Eletricista IND 131/2019 - Solicita manutenção do Trapiche de acesso ao rio localizado ao lado do restaurante Caisinho. Ver. Manoel Eletricista MOC 009/2019 - Moção em apoio aos Servidores do Judiciário da Comarca de Guaíba a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande Do Sul e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Manoel Eletricista MOC 006/2019 - Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembléia Legislativa do Estado Do Rio Grande Do Sul, como forma de apelo pela aprovação do Projeto de Lei complementar nº 78/2019, proposto pela Deputada, que “Dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul" Ver. Manoel Eletricista PLL 155/2018 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA Ver. Manoel Eletricista PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes Ver. Manoel Eletricista PLL 135/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros Ver. Manoel Eletricista PLL 130/2018 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PLL 105/2018 - Altera os Incisos II e III do § 2.º do Art. 44-B, do Título III, Capítulo II, da Lei n.º 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 104/2018 - Acrescenta o § 3.º, Incisos I, II e III ao Art. 44-A da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 103/2018 - Acrescenta o Art. 2.º - A, incisos I, II e III no Art. 2º, da Lei n.º 3329/2015 que “Obriga Agências e Postos de Serviços Bancários localizados(a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento" Ver. Manoel Eletricista PLL 095/2018 - Dispõe sobre a utilização de sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 084/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 078/2018 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destina ou que não possam entrar em funcionamento imediato Ver. Manoel Eletricista PLL 077/2018 - Dispõe sobre a criação do programa “Horta na Escola” nas instituições de ensino do município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 075/2018 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destina ou que não possam entrar em funcionamento imediato Ver. Manoel Eletricista PLL 072/2018 - Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas adaptados para portadores de deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 069/2018 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 061/2018 - Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos no cemitério municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2018 - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos do Município de Guaíba RS Ver. Manoel Eletricista PLL 031/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista PLL 022/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado Ver. Manoel Eletricista PLL 018/2018 - Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista REQ 693/2018 - Requer saber se o Município realizou campanha referente a Lei 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, chamada “Lei do Minuto Seguinte"; caso não tenha sido realizada qual a possibilidade de sua realização; qual o índice de casos de violência sexual registradas no Município;quantos foram atendidos na rede de atendimento público nos anos de 2017 e 2018 Ver. Manoel Eletricista REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira REQ 676/2018 - Requer relatório de todas as Escolas de Ensino Infantil do Município, contendo a quantidade disponível de vagas em cada uma no inicio do ano, e a quantidade de vagas disponíveis em cada uma no final do ano (vagas de desistência ou abandono que não foram disponibilizadas a novos alunos e chegaram ao final do ano letivo sem ser preenchidas). Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2018 - Requer saber se existe previsão para recadastramento dos proprietários de imóveis; Porque o contribuinte não é notificado de divida ativa antes de ser encaminhado para futura Execução Fiscal; Quanto foi repassado para pagamento de honorários a procuradores nos processos em que o Município saiu vitorioso nos últimos seis meses Ver. Manoel Eletricista REQ 648/2018 - Requer saber quantos agentes comunitários para a prevenção e combate aos focos de mosquito há no município; como é calculada a quantidade de agentes necessários para o atendimento a todos domicílios; quantos focos de mosquitos foram encontrados no município nos últimos 6 meses; se há avaliação dos riscos relacionados às atividades dos Agentes de Combate a Endemias para que o executivo providencie equipamentos de proteção Ver. Manoel Eletricista REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 632/2018 - Requer saber por que algumas linhas de ônibus do município foram retiradas ou sofreram alterações de horário; se há previsão para aumentar os horários para Passo Fundo; solicita cópia atualizada da tabela de horário de todas as linhas do município. Ver. Manoel Eletricista REQ 630/2018 - Por qual motivo o meio fio localizado no encontro das ruas Ismael Chaves Barcelos e Carlos Ventura foi pintado de branco? Quem autoriza este serviço? Qual a possibilidade de ser pintado novamente de amarelo e de colocarem uma placa de proibido estacionar? Ver. Manoel Eletricista REQ 610/2018 - Requer informar por que as escolas do município não tem câmeras de monitoramento nos portões de acesso; se há interesse do Executivo Municipal em colocar câmeras nas escolas do município ou projeto em andamento que vise coagir a criminalidade nos locais de acesso às escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 607/2018 - Requer saber se há planejamento ou a intenção para que tenha um asilo municipal em Guaíba e a possibilidade de estudo para verificar a viabilidade de construir um asilo municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 593/2018 - Requer informar o responsável pela fiscalização das obras no bairro Coronel Nassuca e o responsável técnico pela fiscalização da espessura do asfalto recolocado Ver. Manoel Eletricista REQ 592/2018 - Requer saber a possibilidade do Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Parque florida em horários de pique Ver. Manoel Eletricista REQ 582/2018 - Requer informar com qual freqüência a brigada militar circula na entrada e saída das escolas, a possibilidade de ronda diária nas escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 581/2018 - Requer saber as providencias tomadas pela Secretaria de Educação para que as crianças estejam mais seguras na saída das escolas até que um dos responsáveis autorizados chegue para buscar; como é feito o controle dentro das escolas para saber se quem busca as crianças são realmente os autorizados, conforme solicitado pela escola com nome e contato de quem está autorizado a buscar a criança; da possibilidade das escolas realizar reunião com os pais o mais breve possível para que todos possam trocar idéias e receber orientações da direção de como pais e escola devem agir para que a segurança seja maior e para esclarecer tudo referente à entrada e saída da escola Ver. Manoel Eletricista REQ 561/2018 - Requer saber por que o campo de futebol localizado no terreno em que está sendo construída a EMEI Pedras Brancas não foi realocado no terreno ao lado, como prometido na época de negociar o espaço Ver. Manoel Eletricista REQ 560/2018 - Requer informar quantas crianças ficaram na lista de suplência de cada Escola de Ensino Infantil, quantas foram chamadas, quais Escolas de Ensino Infantil do município não tiveram crianças na lista de suplências aguardando vaga; quantas vagas dispõe cada EMEI; se há planejamento para que em 2019 mais crianças sejam contempladas com vagas nas escolinhas do município Ver. Manoel Eletricista REQ 539/2018 - O muro de contenção na orla da Av. João Pessoa, já foi analisado para saber se está em condições de aguentar o grande número de pessoas que no verão e nos dias de calor ficam sobre ele, tanto nos bancos como no próprio muro? É possível que se faça o mais breve possível um estudo sobre as condições do muro de contenção em toda sua extensão? Caso já tenha algum laudo referente a análises feitas neste local, solicito que a cópia seja enviada a esta Casa Legislativa junto à resposta. Ver. Manoel Eletricista REQ 538/2018 - Temos nos postos de saúde do nosso município profissionais treinados e qualificados para avaliação de visão, a fim de identificar precocemente as doenças de visão? Como: toxoplasmose entre outras que possam afetar a visão. Quantos profissionais temos e em que locais atendem? Seria possível colocar um enfermeiro treinado para este tipo de avaliação em cada posto de saúde do município? Ver. Manoel Eletricista REQ 522/2018 - Requer saber se as creches e escolas de ensino público e privado do município estão cumprindo a Lei n.° 3.683/2018, visto que o período de matrículas e rematriculas já iniciaram nas escolas do município e se esta prevista a fiscalização antes de iniciar o próximo ano letivo Ver. Manoel Eletricista REQ 507/2018 - Requer informar as praças beneficiadas com o programa Cidade Mais verde; a equipe responsável por analisar a necessidade de cada local; se há cronograma para revitalizações de parques e praças públicas Ver. Manoel Eletricista REQ 505/2018 - Requer informar se os pacientes do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares que realizam exames no Hospital da Unimed são avisados sobre a retirada de seus exames na central de retiradas da Unimed; a possibilidade desta informação ser colocada nas salas de espera ou em locais visíveis; os tipos de exames, a média mensal e o custo com os exames realizados no Hospital da Unimed Ver. Manoel Eletricista REQ 481/2018 - Qual a cota mensal de exames de analises clinicas o município disponibiliza através dos laboratórios credenciados? Por qual motivo não estão mais sendo realizados exames pelo laboratório Laifer? A quantidade que o laboratório Laifer estava autorizado a realizar mensalmente foi dividida entre os laboratórios Unilab e Bolek? Existe algum estudo para que se melhore a situação devido ao prazo que está levando para se conseguir realizar exames nos únicos dois laboratórios que ainda estão credenciados a realizar? Exames realizados no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, considerados de urgência, também ocupam desta cota mensal ou para estes casos o laboratório é outro? Qual o processo quando se trata da realização de exames de urgência no PA principalmente a noite, finais de semana e feriados? Qual o valor gasto nos últimos seis meses com cada credenciado com exames de analises clinicas? Qual a possibilidade de aumentar a cota de exames para que este tempo de espera seja reduzido? Ver. Manoel Eletricista REQ 468/2018 - Requer saber se foi realizada auditoria no contrato firmado com a empresa Scopel Gestão Hospitalar; Quem fez a auditoria? Solicita cópia da mesma Ver. Manoel Eletricista REQ 467/2018 - Requer saber se o hino municipal esta conforme a Lei nº.3603/17, caso negativo qual a previsão para ser regravado. Ver. Manoel Eletricista REQ 459/2018 - Requer saber o destino dado aos alimentos arrecadados na entrada do Espetáculo “Do Cipreste ao Piratini” realizado nos dias 06 e 07 de setembro e a quantidade de alimentos arrecadada Ver. Manoel Eletricista REQ 447/2018 - Requer informar a programação para a Semana Municipal do Trânsito Ver. Manoel Eletricista REQ 438/2018 - Requer saber por que a Câmara Municipal não foi convidada para o evento “Cerimônia de recebimento da centelha da Chama da Pátria”; se as escolas foram convidadas a trazer seus alunos para conhecer e entender sobre a Chama da Pátria e se são convidadas a levar seus alunos em outros eventos promovidos pela Secretaria de Educação Ver. Manoel Eletricista REQ 435/2018 - Requer saber a previsão para a utilização dos canos parados no fim da orla do Guaíba na curva do matadouro localizado na Avenida Getúlio Vargas Ver. Manoel Eletricista REQ 434/2018 - Requer resposta aos requerimentos nº 084, 161, 174, 175, 214, 263 e 279/18. Ver. Manoel Eletricista REQ 401/2018 - Requer saber como está o andamento das obras de reforma e construção do antigo prédio do Mercado Público; se foi prorrogado o contrato de prestação de serviços de terceiros 210/2017, qual o novo prazo e motivo da prorrogação Ver. Manoel Eletricista REQ 400/2018 - Requer saber quantos agentes comunitários para combate e prevenção aos focos do mosquito Aedes aegipti (LIRAa) há no município; se há equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes de combate a endemias saírem a campo para combater focos Ver. Manoel Eletricista REQ 396/2018 - Requer informar quantos proprietários ou possuidores de terrenos particulares não edificados ou imóveis abandonados, no perímetro urbano do Município foram notificados desde janeiro deste ano, por não mantê-los limpos conforme o disposto na Lei 1027/1990 (Código de Posturas do Município) Ver. Manoel Eletricista REQ 388/2018 - Requer saber se existe projeto em análise para melhorias no calçamento da Av. Nestor de Moura Jardim, caso negativo, a possibilidade de manutenção nos diversos pontos esburacados da calçada ou da reforma em toda sua extensão Ver. Manoel Eletricista REQ 367/2018 - Requer saber se o Executivo Municipal possui projeto de prevenção a toxicodependência e exploração sexual Ver. Manoel Eletricista REQ 366/2018 - Requer saber as principais dificuldades enfrentadas pelo Executivo Municipal para implantar o Consórcio Intermunicipal da Saúde, ou se isso nunca foi considerado Ver. Manoel Eletricista REQ 351/2018 - Requer saber se há avaliação para priorização das atividades de patrulhamento nas Escolas Públicas e como são procedidas estas atividades Ver. Manoel Eletricista REQ 350/2018 - Requer saber por que o compressor da Escola Santa Catarina foi substituído por um menor e o destino dado ao compressor anterior Ver. Manoel Eletricista REQ 332/2018 - Requer saber se há casos de Toxoplasmose no município; se afirmativo, quantas pessoas foram diagnosticas com a doença nos últimos seis meses Ver. Manoel Eletricista REQ 313/2018 - Requer saber se existe algum retorno do Conselho de Mobilidade Urbana, que se reuniu no dia 07 de junho do corrente ano, referente à situação da linha rural Ver. Manoel Eletricista REQ 297/2018 - Requer informar como estão sendo distribuídos os horários das quadras A e B do Ginásio Coelhão; o critério utilizado para agendamento; quais projetos sociais, órgãos e/ou entidade que possuem horários fixos no Ginásio; cópia das tabelas com os horários fixos e os horários disponíveis; qual valor cobrado para utilização das quadras; a possibilidade de informar semanalmente, através da página da Secretaria, quando os horários estiverem lotados e quando houver horário disponível Ver. Manoel Eletricista REQ 296/2018 - Reitera requerimento Nº 182/2018 e requer que na elaboração e análise das datas das apresentações do diagnóstico, prognóstico e diretrizes do Plano Diretor Municipal, organizadas pelo Executivo, seja levado em conta os dias de sessão do Legislativo e não aconteçam nas terças feiras à noite Ver. Manoel Eletricista REQ 279/2018 - Qual o setor responsável pela manutenção das pontes localizadas na Avenida Lupicínio Rodrigues do Bairro Jardim Santa Rita? Existe algum planejamento para revitalização das pontes citadas? Se houver, qual a previsão? Ver. Manoel Eletricista REQ 273/2018 - Existe algum projeto de revitalização do muro de contenção, existente sob o calçadão da orla do Rio Guaíba, localizado na Av. João Pessoa? Ver. Manoel Eletricista REQ 263/2018 - Requer saber quando serão restauradas as calçadas da Av. Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista REQ 245/2018 - Requer saber se foi elaborado material explicando os tipos de serviços e de atendimentos realizados tanto nos postos de saúde quanto no Pronto Atendimento e a possibilidade da divulgação nas redes sociais explicando onde e como procurar cada serviço de saúde Ver. Manoel Eletricista REQ 215/2018 - Requer saber, diante da resposta aos requerimentos nºs 184 e 685/2017, se foi aberto novo processo licitatório para o bar do Ginásio de Esportes Coelhão, quem foi o vencedor da licitação e qual a previsão para reabertura do bar? Ver. Manoel Eletricista REQ 214/2018 - Requer informar se os atos de vandalismo ou acidentes com danos ao patrimônio público são cobrados do transgressor, caso este seja identificado; número do telefone para denuncias de vandalismo ou fugas de acidentes que causem danos ao patrimônio publico e, caso exista, solicita cópia de planilha com registros dessas ocorrências com o dano causado, custos e medida tomada para resolução de cada caso Ver. Manoel Eletricista REQ 199/2018 - Requer saber se todos os postos de saúde do município fecham para expediente interno em algum dia da semana, Quais os postos fecham e seus respectivos dias e horários de expediente interno Ver. Manoel Eletricista REQ 175/2018 - Requer informar os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município; se os horários de almoço dos funcionários das UBSs são coletivos; por que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Fim fecha ao meio dia Ver. Manoel Eletricista REQ 174/2018 - Requer saber se todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) fazem o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) diariamente, por que os funcionários da UBS Vila Iolanda não estão autorizados a imprimi-los para os pacientes e se isso acontece em outro posto Ver. Manoel Eletricista REQ 157/2018 - Requer saber Já foi realizado o processo licitatório para contratação de empresa especializada para liberação de laudos para Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); o nome da empresa selecionada; o nome do profissional que emite laudos referente à saúde ocupacional dos servidores; se há comissão com representante do Sindicato dos Municipários para acompanhar os trabalhos da empresa contratada Ver. Manoel Eletricista REQ 156/2018 - Requer informar a possibilidade de instalar Iluminação Pública na parte interna do Cemitério Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 123/2018 - Requer saber se os recursos contra penalidades aplicadas por infrações de trânsito podem ser julgados se a Junta Administrativa de Recurso de Infrações estiver incompleta; quem fazia o julgamento no período em que a junta não estava completa; quem são seus componentes Ver. Manoel Eletricista REQ 122/2018 - Requer informar quais empresas foram aprovadas no processo licitatório n°001/2017, a empresa designada para a obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros e a data prevista para início da obra Ver. Manoel Eletricista REQ 094/2018 - Por qual motivo o atendimento da farmácia básica do município e da farmácia básica do estado são feitos juntos, levando assim a população a entender que a falta de medicamentos é apenas de responsabilidade municipal? No momento da procura por medicações da farmácia básica do estado é explicado ou entregue algum tipo de informativo para que a pessoa entenda a diferença entre a farmácia básica municipal e a do estado? Ver. Manoel Eletricista REQ 087/2018 - Tendo em vista a colocação da bandeira do Brasil na Praça Gastão Leão, qual a possibilidade de colocar uma bandeira do Município de Guaíba? Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2018 - Quanto aos estágios no Executivo Municipal: Referente aos não remunerados, quantos e onde exercem suas atividades? Quanto aos remunerados, quantos e onde exercem suas atividades? Ver. Manoel Eletricista REQ 064/2018 - Requer saber se foi dado início ao pagamento pelas obras viárias da Celulose Riograndense - CMPC; o período para término do pagamento, o método de cálculo utilizado para chegar à porcentagem a ser repassada para a empresa Ver. Manoel Eletricista REQ 063/2018 - Requer saber o valor pago pelo Banco Bradesco pela folha pagamento do Executivo, Legislativo e GuaibaPrev e em que será aplicada esta verba Ver. Manoel Eletricista REQ 046/2018 - Reitera a proposição n° 372/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados Ver. Manoel Eletricista REQ 042/2018 - Requer saber se há planejamento para melhorias na Av. Lourival Luis da Cunha localizada, Bairro Colina, se as ondulações transversais implantadas recentemente nesta avenida foram feitas pelo Executivo Municipal e por que não estão sinalizadas Ver. Manoel Eletricista REQ 015/2018 - Requer informações sobre o licenciamento de loteamentos no Município Ver. Manoel Eletricista RMD 331/2018 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que informe como é realizado o processo para ligação de água no Município; o tempo levado neste processo; o período de atraso que ocasiona corte no abastecimento de água; como é realizado o processo de religação e o prazo para a normalização do serviço Ver. Manoel Eletricista RMD 314/2018 - Requer sessão solene em homenagem o Município de Eldorado do Sul pelos seus 30 anos de emancipação. Ver. Manoel Eletricista RMD 010/2018 - Requer Sessão Solene de Homenagem ao Dr. Wilson Bridi. Ver. Manoel Eletricista IND 1250/2018 - solicita troca ou manutenção de um poste de luz, localizado na Rua Antonio Martins, esquina com a Rua Santa Maria, Bairro Bom Fim Ver. Manoel Eletricista IND 1204/2018 - Solicita a recolocação do poste na Quadra de Areia, localizada no Parque da Juventude. Ver. Manoel Eletricista IND 1203/2018 - Solicita que providencie a troca dos postes de energia elétrica na Avenida Lupicínio Rodrigues, n° 1055 e 1065 no Bairro Santa Rita, se possível em toda extensão da mesma. Ver. Manoel Eletricista IND 1155/2018 - Solicita a retirada das placas indicando quebra molas ou a colocação dos quebra molas que estão sendo indicados nas Ruas Osvaldo Linck, Bairro Noli e na Av. Ponche Verde, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 1082/2018 - Solicita limpeza e melhorias nos brinquedos da praça da Rua João Neves da Fontoura, esquina com as Ruas Alzimiro Paz e Rua Dois no Bairro Loteamento Neiva. Ver. Manoel Eletricista IND 1038/2018 - Solicita implantação de um de um portão na entrada secundaria do Parque Municipal Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Manoel Eletricista IND 1037/2018 - Solicita limpeza do terreno ao lado da EMEI Pedras Brancas, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 1036/2018 - Solicita operação tapa-buracos ou recapeamento na Av.B, Bairro Nova Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 1035/2018 - Solicita construção de dois sanitários na EMEI Pedras Brancas, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 980/2018 - Solicita a possibilidade de realizar o patrolamento da Estrada do Petim e melhorias. Ver. Manoel Eletricista IND 979/2018 - Solicita saber a possibilidade de colocar bases fixas na “área verde” e nas pracinhas do município para que nossos munícipes possam praticar Slackline. Ver. Manoel Eletricista IND 971/2018 - Solicita extensão da pintura amarela do meio fio da Rua Gaspar Martins, e se possível recuar a faixa de retenção antes da faixa de pedestres no mesmo local Ver. Manoel Eletricista IND 970/2018 - Solicita troca ou restauração da parada de ônibus em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Evaristo da Veiga, na Rua Manoel Francisco das Neves, Bairro Altos da Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 969/2018 - Solicita manutenção das faixas de segurança da Rua Santa Catarina em frente à Empresa Rio do Sul, à Farmácia Agafarma e à Escola Martinho Lutero, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista IND 955/2018 - Solicita iluminação pública na Rua Pedro Caldas, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 954/2018 - Solicita iluminação pública na Rua Ramão Correa, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 915/2018 - Solicita realização da “Semana da Oportunidade” no município. Ver. Manoel Eletricista IND 914/2018 - Solicita troca ou manutenção de uma parada de ônibus na Rua São Jerônimo, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 879/2018 - INDICA uma ação “tapa buracos” na Avenida Urias Lugon, em frente ao número 597, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 878/2018 - Solicita ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de revitalização dos assentos existentes nas paradas de ônibus do município. Ver. Manoel Eletricista IND 852/2018 - Solicita manutenção das faixas de segurança na Rua Ismael Chaves Barcellos, em frente a empresa Celupa, Bairro Centro e na Estrada Ismael Chaves Barcellos em frente a Rua da Antena, Bairro Ipê. Ver. Manoel Eletricista IND 851/2018 - Solicita faixas de segurança na Rua Cônego Scherer em frente a Farmácia Associadas e ao lado da Farmácia Sanar na Rua Bento Gonçalves. Ver. Manoel Eletricista IND 850/2018 - Solicita pintura amarela no meio-fio para proibir o estacionamento e placa de trânsito sinalizando embarque e desembarque, em frente a Escola de Educação Infantil Kids House, na Rua Gaspar Martins, Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 823/2018 - Solicita ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar uma reunião entre os responsáveis pela Secretaria de Educação do Município, Direção da Escola Inácio de Quadros e Direção do Sesi Ver. Manoel Eletricista IND 799/2018 - Sugere ao Executivo Municipal que oficie à Companhia Estadual de Energia Elétrica, solicitando a troca de poste de luz na Rua João Longua, Bairro Bom Fim Novo. Ver. Manoel Eletricista IND 798/2018 - Solicita manutenção da pracinha localizada no encontro das Ruas José Storti e Noé Pinhati,Bairro Parque 35. Ver. Manoel Eletricista IND 777/2018 - Solicita a limpeza dos bueiros obstruídos na Rua Osvaldo Linck, Bairro Noli. Ver. Manoel Eletricista IND 776/2018 - Sugere que Executivo Municipal oficie à Companhia Estadual de Energia Elétrica, para que providencie a troca dos postes da Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 749/2018 - Solicita faixa de segurança na Av. João Pessoa. Ver. Manoel Eletricista IND 697/2018 - Solicita limpeza e manutenção do Parque Municipal – Beco, entre as Rua Dr. Nazário Santos e Oscar Alves da Silva, Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 696/2018 - Solicita limpeza e manutenção da Praça Municipal – Praia da Alegria, na Avenida Brasil com a Avenida Alegria, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 695/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança na Av. Sete de Setembro, em frente ao Supermercado Paulinho. Ver. Manoel Eletricista IND 694/2018 - Sugere que o Executivo Municipal envie correspondência a Companhia Estadual de Energia Elétrica, para que esta analise a possibilidade de colocação de poste de luz na Praça da Rua Josué Guimarães, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista IND 677/2018 - Solicita colocação quebra-molas de na Av. Urias Lugon, bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 655/2018 - Solicita colocação de no mínimo dois quebra-molas na Av. Pastor Luiz Antonio Rodrigues das Luz, próximo da EMEI Nossa Senhora de Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 637/2018 - Solicita a a manutenção e colocação de bancos nos espaços de lazer e pracinhas localizadas no encontro das ruas Roraima, Mato Grosso e Avenida Silvio Freitas Remédio no Bairro Chácara das Paineiras e no encontro das Ruas Sergipe e Alagoas no Bairro Parque 35. Ver. Manoel Eletricista IND 633/2018 - Solicita saber a possibilidade de implantar bancos na praça localizada na Rua Valter Jobim, no Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 585/2018 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa “Horta na Escola” nas instituições de ensino do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 584/2018 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou que não possam entrar em funcionamento imediato. Ver. Manoel Eletricista IND 561/2018 - Sugere Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos no cemitério municipal.” Ver. Manoel Eletricista IND 549/2018 - Sugere ao Executivo Municipal que envie correspondência a Companhia Estadual de Energia Elétrica, solicitando a troca dos postes de energia elétrica da Av. José Carlos Ferreira e demais ruas do bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 487/2018 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Rua Cel. Inácio de Quadros, em frente ao número 1066, Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 484/2018 - Sugere Projeto de Lei que “Dispõe sobre instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências" Ver. Manoel Eletricista IND 483/2018 - Solicita que seja implantada uma faixa de segurança na Rua Cel. Inácio de Quadros, em frente ao número 1731, localizada no Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 482/2018 - Solicita a troca ou manutenção de dois postes de luz, localizados na Rua Seu Sereno, em frente aos números 101 e 71, rua ao lado da Unidade Básica de Saúde Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 432/2018 - Sugere ao Executivo Municipal oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica, para que providencie a troca ou manutenção de poste de luz, do final da Rua Sia Alice, esquina com a Rua Vinte e Seis, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 378/2018 - Solicita operação “tapa buracos” na Rua Mário Lessa, Bairro Parque do Noli. Ver. Manoel Eletricista IND 361/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Rua Santa Maria, em frente a empresa Datateck, bairro Ramada. Ver. Manoel Eletricista IND 334/2018 - Sugere Projeto de Lei que autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista IND 303/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 06 meses a 05 anos incompletos”. Ver. Manoel Eletricista IND 302/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso". Ver. Manoel Eletricista IND 265/2018 - Solicita que seja feita a análise da possibilidade de suprimir a última quadra da rua Alfredo Abraão que tem seu término na Av. Castelo Branco, Bairro Nossa Senhora de Fátima, onde se localiza o antigo prédio da Brigada Militar, utilizando todo o espaço da rua que deixará de existir como pátio para o prédio que hoje está sobre responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, como informado através da resposta do Requerimento 133/2017. Ver. Manoel Eletricista IND 255/2018 - Indica o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo do Município de Guaíba” Ver. Manoel Eletricista IND 254/2018 - Indica o Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe Tudo” Ver. Manoel Eletricista IND 222/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba”. Ver. Manoel Eletricista IND 217/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista IND 194/2018 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Av. Doutor Antenor Caldas, em frente a EMEI Nossa Senhora de Fátima e recolocação da placa de sinalização. Ver. Manoel Eletricista IND 186/2018 - Solicita análise da possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua Santa Maria, em frente a empresa Tyssenkrupp Elevadores. Ver. Manoel Eletricista IND 185/2018 - Solicita análise da possibilidade de instalar uma bandeira do Município na Praça Gastão Leão Ver. Manoel Eletricista IND 184/2018 - Solicita analise da possibilidade de adquirir um Drone para utilização das secretarias do município, em busca de agilidade nos trabalhos. Ver. Manoel Eletricista IND 183/2018 - Solicita analise da possibilidade de implantar sistema que venha gerar iluminação na Praça da Sete de Setembro. Ver. Manoel Eletricista IND 142/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Av. Nestor de Moura Jardim, nº 420, em frente ao Foro de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 141/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Av. Sete de Setembro, em frente ao Supermercado Paulinho. Ver. Manoel Eletricista IND 086/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Av. Adão Foques, próximo ao número 1.926, logo após o semáforo do Supermercado Assun. Ver. Manoel Eletricista MOC 005/2018 - Apresenta Moção de Apelo para que as bancadas no Congresso, Assembléia e Câmaras intercedam junto a Comissão Especial destinada a proferir parecer a proposta de emenda a Constituição n.º 15-A de 2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública Ver. Manoel Eletricista MOC 003/2018 - Solicita seja enviada MOÇÃO DE APOIO A ABCAM (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e a FECAM-RS (Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul), apresentando total apoio a paralisação dos motoristas Ver. Manoel Eletricista PLL 154/2017 - “Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 149/2017 - Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 146/2017 - Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 145/2017 - Institui a FICHA LIMPA para o exercício das atividades dos profissionais que exerçam a profissão de taxistas no âmbito do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 144/2017 - Autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 141/2017 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe Tudo Ver. Manoel Eletricista PLL 134/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos que especifica Ver. Manoel Eletricista PLL 133/2017 - Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017 Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel PLL 130/2017 - Altera a redação e acrescenta alíneas no inciso II da Lei nº 1.145/93, que Institui o Título de Cidadão Guaibense Ver. Manoel Eletricista PLL 127/2017 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PLL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 119/2017 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso. Ver. Manoel Eletricista PLL 118/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem sanitários, bebedouros e assentos (cadeiras) para seus usuários. Ver. Manoel Eletricista PLL 115/2017 - Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 109/2017 - Dispõe sobre a inclusão da frase "Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" no Hino Municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 100/2017 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 097/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira PLL 071/2017 - Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 062/2017 - Dá denominação à Rótula do Bairro Centro Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2017 - Denomina o prédio da sede da Prefeitura do Município de Guaíba como “Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet”. Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2017 - Cria o Portal do Aluno no site da Prefeitura Municipal de Guaíba para acesso a notas e frequência dos alunos nas escolas municipais Ver. Manoel Eletricista PLL 042/2017 - Acrescenta inciso V no Art. 108, da Lei nº 2586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 023/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Laudelino Maciel Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2017 - Dá nova redação ao Páragrafo único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011 de 25 de Agosto de 2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição Ver. Manoel Eletricista PR 004/2017 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 687/2017 - Requer saber se o Ginásio de Esporte Coelhão possui câmeras de monitoramento e quem é o responsável Ver. Manoel Eletricista REQ 685/2017 - Diante a resposta do requerimento 184/2017, requer saber se foi finalizado o processo licitatório citado, o vencedor da licitação e a previsão para reabertura do bar Ver. Manoel Eletricista REQ 677/2017 - Requer saber o destino dos pneus encontrados no município, onde a população deve descartar seus pneus velhos e como é feito o descarte para empresas de automóveis, oficinas, borracharias, entre outros, que utilizam volumes maiores de pneus Ver. Manoel Eletricista REQ 660/2017 - Requer saber se a fiscalização do Município está fazendo as vistorias em todas as instalações (Parque de diversão, circos, entre outros) conforme a Lei 1027/1990 Ver. Manoel Eletricista REQ 611/2017 - Requer saber por que os nomes dos bairros não estão atualizados nas correspondências que chegam através dos correios (contas de água, luz, etc.) Ver. Manoel Eletricista REQ 579/2017 - Requer saber é o número da Defesa Civil em casos de emergência e se o número consta no site da prefeitura Ver. Manoel Eletricista REQ 578/2017 - Requer saber se foi realizado novo processo licitatório no exercício de 2017, para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista REQ 540/2017 - Requer saber se todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal possuem ponto biométrico Ver. Manoel Eletricista REQ 520/2017 - Requer informações referente ao recebimento do mobiliário, eletrônicos e outros itens doados pela CMPC Celulose Riograndese às obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ver. Manoel Eletricista REQ 500/2017 - Requer saber se há regras nas escolas do município referente a solicitação de dinheiro aos alunos para aquisição de presentes em datas comemorativas como, dia das mães, dia dos pais, dia dos avós, entre outros Ver. Manoel Eletricista REQ 499/2017 - requer saber se existe algum projeto de revitalização do entorno do Marco Farroupilha que se encontra no Balneário Alegria Ver. Manoel Eletricista REQ 480/2017 - Requer convocar o Secretário de Saúde Itamar Costa a comparecer a esta Casa para esclarecer dúvidas e projetos futuros da Secretaria de Saúde. Ver. Manoel Eletricista REQ 467/2017 - Reiterando a proposição n.° 498/2014, requer saber se está na programação que a Pira Cívica da Praça da Bandeira seja mantida acesa durante a semana da Pátria Ver. Manoel Eletricista REQ 450/2017 - Requer saber onde é realizado o cadastramento do cartão SUS e da possibilidade de implantar este cadastramento nos postos de saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 449/2017 - Requer saber se as escolas municipais têm cardápio especial para alunos com restrições alimentares, conforme a Lei 12.982/14; quantos profissionais em Nutrição o Município dispõe para cuidar do cardápio da merenda escolar; se o cardápio semanal é exposto em murais das escolas. Ver. Manoel Eletricista REQ 435/2017 - Requer saber por que os banheiros do Café Bistrô da Praça estão sendo utilizados como depósito de mesas e cadeiras, se há pessoa responsável por fiscalizar o local e quando foi realizada a última fiscalização Ver. Manoel Eletricista REQ 432/2017 - Requer saber as providências tomadas referente aos fractais das obras viárias implantadas nas vias públicas pela empresa CMPC, conforme a Lei 2346/2008; se existe fiscalização para evitar invasão nas sobras de áreas Ver. Manoel Eletricista REQ 419/2017 - Requer saber se existe algum projeto para o asfaltamento do acesso que tem início na Rua Padre José Eichenberg dando continuidade dentro do Parque Coelhão Ver. Manoel Eletricista REQ 418/2017 - Requer informações a respeito das vacinas para o vírus HPV Ver. Manoel Eletricista REQ 398/2017 - Requer saber se "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" está incluído no currículo oficial da Rede de Ensino do município, conforme a LEI 10.639/03, alterada pela LEI 11.645/08 Ver. Manoel Eletricista REQ 372/2017 - Reitera os requerimentos 469/2014 e 036/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues para o município e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados. Ver. Manoel Eletricista REQ 364/2017 - Requer saber por que a Central Empresarial localizada na Prefeitura Municipal tem seu horário de atendimento menor do que os outros setores que pertencem à mesma secretária Ver. Manoel Eletricista REQ 361/2017 - Requer saber o motivo pelo qual as Audiências Públicas são divulgadas somente através de Edital no Jornal Gazeta Centro-Sul e da possibilidade delas serem amplamente divulgadas também em destaque nas páginas da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores na semana em que antecede a data de sua realização. Ver. Manoel Eletricista REQ 355/2017 - Com relação ao parágrafo único do Art. 67 da Lei Orgânica Municipal: Os cargos estão preenchidos regularmente? No caso de sim, quantos? No caso de não, por quê Ver. Manoel Eletricista REQ 353/2017 - Requer saber se há projeto para cobertura da Rua Coronel serafim Silva, para evitar que a cada evento seja necessário montagem das estruturas utilizadas Ver. Manoel Eletricista REQ 332/2017 - Requer saber se existe projeto para alteração no tráfego nas imediações da Escola Gomes Jardim e da possibilidade de ser proibido o estacionamento de veículos na Rua Avelino Oliveira, Centro, em horário escolar. Ver. Manoel Eletricista REQ 331/2017 - Requer informações sobre a unidade transfusional existente no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista REQ 300/2017 - Requer saber quem são os gestores do Banco de Alimentos, as estratégias utilizadas para arrecadação e abastecimento; o perfil dos beneficiários; as entidades realizam ações de sócio-educativas à população em situação de vulnerabilidade social; quantos quilos de alimentos são arrecadas e distribuídos mensalmente Ver. Manoel Eletricista REQ 298/2017 - Requer saber se há prazo previsto para o final das obras na BR 116 nas proximidades do KM 302 e caso este prazo seja longo, da possibilidade de sinalizar melhor o local até que a obra seja finalizada. Ver. Manoel Eletricista REQ 283/2017 - Requer saber as estratégias para um novo estímulo à inovação, à criatividade e à vontade de aprender e ensinar no ensino municipal; se existe avaliação sobre o ensino aplicado nas escolas municipais e estaduais; quando foi realizada, quais os resultados e quem realizou Ver. Manoel Eletricista REQ 281/2017 - Requer saber se estão sendo cumpridas e fiscalizadas as Leis 3067/2013, 3196/2014, 3329/2015. Ver. Manoel Eletricista REQ 268/2017 - Requer informações sobre as 700 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III. Ver. Manoel Eletricista REQ 267/2017 - Existe data prevista para início da construção da nova sede da Delegacia da Policia Civil e Órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul? Se sim, quando? Ver. Manoel Eletricista REQ 250/2017 - Requer saber por que exigem o cartão USEPASSE escolar no momento da recarga; os tipos de cartões disponíveis e as formas de recarga para cada um deles; se há mais pontos de atendimento USEPASSE além da Central de Atendimento da Rua Dr Lauro Azambuja Ver. Manoel Eletricista REQ 247/2017 - Requer saber o destino dado para câmera de monitoramento que estava localizada na sinaleira do PA (Pronto Atendimento) e por que não utilizar a mesma para monitoramento na Estrada Santa Maria Ver. Manoel Eletricista REQ 236/2017 - Requer saber o destino dado à antiga caixa d’água que foi substituída no Bairro Pedras Brancas e porque não a utilizaram no Ginásio Coelhão. Ver. Manoel Eletricista REQ 234/2017 - Requer saber qual o acervo da Biblioteca Darcy Azambuja; quantas pessoas estão cadastradas e como funciona este cadastro; quantos funcionários trabalham no local; o horário de funcionamento, se há e qual o período de recesso; quantas pessoas, em média, procuram a biblioteca no mês; se existe projeto para criação de site disponibilizando acesso ao acervo da biblioteca Ver. Manoel Eletricista REQ 217/2017 - Requer saber se foram realizados testes e estudos para saber se há o Mosquito-palha, transmissor do parasita Leishmania em nosso município, se sim, quais os resultados Ver. Manoel Eletricista REQ 216/2017 - Requer saber se existe local no município para que a população descarte vidros, em caso negativo, qual a possibilidade de ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes Ver. Manoel Eletricista REQ 196/2017 - Requer saber se haverá “mutirão” Judiciário para renegociação de dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) caso positivo, se tem data prevista e se serão disponibilizados funcionários do município para dar apoio nos dias do movimento Ver. Manoel Eletricista REQ 195/2017 - Requer saber se o prédio ao lado da Secretaria de Turismo, localizado na Rua Cel. Serafim Silva, no Bairro Centro (antigo prédio do Conselho Tutelar) está sendo utilizado por algum órgão público; se não está, como o Município pretende utilizar o prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 181/2017 - Requer saber quantas fichas são entregues diariamente por cada especialista no Posto de Saúde do Bairro Logradouro; quais são os especialistas; o horário de funcionamento e em que horário inicia a distribuição das fichas para a população Ver. Manoel Eletricista REQ 180/2017 - Conforme a Lei 3478/2016, artigo 4º, requer saber como está o processo de execução da estrutura de pavimentação asfáltica, regularização de passeios, remanejo de postes, implantação de rede de drenagem e bocas de lobo, das Ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casagrande, o prazo para inicio e término da execução das obras Ver. Manoel Eletricista REQ 163/2017 - Requer saber se há previsão para realização de concurso para os cargos efetivos do Guaíbaprev e da possibilidade de ser criado o Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Municipais Ver. Manoel Eletricista REQ 134/2017 - Requer saber onde estão sendo armazenados os alimentos usados pela Secretaria de Educação, como é feita a distribuição destes alimentos, quais e quantos funcionários são responsáveis por este serviço, se houve modificação no quadro de funcionários, quando e qual foi o resultado da última fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Ver. Manoel Eletricista REQ 133/2017 - Requer saber se o antigo prédio da Brigada Militar, na Rua Luís Green, Bairro Nossa Senhora de Fátima, está sendo utilizado por algum órgão público e caso negativo, como o Município pretende utilizar o prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 123/2017 - Requer saber o critério utilizado para liberação das licenças para colocação de ‘CONTAINERS’ em frente as obras, fiscalização , tempo de permanência , sinalização Ver. Manoel Eletricista REQ 119/2017 - Requer informações referente ao cadastro do AME (administração medicamentos especiais): Ver. Manoel Eletricista REQ 099/2017 - Qual a possibilidade de contratar para o Município um “Médico do Trabalho” ou “Engenheiro de Segurança do Trabalho” para liberação de laudos para PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)? O Município já teve um profissional responsável para este serviço? Se sim, por qual motivo não tem mais? Qual a possibilidade de formar uma comissão para estabelecer procedimentos de rotina que envolva a saúde ocupacional do servidor no que diz respeito ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Ver. Manoel Eletricista REQ 059/2017 - Requer saber quem fiscaliza a rede de esgotos do bairro Jardim dos Lagos e se existe licença do Meio Ambiente para direcionar o esgoto para o lago. Ver. Manoel Eletricista RMD 634/2017 - Requer Sessão Solene de Homenagem ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista RMD 619/2017 - Requer convocar o Secretário de Assistência Social Luis Ernani Alves (Chacrinha) a comparecer a esta Câmara para esclarecer dúvidas e projetos futuros da secretaria. Ver. Manoel Eletricista RMD 593/2017 - Com relação à Ilha Pedras Brancas: O Município de Guaíba ainda possui a concessão? Caso ainda tenha a concessão existe projeto para ser transformado em ponto turístico? Ver. Manoel Eletricista RMD 592/2017 - Requer saber a possibilidade do Município de Guaíba assumir o parque de Rodeios atualmente administrado pelo CTG Gomes Jardim Ver. Manoel Eletricista RMD 552/2017 - Requer saber qual foi à despesa da prefeitura com as mensalidades das creches particulares, com causa ganha através da defensoria pública ou privada no exercício de 2016 e 2017 Ver. Manoel Eletricista RMD 551/2017 - Requer saber se existe planejamento para melhorias na estratégia de divulgação à população sobre os serviços de saúde prestados pelo Município Ver. Manoel Eletricista RMD 386/2017 - Solicita Sessão Solene em Homenagem ao casal Gaston Leão e Ires Ericksson, pela sua atuação no desenvolvimento da cultura e da história do tradicionalismo no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista RMD 149/2017 - Requer saber qual a possibilidade de adaptar um reboque e colocar um dos geradores que esta no PA para que seja utilizado em eventos no município Ver. Manoel Eletricista RMD 148/2017 - Requer saber conforme resposta da proposição nº 454/2015, onde foi relatado que o Executivo solicitou providências do Ministério Público para que o Ipê desse sua participação em ações que resolvessem a situação dos Pinus, responda: O Executivo já recebeu algum retorno, como anda este processo Ver. Manoel Eletricista RMD 092/2017 - Solicita a instalação de uma Frente Parlamentar em favor do Desenvolvimento Social Econômico e urbanístico no âmbito do Município de Guaíba de acordo com a resolução n° 001/15. Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Manoel Eletricista RMD 058/2017 - Requer saber como funciona o processo de adoção em nosso município; quantas adoções foram feitas nos últimos oito anos; quantos processos encontram-se em andamento Ver. Manoel Eletricista RMD 043/2017 - Requer a concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Laudelino Maciel. Ver. Manoel Eletricista RMD 008/2017 - Sessão Solene em homenagem a igreja Nossa Senhora do Livramento por seus 160 anos de fundação. Ver. Manoel Eletricista RMD 003/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar Anti-Drogas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia RMD 002/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública Municipal, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. José Campeão Vargas RMD 001/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. José Campeão Vargas IND 759/2017 - Solicita análise da possibilidade de utilizar a planta Crotalária Juncea nos canteiros do Município. Ver. Manoel Eletricista IND 758/2017 - Solicita pavimentação da Rua Pinheiro Machado, Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 741/2017 - Solicita instalação da bandeira do Município na Praça Gastão Leão. Ver. Manoel Eletricista IND 740/2017 - Solicita implantação do serviço Disque-Denúncia na Rede Municipal de Ensino, contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes Ver. Manoel Eletricista IND 712/2017 - Solicita ação tapa buracos ou recapeamento da Rua Dorvídio Correa da Silva, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 711/2017 - Solicita a manutenção da faixa de segurança da Rua São José, esquina com a Rua vinte de setembro Ver. Manoel Eletricista IND 707/2017 - Solicita ao Executivo Municipal que analise a possibilidade implantar o uso de motocicletas no atendimento de ocorrências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ver. Manoel Eletricista IND 698/2017 - Solicita a recolocação da placa de PARE na esquina da Rua Waldomiro Rodrigues com a Pedro Corrêa Dias. Ver. Manoel Eletricista IND 697/2017 - Solicita manutenção da faixa de segurança em frente a Escola Estadual de Ensino Médio Nestor de Moura Jardim. Ver. Manoel Eletricista IND 681/2017 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Avenida Adão Foques, em frente ao Supermercado Índio. Ver. Manoel Eletricista IND 662/2017 - Solicita a manutenção dos espaços de lazer e pracinhas localizadas no encontro das Ruas Josué Guimarães e Projetada Um no Bairro Jardim dos Lagos I e no encontro das Ruas Avenida Brasil e Avenida Alegria no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 661/2017 - Solicita a recolocação do abrigo no ponto de ônibus na Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 638/2017 - Solicita operação “tapa buracos” na Rua Gal Câmara, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 637/2017 - Requer oficiar à a Companhia Estadual de Energia Elétrica para colocar um poste de luz na Rua Manoel Sebastião Gomes Filho esquina com a Avenida Adão Foques, Bairro Passo Fundo. Ver. Manoel Eletricista IND 636/2017 - Solicita o nivelamento de três bueiros da Rua Osvaldo Linck, Bairro Parque do Noli. Ver. Manoel Eletricista IND 620/2017 - Solicita ação tapa buracos na Rua Ângelo Bringheti, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 595/2017 - Solicita a continuidade no asfalto da Rua Deputado Lauro Rodrigues, Bairro Loteamento Neiva Ver. Manoel Eletricista IND 579/2017 - Sugere o envio de projeto de lei que dispõe de: “Marcação de consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos e portadores de necessidades especiais com o prazo máximo de sete (07) dias Ver. Manoel Eletricista IND 578/2017 - Solicita que seja asfaltada a Rua Projetada 2, Bairro Parque do Noli Ver. Manoel Eletricista IND 577/2017 - Solicita o conserto da Quadra de Areia localizada no Ginásio Coelhão. Ver. Manoel Eletricista IND 564/2017 - Solicita que realize uma ação para tapar buracos na rua Atalante Santos, Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista IND 540/2017 - Requer saber, como já havia solicitado anteriormente, porque ainda não foi colocado corrimão nas escadas em frente ao Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet Ver. Manoel Eletricista IND 535/2017 - Solicita colocação de um poste de luz na Rua Deputado Lauro Rodrigues, próximo ao número 495, Bairro Loteamento Neiva Ver. Manoel Eletricista IND 534/2017 - Solicita asfaltamento da Rua Projetada 1, Bairro Parque do Noli; instalação de postes de luz na extensão da Rua Projetada 1, Bairro Parque do Noli? Ver. Manoel Eletricista IND 496/2017 - Solicita que analise a possibilidade de implantar o Programa de Abrigagem Modalidade Casa Lar que possibilita o serviço de acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais. Ver. Manoel Eletricista IND 491/2017 - Solicita conserto dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 488/2017 - Requer saber se existe projeto para que a futura Rua Paulo de Souza Jardim seja iluminada em toda sua extensão Ver. Manoel Eletricista IND 353/2017 - Solicita a troca ou manutenção de um poste de luz, localizado no final da Rua Sia Alice, esquina com a Rua Vinte e Seis, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 352/2017 - Solicita que a cavalgada feminina seja declarada evento oficial e cultural. Ver. Manoel Eletricista IND 338/2017 - Solicita analisar a possibilidade de implantação de sistema inversor fotovoltaico na Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal e demais órgãos,visando redução significativa no consumo de energia elétrica Ver. Manoel Eletricista IND 320/2017 - Solicita analisar a possibilidade de distribuir em alguns comércios da cidade pontos para coleta de óleo usado. Ver. Manoel Eletricista IND 299/2017 - Solicitam a apreciação de projeto de lei, em virtude de se tratar de matéria de competência da Mesa Diretora desta casa. Ver. Ale Alves, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel IND 297/2017 - Solicita limpeza do mato e lixo em toda extensão do muro lateral na Rua C Quatro e na frente da Escola E.M.E.F. São Francisco de Assis, Bairro Moradas da Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 296/2017 - Solicita a pintura amarela dos cordões (Meio Fio) na rua Paraíba, esquina da Escola Inácio de Quadros no Bairro Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 271/2017 - Solicita a colocação de novos equipamentos e o nivelamento da praça de lazer localizada na Av. Dr. Antenor Caldas, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 253/2017 - Solicita colocação de uma lâmpada direcionada para a Academia ao Ar Livre da Alegria, localizada na Travessa Alegria (antigo posto da Brigada). Ver. Manoel Eletricista IND 252/2017 - Solicita a mudança da parada de ônibus da Rua Coronel Inácio de Quadros, em frente ao número 784, esquina com a Rua Dona Frutuosa. Ver. Manoel Eletricista IND 251/2017 - Solicita reforço na iluminação em frente a Escola Nestor de Moura Jardim ou a troca das lâmpadas existentes por outras mais fortes Ver. Manoel Eletricista IND 217/2017 - Requer saber da possibilidade de um estacionamento coberto para os carros oficiais do município. Ver. Manoel Eletricista IND 210/2017 - Solicita instalação de guard-rails na entrada do bairro Pedras Brancas, Rua Jose Carlos Pereira esquina com a BR116. Ver. Manoel Eletricista IND 193/2017 - Solicita ao Executivo Municipal projeto-de-lei que " Dispõe sobre alteração na Lei 2.777/2011 no Art. 22 em seu parágrafo único. Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição Ver. Manoel Eletricista IND 170/2017 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Av. Evaristo Lopes, número 483 no bairro Ermo em frente ao portão de acesso da empresa Rio do Sul, também no mesmo sentido da referida avenida a pintura da última faixa de segurança antes da rótula de acesso a Av. Castelo Branco. Ver. Manoel Eletricista IND 106/2017 - Solicita a poda e limpeza das árvores da área publica em frente ao PA (Pronto Atendimento), ou seja, na área que circunda a sede do Executivo Municipal. Ver. Manoel Eletricista IND 099/2017 - Qual a possibilidade de ser instalado WIFI gratuito no nosso Pronto Atendimento (Regional)? Ver. Manoel Eletricista IND 095/2017 - Solicita a realização de uma ação tapa buracos ou recapeamento da Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 036/2017 - Solicita colocação de quebra molas ou redutores de velocidade na Avenida Adão Foques, próximo ao número 461. Ver. Manoel Eletricista IND 020/2017 - Solicita limpeza e poda das árvores em toda a extensão do muro do cemitério municipal Ver. Manoel Eletricista IND 019/2017 - Solicita poda e limpeza das árvores e lixo por todo o perímetro do morro José Lutzenberger, na Rua Pedras Brancas, Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 007/2017 - Solicita ação de saneamento básico com a colocação de canos na Rua José Carlos Pereira esquina com a Rua 6, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 006/2017 - Solicita implantação de Almoxarifado Central Ver. Manoel Eletricista MOC 012/2017 - Moção de apoio à OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul) Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2016 - Fica declarado como evento oficial e cultural a cavalgada feminina Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 038/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais,clínicas, laboratórios públicos e privados no âmbito municipal a utilizarem protetor de pescoço em pacientes submetidos a exames de Raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida. Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia PLL 023/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Alvorada Ver. Manoel Eletricista PLL 022/2016 - Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 015/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas, nas entradas e no interior dos estabelecimentos da rede municipal de saúde, em local visível, o nome dos médicos, carga horária contratada, especialidade, dias, horários de entrada e saída de seus trabalhos e número de fichas disponíveis por dia Ver. Manoel Eletricista PLL 014/2016 - Dá denominação definitiva a quatro ruas do Loteamento Jardim Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2016 - Dá nova redação do item 7 do Art. 1.º, da Lei n.º 604 de 06 de outubro de 1981 Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Fátima Ver. Manoel Eletricista PR 003/2016 - Institui a tribuna popular na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista REQ 746/2016 - Quantos imóveis o Município mantém alugado? Endereços e o valor mensal do aluguel de cada imóvel? Para que fins são utilizados? Ver. Manoel Eletricista REQ 742/2016 - Requer saber se é realidade a reversão da área de terras do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) conforme a LEI Nº 1671/2002 Ver. Manoel Eletricista REQ 734/2016 - Requer saber o valor médio mensal da transferência da taxa de iluminação pública da CEEE para o município e se o município já tem situação definida conforme determina a Resolução Normativa Nº 414/2010 e as alterações posteriores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ver. Manoel Eletricista REQ 733/2016 - Com relação a Patrulha Agrícola : 01 – Quais serviços que estão disponíveis? 02 - Quantos e quais foram os agricultores beneficiados em 2016? Ver. Manoel Eletricista REQ 723/2016 - EXISTEM POSSIBILIDADES DA VOLTA DO PEDÁGIO DA BR 116 EM GUAÍBA? NO CASO DE SIM, O EXECUTIVO MUNICIPAL IRA SE OPOR A ESTA DECISÃO? Ver. Manoel Eletricista REQ 702/2016 - Com relação à abertura das valas nas ruas para instalação de água: A responsabilidade da recuperação do asfalto é do Município ou da CORSAN? De quem é a responsabilidade da fiscalização e cobrança do conserto? Qual o prazo máximo para os responsáveis providenciarem o conserto? Ver. Manoel Eletricista REQ 701/2016 - Requer informar para quais fins esta sendo utilizado o imóvel localizado ao lado dos Correios, na Rua Serafim Silva. Ver. Manoel Eletricista REQ 689/2016 - Requer saber a previsão da limpeza do valo de escoamento localizado no final da travessa Xavier, Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista REQ 688/2016 - Requer saber a previsão para a recuperação da Rua Vitorio Casa Grande, Bairro Vila Elza Ver. Manoel Eletricista REQ 676/2016 - Requer saber se existe recomendação da Secretaria de Educação para que não haja aula nos dias de chuva para os alunos das Creches do Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2016 - Requer saber porque não fornecem o comprovante da inscrição para as creches municipais, sem a necessidade de solicitação Ver. Manoel Eletricista REQ 654/2016 - Requer informar a previsão para manutenção e retirada de lixo acumulado na Estrada da Granja Santa Rita e Santa Maria. Ver. Manoel Eletricista REQ 652/2016 - Qual a possibilidade, após a abertura da proposta, antes do julgamento e homologação o Executivo Municipal expor as condições da Contratação do Transporte Coletivo, Linhas Rurais para ACPRUM (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Mathias/Petim)? Ver. Manoel Eletricista REQ 644/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na estrada Santa Maria, ERS 703, em frente ao posto de gasolina, próximo da ThyssenKrup Ver. Manoel Eletricista REQ 643/2016 - Requer saber a perspectiva para a liberação da área para implantação do novo Aterro Sanitário de Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 634/2016 - Em razão da crise econômica dos Municípios, quais as medidas para redução de despesas que estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal? Quais as principais secretarias que terão despesas reduzidas? Haverá exoneração de Cargos em Comissão? No caso de haver, nomes e cargos que eram nomeados e suas respectivas secretarias. Ver. Manoel Eletricista REQ 606/2016 - Requer saber as ações de prevenção aos incêndios na área de pinheirais, nas imediações dos Bairros Cohab , Santa Rita Ver. Manoel Eletricista REQ 605/2016 - Requer saber se houve alteração no quadro médico do pronto atendimento regional após a implantação do ponto biométrico Ver. Manoel Eletricista REQ 602/2016 - Qual a possibilidade da construção de banheiros no espaço publico do complexo esportivo Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) e outro dentro do pavilhão onde é ocupado por adultos e pessoas da 3º idade que participam do projeto “Atividades Físicas e Qualidade de Vida”? Ver. Manoel Eletricista REQ 601/2016 - Requer saber o número de Fiscais de Tributos que a Prefeitura precisa ter para cumprir razoavelmente suas competências? 02 – Existe previsão para aumento do quadro efetivo de fiscais? Ver. Manoel Eletricista REQ 582/2016 - Requer saber por que não começaram as obras do condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida a ser implantado entre os bairros São Francisco e Loteamento Noli; não tendo previsão para inicio, por que os selecionados têm de pagar taxa mensal; os critérios de fiscalização para a substituição dos associados. Ver. Manoel Eletricista REQ 575/2016 - Requer saber por que Clinica CDP tem um período tão longo de férias, sem plantões de atendimento. Ver. Manoel Eletricista REQ 567/2016 - Requer informar quais providências estão sendo tomadas com relação à poeira que os moradores do Bairro Columbia City estão enfrentando devido ao trânsito de caminhões lenheiros. Ver. Manoel Eletricista REQ 566/2016 - Requer saber se a programação para comemoração da semana da pátria já foi definida. Ver. Manoel Eletricista REQ 554/2016 - Requer informar se será recolocado o semáforo da Av. Adão Foques, nas imediações do supermercado ASUN. Ver. Manoel Eletricista REQ 547/2016 - Requer saber as providencias que serão tomadas para a reestruturação do refeitório da Escola Municipal Máximo Laviaguerre Ver. Manoel Eletricista REQ 531/2016 - Requer informar a a possibilidade do grupo do Projeto Comunidade em Ação, Saúde em Movimento ter um espaço para a sede dentro do Parque Coelhão. Ver. Manoel Eletricista REQ 514/2016 - Requer informar quando será implantado em Guaíba o agendamento online para emissão da Carteira de Identidade. Ver. Manoel Eletricista REQ 512/2016 - Requer informações sobre prevenção, conscientização e controle do Surto Epidêmico da Caxumba em Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 503/2016 - Quanto a assistência funerária no município: 01 – CÓPIA DO CONTRATO Nº 010/2015 02 – QUAL É O VALOR PAGO A CONTRATADA POR CADA SERVIÇO PRESTADO? 03 – EXISTEM ALGUNS TIPOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA QUE OS VALORES SÃO DIFERENCIADOS? 04 – QUANTAS ASSISTÊNCIAS JÁ FORAM ATENDIDAS ATÉ A PRESENTE DATA? Ver. Manoel Eletricista REQ 502/2016 - QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA ESTRADA SANTA MARIA EM FRENTE À EMPRESA DATATECK? Ver. Manoel Eletricista REQ 463/2016 - 1) Quais as 10(dez) primeiras empresas inadimplentes com impostos para o município? 02) Quantos contribuintes em atraso estão cadastrados na divida ativa do município? Valor total da divida? 03) Quais as empresas que estão em negociação para regularização dos débitos com o município Ver. Manoel Eletricista REQ 462/2016 - Requer saber qual a política de proteção à população de rua, o que inclui os serviços de albergues e abrigos em nosso município? 02 – Qual o numero de desabrigados que estão sob a responsabilidade do município? 03 – Existe um controle e o numero de pessoas que vivem nas ruas do município? Quantos no total Ver. Manoel Eletricista REQ 447/2016 - Qual a possibilidade de instalação de guardrails na Av. Borregard até as imediações da Rua Aires Fraga? Ver. Manoel Eletricista REQ 446/2016 - COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO: 01 – PORQUE NÃO RECOLHEM SEMANALMENTE O LIXO NO PETIM ? Ver. Manoel Eletricista REQ 419/2016 - Requer informar a previsão de inicio das obras da quadra poliesportiva da Escola Municipal Inácio de Quadros. Ver. Manoel Eletricista REQ 418/2016 - Requer informar se existe previsão para iniciar as obras de pavimentação da extensão da Rua Carlos Mota, entre as ruas Morro Santana e Sara Monte Alegre. Ver. Manoel Eletricista REQ 397/2016 - Requer saber porque as placas de transito não estão sendo recuperadas e se o município se responsabilizará por acidentes causados por má sinalização. Ver. Manoel Eletricista REQ 362/2016 - Requer saber a possibilidade de ser implantado o projeto Parada Segura em nosso município Ver. Manoel Eletricista REQ 351/2016 - Requer informar os motivos que levam a faltar medicamentos no Pronto Atendimento? 02 – Um dos motivos poderá ser a falta de controle e planejamento para a compra? 03 – Qual a previsão da aquisição de glicosímetros e tiras? Ver. Manoel Eletricista REQ 350/2016 - Requer informar a participação do município de Eldorado do Sul com relação ao cemitério municipal e se existe previsão do cemitério do Bom Retiro passar a pertencer a Eldorado do Sul. Ver. Manoel Eletricista REQ 316/2016 - Requer maiores esclarecimentos com relação à reposta dada pelo executivo ao requerimento nº 101/2016 Ver. Manoel Eletricista REQ 315/2016 - Requer informar porque as fichas de consultas não são distribuídas, em filas individuais de acordo com a especialidade de cada médico no ambulatório Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2016 - 01 – O município possui departamento médico próprio para a realização de perícias médicas, avaliação e emissão de atestados para os servidores municipais? 02 – Quais os motivos e por quem é avaliado os atestados médicos particulares emitidos pelos servidores públicos municipais? 03 – Já houve casos de serem apresentados atestados médicos fraudulentos para a administração municipal? Ver. Manoel Eletricista REQ 289/2016 - 01 – Quais os reais motivos da interdição do PIER? 02 – Qual a previsão para liberar o seu acesso? Ver. Manoel Eletricista REQ 262/2016 - Referente a empresa contratada para execução de serviços de hidrojateamento: 01– A vigência do contrato de 2015 a 2020 com uma estimativa de custo total de R$ 4.980.000,00, obviamente uma média de R$ 990.000,00 anual, qual a frequência que está sendo utilizado esse serviço? 02 – Quem é o responsável pela fiscalização da prestação dos serviços? 03- É observado que este serviço esta sendo utilizado muito no Jardim dos Lagos, por que o loteamento foi liberado para venda se não possui a infra-estrutura exigida por lei? Ver. Manoel Eletricista REQ 261/2016 - Está sendo tomada alguma providência com relação a falta de barras de proteção (guardrails) nas Pontes Passo Fundo (São Jorge/Malessa) e as duas pontes (situada na Estrada Geral, próximo a antiga Cogumelos Petim)? Se não, qual a possibilidade da colocação dos guardrails? Ver. Manoel Eletricista REQ 235/2016 - De quem é a responsabilidade de manutenção do Gerador de energia elétrica do Pronto Atendimento? Ver. Manoel Eletricista REQ 234/2016 - As creches existentes no município, são vistoriadas periodicamente? Todas tem autorização para funcionamento? Qual é o papel de incentivo e orientação do município com relação às creches particulares? Ver. Manoel Eletricista REQ 219/2016 - Quais são os equipamentos disponíveis atualmente para a patrulha agrícola? Porque a prestação de serviços da patrulha agrícola não é cobrada do pequeno agricultor na base da troca de alimentos de sua produção para a merenda escolar como é em alguns municípios? Quais os motivos que levaram a aquisição do braço mecânico articulado para poda e limpeza, já que existe empresa contratada para este fim? Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2016 - COM RELAÇÃO AOS BANHEIROS DO BISTRÔ DA PRAÇA DA BANDEIRA: Porque ainda não existe placa indicativa orientando sobre os banheiros públicos, um adaptado com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais nas imediações da Praça da Bandeira? Ver. Manoel Eletricista REQ 170/2016 - Requer informações referentes ao contrato Nº 212/2015 – Município de Guaíba e Associação Portuguesa de Beneficência. Ver. Manoel Eletricista REQ 169/2016 - Requer informar se todos os veículos da frota municipal estão cobertos por seguro total e, nesta gestão, quantos carros envolvidos em acidentes que deu perda total Ver. Manoel Eletricista REQ 101/2016 - Com relação aos Exames Laboratoriais realizados no Município pelo sistema SUS: 01 – Quais são os laboratórios credenciados pelo Município? 02 – Qual é o custo e quantos exames disponíveis mensais por laboratório? 03 – A tabela de custos por exame é a mesma para todos os credenciados? 04 – Cópia da tabela de exames com seus respectivos custos. Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2016 - Requer informar a possibilidade de proporcionar condições de deslocamento aos doadores voluntários para doação de sangue em Porto Alegre Ver. Manoel Eletricista REQ 091/2016 - Como não haverá reposição salarial dos Vereadores, Prefeito, vice e secretários, uma economia para os cofres públicos na média de R$ 550.000,00 qual a prioridade para o seu investimento Ver. Manoel Eletricista REQ 079/2016 - Requer informar se existe estoque permanente de Soro Antiofídico nos postos de saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 060/2016 - Qual a previsão da retomada e conclusão das obras das creches no município? Ver. Manoel Eletricista REQ 047/2016 - Poderá o Executivo Municipal disponibilizar de um caminhão pipa para molhar quando necessário as ruas do itinerário que os ônibus coletivo percorrem no Bairro Pedras Brancas? Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2016 - Requer que informe comom relação a reposição salarial do funcionalismo Municipal, qual o índice que o município pretende oferecer de reajuste Ver. Manoel Eletricista REQ 023/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar um quebra molas ou um redutor de velocidade na Avenida Urias Lugon, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista REQ 006/2016 - Requer informar as ações relacionadas aos vendedores ambulantes nas sinaleiras em nosso município Ver. Manoel Eletricista REQ 005/2016 - Requer informar o motivo para manter a ciclovia da rua X-1 no bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista RMD 725/2016 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa os 40 ANOS DA EMPRESA A RIO DO SUL Serviço e Transporte Ltda. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Ernani Chacrinha e Ver.ª Paula Almeida RMD 722/2016 - Solicita o envio de correspondência a CORSAN e CEEE /Guaíba respectivamente para que respondam o que Segue: 01- Existe a possibilidade de evitar a interrupção do fornecimento de serviços essenciais como água e energia elétrica dos consumidores em vésperas de feriados, e nas sextas-feiras? Ver. Manoel Eletricista RMD 633/2016 - Requer oficiar a o Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar e ao Executivo Municipal para que informe os motivos que levaram a ocupar a área de Lazer ao lado da sede do Batalhão, no Bairro Columbia City, com carros oficiais danificados e se o Executivo Municipal não pode disponibilizar outro espaço para este fim. Ver. Manoel Eletricista RMD 396/2016 - Requer oficiar à CMPC, Celulose Riograndense bem como ao Executivo Municipal para que informe da possibilidade de construir refugio na parada de ônibus, próximo ao posto de gasolina da Rua Manoel F das Neves. Ver. Manoel Eletricista RMD 367/2016 - Requer sessão solene para homenagear com uma placa os 90 anos do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim. Ver. Manoel Eletricista RMD 094/2016 - O vereador que ao final subscreve, solicita a Mesa Diretora que, após tramites regimentais, seja convidado a comparecer a esta Câmara, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal o COMANDANTE, SARGENTO PAULO EDUARDO MOREIRA FARIAS, para prestar esclarecimentos sobre a realidade enfrentada pelo CORPO DE BOMBEIROS DE GUAÍBA. Ver. Manoel Eletricista RMD 061/2016 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa, O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Ver. Manoel Eletricista IND 719/2016 - Peço que providencie uma ação de saneamento básico com a colocação de canos na Rua José Carlos Ferreira esquina rua 06 bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 642/2016 - Solicita implantar o almoxarifado central concentrando o estoque de materiais das secretarias Ver. Manoel Eletricista IND 635/2016 - Solicita a retirada do lixo da Rua Paraíba, em frente a casa 159, Bairro Cel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista MOC 686/2016 - Moção de apoio a Frente de Defesa dos Regimes Próprios de Previdência e dos Direitos dos Trabalhadores da Iniciativa Privada Pública do Senado e Câmara de Deputados Federais Ver. Manoel Eletricista MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas PLL 084/2015 - Dispõe sobre a criação da creche domiciliar sobre a responsabilidade da "Mãe-Crecheira", pra atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PLL 063/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista PLL 056/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Morada da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 046/2015 - Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro São Francisco Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2015 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 014/2015 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou 'containers' de entulhos na via pública e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor José Carlos Ávila Ver. Manoel Eletricista PLL 003/2015 - Dá denominação a pista de skate do Parque da Juventude Ver. Manoel Eletricista PLL 002/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista REQ 858/2015 - Que providências estão sendo tomadas com relação a galeria de escoamento da Rua Dr. Flores da Cunha, Bairro Vila Elza? Ver. Manoel Eletricista REQ 857/2015 - Quais as medidas que estão sendo tomadas com relação ao combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do Zika Vírus e também da Febre Chikungunya, no município? Ver. Manoel Eletricista REQ 844/2015 - Requer informações sobre o laudo médico do processo de Isenção Tarifária para o transporte coletivo urbano. Ver. Manoel Eletricista REQ 818/2015 - Requer informar se existe projeto para melhorar a acessibilidade da Travessa Pedras Brancas, centro Ver. Manoel Eletricista REQ 817/2015 - Requer infomar o critério utilizado para o desvio de função dos servidores concursados em estágio probatório Ver. Manoel Eletricista REQ 790/2015 - Referente ao mandado de Segurança impetrado por EVELI MORAES FRAGA DA SILVA, contra ato do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA: 01 – Quais os motivos que levaram, a abertura de novo certame para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com novas vagas (edital nº 002/2015) se o concurso anterior ainda estava no prazo de validade? 02 – A requerente já foi empossada no cargo que fora classificada? Se não, quais os motivos? Ver. Manoel Eletricista REQ 771/2015 - Requer informações sobre a situação do Transporte Escolar do município Ver. Manoel Eletricista REQ 770/2015 - Requer informar se houve constatação de irregularidades pelo TCE referente aos médicos que prestam serviços para o município. Ver. Manoel Eletricista REQ 757/2015 - Requer informações sobre o quadro médico do Posto de Saúde do Bairro São Jorge Ver. Manoel Eletricista REQ 736/2015 - Requer informar se existe projeto de recuperação das Avenidas Lourival Luiz da Cunha e Walter Hoff no bairro Moradoras da Colina Ver. Manoel Eletricista REQ 701/2015 - Requer informar sobre a possibilidade de um acesso direto na Rua Cel. Manoel R. Filho e Av. Sete de Setembro para a Av Getúlio Vargas, sentido bairro-centro. Ver. Manoel Eletricista REQ 696/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AV. ADÃO FOQUES, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ALEGRIA Ver. Manoel Eletricista REQ 680/2015 - Requer informar para onde são encaminhados os pacientes do Pronto Atendimento para exames de raio-X e se existe previsão para este serviço no município Ver. Manoel Eletricista REQ 674/2015 - no âmbito da Administração Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material permanente, solicitamos as seguintes informações: 01 – Quem é o responsável pela avaliação no setor de patrimônio e como são classificados ociosos ou recuperáveis? 02 - Quando o material é classificado como irrecuperável, qual é o procedimento para sua descarga?03 – E quando são economicamente aproveitáveis qual o seu destino Ver. Manoel Eletricista REQ 667/2015 - Referente ao Projeto de Lei nº 073/2015, aprovado recentemente, o artigo 2º, parágrafo 2º (prioridade para cães e gatos abandonados) solicitamos a seguinte informação: 01 – Após a esterilização e acolhimento provisório, dos cães abandonados que é a prioridade, estes animais voltarão para as ruas? 02 – O canil municipal terá alguma participação ou envolvimento para o cumprimento desta Lei? Ver. Manoel Eletricista REQ 665/2015 - COM RELAÇÃO A RÓTULA DA AV. NESTOR DE MOURA JARDIM, ESQ. AV. DONA FRUTUOSA, SOLICITAMOS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 01 – Em de 2014 foi pago para a empresa Procon Construção Ind. E Com. Ltda R$ 1.377.860,38, parte do empenho 4605/2014 referente as obras que foram contratadas de um valor global de R$ 2.287.755,05, em 2015 foi empenhado a diferença, isto é R$ 870.587,33, porque ainda não foram reiniciadas a construção da rótula e consequentemente a entrega dos serviços contratados? Ver. Manoel Eletricista REQ 647/2015 - 01 – QUAIS OS PARÂMETROS AVALIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES? 02 – SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO TEM PRIORIDADE QUEM PROTOCOLA PEDIDO OU SOLICITA VERBALMENTE? Ver. Manoel Eletricista REQ 638/2015 - Solicita que informe quando será solucionado o problema das goteiras no Ginásio Municipal Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) Ver. Manoel Eletricista REQ 631/2015 - REQUER QUE INFORME QUEM SÃO OS REPRESENTANTES DA COOPERATIVA QUE ESTÁ FAZENDO O GERENCIAMENTO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, CONDOMÍNIOS I, II E III, FAIXA 1? 02 – JÁ FORAM CONCLUÍDOS OS PROJETOS E OS DEVIDOS LICENCIAMENTOS? 03 – SE 700 UNIDADES HABITACIONAIS SERÃO CONSTRUÍDAS, QUAL A RAZÃO PARA OS INTERESSADOS CONTINUAREM SE CADASTRANDO Ver. Manoel Eletricista REQ 628/2015 - Requer informar quem são os membros que compõem o Conselho Municipal do Plano Diretor, e como estão sendo conduzidas as negociações com os moradores da Área Especial de Interesse Social, regulamentada pela Lei n.º 3.148/2014 Ver. Manoel Eletricista REQ 601/2015 - Requer informar se existe projeto para definição de um local para despachos e oferendas dos adeptos da umbanda e candomblé, no município Ver. Manoel Eletricista REQ 600/2015 - Requer informar por que não há coleta semanal de lixo nos Bairros Petim e Matias Ver. Manoel Eletricista REQ 593/2015 - EXISTEM PROJETOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO NA AV. NESTOR DE MOURA JARDIM? Ver. Manoel Eletricista REQ 585/2015 - 01 – Na Creche Professora Amélia Consuelo Laviaguerre foram preenchidas todas as vagas? 02 – Quais os critérios analisados para ter o direito a vaga? 03 – Quantas vagas a creche disponibilizará? Ou disponibilizou? Ver. Manoel Eletricista REQ 571/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista REQ 543/2015 - Requer informações sobre o quadro de funcionários, carga horária, vagas e transporte escolar da APAE. Requer ainda, cópia do contrato com a empresa de transporte aos alunos desta associação. Ver. Manoel Eletricista REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 505/2015 - 01 – QUANTAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO O MUNICÍPIO POSSUI? 02 – QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO INSTALADAS E QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? 03 – QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO? Ver. Manoel Eletricista REQ 489/2015 - 01 – No período em que foi firmada a parceria para a gestão de saúde do PA, quantos pacientes foram encaminhados para atendimento no Hospital da Beneficência Portuguesa? 02 – Porque os pacientes junto com sua consulta no pronto atendimento não recebem seus medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Estado? Ver. Manoel Eletricista REQ 479/2015 - COM RELAÇÃO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL: TEM EMPRESA CONTRATADA PARA EFETUAR A LIMPEZA E DESINFECÇÃO BACTERIOLÓGICA DO REFERIDO RESERVATÓRIO? - CÓPIA DO LAUDO DA ÚLTIMA LIMPEZA - QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO, OU SEJA, O BIÓLOGO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA NO HOSPITAL? - CÓPIA DA ULTIMA ANÁLISE DA ÁGUA - CÓPIA DO LAUDO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO RESERVATÓRIO Ver. Manoel Eletricista REQ 478/2015 - 01- QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO JÁ ARRECADOU COM O IPTU ESTE ANO? 02 – QUAL A ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU EM 2015? Ver. Manoel Eletricista REQ 457/2015 - 1- Quantas ações de fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias existem contra o município? 02 – Existe ação em que o município deve fornecer medicamentos e que esta sem condições de cumprir por algum motivo? No caso de haver qual o motivo? Ver. Manoel Eletricista REQ 454/2015 - 01 – PORQUE PAROU A AÇÃO DE CORTE OU DESBASTE DA FLORESTA DE PINUS DO IPÊ? Ver. Manoel Eletricista REQ 428/2015 - No caso da necessidade de transplantar mais um exemplar de figueira nativa como já ocorreu em nosso município, qual a possibilidade dela ser realocada para o Largo José Claudio Machado? Ver. Manoel Eletricista REQ 425/2015 - Qual a possibilidade de notificar o responsável ou proprietário da lixeira, situada na Rua Dr. Lauro de Azambuja, lado d Edifício The Winner para retira-la da calçada, e reconstruir a calçada para pedestres, conforme foto anexa? Ver. Manoel Eletricista REQ 401/2015 - 01) - QUANTO A LEI 2866/2012, “PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”, A PROGRESSÃO FUNCIONAL TEM APLICABILIDADE? 02) - CASO NÃO TENHA, TEM ALGUM ESTUDO PARA MUDANÇA DE CRITÉRIOS? SE HOUVER PLANOS DE ALTERAÇÃO É POSSÍVEL QUE VOLTE COMO ERA ANTERIORMENTE? Ver. Manoel Eletricista REQ 388/2015 - Com relação a Estrada Geral nas proximidades do Arroio Passo Fundo entre o trecho que compreende a ponte até o acesso da estrada para Passo Fundo existe um aprofundamento da estrada que nos dias de chuva dá alagamento de mais ou ou menos 15 metros de extensão, solicitamos a seguinte informação: Qual a possibilidade de solucionar este problema enfrentado pelos Guaibenses que por ali trafegam? Ver. Manoel Eletricista REQ 375/2015 - 01– Requeiro cópia do relatório mensal de serviços, discriminado por item e serviço, do ano de 2015 referente ao Contrato nº 338/2014 firmado com o Executivo Municipal. Ver. Manoel Eletricista REQ 374/2015 - 01 – Solicito informações e o nome dos servidores, inclusive inativos, arrolados na sindicância do IPTU referente ao ano de 2005 a 2009/02 – E os funcionários arrolados nesta sindicância continuam na mesma secretaria exercendo as mesmas funções? Ver. Manoel Eletricista REQ 350/2015 - Requer informar se existe projeto para continuidade das obras das novas creches municipais Ver. Manoel Eletricista REQ 349/2015 - Requer informar por que não há divulgação da relação nominal dos servidores efetivos e comissionados com os respectivos cargos e vencimentos Ver. Manoel Eletricista REQ 332/2015 - Requer a relação nominal, funções e salários de todos os Cargos de Confiança do Executivo Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 277/2015 - Requer informar quais os planos do Executivo Municipal com relação a área da antiga Associação do Bairro Primavera, área esta localizada na Rua 07 ao lado da Escola Estadual de Ensino Fund. Nossa Senhora do Livramento? Ver. Manoel Eletricista REQ 266/2015 - Requer informar qual a despesa mensal do Poder Público municipal com contas de água, luz, telefone a) Relatório dos últimos 6 meses b) Endereço dos locais em que o município é responsável pelo pagamento das despesas citadas Ver. Manoel Eletricista REQ 265/2015 - Requer saber a possibilidade de instalação de telefone com 03 dígitos para o CONSELHO TUTELAR e o DEPARTAMENTO DE TRANSITO da Secretaria de Mobilidade Urbana Ver. Manoel Eletricista REQ 238/2015 - Existe projeto para recapeamento da Rua Rui Barbosa onde se forma a esquina com Rua Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida? Previsão para o início? Ver. Manoel Eletricista REQ 221/2015 - responda o que segue: 01 - Requer informar se existe projeto para asfaltar a Rua Boa Vista, bairro Santa Rita? 02 - Previsão para o início? Ver. Manoel Eletricista REQ 220/2015 - REQUER QUE VEREFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR COM NOME DE ARVORES DA FAUNA BRASILEIRA AS RUAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS FIGUEIRAS Ver. Manoel Eletricista REQ 196/2015 - Com relação as obras da Av. Dona Frutuosa, e a rótula, bairro Coronel Nassuca: Qual o novo cronograma para o término das obras? Quanto as calçadas de passeio da Av. Dona Frutuosa, quando serão restauradas? Ver. Manoel Eletricista REQ 194/2015 - EXISTE PLANO ALTERNATIVO PARA RECUPERAR O ASFALTO DA ESTRADA DO CONDE? Ver. Manoel Eletricista REQ 162/2015 - Requer informação com relação ao cruzamento entre as Ruas Pedras brancas, Quatorze de Outubro, Gaspar Martins e Cônego Scherer, Bairro centro: 01 - Qual a viabilidade de alterar a preferencial deste cruzamento, que atualmente é de quem trafega das Ruas Pedras Brancas e Cônego Scherer, para a Quatorze de Outubro e Gaspar Martins? 01 - Quanto a placa de sinalização de trânsito (PARE) na vertical em frente a Casa de Gomes Jardim (Cipreste), qual a possibilidade de ser removida e sinalizar na horizontal Ver. Manoel Eletricista REQ 161/2015 - Requer informar a previsão para o término da construção da quadra de esportes da Escola José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista REQ 146/2015 - O município dispõe em seu quadro de funcionários engenheiro mecânico responsável pelas vistorias e emissão dos laudos técnicos nas vistorias dos veículos que prestam serviços para o município? No caso de não ter, quem é o responsável pela emissão destes laudos? Ver. Manoel Eletricista REQ 114/2015 - Requer informações sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti no município Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2015 - Requer informar por que os símbolos oficiais do município ainda não foram alterados nos site e impressos, conforme as Leis n.ºs 3157 e 3191/14 Ver. Manoel Eletricista REQ 099/2015 - Requer informar se existem projetos para restauração dos chafarizes da frente da Prefeitura Municipal e da Rua 14 de Outubro Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2015 - Quais as exigências da contratação das empresas para prestarem serviços de limpeza nas escolas do município? Cópia do processo eletrônico 003/2014 e do contrato 085/2014. Ver. Manoel Eletricista REQ 077/2015 - 01 – Quantas casas, prédios (bens imóveis), carros e caminhões (bens móveis) o município tem alugado? 02 – O endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel? 03 – Carros e caminhões (bens móveis) seus respectivos proprietários e o valor de locação de cada um? Ver. Manoel Eletricista REQ 057/2015 - Solicita a seguinte informação ao Executivo Municipal: não é exagero o material solicitado para uma criança nas creches municipais? Ver. Manoel Eletricista REQ 039/2015 - Requer informar a possibilidade da colocação de quebra molas ou redutores de velocidade na Av.Santa Catarina, Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista REQ 020/2015 - Requer informar se existe projeto para reduzir o prédio e a área da Escola Municipal Infantil Três Patinhos para atuação da associação do bairro Ver. Manoel Eletricista REQ 019/2015 - Requer as seguintes informações 1 - Quais as escolas que estão preparadas para receber de forma adequada alunos surdos mudos? 02 - Com quantos professores especializados na língua brasileira de sinais o município dispõe? 03 - Os professores estão recebendo, ainda que, de forma rápida, mas necessária, uma preparação a fim de receber de forma adequada estes alunos surdos/mudos em sala regular de ensino? Ver. Manoel Eletricista RMD 845/2015 - Requer informar se há possibilidade de alterar a Lei que Institui o Título de Cidadão Guaibense. Ver. Manoel Eletricista RMD 801/2015 - Requer informações sobre a quadra poliesportiva da Escola Municipal Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista RMD 542/2015 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma placa, os 50 anos do SINDICATO RURAL DE GUAÍBA Ver. Manoel Eletricista RMD 469/2015 - Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia e Ver. Antonio Sarrafo dos Santos RMD 311/2015 - Requerem a instalação de um Frente Parlamentar em Favor da Segurança Pública Municipal Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver. Manoel Eletricista RMD 292/2015 - Requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do Art. 1° do Projeto de Resolução n.º 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Miguel Crizel RMD 281/2015 - Solicita a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO IDOSO tem o objetivo de apresentar e viabilizar a implementação de políticas públicas, além de efetivar iniciativas que favoreçam a população idosa do Município de Guaíba Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Manoel Eletricista RMD 148/2015 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma placa, que constará o nome dos membros da atual diretoria, nome e gestão dos ex-presidentes, o ECP ESPORTE CLUBE PARQUE 35, pelos 30 anos do TORNEIO DE BOMBACHAS e a realização da Campanha do Agasalho. Ver. Manoel Eletricista IND 227/2015 - Requer a Mesa Diretora que, após os trâmites regimentais, concomitante com a Lei nº 2.996/13, INDICA para receber o PREMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO o Engenheiro Florestal MAXIMILIANO FINKLER NETO Ver. Manoel Eletricista IND 160/2015 - Solicita projeto de lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 465/2015 - O vereador que abaixo subscreve, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno requer a Mesa Diretora que, após tramites regimentais seja ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB/SC) Ver. Manoel Eletricista MOC 313/2015 - Solicita que seja enviada moção de apoio a Deputada Estadual Any Ortiz Ver. Manoel Eletricista MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida PLL 054/2014 - Altera o Inciso II do Artigo 7.º e acrescenta parágrafo único no Artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2366 de 26 de setembro de 2008, que consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias Ver. Manoel Eletricista PLL 051/2014 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Onyx Dornelles Lorenzoni Ver. Manoel Eletricista e Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 050/2014 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 046/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida Ver. Manoel Eletricista PLL 040/2014 - Dá denominação à via pública no Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2014 - Numera os três itens da alínea "b" do Art. 1.º da Lei n.º 111, de 12 de outubro de 1971, e acrescenta o item 4 Ver. Manoel Eletricista PLL 024/2014 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor Honório Ovalhe Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2014 - Dá denominação à creche municipal do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2014 - Denomina Largo José Claudio Machado o quarteirão formado pela Av.João Pessoa,casa das bombas da Corsan, terminal hidroviário e rua Dr. José Montaury Ver. Manoel Eletricista PLL 015/2014 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 94, de 31 de dezembro de 1965 Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2014 - Dá denominação para a Unidade de Pronto Atendimento Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque do Noli Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista REQ 663/2014 - Requer informações sobre o cadastramento e contemplação para o Programa Minha Casa Minha Vida, no CONJUNTO HABITACIONAL BOM FIM I, II,III Ver. Manoel Eletricista REQ 662/2014 - Solicita que verifique a possibilidade de construir uma ciclovia na estrada Santa Maria, antiga RS 703, no trecho que compreende o Bairro e o trevo de acesso a Guaiba Ver. Manoel Eletricista REQ 608/2014 - Quando serão solucionados os problemas do calçamento da Rua Dante Razeira, Bairro Colina? Ver. Manoel Eletricista REQ 590/2014 - Requer informar a possibilidade de colocação de quebra molas ou redutores de velocidade na Av. Dona Frutuosa, nas proximidades da Escola Inácio de Quadros e o SESI, no Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista REQ 577/2014 - Quantos médicos cubanos prestam serviços em nosso município? Quais os locais que estão dando atendimento? Qual é o gasto mensal com as contratações destes médicos? Ver. Manoel Eletricista REQ 520/2014 - Requer informações sobre coleta e depósito do lixo da limpeza pública Ver. Manoel Eletricista REQ 519/2014 - Requer manifestação sobre o vídeo 'POR QUE NALDO BENNY NÃO VEM À GUAÍBA', do You Tube Ver. Manoel Eletricista REQ 499/2014 - O que o Executivo Municipal está fazendo para enfrentar a tuberculose e a AIDS em nosso município? Ver. Manoel Eletricista REQ 498/2014 - Porque foi realizado no dia 06 o desfile cívico e não no dia 07 de Setembro como obriga a Lei n.º 2.279/2007? Qual a possibilidade da pira da Praça da Bandeira ser mantida acesa na Semana da Pátria? Ver. Manoel Eletricista REQ 486/2014 - Requer informações sobre a inspeção aos brinquedos infantis das praças e escolas no município Ver. Manoel Eletricista REQ 483/2014 - Solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações. Com relação a última formatura do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): Quem organizou o evento? Quem foi o responsável pelo pagamento dos gastos com o evento e a locação do clube? De quem era a responsabilidade em convidar e os nomes das autoridades que fizeram parte da mesa? Como obter cópia do vídeo do cerimonial? Porque motivo foi adiado a próxima formatura? Ver. Manoel Eletricista REQ 468/2014 - Qual a possibilidade da área localizada na Av. Mauricio Sirotsky Sobrinho, antiga sede dos caminhoneiros, seja transformada em área de lazer com campo de futebol para os moradores do Bairro Moradas da Colina? Ver. Manoel Eletricista e Ver. Paulo Cohab REQ 467/2014 - Por que retiraram o asfalto da Rua João Batista Luzardo, Bairro Neiva para colocação das galerias e não o recolocaram? Ver. Manoel Eletricista REQ 456/2014 - Com relação as obras da Av. Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca: Quem é o engenheiro responsável pela fiscalização das obras? Cronograma de entrega das obras? Diante dos transtornos do trânsito no local, porque não aproveitar os fins de semanas? Ver. Manoel Eletricista REQ 438/2014 - Quais e quantas empresas foram beneficiadas com lotes, número da lei, no Distrito Industrial (Maisa Pneus localizada junto a margem esquerda da BR-116 no sentido Porto Alegre-Pelotas, na altura do km 301)? Quais os lotes e as empresas que ainda não estão instaladas no local? Ver. Manoel Eletricista REQ 437/2014 - Quantos dentistas são contratados pelo município e o número de fichas de atendimento diário de cada um? Ver. Manoel Eletricista REQ 414/2014 - Existem projetos de alteração do trânsito na área central do município? Qual a possibilidade de ter um semáforo para pedestres na Rua São José esquina com a Rua Cônego Scherer? Ver. Manoel Eletricista REQ 412/2014 - Por que motivo não deixaram acesso da Rua Aires Fraga, direto nos dois sentidos na Av. Borregard, já que esta rua foi asfaltada e de grande tráfego? Ver. Manoel Eletricista REQ 407/2014 - Requer informações sobre as moradias em áreas de risco, áreas pública e com ordens judiciais para desocupação no município Ver. Manoel Eletricista REQ 406/2014 - Requer informar a possibilidade do sentido único na Rua SalustianoRibeiro, entre a Av. Antenor Caldas e Rua B-2, no Bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista REQ 405/2014 - Qual a possibilidade do deslocamento do ponto de táxi da Rua Gabriel Fortuna para a Rua Vinte de Setembro, em frente ao Nacional do Bairro Centro? Ver. Manoel Eletricista REQ 404/2014 - Todas as escolas de samba já fizeram suas prestações de contas dos recursos repassados pelo Executivo para o carnaval 2014? Ver. Manoel Eletricista REQ 394/2014 - De acordo com a nova Legislação o salário mínimo dos agentes de saúde será de R$ 1.014,00, a partir de quando nossos profissionais receberão este reajuste? Ver. Manoel Eletricista REQ 391/2014 - Solicita as seguintes informações: nestes últimos dias em que choveu torrencialmente a Defesa Civil do nosso município teve que agir? Houve muitos desabrigados? Quantas famílias, local e o bairro? Quais as despesas deste ano da defesa civil com fatos relacionadas a enchentes e prevenção? Ver. Manoel Eletricista REQ 378/2014 - A rampa de acesso ao Prédio do Supermercado Nacional da Rua 20 de Setembro está de acordo com nosso Plano Diretor? Ver. Manoel Eletricista REQ 377/2014 - A área localizada na Rua Pernambuco esquina com a Rua Assis Pereira Soares no Bairro Coronel Nassuca, pertence ao Município ou é área particular? Se caso for do município, no local existe algum projeto de interesse coletivo e ação para desocupação? Ver. Manoel Eletricista REQ 335/2014 - Requer informar a previsão para o início da colocação dos meio fios e asfaltamento da Av. Assis Brasil, no Bairro Vila Elza Ver. Manoel Eletricista REQ 326/2014 - Requer informações sobre o uso das áreas desapropriadas para implantação das rótulas no município Ver. Manoel Eletricista REQ 321/2014 - Requerem informações sobre o convênio dom o Lar Irmã Ester Ver. Alex Medeiros, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Orassi da Madeireira REQ 307/2014 - Requer informações sobre possível inadiplência do Grupo Habitasul no município. Ver. Manoel Eletricista REQ 306/2014 - Requer informações sobre os programas e projetos de incentivos para a doação de sangue no município. Ver. Manoel Eletricista REQ 295/2014 - Solicita informar quais os projetos de prevenção a drogadição e a exploração sexual pelo Executivo Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 293/2014 - Solicita informações sobre os funcionários contratados pelas empreiteiras da CMPC Ver. Manoel Eletricista REQ 254/2014 - Solicita a diminução dos retornos na Av. Nestor de Mora Jardim e a regularização da rótula de acesso a Av. Antenor Caldas Ver. Manoel Eletricista REQ 253/2014 - Solicita informações sobre a fiscalização referente as filas nos bancos Ver. Manoel Eletricista REQ 214/2014 - Indica um Projeto-de-Lei que dispõe sobre a criação do sistema de políticas públicas de defesa dos animais Ver. Alex Medeiros e Ver. Manoel Eletricista REQ 210/2014 - Solicita informações obre a construção da sede da OAB com área doada pelo município Ver. Manoel Eletricista REQ 209/2014 - Solicita informações sobre a obra de revitalização do Mercado Público Ver. Manoel Eletricista REQ 185/2014 - Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências no Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista REQ 167/2014 - Solicita informações sobre o prazo de término da obra da caixa d'água na Av. Eletrical Ver. Manoel Eletricista REQ 165/2014 - Solicita informações quanto às campanhas de vacinação Ver. Manoel Eletricista REQ 148/2014 - Requer informar a possibilidade de liberação do estacionamento na Av. João de Araújo Lessa, inclusive para o uso das autoescolas Ver. Manoel Eletricista REQ 147/2014 - Requer informações sobre a abertura de rua na Av. São Geraldo Ver. Manoel Eletricista REQ 125/2014 - Solicita informações sobre a concessão de táxis no município Ver. Manoel Eletricista REQ 124/2014 - Requer informar por que não são fornecidos comprovantes de inscrição para vagas nas creches municipais Ver. Manoel Eletricista REQ 110/2014 - Solicitando informações sobre fiscalização aos acampamentos ciganos Ver. Manoel Eletricista REQ 109/2014 - Solicita a colocação de de quebra-molas na Rua Marcos de Andrade e na Av. Santa Clara Ver. Manoel Eletricista REQ 096/2014 - Solicitando informações sobre a Escola de Ensino Fundamental Santa Catarina, Ver. Manoel Eletricista REQ 095/2014 - Solicita informações sobre o combare a proliferação de baratas no Cemitério Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 082/2014 - Requer informações sobre a cedência de caminhões para limpeza de fossas particulares no Bairro Jardim dos Lagos II Ver. Manoel Eletricista REQ 066/2014 - Requer informações em relação à prestação de serviços da Prefeitura nas obras viárias da Celulose Riograndense Ver. Manoel Eletricista REQ 049/2014 - Requer saber quais providências a Inspetoria Veterinária de Zoonoses de Guaíba (IVZ) está tomando com relação ao combate à raiva bovina no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Paula Almeida e Ver. Paulo Cohab REQ 030/2014 - Requer informações sobre a avaliação e emissão de pareceres de acordo com a Lei n.º 1730/02, após o início da ampliação da CMPC. Ver. Manoel Eletricista REQ 014/2014 - Requer informações sobre a folha de pagamento aos servidores do município. Ver. Manoel Eletricista RMD 593/2014 - Requer o comparecimento do Secretário Municipal de Orçamento e Grandes Empresas, Sr. Luís Gustavo Lopes, para esclarecimentos sobre as obras da CMPC Ver. Manoel Eletricista RMD 551/2014 - Requer Título de Cidadão Guaibense a Onyx Dornelles Lorenzoni Ver. Manoel Eletricista e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 482/2014 - Com relação a segurança dos usuários do catamarã: Todos observam que os coletes salva vidas estão disponíveis dentro de um compartimento protegidos por uma grade, está de acordo com os parâmetros de segurança? Ver. Manoel Eletricista RMD 249/2014 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Planejamento Urbanístico, Reforma do Código de Obras e Plano Diretor e demais legislações pertinentes ao assunto e Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira, Ver. André Barbosa, Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Manoel Eletricista RMD 231/2014 - Solicita informações a Triunfo/Concepa sobre as obras na BR-116 Ver. Manoel Eletricista RMD 182/2014 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar da Segurança Pública Ver. Alex Medeiros, Ver. André Barbosa, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Orassi da Madeireira RMD 044/2014 - Requerem a realização de um seminário sobre o transporte público municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. André Barbosa, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Bancada do PT RMD 029/2014 - Requer convocar o Diretor Presidente e a Diretora Administrativa Financeiro do GUAIBAPREV para esclarecimentos sobre a situação política financeira da instituição. Ver. Manoel Eletricista RMD 005/2014 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar Antidrogas Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Manoel Eletricista RMD 004/2014 - Requerem audiência pública sobre as autarquias CORSAN e CEEE e seus contratos Ver.ª Magda Boeira, Ver. Orassi da Madeireira e Ver. Manoel Eletricista IND 541/2014 - Indicação de projeto de lei para regulamentação do serviço de transporte escolar no município Ver. Manoel Eletricista IND 337/2014 - Solicita a inauguração do Largo José Cláudio Machado Ver. Manoel Eletricista IND 256/2014 - Indica a Casa da Amizade para o Prêmio Solidariedade 2014 Ver. Manoel Eletricista IND 212/2014 - Solicita a concessão do Premio Ecologia e Ambientalismo ao empresário Eudes Romano Marchetti Ver. Manoel Eletricista IND 177/2014 - Concede o Prêmio Ecologia a Guaíba Química Sulfato Rio Grande Ver. Manoel Eletricista PLL 048/2013 - Institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Miguel Crizel, Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2013 - Acrescenta Artigo 44-A, Parágrafos 1.º e 2.º no Título III, Capítulo II da Lei n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2013 - Acrescenta artigo 44-A, parágrafos 1º e 2º no título II, capítulo II da Lei nº 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 042/2013 - Cria Escolinha de Reforço Pedagógico e Esporte, através da Secretaria Municipal de Esportes Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2013 - Acrescenta dizeres ao símbolo guaibense criado pela Lei nº 94 de 31 de dezembro de 1965 Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2013 - Torna-se obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2013 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Xandão, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Miguel Crizel PLL 025/2013 - Institui o Banco de Aparelho Auditivo no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 019/2013 - Institui o Sistema Municipal de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira e Ver. Manoel Eletricista PLL 017/2013 - Dispõe sobre a divulgação do seguro DPVAT em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, órgãos de segurança e serviços funerários do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2013 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2013 - Dispõe sobre o programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Guaíba, com a implantação das Calçadas Verdes Ver. Manoel Eletricista EM 000/ - Emenda PL 116/2014 Cria e denomina os Bairros no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista