Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

PLL 028/2024 - Cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de homotransfobia, no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 007/2024 - Dá denominação à Rua Dezessete do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 006/2024 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2024 - Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 003/2024 - Dá denominação à Rua Nove do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista REQ 155/2024 - Requer saber por que é cobrado o valor referente ao exame admissional dos Agentes de Combate a Endemias contratados; se não há maneira de o Executivo Municipal contratar estas pessoas de forma que não precisem arcar com o custo do exame; se há médico do município que possa realizar os admissionais para estes agentes; se a clinica indicada para que os contratados realizem o exame admissional pode ter o pagamento realizado pelo Executivo; caso a resposta seja negativa, qual o impeditivo; se há possibilidade providenciar o valor das passagens, já no primeiro dia de atividade para todos que forem contratados Ver. Manoel Eletricista REQ 151/2024 - Requer informar se há previsão para a realização da meta 47 do Plano de Governo “Prometas”; caso não haja previsão, se é possível o Executivo Municipal estipular um prazo para dar inicio a este importante passo com relação ao prédio do antigo Mercado Público; caso o município tenha um novo projeto, uma nova ideia para o local, solicita melhores informações e o projeto sobre os planos do Executivo Municipal para esse prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 140/2024 - Requer informar se nos contratos entre a prefeitura e empresas terceirizadas, há cláusula tratando sobre a responsabilidade pelo pagamento de exame admissional; se os funcionários das empresas terceirizadas estão contratados no Regime CLT; se a prefeitura fiscaliza, o cumprimento da realização de exames por conta do empregador na admissão e na demissão; se sim, de que forma é feito esse controle; caso não haja fiscalização, qual a possibilidade de fiscalizar Ver. Manoel Eletricista REQ 135/2024 - Requer informar o engenheiro responsável pela obra da rampa de acesso à Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia; se ela está de acordo com Norma NBR 9050 atualizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); se o pequeno espaço para que o cadeirante possa parar para abrir a porta, está correto; se não é perigoso, ao parar para abrir a porta, o cadeirante desça a rampa contra sua vontade, podendo sofrer um acidente Ver. Manoel Eletricista REQ 128/2024 - Requer saber com que frequência a prefeitura realiza vistorias preventivas nos equipamentos das academias ao ar livre do município; como é o processo de manutenção dos equipamentos e qual é o intervalo entre as inspeções; se há registros documentados das inspeções e manutenções realizadas nos equipamentos, se sim, solicita cópia, bem como cópia do laudo do engenheiro da prefeitura que libera os equipamentos para uso, com nome do engenheiro; quem é o responsável por supervisionar a qualidade e segurança dos equipamentos de academia ao ar livre; como a prefeitura se responsabiliza por garantir a segurança dos usuários em relação aos equipamentos de academia ao ar livre Ver. Manoel Eletricista REQ 121/2024 - Requer informações detalhadas do consumo de combustível, cópia de todos os empenhos e as notas de abastecimento de combustível, bem como a cópia do controle de frota dos veículos do município por placa e média de consumo por km rodado; cópia da autorização do responsável pelo deslocamento dos veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens relacionados na frota municipal para outras finalidades fora do município; se todos os motoristas têm autorização para abastecimento; como é realizado esse controle; quem é o fiscal responsável pelo contrato; com relação à publicidade em nosso município, quem é responsável pelos contratos de publicidade; requer informações detalhadas sobre os valores gastos com publicidade, contendo o gasto com cada empresa, com o respectivo CNPJ das empresas contratadas para a realização desses serviços, e os serviços realizados por cada uma delas. Ver. Manoel Eletricista REQ 120/2024 - Requer saber, com relação à funcionária de matrícula 291756, que possui o cargo de monitora infantil, porém está lotada na Junta Militar de Guaíba, qual a data essa funcionária foi chamada para assumir o concurso; desde que data essa servidora foi direcionada para trabalhar na Junta Militar; requer cópia do cartão ponto dessa servidora; quem fiscaliza o cumprimento de horário dos servidores da Junta Militar; qual é o horário de trabalho realizado; quem assinou o desvio de função dessa servidora de monitora para atuar na Junta Militar Ver. Manoel Eletricista REQ 108/2024 - Requer informar por que o executivo ainda não liberou a utilização da verba destinada ao Programa Obra pela Escola; a previsão para liberação desse valor e como será feita; os critérios estabelecidos pela administração municipal para a liberação e utilização desses recursos diretos nas escolas municipais; quais escolas receberam esse valor; qual processo exato uma escola deve seguir para acessar e utilizar os recursos destinados pelo Programa Obra pela Escola; os principais desafios enfrentados pela prefeitura em relação à implementação efetiva desse programa e à distribuição dos recursos para as escolas; os resultados esperados tanto em termos de infraestrutura física quanto de qualidade pedagógica; como a administração municipal pretende monitorar e avaliar a eficácia da utilização desses recursos pelas escolas, garantindo que atendam às necessidades da comunidade escola Ver. Manoel Eletricista REQ 103/2024 - Requer informar se há estudo ou análise em andamento sobre a viabilidade de a prefeitura assumir os serviços de água e saneamento atualmente fornecidos pela Corsan; quais as principais conclusões até o momento; quais as principais vantagens e desvantagens de a prefeitura assumir diretamente esses serviços, em comparação com a atual prestação pela Corsan; se a prefeitura dispõe da infraestrutura necessária para operar e manter eficientemente os sistemas de água e saneamento; quais os investimentos necessários para adequar a infraestrutura municipal; se a prefeitura possui a mão de obra qualificada para operar e manter os sistemas de água e saneamento; quais as estratégias para garantir a capacitação adequada do pessoal; qual é a avaliação preliminar da viabilidade financeira de a prefeitura assumir esses serviços; como seriam financiados os investimentos necessários e as despesas operacionais; qual o impacto esperado na qualidade dos serviços de água e saneamento, no acesso da população a esses serviços e nas tarifas cobradas, caso a prefeitura assuma a responsabilidade pela prestação dos mesmos; se é possível incluir estudos sobre outros municípios que realizam este serviço Ver. Manoel Eletricista REQ 097/2024 - Requer informar a atual demanda de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), após o retorno às aulas; requer informações detalhadas sobre a lista de espera por vagas nas EMEIs no município; quais medidas o município está planejando adotar para resolver o problema da escassez de vagas nas EMEIs; se há planos específicos em andamento para atender à crescente demanda por educação infantil; atualmente, quantas vagas judiciais estão sendo subsidiadas pelo município; requer levantamento detalhado das vagas disponibilizadas por escola, a fim de entender melhor a distribuição desse suporte Ver. Manoel Eletricista REQ 095/2024 - Requer informações com relação à rede elétrica das escolas do município, se há fiscalização regular para verificar suas condições; quantas salas de aula possuem ar condicionado e quantas salas não possuem, favor informar individualmente, escola por escola; qual a previsão para a troca da rede elétrica completa da Escola Rio Grande do Sul; em que fase está esse projeto; quais outras escolas estão em projeto para troca de rede elétrica e qual a previsão; quais escolas já estão com a rede adequada conforme a capacidade necessária; qual a possibilidade de realizar reforma na rede elétrica de todas as escolas que ainda não estão com a rede elétrica adequada; qual a previsão para adequação de todas; qual a possibilidade de a Escola Inácio de Quadros ter uma entrada de energia elétrica pela Rua Dona Frutuosa e outra pela Rua Paraíba, visando à divisão de carga da capacidade elétrica; qual a possibilidade de instalação de ar condicionado em todas as salas que ainda não possuem, visando o bem estar dos alunos Ver. Manoel Eletricista REQ 087/2024 - Requer informar o motivo para o estado de abandono da EMEI Três Patinhos, na Avenida Gen. Flores da Cunha, Bairro Florida; se há necessidade de obras, reformas ou melhorias no local; requer cópia do contrato de locação, incluindo quaisquer aditivos ou modificações; qual a previsão para a transferência das atividades da EMEI para esse endereço; por que não são realizados esforços significativos para preparar e manter esse local para a transferência das crianças, especialmente considerando que o aluguel é pago há mais de um mês Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2024 - Requer informar a previsão de inauguração do ecoponto no Bairro São Francisco, aninciado pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ivan Barcellos em reportagem veiculada pela RBS no Jornal do Almoço em 12 de março de 2024; quando está previsto o início efetivo das obras; se foi definida a área reservada para a construção do ecoponto; se há possibilidade de fornecer detalhes sobre a localização e o status atual das negociações relacionadas a essa área; por que a previsão inicial mencionada foi até o final do ano; se é possível agilizar o processo de implementação, considerando a urgente necessidade da população Ver. Manoel Eletricista REQ 080/2024 - Requer informar se o fumacê contra a dengue está incluído no plano de controle da doença; como é determinada a sua utilização; qual é o custo estimado para a realização do fumacê e como esse valor é alocado no orçamento municipal; quais os critérios para definir as áreas prioritárias para a aplicação do fumacê; caso o executivo pretenda realizar o fumacê, se há um cronograma para a realização; como é feita a comunicação com a população sobre essa atividade; qual é a eficácia do fumacê no contexto local; se há estudos ou dados que comprovem sua eficácia na redução da transmissão da dengue Ver. Manoel Eletricista REQ 078/2024 - Requer saber se houve algum ofício de cancelamento de dívida ou determinação de devolução de valores do Ex-Secretário de Saúde, Sr. Jocir Panazzolo para com a Prefeitura; se estes valores estavam em discussão na Justiça; se houve o cancelamento da dívida, porque esta foi cancelada; qual foi a motivação; se o Sr. Jocir Panazzolo foi nomeado em algum cargo em comissão no município neste ano de 2024; se houve alguma investigação ou sindicância relacionada a esse assunto, requer cópia dos documentos pertinentes, bem como do processo administrativo correspondente; caso tenha ocorrido o cancelamento da dívida, requer saber se essa ação não poderia ser interpretada como uma renúncia de receita, implicando em ônus para os cofres públicos Ver. Manoel Eletricista REQ 064/2024 - Requer saber quantas multas de trânsito a prefeitura recebeu nos anos de 2021 a 2024, até o presente momento; requer cópia dos relatórios de multas em carros oficiais nesses últimos anos; quantas dessas multas a prefeitura teve que pagar duas vezes o valor da multa originária, por falta de apresentar condutor infrator; quantos acidentes ocorreram com os carros da prefeitura de 2021, a 2024; como estão funcionando as cobranças quando o acidente é ocasionado não por culpa do servidor, mas sim de terceiro; como funciona e quais providências são tomadas quando o acidente é ocasionado por culpa do servidor; quantos processos judiciais de trânsito a prefeitura de Guaíba é parte atualmente Ver. Manoel Eletricista REQ 051/2024 - Requer informar se há algum planejamento para implementar uma Casa Permanente para Idosos e/ou uma creche para idosos Ver. Manoel Eletricista REQ 037/2024 - Requer saber por que ainda não foi realizada a final do Campeonato Municipal categoria “Master 50”, que deveria ter ocorrido no dia 11 de novembro de 2023; se há previsão para realização da final desse campeonato Ver. Manoel Eletricista REQ 018/2024 - Requer informar se nos dois últimos anos o Executivo realizou alguma análise técnica do muro de contenção da Orla do Guaíba localizada na Avenida João Pessoa, principalmente após as últimas enchentes; se sim, solicita cópias das analises técnica realizadas; caso não tenha feito, requer saber a possibilidade de fazer, o mais breve possível, um estudo sobre as condições do muro de contenção em toda sua extensão; se o Executivo Municipal realizou alguma análise, possui algum plano de ação em relação à calçada que, em diversos pontos, está se deteriorando, causando grandes riscos a população Ver. Manoel Eletricista REQ 017/2024 - Requer informar quantos protocolos de poda ou supressão de árvores foram realizados desde o início de 2023, até o momento; quantos destes foram resolvidos e quantos ficaram em aberto; quantos pedidos estão aguardando visita, vistoria por parte da prefeitura; qual é o tempo estimado de espera do solicitante para uma visita; por que há vistorias que estão aguardando por longos períodos para serem realizadas; requer listagem dos pedidos negados com justificativa; qual possibilidade de realizar novas vistorias nos locais desses pedidos negados; quem é o responsável pela poda de árvores no município; se o profissional está preparado para efetuar esta atividade que muitas vezes possui risco; se há possibilidade de realizar um cadastro de profissionais que possam ser contratados emergencialmente para apoio nos cortes de árvores caídas ou com risco de queda no município Ver. Manoel Eletricista REQ 012/2024 - Requer informar quais ruas foram contempladas com obras de asfaltamento e já contam com eficiente sistema de tratamento de esgoto; quais ruas que foram contempladas com obras de asfaltamento e não possuem sistema de tratamento de esgoto; requer listagem com nome de cada uma das ruas acima solicitadas com a informação se possuem ou não tratamento de esgoto adequado. Ver. Manoel Eletricista RMD 065/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Maria Luiza Costa Duarte Ver. Manoel Eletricista RMD 032/2024 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à Corsan para que informem, se foi realizada uma assembléia para ouvir os moradores do Bairro Logradouro sobre a transição de fornecimento de água da Prefeitura para Corsan; qual a proposta apresentada para os moradores; se na ocasião foi tratado sobre taxas e valores que deverão ser pagos pela comunidade do bairro; qual horário e quantos moradores do Logradouro tinham na reunião do dia 08 de fevereiro realizada na Escola Santa Catarina; requer cópia da ata da reunião. Ver. Manoel Eletricista IND 733/2024 - Solicita pintura de faixas de pedestres na Avenida Nestor de Moura Jardim. Ver. Manoel Eletricista IND 713/2024 - Solicita retirada de entulhos e galhos, Rua Natal. Ver. Manoel Eletricista IND 712/2024 - Solicita recapeamento da Rua Natal. Ver. Manoel Eletricista IND 642/2024 - Solicito o conserto das lâmpadas dos postes em frente as residências de número 76 e 160, da Rua Santa Clara, acesso Condomínio Milhão, bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 635/2024 - Troca lâmpada Rua Tapes. Ver. Manoel Eletricista IND 626/2024 - Solicita ação para tapa-buracos na esquina da Rua Jornal o Guaíba com a Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 625/2024 - Solicita ação tapa-buracos na Rua C Nove, Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 624/2024 - Solicita patrolamento na Rua Dezesseis, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 623/2024 - Solicita patrolamento na Rua Estrada B, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 622/2024 - Solicita patrolamento na Rua Dois, Bairro São Francisco. Ver. Manoel Eletricista IND 621/2024 - Solicita pintura da faixa de pedestre na Avenida Ponche Verde Ver. Manoel Eletricista IND 620/2024 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Triunfo, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 599/2024 - Solicita a supressão da figueira localizada na Rua José de Alencar, número 215, bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 595/2024 - Solicita troca de lâmpada do poste em frente a casa de número 285, localizado na Rua João Longua, bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 561/2024 - Solicita poda de árvore Rua Coronel Inácio de Quadros. Ver. Manoel Eletricista IND 560/2024 - Solicita poda de árvore Rua Coronel Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista IND 559/2024 - Solicita poda de árvore Rua Coronel Inácio de Quadros. Ver. Manoel Eletricista IND 558/2024 - Solicita poda de árvore Rua Inácio de Quadros. Ver. Manoel Eletricista IND 520/2024 - Solicita a pavimentação da Rua Osvaldo Aranha, Bairro Alegria Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 518/2024 - Solicita poda de árvores na Rua Quinta de Novembro, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 517/2024 - Solicita ação tapa-buracos na Rua F Dois, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 480/2024 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Dorvalino Terres, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 479/2024 - Solicita a pavimentação da Rua Deputado Lauro Rodrigues, em ambas partes, a parte localizada no Bairro Florida bem como a sua continuação, no Bairro Alegria, próximo a Avenida Vitório Casagrande. Ver. Manoel Eletricista IND 478/2024 - Solicita ação tapa-buracos na Avenida Florida, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 477/2024 - Solicita ação tapa-buracos na Rua 24 de Agosto (antiga Rua Dois), Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 428/2024 - Solicita colocação de contêineres de lixo - Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 427/2024 - Solicita colocação de contêineres de lixo - Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 426/2024 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Santa Maria, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista IND 425/2024 - Solicita patrolamento da quadra formada pelas Ruas Deputado Lauro Rodrigues, prolongamento Travessa do Cachimbo e João Neves da Fontoura, no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 424/2024 - Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal de PARE na da Avenida Vitório Casagrande esquina com a Rua Raul Pilla, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 423/2024 - Solicita reforma nas rampas de acesso ao Guaíba, para que avancem mais no Guaíba, de preferência alongar mais a rampa do bairro Alvorada ou Alegria para que os proprietários de Jet-ski e lancha possam acessar o Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 421/2024 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Antônio Martins, em toda sua extensão. Ver. Manoel Eletricista IND 420/2024 - Solicita ação tapa-buracos no cruzamento da Rua Antônio Martins com a Rua Triunfo, ambas localizadas no Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 401/2024 - Solicito troca de lâmpada queimada em frente ao número 2120, na Rua Osvaldo Rodrigues de Lemos. Ver. Manoel Eletricista IND 400/2024 - Solicita poda e limpeza na calçada e toda a Orla do Guaíba, Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 340/2024 - Solicita limpeza de mato no entorno dos meio fio e poda de árvores no cul-de-sac localizado na Rua Mário Lessa, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 339/2024 - Solicita a retirada de galhos no cul-de-sac localizado na Rua Mário Lessa, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 270/2024 - Limpeza do passeio público e área localizados na Rua Ana Terra, Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 250/2024 - Solicita pavimentação da Rua Deputado Lauro Rodrigues, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 249/2024 - Solicita melhorias no asfalto da Rua Rio Grande do Norte, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 248/2024 - Solicita melhorias no calçamento ou o asfaltamento da Rua Piauí, localizada no bairro Cel. Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 247/2024 - Solicita limpeza na Av. João Salazar Ver. Manoel Eletricista IND 222/2024 - Solicita pavimentação da Rua Argemiro Dornelles, Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista IND 221/2024 - Solicita poda e limpeza ao redor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Darcy Berbigier, Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 218/2024 - Solicita poda árvores - Av. Zeferino da Boa Vista. Ver. Manoel Eletricista IND 214/2024 - Solicita limpeza canteiro central Av. Urias Lugon - Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 213/2024 - Solicita limpeza canteiro central Av. Zeferino da Boa Vista - Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 212/2024 - Solicita poda árvore - Av. Zeferino da Boa Vista Ver. Manoel Eletricista IND 211/2024 - Poda árvores - Av. Zeferino da Boa Vista. Ver. Manoel Eletricista IND 210/2024 - Poda árvores - Av. Zeferino da Boa Vista. Ver. Manoel Eletricista IND 209/2024 - Poda árvores - Av. Zeferino da Boa Vista. Ver. Manoel Eletricista IND 208/2024 - Poda árvores - Av. Zeferino Boa vista. Ver. Manoel Eletricista IND 207/2024 - Poda árvores - Av. Zeferino da Boa Vista. Ver. Manoel Eletricista IND 206/2024 - Poda árvores - Av. Zeferino Boa Vista. Ver. Manoel Eletricista IND 205/2024 - Poda árvores - Av. Urias Lugon. Ver. Manoel Eletricista IND 204/2024 - Poda árvores - Av. Urias Lugon. Ver. Manoel Eletricista IND 203/2024 - Poda árvores - Av. Urias Lugon. Ver. Manoel Eletricista IND 202/2024 - Poda árvores - Av. Urias Lugon. Ver. Manoel Eletricista IND 201/2024 - Poda árvores - Av. Urias Lugon. Ver. Manoel Eletricista IND 200/2024 - Poda árvores - Av. Urias Lugon. Ver. Manoel Eletricista IND 199/2024 - Poda árvores - Av. Urias Lugon. Ver. Manoel Eletricista IND 198/2024 - Solicita a limpeza do canteiro central da Rua São Geraldo, bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 174/2024 - Limpeza entorno EMEF Gastão Leão. Ver. Manoel Eletricista IND 173/2024 - Troca lâmpada rua João Longuá. Ver. Manoel Eletricista IND 172/2024 - Asfalto Rua São Cristóvão. Ver. Manoel Eletricista IND 171/2024 - Patrolamento Rua 4, Vera Cruz. Ver. Manoel Eletricista IND 144/2024 - Solicita retirada de galhos na Avenida Brasil, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 143/2024 - Solicita retirada de galhos na Rua General Neto, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 142/2024 - Solicita retirada de galhos em frente à pracinha da Alegria, localizada na Avenida Brasil, esquina com a Avenida Alegria, no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 141/2024 - Solicita poda de árvore na Rua Breno Link Ver. Manoel Eletricista IND 140/2024 - Solicita uma limpeza, utilizando especificamente a varredeira industrial na Rua Manoel Francisco das Neves, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 139/2024 - Solicita guard rail Rua Antonio Martins. Ver. Manoel Eletricista IND 138/2024 - Solicita tapa-buraco - Av. Vasco Alves Pereira. Ver. Manoel Eletricista IND 132/2024 - Solicitação de limpeza de galhos na Travessa Alegria, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 131/2024 - Solicita ação tapa buracos na Travessa Alegria, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 130/2024 - Solicitação de asfalto na Rua Osvaldo Aranha, bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 129/2024 - Solicita pavimentação da Rua Farroupilha, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 128/2024 - Solicita tapa-buraco Rua Seu Onga, Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 127/2024 - Solicita pavimentação da Rua dos Presidentes, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 123/2024 - Solicita ação tapa buracos na Rua Dona Lucia, bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 101/2024 - Tapa Buraco, Av. Vinte de Setembro, 1377. Ver. Manoel Eletricista IND 096/2024 - Solicita a pavimentação da Rua Osvaldo Aranha, bairro Alegria Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 095/2024 - Solicita ação tapa buracos na rótula localizada em frente ao Pórtico da Alegria, na junção da Avenida Gomes Jardim com Avenida Adão Forques e Avenida Manoel Francisco das Neves. Ver. Manoel Eletricista IND 094/2024 - Tapa buracos - Rua Luiz Andriotti Ver. Manoel Eletricista IND 093/2024 - Solução de desnível, buraco e bueiro na rua Luiz Carlos Jardim, Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 092/2024 - Solicita recapeamento Rua Clodoaldo Bridi, Jardim Iolanda. Ver. Manoel Eletricista IND 091/2024 - Solicita tapa-buracos Rua Mario Marques, Jardim Iolanda. Ver. Manoel Eletricista IND 089/2024 - Solicita recapeamento Rua Kenji Usui. Ver. Manoel Eletricista IND 043/2024 - Solicita retirada de fios na Rua Tapes, conforme Lei nº 3711/2018. Ver. Manoel Eletricista IND 042/2024 - Solicita limpeza canteiro Av. João Salazar. Ver. Manoel Eletricista IND 041/2024 - Solicita o patrolamento da Rua Deputado Lauro Rodrigues, bem como da Rua Prolongamento da Travessa do Cachimbo, ambas localizadas no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 040/2024 - Solicita a troca da lâmpada em frente à residência nº 215, Rua José de Alencar, Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 039/2024 - Solicita troca de lâmpada na rua Arroio dos Ratos. Ver. Manoel Eletricista MOC 011/2024 - Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Governador Eduardo Leite pelo Programa Pavimenta 2, que irá contemplar Guaíba Ver. Manoel Eletricista MOC 005/2024 - Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela declaração em que Lula diz que Israel comete genocídio e faz alusão ao conflito na Faixa de Gaza à ação de Adolf Hitler contra os judeus. Ver. Manoel Eletricista MOC 001/2024 - Moção de Aplausos ao Soldado da Brigada Militar de Eldorado do Sul, Soldado William, morador da cidade de Guaíba, o qual salvou família inteira após desmoronamento de residência durante forte temporal. Ver. Manoel Eletricista REM 005/2024 - Requer, nos moldes regimentais e da Lei Orgânica do Município, o registro de inscrição para eleição do cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024. Ver. Manoel Eletricista PLL 188/2023 - Dá denominação à Rua Treze do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 180/2023 - Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro Ver. Manoel Eletricista PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a ROMARIA DAS CAPELINHAS das paróquias do Vicariato de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 136/2023 - Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 129/2023 - Cria o Programa Ativa Idade no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 127/2023 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Sra. Marieta Pereira de Moraes Ver. Manoel Eletricista PLL 126/2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 096/2023 - Acrescenta alínea g, ao inciso I, do art. 35 e acrescenta o art. 35-G à Lei Municipal no 1.759/2003 que "Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências" Ver. Manoel Eletricista PLL 095/2023 - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no município de Guaíba aos candidatos que comprovarem serem doadores de pele (post mortem) Ver. Manoel Eletricista PLL 084/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente Ver. Manoel Eletricista PLL 083/2023 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 152, de 11 de outubro de 1972, que institui o Hino Municipal e contém outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 080/2023 - Dispõe da obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, para uso dos clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção, nos estabelecimentos bancários, no âmbito do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 079/2023 - Dispõe sobre a Inclusão do Curso de Manobra de Heimlich no pré-natal das gestantes em acompanhamento pelas Unidades de Saúde do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 078/2023 - Institui o Título “Amigo da Vida” a ser concedido à família ou responsável do doador de pele humana e dá isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 071/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 064/2023 - Instituí a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 057/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cledi Terezinha Martins da Rosa Ver. Manoel Eletricista PLL 051/2023 - Autoriza o Município a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 036/2023 - Altera a Lei Municipal no 3693/2018, a qual dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2023 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen e outros que necessitem de jejum em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2023 - Acrescenta o Inciso XI, no Art. 29 da Lei n.º 3.208, de 11 de novembro de 2014 Ver. Manoel Eletricista PLL 009/2023 - Institui o programa "Criança Reciclando" nas escolas de ensino municipal Ver. Manoel Eletricista PR 004/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em acessos ao prédio da Câmara de Vereadores de Guaíba Ver. Manoel Eletricista ELO 004/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 796/2023 - Requer informar por que os funcionários do asfalto e roçadas estão trabalhando à tarde em dias com temperaturas acima dos 30°, inclusive do dia 13 de dezembro em diante, onde a temperatura chegará á marca dos 40° conforme previsão que vem sendo informada pela meteorologia; se há possibilidade de realizar o serviço de asfaltamento das vias no período noturno e nos primeiros horários da manhã, pelo bem estar e saúde desses trabalhadores; se há planejamento para que os serviços que necessitam ser realizadas no “olho do sol”, sejam realizados sem trazer prejuízos à saúde e bem estar dos trabalhadores Ver. Manoel Eletricista REQ 795/2023 - Requer informar por que o paciente que se desloca até um posto de saúde para solicitar a aplicação da vacina antitetânica não consegue por não ter a carteira de vacina em mãos; se o sistema dos postos não tem informação vacinal dos munícipes; se é negada a vacina caso o paciente não tenha a carteira de vacinação Ver. Manoel Eletricista REQ 788/2023 - Requer informar se há possibilidade e viabilidade de realizar mutirão de vacinação nos cavalos do município para prevenir as encefalites equinas; se o município tem interesse em realizar esse mutirão com o intuito de evitar uma contaminação em massa; se há orçamento estimado para a execução de uma campanha de vacinação como essa; se há possibilidade de, além do mutirão, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação e sobre as encefalites equinas; como seria o planejamento logístico para a realização do mutirão, incluindo a mobilização de equipes, pontos de vacinação, e estratégias de comunicação; além da vacinação, quais outras medidas de controle de vetores o município poderia adotar para reduzir o risco de transmissão das encefalites equinas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano REQ 778/2023 - Requer saber se há contato para que os moradores solicitem a retirada de “sacos de grama” das calçadas; se o município tem uma solução para evitar o acúmulo desses sacos nas calçadas ou vias; se há possibilidade de criar um mecanismo de coleta de "grama proveniente de poda" em frente às residências; ainda que a responsabilidade de limpeza de seus pátios seja do próprio morador, se poderiam ser retirados pelos veículos da prefeitura, através de seus coordenadores de bairros, caso avistam calçadas com lixos e sacos de grama, mesmo sem a solicitação do morador; requer que durante os trabalhos das equipes de bairros, seja retirado o que se encontrar obstruindo calçadas e acumulando água parada; se é de conhecimento desta gestão que o caminhão de coleta seletiva que antes realizava este tipo de recolhimento, não realiza mais; qual seria o motivo; se há possibilidade de solicitar que continue sendo recolhido como sempre foi, quando armazenados da forma correta Ver. Manoel Eletricista REQ 774/2023 - Requer saber a atual situação do prédio da Rua Serafim Silva, Bairro Centro, onde estava localizada a Secretaria de Educação; se o prédio foi interditado; requer cópia dos laudos de interdição dos engenheiros e bombeiros; se a interdição foi total ou parcial; se parcial, qual parte está interditada; se não está interditado, por que o prédio continua abandonando, sem melhorias, apenas algumas partes sendo utilizadas para depósito; para que fim o Executivo Municipal pretende utilizar esse espaço; por que a Secretaria de Educação locou outro prédio menor para ficar, se havia necessidade da troca de prédio; explicar a necessidade desta troca Ver. Manoel Eletricista REQ 768/2023 - Requer informações com relação à falta de conclusão das obras do Ginásio, Quadra Poliesportiva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista REQ 762/2023 - Requer informar o profissional que realizou a autorização da poda da figueira em frente à Igreja Universal; qual foi a empresa responsável pela poda dessa figueira; para onde foram levados os galhos retirados; se há possibilidade de autorizar corte de figueira na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada e na Rua Flores da Cunha, no Bairro Alegria; por que demora tanto tempo para conseguir uma autorização para poda de árvore; se é sempre o mesmo profissional responsável por realizar estas autorizações; qual setor da prefeitura fiscaliza as árvores com risco de queda ou que estejam gerando transtornos e estragos em residências; quais trâmites o munícipe precisa realizar para conseguir essa autorização Ver. Manoel Eletricista REQ 756/2023 - Requer saber a quantidade fraldas em estoque nos últimos seis meses; a quantidade de pessoas cadastradas no município com direito a retirar fraldas; quantas pessoas são beneficiadas retirando a quantidade de fraldas a que têm direito e quantas, em média, ficam sem; o valor gasto anual com fraldas e o valor necessário para atender toda a demanda; caso existam pessoas no cadastro com direito de retirar fraldas e não receberam, requer a exposição dos motivos e a quantas faltam para atender a todos; se há fila de espera para a retirada de fraldas por falta, ou por algum outro motivo, qual; quanto tempo para que o paciente comece a receber as fraldas que necessita, após a solicitação e qual o procedimento para o encaminhamento e recebimento mensal; como os pacientes que deram entrada no pedido pela primeira vez e não têm como comprar até começar a receber as fraldas, fazem para retirar através da secretária competente, até a chegada das suas; se os pacientes têm apoio com a quantidade que realmente precisam, recebem de maneira racionada ou precisam aguardar pelas fraldas que foram solicitadas; caso estejam disponíveis as fraldas de pacientes que não precisem mais ou que tenham falecido, como estas fraldas são remanejadas para outros pacientes; de que maneira é feito o controle de distribuição e quantidade de fraldas aos pacientes no geral; se há relatos de pessoas que foram retirar fraldas e não conseguiram, por que havia um depósito em escola estadual com muitos fardos ao invés de serem distribuídas; por que estavam guardadas com tantos pacientes aguardando; quem autorizou o uso de salas da escola que está servindo de depósito para armazenar fraldas e insumos hospitalares; como foi essa tratativa/parceria; requer o ofício ou documento solicitando o espaç, o motivo desta solicitação e a listagem de cadastro de fraldas. Ver. Manoel Eletricista REQ 738/2023 - Requer informar o engenheiro responsável pela pavimentação da Avenida Mauricio Sirotsky Sobrinho; se foi considerada a durabilidade do serviço no recapeamento da via que, menos de três meses após o asfaltamento, já tem vários pontos com buracos; se essa será a durabilidade das vias; o valor gasto para conclusão do serviço dessa avenida com o asfaltamento Ver. Manoel Eletricista REQ 725/2023 - Requer saber por que os pontos históricos do município, tais como: Monumento de Gomes Jardim, Casa de Gomes Jardim e Museu do Gaúcho, localizados no Sitio Histórico não possuem acessibilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 721/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal implementar Projeto de Lei que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente Ver. Manoel Eletricista REQ 698/2023 - Requer saber como está o andamento do Centro Educacional Integrado de Atendimento ao Autista; qual a previsão de inauguração; se o local escolhido para sediar este centro educacional foi a Escola de ensino Fundamental Frederico Link, municipalizada há 5 meses e que já conta com uma ótima estrutura; se há justificativa para todos esses meses de espera para a inauguração; qual será a capacidade de atendimentos; como vai se dar a contratação dos profissionais; quantos profissionais e quais especialidades serão necessários para os atendimentos; se há análise prévia do número de vagas necessárias; quais as parcerias ou convênios buscados para maior qualidade no atendimento da pessoa com espectro autista Ver. Manoel Eletricista REQ 697/2023 - Requer informações referentes ao processo de municipalização das escolas e os movimentos contrários a este processo Ver. Manoel Eletricista REQ 686/2023 - Requer informar o cronograma de ruas que ainda estão aguardando pavimentação e a previsão da realização do serviço, bem como o valor que será gasto por via; requer envio discriminando nome da rua, data prevista para o asfalto e considerando que cada rua tem uma metragem, solicito o valor a ser gasto por rua; requer listagem das ruas já asfaltadas durante esta gestão, bem como valor gasto até o presente momento com este serviço. Ver. Manoel Eletricista REQ 683/2023 - Requer saber o que falta para a Lei Lei nº 3.711/2018 seja cumprida e seja retirado todo excesso de fios em desuso nos postes da cidade; caso tenha fiscalização neste sentido, requer cópia de todas as notificações realizadas; conforme resposta ao Requerimento nº 228/2023, o Executivo estaria aguardando o informe da listagem das empresas de telefonia que possuem contrato para a utilização dos equipamentos de energia no Município de Guaíba, requer saber se a listagem já foi recebida e solicita cópia da listagem; quais ações e providências foram tomadas para que o emaranhado de fios e os postes com risco de queda tenham de fato uma solução; se há registros de acidentes em decorrência dos fios soltos ou caídos nas vias e calçadas da cidade; qual tipo e quantos; se é realizado estudo prévio antes de sancionar as leis, para que elas sejam de fato cumpridas; quantos e quais são os fiscais responsáveis para fiscalização quanto ao cumprimento das leis, principalmente para a Lei nº 3.711/18; se o Executivo esté com poucos fiscais, conforme resposta dada à proposição nº 228/23, por que não abre concurso para suprir as demandas Ver. Manoel Eletricista REQ 676/2023 - Requer relação de médicos(as) estatutários(as) ativos(as) no município de Guaíba e sua respectiva lotação de atendimento; requer relação de médicos(as) oriundos(as) de contratação feita via Edital e sua respectiva lotação de atendimento; relação de médicos(as) oriundos(as) de Programas criados e mantidos pelo Ministério da Saúde e sua respectiva lotação de atendimento: se há alguma UBS/ ESF com falta desses profissionais; se sim, favor informar quais os locais Ver. Manoel Eletricista REQ 672/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Consócio Intermunicipal Centro-Sul para que informem o gasto total com pagamentos de contratos a credenciados pelo consórcio no ano de 2022; listagem com os nomes de produtores culturais, oficineiros, etc., contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados para comprovação de horas trabalhadas e atividade exercida; o gasto total com pagamentos de contratos para credenciados pelo consórcio em 2023 e a listagem com os nomes dos produtores culturais, oficineiros, etc., contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados para comprovação de horas trabalhadas e atividade exercida; requer o envio do acesso direto no portal/site da prefeitura para acesso aos contratos, valores e serviços prestados, considerando que hoje o acesso é confuso e não traz a transparência necessária ao interessado na consulta; como o município fiscaliza as horas trabalhadas pelos contratados; a relação de todos contratados nominalmente, e secretaria onde estão lotados; requer do executivo, resposta à Proposição n° 529/2022 que até esta data não tem resposta Ver. Manoel Eletricista REQ 666/2023 - Requer saber por que o prédio do conselho tutelar ainda não tem segurança alguma, considerando que se trata da segurança dos profissionais que estão trabalhando e das próprias famílias em atendimento; qual a previsão para instalação de equipamentos de segurança, vigilância, como porta com detectores de metal, câmeras de segurança, além de contratação de serviço de vigilante Ver. Manoel Eletricista REQ 663/2023 - Requer informar quantas escolas estão com falta de profissionais na área de Educação Especial; quantos monitores tem no município; quantas crianças há na rede pública do município que possuem uma condição especial, as quais tem por direito um monitor conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência; quantos funcionários atuam na AEE e quantos no CDP, desses, quantos estão afastados por algum motivo em particular; quais providências a Secretaria de Educação está tomando para suprir as vagas em aberto Ver. Manoel Eletricista REQ 653/2023 - Requer saber as ações tomadas pela Subprefeitura do Bairro Pedras Brancas de maneira preventiva, para evitar os alagamentos recorrentes, com água invadindo as residências; as ações realizadas em apoio às famílias que tiveram sua residência alagada na última semana; requer cópias de relatórios e nome dos servidores envolvidos na prestação do serviço; sendo de conhecimento de todos os gestores municipais a situação do bairro quanto a alagamentos e transbordamentos dos “valos”, por que nada de mais efetivo para a solução deste problema é realizado; se foram distribuídos alimentos, produtos de limpeza e roupas para as famílias que perderam itens em decorrência do alagamento em suas casas Ver. Manoel Eletricista REQ 634/2023 - Requer saber quantos membros atuam na Defesa Civil e quais conhecimentos estratégicos esses membros possuem; como acionar a Defesa Civil do município em caso de sinistros ou quaisquer eventos climáticos que possam ocorrer; se há plano de atuação previamente elaborado para atuação da Defesa Civil em casos de emergência e treinamentos constantes, para dimensionar procedimentos quando a Defesa Civil for acionada; se a Defesa Civil está equipada de forma a eliminar ou minimizar situações iminentes de diversos segmentos; que equipamentos dispõem; se há um mapeamento das áreas de riscos na cidade e quais são elas; o que o município pretende fazer para minimizar os riscos ou realocar essas famílias Ver. Manoel Eletricista REQ 633/2023 - Requer informar se o Executivo está elaborando plano de ação e prevenção contra a leptospirose; qual a possibilidade de realizar campanhas de conscientização pública, informando sobre os riscos e sintomas, para que o munícipe saiba identificar e procurar ajuda médica; se a secretaria de saúde está pensando em um plano de ação para diagnosticar e tratar a leptospirose, para combater a doença o mais rápido possível e evitar um surto da doença na cidade; qual a possibilidade de o Executivo Municipal entregar para as famílias atingidas kits de limpeza, incluindo água sanitária, para limpezas pesadas em seus lares após a enchente Ver. Manoel Eletricista REQ 627/2023 - Requer informações com relação à obra de cobertura da UPA, que, conforme placa informativa (foto em anexo) em frente à obra, teve início em 01 de março de 2023 e deveria ter seu término em 31 de maio de 2023; por que a obra ainda não foi entregue; qual a previsão de retomada e entrega da obra; por que não está sendo cumprida a Lei nº 4.214/2022, que determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos da interrupção da obra com dados do órgão responsável Ver. Manoel Eletricista REQ 620/2023 - Requer informar o valor gasto até o momento e o valor total estimado de gastos com a conclusão da obra iniciada e inacabada na Estrada Santa Maria e Rua Antônio Martins, entrada do Bairro Columbia City; discriminar em separado os valores de material e de mão de obra, bem como a quantidade de material em metros quadrados; quanto ao alargamento da Rua Antônio Martins, por que virou estacionamento e não foi de fato concluída a pavimentação e colocação de sinalização Ver. Manoel Eletricista REQ 614/2023 - Requer informar se há possibilidade de manter as comportas abertas do açude que fica às margens da BR116 no Bairro Pedras Brancas, ainda que ele esteja em propriedade particular, pois com as grandes chuvas tem causado situações de calamidade pública dentro do município Ver. Manoel Eletricista REQ 610/2023 - Requer informações referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III, que terminou com a promessa de ressarcimento de forma corrigida para as 700 famílias que pagaram com dificuldades o carnê fornecido pela Cooperativa Paulo Couto, como cooperados; quanto a devolução dos valores pagos pelos cooperados, se o Município, como coadjuvante nesse processo, acompanhou o desfecho do compromisso assumido pela empresa; se todas as famílias foram ressarcidas; se Guaíba será beneficiada com o novo PAC que prevê a conclusão de cerca de 6 mil moradias inacabadas vinculadas ao Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul Ver. Manoel Eletricista REQ 598/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, em fase da reforma do Plano Diretor, encontrar uma maneira de tornar a Lei nº 3081/2013 adaptada ao seu verdadeiro objetivo social, inserindo em seu teor uma alteração capaz de tornar viável para o objetivo a qual foi promulgada e que seja efetivamente capaz de atender seus propósitos Ver. Manoel Eletricista REQ 596/2023 - Requer saber se o município pretende realizar a revitalização da área do Porto do Município de Guaíba através de parceria público privada, concessão do espaço ou alienação do setor público para a iniciativa privada; requer informação da revitalização do mercado público que fazia parte do PPA e era considerada ação prioritária para o Executivo no Plano Plurianual de 2022; quanto ao Matadouro São Geraldo, se o Executivo Municipal tem buscado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul - IPHAE, principalmente na questão da preservação Ver. Manoel Eletricista REQ 581/2023 - Requer saber se há possibilidade de o Município enviar projeto de municipalização do SAMU ao governo do Estado, e assumir a regulação da Central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, descentralizando a regulação do serviço que hoje é feito em Porto Alegre; ou se há possibilidade do município buscar junto ao Estado a regulação compartilhada remota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, semelhante à cidade de Bento Gonçalves Ver. Manoel Eletricista REQ 565/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para que informe, sobre as eleições para o Conselho Tutelar, qual a possibilidade de aplicar as sanções da Lei Complementar n.º 64/1990, nas hipóteses do art. 1.º, inc. I, da Lei de Inelegibilidade (referente aos inelegíveis para qualquer cargo; quanto a Lei Municipal nº 1759/2003 inciso I do Art. 1.º, qual a possibilidade de o Executivo Municipal alterar e acrescentar alínea onde constará que só poderá se inscrever para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar o candidato, no caso de penalizado com a Lei de Inelegibilidade, após decorridos o prazo de oito anos da sua impugnação ou destituição Ver. Manoel Eletricista REQ 549/2023 - Requer informações referentes à assiatência funeral pela Secretaria de Assistência Social, se há plantão para atendimento aos finais de semana ou fora do horário de expediente; os contatos e nome do servidor responsável pelo plantão; se há possibilidade fazer um informativo com todos os tipos de serviços e seus respectivos contatos e deixar fixado na página da rede social da secretaria e de postar essas informações no site da Prefeitura com fácil localização; os requisitos básicos e o passo a passo para solicitar o auxílio funeral; quem tem direito a solicitar o auxílio funerário; as empresas que prestam o serviço funerário; a quantidade de auxílios licitados; o procedimento adotado pela secretaria para que o cidadão tenha sua solicitação atendida; os valores gastos com esse serviço nos anos de 2021 a 2023, até a presente data; para os casos de pessoas sem identificação; qual procedimento adotado pela secretaria para realização do sepultamento Ver. Manoel Eletricista REQ 537/2023 - Requer informar se os três servidores que estavam no Rio de Janeiro em 16 de agosto do corrente ano, Srs. Cleber Quadros, Marcos Usuí e Bruno Sperotto, estavam de férias, folga, dispensa ou faltaram ao expediente; requer comprovação da situação de cada servidor de maneira separada e nominada; caso algum servidor tenha sido dispensado ou faltado ao expediente, se não caracteriza prejuízos ao serviço público que deveria ser entregue a população; se o local onde os servidores deveriam estar exercendo suas atividades foi suprido por outro servidor; se, além dos três nomes citados, mais algum servidor também esteve ausente pelo mesmo motivo, viagem ao Rio de Janeiro para assistir ao jogo do Grêmio Ver. Manoel Eletricista REQ 527/2023 - Requer informar por que o Executivo não está cumprindo o art. 120 da Lei Orgânica, onde afirma que não pode transferir recursos para instituições particulares ou privadas sem autorização do Legislativo; se há servidores públicos designados para gerir e organizar os objetivos das parcerias e uma Comissão de Monitoramento e Avaliação; citar nomes dos servidores e dos membros da Comissão; quantas instituições prestaram contas e quantas ainda estão pendentes, considerando que o prazo de até 90 dias a partir da data de término da parceria ou ao final de cada ano, se a duração da parceria for superior a um ano (art. 69, Lei Federal nº 13.019/2014); citar instituições e cópia das avaliações e resultados da CMA; para dar transparência às parcerias voluntárias, tanto a Administração Pública quanto a entidade parceira devem disponibilizar em meio eletrônico desde o ato em que a parceria inicia e termina e as informações da prestação de contas, para que qualquer cidadão possa ter acesso a esses dados; por que da dificuldade em encontrar as prestações de contas das entidades parceiras Ver. Manoel Eletricista REQ 516/2023 - Requer informar a possibilidade de a Secretaria da Educação regulamentar o uso de aparelhos celulares, sem fins educacionais, em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nos níveis de ensino fundamental Ver. Manoel Eletricista REQ 490/2023 - Requer saber se o município tem um levantamento da quantidade de árvores com risco de queda em fios e casas no município; caso tenha estes dados, se o município tem intenção de retirar essas árvores o mais breve possível; se há planejamento de poda ou retirada; como esse planejamento é realizado, se priorizam as de alto risco; qual é o setor responsável pelas retirada; quantas foram retiradas no ano de 2023; quanto tempo, após o pedido, para a demanda ser atendida; se há procedimento diferenciado quando as árvores estão em um emaranhado de fios de energia, envolvendo a CEEE Equatorial; de que maneira a prefeitura atua nesses casos para ajudar a solucionar o problema do munícipe Ver. Manoel Eletricista REQ 488/2023 - Requer saber se cair um poste e causar um acidente, tanto material, ou pior, sobre um ser humano, de quem será a responsabilidade, considerando que os postes são de responsabilidade da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica e a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, ou seja, uma responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal; se há fiscalização e cobrança do Executivo Municipal com relação a substituição desses postes Ver. Manoel Eletricista REQ 451/2023 - Requer informar se o município se cadastrou e assinou o Termo de Adesão para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo; se a SETUDEC divulgou ou pretende divulgar o calendário de editais relacionados a essa lei; se todos os editais contemplados pela Lei Aldir Blanc deste município entregaram a prestação de contas, que o prazo era até o dia 31 de Julho 2023; requer relatório técnico de monitoramento e avaliação, denominados. Ver. Manoel Eletricista REQ 444/2023 - Requer saber quais entidades do terceiro setor receberam recursos financeiros do Município no ano de 2021 e 2022; se os repasses estão respeitando a previsão inicial do Orçamento, incluindo valores adicionados pelas emendas parlamentares; se houve anulação de recursos orçamentários reservados para repasse às entidades; apresentar o valor repassado até o momento e a previsão até o final do exercício para cada uma das entidades; se os repasses estão de acordo com os respectivos planos de trabalho; se há um conselho de gestores para emissão do relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria; se houveram casos do não cumprimento dos planos de trabalho; informar as razões. Ver. Manoel Eletricista REQ 430/2023 - Requer informar como ficam os custeios com a Escola Frederico Linck, cuja administração foi transferida pelo Governo do Estado para o Município dia 1º de junho, se automaticamente é de responsabilidade da prefeitura ou se o Estado continua responsável pelas despesas com funcionários, mantimentos, estrutura e demais necessidades para o bom funcionamento da escola; se o Estado continua responsável pelas despesas, essa responsabilidade se estende até quando; caso a responsabilidade com despesas passe automaticamente para o município, como a prefeitura está se organizando para arcar com estes custos; qual será o método de seleção dos novos professores Ver. Manoel Eletricista REQ 421/2023 - Requer saber por que novos loteamentos ou conjuntos habitacionais construídos no município não são orientados ou obrigados a adotarem a construção de calçadas ecologicamente corretas nos passeios públicos, conforme a Lei nº 3651/2018; se os proprietários ou possuidores de terrenos, edificados ou não, são notificados conforme dispõe os Artigos 73 e 74 da Lei 1.027/1990 (Código de Posturas); quantos foram notificados; requer cópias das notificações Ver. Manoel Eletricista REQ 412/2023 - Requer informações sobre os sistemas de controle interno, quanto ao seu funcionamento e aos poderes a eles constituídos; se seus apontamentos e orientações são acolhidos pelos gestores municipais ou o poder da caneta tem a prioridade em decidir fatos que podem levar a atos contrários a normas constitucionais e legais; quais as medidas preventivas e corretivas o atual administrador pretende implementar para que haja uma gestão eficiente Ver. Manoel Eletricista REQ 401/2023 - Quanto à tomada de preços n.º 001/2022 para contratação de empresa para a execução de perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, que seria instalado na localidade denominada Logradouro, revogada devido aos problemas identificados e apontados por departamento Técnico, conforme ata de revogação: Esta decisão, quanto à revogação da contratação, foi de forma definitiva ou ainda há projetos para a retomada de perfuração de um novo poço artesiano no bairro Logradouro? Se sim qual a previsão? Quanto aos problemas de potabilidade da água naquela comunidade, quais são os dados técnicos, operacionais e de produção nos últimos dois anos, do poço artesiano já existente no local? Quais os critérios adotados para assegurar a qualidade da água consumida pelos moradores locais? Quem é o responsável técnico, ou seja, o biólogo responsável pela análise da água do poço existente? - Cópia da ultima análise da água. - Cópia do laudo do responsável técnico pelo reservatório. Em relação a bomba utilizada no poço existente, não há possibilidade de ter uma bomba reserva, visando a importância e sabendo que seguidamente tem ocorrido problema na mesma? Ver. Manoel Eletricista REQ 398/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do contrato de prestação de serviços nº 059/2023 firmado pelo Município com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE. Quais os serviços especificamente foram prestados ou estão sendo, em que data e local foram ministrados os seminários? Quantos alunos ou empresas participaram? Denominar alunos e Empresas. Com um custo unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por aluno participante pagos pelo Município, um valor total estimado no contrato de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para participar do seminário, qual o método usado de escolha ou indicação dos alunos ou empresas? E se o Executivo celebrar convênio com o SEBRAE os custos não serão mais módicos para o Município e com isto as oportunidades expandiram para aqueles Guaibenses que gostariam de participar destes seminários? Ver. Manoel Eletricista REQ 388/2023 - Referente aos idosos inscritos no Cadastro Único, a Secretaria competente sabe a quantidade de idosos inscritos ativos atualmente? Bem como, a quantidade total de idosos do município? Quais programas e projetos para o Idoso há na nossa cidade? O município atualmente tem alguma verba destinada única e exclusivamente a algum programa social para os idosos? Se sim, qual o valor? Caso negativo, qual a previsão para que seja implementado em nosso município? Há uma ou mais instituições responsáveis por este recebimento? Solicito nome da instituição e respectivos responsáveis. Qual a periodicidade desta verba? Ver. Manoel Eletricista REQ 367/2023 - Requer informar se há previsão para resolver a identificação das Ruas do município; se o município e correios buscam solução para inconsistências e informação entre novas nomenclaturas, que a maioria dos moradores não toma conhecimento da alteração, e CEPs que estão ativos no município Ver. Manoel Eletricista REQ 366/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal alertar ou realizar uma campanha dia 06 de junho, que é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, assunto muito pertinente especialmente nos meses de junho e julho, visando divulgar as medidas preventivas necessárias a evitar possíveis casos de queimaduras Ver. Manoel Eletricista REQ 352/2023 - Requer informar, referente à obra da Avenida Vasco Alves, a partir do Clube Ramada até a rótula da Avenida Nestor de Moura Jardim, por que não foi planejado e entregue na mesma obra calçadas adequadas ao passeio de pedestres, já com acessibilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 340/2023 - Requer saber a possibilidade de identificar em sua extensão os dutos, de forma detalhada, indicando o nome da companhia responsável pela instalação, o comprimento, a profundidade e demais características, além da proibição expressa da realização de intervenções que possam danificá-lo e consequentemente causar acidentes graves para a população Ver. Manoel Eletricista REQ 328/2023 - Requer saber quantos casos de meningite foram registrados no município últimos dois anos; se algum dos casos teve um agravamento da doença; se em algum dos casos houve necessidade de internação; quais as providências tomadas para que não haja novos casos; quais os procedimentos quando registrado um caso; qual faixa etária pode receber a vacina de meningite; quantas vacinadas foram aplicadas contra essa doença no ano de 2023, até a presente data; se, nos casos de suspeita de meningite, o atendimento é realizado nas UBS ou no Pronto Atendimento Ver. Manoel Eletricista REQ 323/2023 - Requer saber a possibilidade de a área da E.M.E.F. Máximo Laviaguerre, no bairro Passo Fundo ser utilizado para a Secretaria do Bem-estar Animal; se há projetos para essa área ser utilizada com outra finalidade; qual; quanto ao espaço da antiga escola Albino Hackmann, na Florida, que foi doada para instalar no local uma nova escola de educação infantil na Zona Sul com o objetivo de atender crianças de zero a três anos, se esse projeto está sendo executado ou ainda depende do gestor; se o local terá uma outra finalidade; qual; requer listagem de todos os próprios públicos e todos os que não estão sendo utilizados pela administração; se há plano de ação para recuperação, funcionamento e ocupação destes próprios públicos; informar qual a previsão Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2023 - Requer saber se o JusBrasil menciona o nome Município de Guaíba/RS, em muitos processos no TRF4, no JFRS e em outros tribunais; desses processos, como estão os andamentos dos processos das empresas mencionadas pela Procuradoria, onde o Município responde solidariamente como as empresas Lazari Serviços de Gestão de Mão de Obra, Grupo Polimata, Sanetran, Clínica Médica Serrano e Criativa Terceirização de Serviços; a soma dos valores que o município também é responsável com encargos trabalhistas; se existe outros riscos fiscais, além dos citados acima, que possam representar em curto e médio prazo uma ameaça negativa financeira para a gestão Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 306/2023 - Requer informar quantas vagas com as contratações atuais o município disponibiliza para crianças Guaibenses; com a compra de vagas, entendemos que essa medida também está longe de resolver o problema, qual é o déficit e o que representa para a demanda; será uma política daqui para frente para aquisição de vagas; se o município pretende desestatizar, ou pretende investir em creches municipais; como os suplentes de vagas são comunicados, caso haja disponibilidade para serem encaminhados para Escolas Privadas (Credenciadas); qual o prazo para comparecerem na secretaria para retirar liberação para efetivar matrícula Ver. Manoel Eletricista REQ 285/2023 - Requer saber por que o edital do concurso municipal prevê o período de inscrições de 28/04/2023 a 02/06/2023 para que os candidatos pagantes efetuem as inscrições, enquanto candidatos para isenção da taxa de inscrição, o período para formalização da solicitação é de 28/04/2023 a 29/04/2023; o que justifica o prazo para que os candidatos formalizem a solicitação de isenção da taxa de inscrição e para interposição de recursos acerca a análise preliminar dos pedidos de isenção seja de apenas 01(um) dia Ver. Manoel Eletricista REQ 264/2023 - Requer saber se todos os cargos de chefia possuem celular funcional; se é obrigatório o uso do celular, número funcional, pelo contratado ou é opcional a escolha entre usar o número funcional e o particular do funcionário; por que alguns dos funcionários da prefeitura acionaram a opção mensagens temporárias no whatsapp; se é possível o Executivo Municipal proibir está prática, visando a importância das conversas entre os contratados da prefeitura para com os munícipes e até mesmo com os vereadores, para inibir que desapareçam em 24 horas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia REQ 235/2023 - Requer informar os membros que compõem a Comissão Administrativa do FUNPREV (Fundo Municipal de Prevenção a Violência); o orçamento do FUNPREV no ano de 2022, como foi aplicado e o previsto para 2023; as regras para a elaboração dos planos municipais de segurança e para captação de recursos; se o acesso aos recursos poderia ser através de Emendas Impositivas vinculadas à apresentação de projetos congruentes com a política de segurança pública no município Ver. Manoel Eletricista REQ 230/2023 - Requer saber os resultados obtidos com investimentos na manutenção de vias urbanas e estradas rurais; quantos km de vias receberam aplicação de massa asfáltica e valores investidos em 2022; os valores investidos no serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa-buracos); os valores investidos com sinalização e limpeza das vias urbanas; os valores investidos com serviços terceirizados Ver. Manoel Eletricista REQ 211/2023 - Requer informar se todas as escolas registram em atas as visitas dos servidores da secretaria de educação; solicita cópia das atas; quantas vezes a Secretária de Educação Magda Ramos visitou cada escola de 2022 até hoje, com a finalidade de verificar as dificuldades e demandas de cada uma; requer listagem com datas e descrição da atividade realizada e a solução apresentada posteriormente para os casos em que haviam necessidades de atendimento; por que as escolas solicitam a limpeza dos pátios e a Secretária de Educação não dá prioridade a estas demandas; se é de conhecimento da Secretaria de Educação que o orçamento passado às escolas para a poda e limpeza dos pátios é bem alto e poderia ser utilizado em aquisição de itens necessário para o atendimento às crianças, considerando que a prefeitura dispõe de maquinário e pessoal, além de haver a necessidade do serviço de duas até três vezes no mês em alguns casos; se é de conhecimento da Secretária de Educação que a Emei Santa Isabel, bairro São Francisco não tem agente educador para o atendimento a crianças especiais; se os questionamentos e demandas citados são de conhecimento do Prefeito Municipal Marcelo Maranata e sua Vice-Prefeita Claudia Jardim; quais medidas serão adotadas para que se tenham soluções Ver. Manoel Eletricista REQ 209/2023 - Requer saber o déficit de professores nas escolas municipais; quais matérias estão com falta de professores; quantos professores estão em desvio de função; dentre a listagem de aprovados dos servidores nomeados para a educação, como monitores; em quais escolas estes se encontram em atividade; dos que assumiram o cargo e que podem ser verificados nos editais de chamamento, quantos não estão atuando em sala de aula; qual o motivo e fundamento; quem são e onde estão lotados Ver. Manoel Eletricista REQ 189/2023 - Requer informar se as secretarias desenvolvidas para reorganizar as competências, visando efetividade à execução dos serviços e desenvolvimento de projetos para a cidade foi positiva; se produziram resultados à sociedade de forma mais efetiva ou só aumentou despesas com encargos sociais, considerando o aumento do numero de servidores Ver. Manoel Eletricista REQ 172/2023 - Requer informar se há empresa contratada para a limpeza e desinfecção bacteriológica do reservatório de água do hospital regional; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é o biólogo responsável pela análise da água consumida no hospital; cópia da ultima análise da água e do laudo do responsável técnico pelo reservatório; quais critérios adotados para assegurar a qualidade da água consumida por professores e alunos; se há empresa contratada para efetuar a limpeza e desinfecção bacteriológica de reservatórios nas escolas, incluindo as EMEI’s, entre outros; requer cópia do laudo da última limpeza; quem é biólogo responsável pela análise da água consumida; cópia da ultima análise da águae do laudo do responsável técnico pelo reservatório. Ver. Manoel Eletricista REQ 150/2023 - Requer informar as ações e medidas utilizadas para que a população que está na recepção do Pronto atendimento Municipal, aguardando por atendimento, possa ter o mínimo de conforto, principalmente quando existe a necessidade de pernoitar; se os pacientes e familiares têm acesso a uma rede de wi-fi aberta para que possam manter contato com seus familiares; como controlar a abertura das janelas para que o ambiente se mantenha refrigerado quando ar condicionado e ventilador estiverem em funcionamento; se é possível colocar bancos na parte externa, pois quando a recepção está muito lotada é comum ver pessoas aguardando no lado de fora. Ver. Manoel Eletricista REQ 147/2023 - Requer informações sobre as respostas do Executivo aos requerimentos, por que são genéricas, vagas e até mesmo incompletas; requer que os requerimentos sejam respondidos de maneira completa e condizente com a pergunta feita, ainda que sejam pedidos que possam estar no portal transparência; se há alguma dificuldade em responder os requerimentos dentro do prazo de 30 dias, conforme o disposto no art. 52, XIV da Lei Orgânica do Município de Guaíba; apesar de as respostas virem assinadas pelo Prefeito Municipal, se os questionamentos feitos pelos Parlamentares desta Casa, são de seu conhecimento, principalmente aqueles que aguardam por resposta há meses; se o Prefeito sabe que os prazos de resposta de vários requerimentos não são cumpridos Ver. Manoel Eletricista REQ 132/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal implantar o “IPTU nos Bairros”, disponibilizando pontos de atendimentos aos contribuintes; se há estudo referente a implantação de QR CODE para facilitar o serviço; como, por exemplo, totens fixos que possam ser acessados e direcionados diretamente para a página de emissão de guias Ver. Manoel Eletricista REQ 131/2023 - Requer saber quantos laudos técnicos e medições foram realizadas no contrato com a com a empresa Santiago Engenharia Ltda, principalmente quanto a qualidade e a sinalização horizontal e vertical de vias pavimentadas; requer cópias; se existem prazos para resolver os problemas da Av. Lourival Luís da Cunha, próximo às escolas, que colocam em risco a segurança das crianças; quanto às paradas de ônibus, se há previsão para instalação Ver. Manoel Eletricista REQ 115/2023 - Requer saber de que forma o Executivo Municipal agiu, ou qual providência irá tomar em relação a publicação realizada pelo servidor Guilherme Paixão, para com os professores e as manifestações que a classe realiza a fim de buscar por seus direitos e reconhecimentos; se o funcionário continua lotado na Secretaria de Educação; se o Executivo realiza alguma ação afim de evitar que ocorridos como este voltem a acontecer Ver. Manoel Eletricista REQ 112/2023 - Requer informar quantas famílias recebem cestas básicas doadas pelo município; em quais dias acontecem essas doações; se é uma cesta por mês por família; se as quantidades de itens é determinado pela quantidade de moradores da residência; quais são os pré-requisitos para se tornar apto ao recebimento dessas cestas básicas; onde os cadastros são realizados e onde é feita a retirada; de que forma é efetuado o controle destas doações; se, além da doação das cestas básicas através da Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura realiza doações por intermédio de outras entidades e quais Ver. Manoel Eletricista REQ 086/2023 - Requer saber, tendo em vista que o dissídio coletivo dos servidores municipais, se o Poder Executivo está mantendo negociação com o sindicato dos municipários; se o piso do magistério vai ser pago em sua integralidade a todos os educadores; com relação ao Piso Nacional do Magistério, se o executivo atenderá a reivindicação dos professores para a inclusão no Plano de Carreira; se, além dos professores, as merendeiras, os serventes, os secretários e monitores também terão a sua valorização Ver. Manoel Eletricista REQ 057/2023 - Requer informar quantos agentes comunitários têm no município para a prevenção e combate aos focos de mosquito; como é calculada a quantidade de agentes necessários para o atendimento em todos os domicílios; quantos focos de mosquitos foram encontrados no município nos últimos 6 meses; quando foi a última aplicação de inseticida em Guaíba, em qual bairro; se há cronograma de aplicação; requer cópia; se há possibilidade de incluir spray inseticida e repelentes nas cestas básicas entregue para as famílias inscritas no cadastro único, principalmente para famílias que possuem crianças e idosos Ver. Manoel Eletricista REQ 031/2023 - Requer saber se o Pronto Atendimento Municipal, UBSs e ESFs possuem maca para atendimento a pessoas obesas; caso algum destes locais não tenha, se é possível adquirir, para que cada local possua ao menos uma maca que atenda a essa necessidade Ver. Manoel Eletricista REQ 029/2023 - Requer saber se o Executivo realizou levantamento de custo para contratação de médico oftalmologista, que segundo resposta recebida através do Ofício 1165/22 estava em andamento, e qual resultado obtido; qual o valor desta contratação para o município; por que o executivo não aumentou a remuneração desta vaga para que haja interessados entre os classificados no concurso; qual o custo do município para encaminhar os pacientes para atendimento em outras cidades; quantas pessoas procuram mensalmente consultas nos postos de saúde para atendimento oftalmológico; em que fase está o processo de licitação para compra de equipamentos para modernização do consultório de oftalmologia que também estava andamento; qual o custo que o município terá e quais são os equipamentos que estão nessa lista de compras Ver. Manoel Eletricista RMD 730/2023 - Requer oficiar ao Executivo e ao Conselho Tutelar para que informem se o Conselho está com apenas um veículo; requer planilhas com gastos de gasolina, quilometragem, manutenções realizadas no veículo, troca de peças, pneus e outros; se há possibilidade de o município disponibilizar mais um veículo para uso do Conselho Tutelar, até que seja possível adquirir um novo para o Conselho; se há possibilidade de o Presidente deste Legislativo disponibilizar para o Executivo destinar para o Conselho Tutelar, o veículo da Câmara, que pertence à Prefeitura e, provavelmente com a extinção do cargo de motorista, será devolvido ao Executivo Ver. Manoel Eletricista RMD 658/2023 - Requer saber, quanto às gravações das sessões que passam ao vivo, disponíveis para acessos posteriores, por que a gravação do dia 26 de setembro de 2023 foi adulterada, sendo cortado o tempo de 23 segundos da fala de um vereador; se na fala do vereador havia algo que precisa ser ocultado da população; se realizar cortes que adulteram vídeos de sessão que passa ao vivo e depois é disponibilizada para futuros acessos, não incorre no disposto no art. 7º, inciso I e III, do Decreto-Lei Nº 201, que dispõe da responsabilidade de prefeitos e vereadores; se em meio a tantos acontecimentos no município, com tantas pessoas precisando de alimentos, roupas, móveis e apoio da atual gestão para que possam restabelecer seus lares após a última enchente, requer saber se a apresentação objeto do contrato nº 306/2023, qual seja, o show no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), será mantido Ver. Manoel Eletricista RMD 577/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à Empresa Expresso Rio Guaíba e à Empresa Expresso Assur para que informem se os ônibus com plataforma elevatória estão com manutenção em dia; com que frequência são realizadas manutenções e limpezas nos equipamentos; os horários disponíveis aos passageiros que necessitam de ônibus com plataforma elevatória e quantos veículos aptos se têm no município; se o Executivo Municipal realiza fiscalizações para verificar se a população recebe um serviço adequado e seguro das empresas que prestam o serviço de deslocamento diário dos cidadãos; requer a data e registro das últimas três fiscalizações realizadas; se as empresas têm tabela horária com indicação se veículo é ou não acessível em determinados horários; quanto aos horários próximos as entradas e saídas das escolas, se os veículos da Empresa Expresso Assur são adaptados para atender aos alunos que necessitam de veículo com plataforma elevatória; em casos de problemas com a plataforma de veículo que esteja em circulação e com passageiro, se as empresas têm plano de ação para que esta pessoa possa sair do ônibus em segurança; para o passageiro que não conseguir nem embarcar por falha no equipamento, qual o procedimento para que ele não fique sem o deslocamento necessário Ver. Manoel Eletricista RMD 529/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à Empresa Expresso Rio Guaíba e à Empresa Expresso Assur para que respondam questões referentes aos ônibus do transporte coletivo com plataforma elevatória de acessibilidade para passageiros cadeirantes Ver. Manoel Eletricista RMD 510/2023 - Requer informar se há possibilidade de haver intérprete de libras em todos os eventos oficiais transmitidos ao vivo nesta Casa Legislativa; se há possibilidade de disponibilizarem um regimento interno atualizado impresso e encadernado por gabinete, bem como realizar sua atualização no site desta Casa. Ver. Manoel Eletricista RMD 298/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem a Dra. Raquel Isotton Ver. Manoel Eletricista RMD 269/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Sargento Marcela Rhoden Santiago, primeira mulher a Comandar o Pelotão de Bombeiros Militar de Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 253/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar para que informe quantos atendimentos foram realizados na atual gestão; a natureza das violações que chegaram ao seu conhecimento; as providências tomadas; se foram campanhas realizadas e visitas domiciliares; o que foi julgado relevante e que permita conhecer o trabalho desenvolvido pelos Conselheiros; requer cópia dos três últimos relatórios do Conselho Tutelar Ver. Manoel Eletricista RMD 228/2023 - Requer oficiar à a CEEE Equatorial e ao Executivo Municipal parta que informem quantas notificações a CEEE Equatorial emitiu para prestadoras de serviços como a da telefonia, televisão a cabo, internet, etc, obrigando a realizar o alinhamento dos fios por elas instalados e a retirada dos fios e cabos não mais utilizados; se foram emitidas multas pelo não cumprimento; requer cópia das notificações e das multas; se a CEEE Equatorial envia mensalmente ao Poder Executivo Municipal relatório das notificações realizadas; se o município notificou as empresas responsáveis pelos serviços relacionados ao uso da rede aérea, sobre a necessidade de regularização; requer cópia das notificações.; se o município cobra, mensalmente, da CEEE Equatorial pelo uso do solo dos postes fixados em calçadas e outros logradouros públicos; quanto o município arrecada mensalmente Ver. Manoel Eletricista RMD 196/2023 - Requer oficiar a Associação de Voleibol de Guaíba e ao Executivo Municipal para que prestem informaçãoes referentes à Lei n.º 3519, de 30 de junho de 2017, que autorizou o Poder Público a outorgar a concessão de exploração de uma Marina Privada e um Clube Náutico e ao Contrato nº 25 firmado em 21 de março de 2022 com a Associação de Voleibol de Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 178/2023 - Requer informações com relação ao patrimônio de móveis da Câmara de Vereadores, que serão inutilizados após aquisição de novos móveis para os novos gabinetes, após a reforma, qual a possibilidade de fazer sua cedência para as Escolas Municipais, para as EMEI’s, para a saúde ou para Assistência Social; se há levantamento do que irá sobrar de móveis; requer cópia da planilha com informação sobre esses móveis e quantidades. Ver. Manoel Eletricista RMD 081/2023 - Requer Sessão Solene em comemoração aos 44 anos do Lar Irmã Esther Ver. Manoel Eletricista RMD 070/2023 - Convoca a comparecer a esta Casa Legislativa, em uma Sessão Especial as (17 horas), conforme Art. 21 da lei Orgânica Municipal, o Secretário Ivan Barcellos, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para esclarecimentos, e explicar de que forma está atuando para o bom andamento dos serviços prestados à população. Ver. Manoel Eletricista RMD 065/2023 - Requer sessão solene em homenagem aos 50 anos da APAE Ver. Manoel Eletricista RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana IND 4650/2023 - Solicito pavimentação da Rua Osvaldo Aranha, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 4612/2023 - Solicito troca de lâmpada do poste localizado na Avenida Professor João José Wust, número 1544, bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 4611/2023 - Recolhimento de sacos após cortes de grama em residências. Ver. Manoel Eletricista IND 4610/2023 - Pintura de faixa de pedestre. Ver. Manoel Eletricista IND 4579/2023 - Solicita retirada de lixo, galhos e terra. Ver. Manoel Eletricista IND 4570/2023 - Solicita patrolamento da quadra formada pelas Ruas Deputado Lauro Rodrigues, prolongamento Travessa do Cachimbo e João Neves da Fontoura, localizadas no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 4523/2023 - Solicita a retirada de quebra-molas construído em frente a casa número 765, na Rua Vitório Casagrande. Caso não seja possível a retirada, sugiro a realização de uma boca de lobo de cada lado do quebra-molas para que haja uma vazão de água, a qual o quebra-molas está represando fazendo com que entre nas residências. Ver. Manoel Eletricista IND 4522/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Triunfo. Ver. Manoel Eletricista IND 4521/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Triunfo. Ver. Manoel Eletricista IND 4506/2023 - Sugere projeto Indica projeto objetivando "incluir a Cavalgada José Claudio Machado no calendário oficial de eventos do município.” que deverá acontecer anualmente na semana do dia 17 de novembro Ver. Manoel Eletricista IND 4451/2023 - Solicita faixa de segurança em frente ao Colégio Ulbra Martinho Lutero, localizado Rua Dr. José Montaury, bairro Parque 35. Ver. Manoel Eletricista IND 4447/2023 - Solicita pavimentação da Rua Maneca Paiva, localizada no bairro Cel. Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 4446/2023 - Solicita ação tapa buracos na Avenida Liberdade, em frente ao número 800, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 4445/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Dona Lúcia, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 4444/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Um, localizada no Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4443/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua C Onze, bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 4442/2023 - Solicita o recapeamento da Rua Rui Barbosa entre a Av. Dr. Fernando Mendes Ribeiro e Av. Quinze de Novembro, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 4441/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua C Nove, bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 4421/2023 - Solicita o reparo na rede de esgoto cloacal na Rua Três, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4417/2023 - Indicação de Projeto de Lei que: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Ver. Manoel Eletricista IND 4383/2023 - Solicita asfalto Rua Belém Ver. Manoel Eletricista IND 4371/2023 - Solcita tapa-buraco Rua José Storti. Ver. Manoel Eletricista IND 4281/2023 - Solicito asfaltamento da Rua Joaquim Ribeiro, localizada no bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 4280/2023 - Solicita o patrolamento da Rua Prolongamento Travessa do Cachimbo, bem como da Rua Deputado Lauro Rodrigues e Rua João Neves da Fontoura, ambas localizadas no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 4279/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua C Nove, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 4278/2023 - Solicita o asfaltamento ou ação tapa-buracos na Rua Acre, Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 4269/2023 - Solicita conserto de lâmpadas na Rua Três, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4268/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua C Nove, esquina com a Rua Lourival Luís da Cunha, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 4264/2023 - Troca de lâmpadas Rua Dona Frutuosa Ver. Manoel Eletricista IND 4236/2023 - Solicita pintura do quebra-molas na Avenida Nestor de Moura Jardim, em frente ao Stok Center. Ver. Manoel Eletricista IND 4191/2023 - Solicita recapeamento da Rua Natal, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 4190/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Cuiabá, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 4188/2023 - Solicita o conserto ou troca de lâmpadas na Av. Vitório Casagrande e na Rua Deputado Lauro Rodrigues, esquina com a Av. Vitório Casagrande, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 4177/2023 - Solicita a realização do Projeto que Cria o Programa Ativa Idade no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 4013/2023 - Solicita a colocação de três containers de lixo na Rua Cel. Inácio de Quadros, um próximo ao Hotel Ibis e outros dois na mesma via em direção ao bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 3990/2023 - Solicita limpeza no conduto da Avenida Perimetral, Loteamento do Engenho, Bairro Centro Ver. Manoel Eletricista IND 3986/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 3955/2023 - Solicita limpeza de via - Rua Osvaldo Link. Ver. Manoel Eletricista IND 3947/2023 - Troca de lâmpada rua Quatorze de Outubro. Ver. Manoel Eletricista IND 3946/2023 - Troca de lâmpada Rua são José. Ver. Manoel Eletricista IND 3945/2023 - Troca de lâmpada Rua Santa Catarina. Ver. Manoel Eletricista IND 3940/2023 - Solicito quebra-molas ou outro redutores de velocidade na Rua Vinte de Setembro próximo ao número 1574 e outro próximo ao número 1283. Ver. Manoel Eletricista IND 3935/2023 - Solicita o conserto do bueiro e calçada da Rua Tr. Chicó Viola, localizada entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida João Pessoa, Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 3934/2023 - Solicita substituição de placa PARE Rua Triunfo. Ver. Manoel Eletricista IND 3932/2023 - Solicita tapa-buraco Rua Santa Maria. Ver. Manoel Eletricista IND 3931/2023 - Solicita tapa-buraco Av. Urias Lugon. Ver. Manoel Eletricista IND 3930/2023 - Solicita tapa-buraco Rua Henrique Levandowsky. Ver. Manoel Eletricista IND 3920/2023 - Solicita troca de lâmpada Av. Dona Frutuosa. Ver. Manoel Eletricista IND 3919/2023 - Solicita troca de lâmpada. Ver. Manoel Eletricista IND 3918/2023 - Solicita pintura amarela ou nivelamento em tampas esgoto - Rua Cel. Inácio de Quadros. Ver. Manoel Eletricista IND 3917/2023 - Solicita troca de lâmpada. Ver. Manoel Eletricista IND 3885/2023 - Solicita tapa-buracos Rua Antônio Martins Ver. Manoel Eletricista IND 3883/2023 - Solicita instalação de quebra-molas ou outro redutor de velocidade na Rua Colombo dos Santos Marques, entre a Rua Caçapava do Sul e a EMEF Arlindo Stringhini, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 3859/2023 - Solicita pintura de sinalização no quebra-molas em frente ao número 387, localizado na Avenida Nestor de Moura Jardim, bairro Cel. Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 3858/2023 - Solicita a pavimentação da Rua Deputado Lauro Rodrigues, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3857/2023 - Solicita o recapeamento da Rua Dona Lúcia, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3839/2023 - Solicita ação tapa-buracos no retorno de quem sai da BR-116 para acessar a Rua Santa Maria. Ver. Manoel Eletricista IND 3837/2023 - Solicita o recapeamento asfáltico da Estrada Ismael Chaves Barcellos Ver. Manoel Eletricista IND 3827/2023 - Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal de PARE na da Avenida Vitório Casagrande esquina com a Rua Raul Pilla, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3814/2023 - Solicita conserto de Bueiro na esquina da Rua Oswaldo Poeta, Bairro Centro, em frente à Praça e o campo de futebol. Ver. Manoel Eletricista IND 3811/2023 - Solicita o asfaltamento da Rua Oswaldo Poeta, localizada no bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 3800/2023 - Solicita a pavimentação da Avenida B, localizada em frente ao mercado Marquês. Ver. Manoel Eletricista IND 3777/2023 - Solicita a pavimentação do da Travessa do Cachimbo e da Rua Prolongamento da Travessa do Cachimbo, ambas localizadas no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3776/2023 - Solicita a realização de pintura de faixas de segurança, instalação de sinalização vertical com placas e a colocação de lombada o mais breve possível na Rua Raul Pilla, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3772/2023 - Contêiner para lixo Rua Travessa dos Rodoviários Ver. Manoel Eletricista IND 3686/2023 - Solicita a pavimentação da Rua Pará, localizada no bairro Cel. Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 3684/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Farrapos, em frente as casas de número 285 e 312. Ver. Manoel Eletricista IND 3659/2023 - Solicita ação tapa Buracos na Rua Cinco, localizada no bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 3658/2023 - Indicação de Projeto de Lei que: “Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências.” Ver. Manoel Eletricista IND 3657/2023 - Indica Projeto de Lei que: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Ver. Manoel Eletricista IND 3656/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Dona Lúcia, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3655/2023 - Solicita a pavimentação da Rua Farroupilha, localizada no Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 3654/2023 - Solicita pavimentação da Rua Marcílio dias, localizada no bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 3653/2023 - Tapa buraco Rua São Gabriel Ver. Manoel Eletricista IND 3606/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Y Dois, localizada no Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3599/2023 - Solicita ação tapa buracos em frente a casa de número 470, localizada na Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 3598/2023 - Solicita o asfaltamento da última quadra da Rua Cenair Maicá, localizada no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 3597/2023 - Solicita recapeamento da Rua Tio Bilia, localizada no bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 3596/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Noel Guarani, localizada no bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 3595/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Pedro Fagundes, localizada no bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 3594/2023 - Solicita ação tapa buracos em frente as casas de número 270 e 320, localizadas na Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 3592/2023 - Solicita ação tapa buraco em frente ao Nacional da Avenida Nestor de Moura Jardim. Ver. Manoel Eletricista IND 3584/2023 - Solicita tapa-buraco Rua João Longua Ver. Manoel Eletricista IND 3480/2023 - Solicita tapa-buraco Rua Cel. Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista IND 3434/2023 - Solicita recapeamento da Avenida Urias Lugon - Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 3391/2023 - Solicita realização de Projeto que Institui Espaço Infantil Corujinha – Atendimento noturno à Primeira Infância, no município de Guaíba/RS. Ver. Manoel Eletricista IND 3333/2023 - Sugere Projeto de Lei que dispõe da "Inclusão de Curso de Manobra de Heimlich no pré-natal das gestantes em acompanhamento no município" Ver. Manoel Eletricista IND 3332/2023 - Sugere projeto que "Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências". Ver. Manoel Eletricista IND 3331/2023 - Solicita troca de lâmpada Rua Tapes, esquina com a Rua Caçapava do Sul, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 3240/2023 - Reparo Lâmpada Rua Tapes, Columbia city Ver. Manoel Eletricista IND 3231/2023 - Faixa elevada em frente a EMEI Menino Jesus. Columbia city. Ver. Manoel Eletricista IND 3230/2023 - Limpeza Bueiro, Rua B, 247, Bom Fim (Nova Guaíba). Ver. Manoel Eletricista IND 3128/2023 - Solicita quebra-molas na Avenida Nestor de Moura Jardim, frente ao número 1053, localizado no bairro Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 3127/2023 - Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Maurício Sirotsky Sobrinho, em frente ao número 120, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 3085/2023 - Tapa buraco Rua Rio Grande do Norte. Ver. Manoel Eletricista IND 3084/2023 - Retirada de entulhos Rua Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista IND 3083/2023 - Retirada de galhos de árvores na Rua Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 3064/2023 - Solicita conserto de iluminação pública dos postes localizados na Rua João Longua um em frente a casa 286 esquina com a Rua Sia Alice, e o outro poste em frente a casa 255, localizados no bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 3062/2023 - Poda no canteiro da Avenida Urias Lugon Ver. Manoel Eletricista IND 3061/2023 - Reforma de calçada Rua São José. Ver. Manoel Eletricista IND 3060/2023 - Solicita ação tapa buracos na Avenida Farroupilha, localizada no bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 3059/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Tio Nico, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 3044/2023 - Solicita troca de lâmpada na Avenida A, bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 3036/2023 - Solicita troca de lâmpada do poste localizado em frente a casa de número 593, no bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 2935/2023 - Solicita conserto de lâmpada queimada Rua Colombo dos Santos Marquês, no poste em frente do número 491, bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 2934/2023 - Solicita conserto de lâmpada queimada Rua Colombo dos Santos Marquês, no poste em frente do número 511, bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 2933/2023 - Solicita o conserto de lâmpada queimada Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 2932/2023 - Solicita o conserto de lâmpada na Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 2866/2023 - Solicita pintura de faixa amarela e instalação de placas verticais proibindo estacionar de ambos os lados da via na Rua Antônio Martins, na quadra entre a Estrada Santa Maria e a Rua Projetada Dois, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 2820/2023 - Solicita conserto de lâmpada do poste localizado na Rua da Antena, número 925, bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 2819/2023 - Solicita ação tapa Buracos na Rua Cinco, localizada no bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista IND 2817/2023 - Solicita conserto de lâmpada do poste localizado na Rua Dezoito em frente ao número 80, bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 2815/2023 - Solicita conserto no poste localizado na Rua Deputado Lauro Rodrigues, em frente ao número 745, pois a lâmpada fica piscando. Ver. Manoel Eletricista IND 2814/2023 - Solicita novo asfalto na Avenida Nestor de Moura Jardim, por toda a extensão que ainda não foi arrumada. Ver. Manoel Eletricista IND 2787/2023 - Sugere Projeto de Lei no sentido de "Autorizar o Município a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e dá outras providências". Ver. Manoel Eletricista IND 2786/2023 - Sugere Projeto de Lei no sentido de "INSTITUIR O PROGRAMA “CRIANÇA RECICLANDO” NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL." Ver. Manoel Eletricista IND 2740/2023 - Solicita limpeza de lixos, entulhos, galhos e restos de móveis na Rua Y Um, localizada no Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 2700/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Ismael Chaves Barcelos, Bairro Engenho. Ver. Manoel Eletricista IND 2672/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua da Roseira, localizada no Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 2643/2023 - Solicita asfalto no restante da Rua João Neves da Fontoura, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 2642/2023 - Solicita o asfaltamento da Rua Deputado Lauro Rodrigues, Bairro alegria juntamente da Rua Prolongamento da Travessa do Cachimbo. Ver. Manoel Eletricista IND 2641/2023 - Solicita o asfaltamento da Rua Raul Pilla, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 2640/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua C Seis e Rua C Quatro, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 2639/2023 - Solicita poda e capina das calçadas da Rua C Seis, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 2638/2023 - Solicita o serviço de patrolamento da Rua Quinze, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 2637/2023 - Solicita o serviço de patrolamento da Rua Trinta, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 2636/2023 - Solicita ação tapa-buracos, na Avenida Florida, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 2548/2023 - Solicita asfalto na Rua Argemiro Dornelles, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 2253/2023 - Solicita tapa-buracos - Rua Teófilo de Vasconcelos Ver. Manoel Eletricista IND 2252/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua X Dois, bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 2251/2023 - Solicita abrigo em parada - Av. Mauricio Lessa Ver. Manoel Eletricista IND 2250/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Maurício Sirotsky Sobrinho, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 2056/2023 - Solicita troca de lâmpada do poste localizado na Rua Davino Teixeira, número, 130, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1976/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Maurício Sirotsky Sobrinho, Bairro Cel Nassuca e Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1975/2023 - Solicita patrolamento na Rua Doze, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 1974/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Três, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 1905/2023 - Solicita asfalto na Rua Argemiro Dorneles, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1904/2023 - Tapa buraco rua Álvaro José Machado. Ver. Manoel Eletricista IND 1903/2023 - Asfalto rua Atalante dos Santos Ver. Manoel Eletricista IND 1902/2023 - Asfalto para rua Trinta e Um de Março, Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 1826/2023 - Solicita corte de grama em frente a EMEI Menino Jesus (Calçada da escola). Ver. Manoel Eletricista IND 1825/2023 - Solicita poda e corte de grama no triângulo entre as Ruas Caçapava do Sul e Arroio dos Ratos, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 1824/2023 - Solicita corte de grama nos canteiros da Rua Urias Lugon, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 1679/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Avenida Liberdade, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1678/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Pedras Brancas, Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 1676/2023 - Solicita o serviço de patrolamento na rua Dois, localizada no bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 1675/2023 - Solicita o serviço de capina na rua Três, localizada no bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 1674/2023 - Solicita o serviço de patrolamento na rua Quinze de Novembro, localizada no bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 1673/2023 - Solicita asfalto na Rua Cel. Inácio de Quadros, desde o seu ponto de encontro com a Rua Rio Grande do Norte até seu ponto de encontro com a Rua Evaristo Lopes. Ver. Manoel Eletricista IND 1567/2023 - Solicita a instalação de uma lixeira na orla do Guaíba de frente para o número 1311 na Avenida João Pessoa, bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 1565/2023 - Solicita poda e capina dos canteiros da Rua Manuel Francisco das Neves, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Manoel Eletricista IND 1564/2023 - Solicita corte de grama e plantação de flores ou plantas verdes baixinhas na rótula da Rua Evaristo Lopes, encontro com a Rua Cel. Inácio de Quadros. Ver. Manoel Eletricista IND 1563/2023 - Solicita corte de grama e plantação de flores ou plantas verdes baixinhas no canteiro da Rua São Geraldo com a Rua Cel. Inácio de Quadros, Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 1562/2023 - Solicita colocação de mais areia na quadra de vôlei localizada no Parque da Juventude. Ver. Manoel Eletricista IND 1561/2023 - Solicita poda e limpeza de muro verde que está estreitando a calçada, na rua Cel. Marcos de Andrade Ver. Manoel Eletricista IND 1560/2023 - Solicita revitalização do muro de contenção na orla da Av. João Pessoa. Ver. Manoel Eletricista IND 1374/2023 - Solicita poda de árvore na Rua Mário Fernandes da Cunha, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1373/2023 - Solicita poda dos canteiros da Avenida Castelo Branco Ver. Manoel Eletricista IND 1372/2023 - Solicita conserto da lâmpada do poste na Rua Prolongamento Travessa do Cachimbo, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1371/2023 - Solicita conserto da lâmpada do poste na esquina da Rua Vitório Casagrande com a Rua Deputado Lauro Rodrigues. Ver. Manoel Eletricista IND 1158/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Didi Pacheco, antiga X2, bairro Colina Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 1157/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua X1, em frente ao número 1651, bairro Colina Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 1156/2023 - Pintura de faixa de pedestres em frente a EEEF Cel. Frederico Linck. Ver. Manoel Eletricista IND 1144/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua X 14, bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1084/2023 - Solicita conserto das lâmpadas na Rua Santa Clara, acesso Condomínio Milhão, Jardim dos Lagos 2. Ver. Manoel Eletricista IND 1083/2023 - Solicita poda e limpeza da Rótula da Alegria, em frente ao Pórtico, na Avenida Adao Foques. Ver. Manoel Eletricista IND 1082/2023 - Solicita pintura da faixa de segurança na Avenida Castelo Branco, próximo ao posto de Gasolina, próximo a CMPC. Ver. Manoel Eletricista IND 1081/2023 - Solicita pintura da faixa de segunda em frente a empresa Rio do Sul, Rua Evaristo Lopes, Cel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 1060/2023 - Solicita limpeza Praça Fernando Worm Ver. Manoel Eletricista IND 1058/2023 - Solicita reparo lâmpadas Pórtico Balneário Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1037/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Dona Lúcia, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1035/2023 - Solicita asfalto ou patrolamento na Rua 15 de Novembro, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 1034/2023 - Solicita capina e limpeza nos arredores do píer e da rampa localizada na Rua Marcílio Dias, no bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 1033/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Cel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 1032/2023 - Solicita conserto de iluminação do poste na Rua Seu Sereno. Ver. Manoel Eletricista IND 1031/2023 - Solicita instalação de lâmpada mais potente ou de led na Rua da Antena. Ver. Manoel Eletricista IND 950/2023 - Solicita pintura da faixa de segurança na Avenida Nestor de Moura Jardim. Ver. Manoel Eletricista IND 888/2023 - Solicita limpeza na praia da Alegria, principalmente na parte de areia próximo a água. Ver. Manoel Eletricista IND 827/2023 - Solicita limpeza de lixos e poda atrás da padaria Sul Pão Ver. Manoel Eletricista IND 816/2023 - Solicita conserto dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Josué Guimarães, no bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 815/2023 - Solicita ação tapa buracos na Avenida Prof. João José Wust, localizada no Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 814/2023 - Solicita recapeamento na Rua Quarenta e Sete. Ver. Manoel Eletricista IND 813/2023 - Solicita limpeza de canteiro Av. Lourival Luís da Cunha. Ver. Manoel Eletricista IND 765/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Belmiro Andriotti (antiga X3) localizada no bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 763/2023 - Solicita instalação de ventiladores na UBS do Colúmbia City e manutenção nos aparelhos de ar condicionado. Ver. Manoel Eletricista IND 762/2023 - Solicita poda e limpeza na praça localizada na orla do Guaíba no Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 761/2023 - Solicita conserto e pintura dos brinquedos da pracinha localizada no bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 760/2023 - Solicita placa de PARE no encontro da Rua Raul Pilla com a Rua Vitório Casagrande. Ver. Manoel Eletricista IND 758/2023 - Proposta de Projeto de Lei que visa medidas de preservação do meio ambiente. Ver. Manoel Eletricista IND 716/2023 - Tapa buraco rua Ruy Souza Santana. Ver. Manoel Eletricista IND 715/2023 - Tapa buraco Rua Cesar Verdi Ver. Manoel Eletricista IND 714/2023 - Instalação de lixeiras Ver. Manoel Eletricista IND 705/2023 - Solicita limpeza no entorno da escola Zilá Paiva Ver. Manoel Eletricista IND 704/2023 - Solicita limpeza canteiro AV. Ponche Verde Ver. Manoel Eletricista IND 703/2023 - Solicita instalação de lixeiras em praça. Ver. Manoel Eletricista IND 684/2023 - Solicita limpeza de boca de lobo na Rua Projetada Spagiari, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 683/2023 - Solicita pintura e melhor sinalização do quebra molas em frente a Casa Vince, na Avenida Ismael Chaves Barcelos, Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 682/2023 - Solicita troca de lâmpada Rua Colombo Santos Marques. Ver. Manoel Eletricista IND 681/2023 - Solicita troca de lâmpada Rua Professora Consuelo. Ver. Manoel Eletricista IND 531/2023 - Solicita boca de lobo na Rua Sete de Setembro em frente ao número 613 localizada no Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 530/2023 - Solicita limpeza dos bueiros na Avenida Vitório Casagrande. Ver. Manoel Eletricista IND 529/2023 - Solicita boca de lobo na Avenida Vitório Casagrande em frente ao número 765, localizado no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 528/2023 - Solicita conserto das sinaleiras localizadas na Avenida Adão Foques, na Zona Sul da cidade Ver. Manoel Eletricista IND 527/2023 - Troca de lâmpada Ver. Manoel Eletricista IND 433/2023 - Solicita pintura de faixas de pedestres Ver. Manoel Eletricista IND 421/2023 - Limpeza de bueiro e retirada de areia da via Ver. Manoel Eletricista IND 352/2023 - Poda e roçada Ver. Manoel Eletricista IND 351/2023 - Solicita tampa de esgoto Ver. Manoel Eletricista IND 003/2023 - Solicita asfalto Rua São Cristóvão Ver. Manoel Eletricista IND 002/2023 - Solicita asfalto Av. São Pedro, Columbia City. Ver. Manoel Eletricista MOC 075/2023 - Moção de Repúdio ao Secretário Municipal de Governo, Senhor Ernani Chacrinha, pela conduta desrespeitosa durante a última sessão ordinária, 05 de dezembro, realizada no plenário desta Casa Legislativa. Ver. Manoel Eletricista MOC 066/2023 - Moção de apoio pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública do Município, na região, e em todo o território gaúcho Ver. Manoel Eletricista MOC 063/2023 - Moção de Repúdio à Câmara Municipal de Arcoverde - PE, dirigida à vereadora Zirleide Monteiro (PTB), em razão da fala preconceituosa e ofensiva, proferida em 30 de outubro de 2023, no qual afirmou que ter um filho autista é “castigo de Deus” Ver. Manoel Eletricista MOC 056/2023 - Moção de Aplausos ao repórter investigativo Sr. Giovani Grizotti, pelo serviço realizado no combate à corrupção através de suas importantes matérias, frequentemente veiculadas em rede nacional. Ver. Manoel Eletricista MOC 036/2023 - Moção de Apoio à Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim para que seja mantido o ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ver. Manoel Eletricista e Ver.ª Carla Vargas MOC 034/2023 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do RS para que o município de Guaíba receba kits de monitoramento eletrônico de agressores no enfrentamento à violência doméstica e prevenção de feminicídios Ver. Manoel Eletricista MOC 032/2023 - Moção de Apoio à Assembleia Legislativa hipotecando solidariedade a todos os Deputados Estaduais que estão a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna "protegidos e imutáveis em sua integralidade" símbolos do Estado. Ver. Manoel Eletricista REM 001/2023 - Requer o registro de chapa para concorrer aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaíba para o ano de 2024 Ver. Ale Alves, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas PLL 163/2022 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos Ver. Manoel Eletricista PLL 151/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos serviços da rega das estradas municipais não pavimentadas da zona rural do município de Guaíba, em decorrência da elevação dos níveis de poeira Ver. Manoel Eletricista PLL 140/2022 - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pela administração pública municipal de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 135/2022 - Institui a Cavalgada Feminina no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 133/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Transgêneros de Guaiba – Igualdade Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 125/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos Ver. Manoel Eletricista PLL 117/2022 - Altera a redação do artigo 2º e inciso IV do artigo 8º da Lei nº 3.383, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 112/2022 - Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, nazistas e/ou eugenistas e eventos históricos ligados ao período escravista que legitimaram a escravidão, nazismo e/ou a prática eugenista com a denominação de logradouros públicos, rodovias, prédios municipais e locais públicos em geral, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. Ver. Manoel Eletricista PLL 098/2022 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 092/2022 - Institui a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de incentivar a redução do uso do plástico no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 082/2022 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano e Ver. Manoel Eletricista PLL 080/2022 - Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 075/2022 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimo de Equipamentos Médicos para Cuidados em Domicílio no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 073/2022 - Autoriza o Poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 067/2022 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela como método natural de combate à dengue e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 065/2022 - Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1002/1990 que Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 060/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cleusa Maria Silveira Souza Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Columbia City, Loteamento Sol Poente Ver. Manoel Eletricista PLL 043/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 032/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PLL 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.974, de 10 de maio de 2021, que “Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros” Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2022 - Dá denominação definitiva a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PR 008/2022 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal Ver. Manoel Eletricista PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green REQ 973/2022 - Requer saber, se todos os pontos das câmeras (cercamento eletrônico) instaladas nas entradas e saídas de Guaíba em parceria com o Governo Estadual estão funcionando; se há índice de casos em que as câmeras ajudaram; qual a possibilidade de instalar também na entrada e saída do Petim e Bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista REQ 969/2022 - Requer saber a possibilidade de aplicar um dos critérios para seleção de diretores das Escolas Estaduais, como o programa de formação de Gestores escolares, curso esse que começaria no momento da inscrição do professor para o cargo e deveria ser concluído antes da posse Ver. Manoel Eletricista REQ 965/2022 - Tendo em vista a Assinatura do Termo de Contrato de Concessão de Bem Imóvel nº 181/2022 no dia 07 de Outubro, com a finalidade de Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Assistência à Saúde da População e Contrato de Prestação de Serviços nº 274/2022 com a Associação Hospitalar Vila Nova, conforme o Processo de Inexigibilidade nº 093/2022, requer informar se o município locará novos imóveis para os serviços de saúde que atualmente ocorrem junto ao Serviço de Pronto Atendimento, como a Policlínica, Farmácia e Posto de Vacinação; se existe um levantamento destes custos; qual o destino dos servidores públicos (concursados) que estavam alocados no Pronto atendimento; como ocorreram em outros contratos; se serão cedidos à vencedora ou realocados em outros serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 950/2022 - Requer informar se há apoio para reinserção no mercado de trabalho para as pessoas albergadas; se, dentro de uma proposta assistencial, o Albergue Municipal desenvolve atividades proporcionando aos albergados a emissão de documentos civis (certidão de nascimento, carteira de trabalho, identidade, dentre outros); se os dependentes de drogas e álcool são encaminhados para tratamento Ver. Manoel Eletricista REQ 942/2022 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal resolver o problema de alagamento da Rua Tóquio, antiga Rua cinco, no Bairro Primavera; se o Executivo realizou estudo para verificar a forma de resolver, se por drenagem, limpeza no encanamento, colocação de canos; qual a melhor forma de resolver; se há á previsão para a realização do serviço; se é possível que o seviço seja titulado como de urgência para que o problema seja resolvido o mais rápido possível Ver. Manoel Eletricista REQ 933/2022 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal disponibilizar um ou dois computadores na sala do empreendedor para que, com o auxílio de um funcionário público, o cidadão possa fazer uso do computador; se há possibilidade desse servidor ser alguém que entenda sobre o ramo do empreendedorismo para que possa auxiliar o munícipe da melhor forma possível Ver. Manoel Eletricista REQ 924/2022 - Requer saber por que a servidora Juliana Romeira Rodrigues, que iniciou como contadora no contrato emergencial/processo seletivo, e atualmente é assessora Executiva do Gabinete do Secretário Geral de Governo, até a presente data está trabalhando em home office em São Paulo; o endereço do IP da máquina que a servidora está acessando no sistema IPM; o horário que a servidora está acessando o sistema; requer cópia do controle de assiduidade; por que a servidora começou a trabalhar em home office depois que assumiu o cargo de confiança como assessora executiva da Secretaria Geral do Governo; por que os demais funcionários dessa secretaria não estão em home office; para o processo seletivo ocorrido antes da nomeação da servidora como assessora executiva, se havia comissão de profissionais da área de contabilidade para realizar a avaliação; requer cópia do resultado, com pontuação de todos os indicadores que compõem o processo seletivo, que cada candidato participante atingiu; quais os critérios usados para contratar contadores na época Ver. Manoel Eletricista REQ 923/2022 - Requer informações sobre o termo de colaboração nº 35/2022 firmado com o Sindicato da Empresas de Promoção Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e esclarecimentos sobre o papel da Associação Brasileira dos Consumidores de Azeite de Oliva e Derivados – ABRAZEITE na realização da Olifeira, associação criada em 08 de fevereiro de 2022, que tem como presidente o Sr. Ciro Luis Machado Scalco, que também ocupa função de Assessor Superior II no Gabinete do Prefeito. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Graciano, Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas REQ 902/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal realizar projeto para doação de aparelhos ortodônticos para crianças carentes Ver. Manoel Eletricista REQ 871/2022 - Requer saber a razão de os requerimentos serem respondidos de forma evasiva e outros tantos que sequer são respondidos na forma regimental, quais sejam: Requerimentos n.ºs 804, 797, 800, 778, 775, 774, 763, 758, 754, 737, 735, 725, 722, 724, 694, 695, 693, 685, 679, 677, 665, 650, 653, 635, 608, 581, 592, 571, 551, 529, 502, 466, 395, 376, 372, 341, 337, 313, 312, 236, 235, 216, 181, 171, 139, 086 e 085/22; requer respostas em sua plenitude dos requerimentos acima citados. Ver. Manoel Eletricista REQ 869/2022 - Requer saber de quantos hidrantes urbanos o município dispõe; onde estão localizados e quantos estão em condições de uso Ver. Manoel Eletricista REQ 842/2022 - Requer informar a possibilidade de promover a reutilização, reciclagem e disposição final adequada de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos municipais; os responsáveis pela avaliação no setor de patrimônio do Legislativo e do Executivo e como é feita a classificação de ociosos ou recuperáveis; o destino dado quando são economicamente aproveitáveis; se há possibilidade de doação para beneficiar escolas ou pessoas de baixa renda Ver. Manoel Eletricista REQ 841/2022 - Requer saber se há possibilidade da volta do pedágio da Br 116 em Guaíba; caso positivo se o executivo municipal se oporá a essa decisão Ver. Manoel Eletricista REQ 827/2022 - Requer saber se todos os postos de saúde do município fecham para expediente interno em horários de atendimento à população; quais fecham para intervalo de almoço, seus respectivos dias e horários de atendimento ao público; quais possuem atendimento odontológico e quais os dias e horários de atendimento; quantos atendimentos diários são disponibilizados á população em cada posto de saúde; qual capacidade operacional a Atenção Básica municipal possui para atender a população Ver. Manoel Eletricista REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 807/2022 - Requer providências e saber se há projetos, viabilidade técnica e financeira para uma reestruturação da rede de esgoto dos Bairros Vera Cruz, São Francisco e Nova Guaíba? Ver. Manoel Eletricista REQ 800/2022 - Requer informar se há projeto para revitalização da Ilha da Pólvora, conhecida também como Ilha Pedras Brancas; qual é o projeto de revitalização; o que o município pretende realizar no local; se essas mudanças irão preservar o que ainda existe ou irá modificar e modernizar o espaço; se há possibilidade de manter o local do jeito que está, apenas com limpezas periódicas, a fim de garantir por longos anos visita ao local para conhecimento da sua história; se há possibilidade de instalação de uma placa com QR-Code para que os visitantes, através de acesso rápido ao celular, conheçam a história da ilha; se há possibilidade de aproveitar uma parte da verba enviada pelo governo do Estado para a construção do píer da orla do Guaíba para realização, também, de um píer de acesso a ilha, considerando que o atual píer de madeira está em péssimas condições Ver. Manoel Eletricista REQ 797/2022 - Requer saber as ações tomadas ou que serão tomadas para a resolução das questões referente ao abandono do prédio do antigo Hospital Nossa Senhora do Livramento; além do leilão do terreno nos fundos do Hospital Livramento e com o arremate de mais duas partes do prédio, qual a relação com a divulgação, em 23 de fevereiro de 2020, sobre a “Venda direta Hospital Nossa Senhora do Livramento - Guaíba/RS”, se foram todos homologados pelo Judiciário, por que os supostos proprietários não são responsabilizados pelo descaso. Ver. Manoel Eletricista REQ 778/2022 - Requer saber as providencias tomadas ou se há previsão para resolver o problema de goteiras, infiltrações, salas alagada, problemas na rede e lâmpadas precisando ser interditadas para evitar curtos circuitos, na Secretaria de Assistência Social e Trabalho Ver. Manoel Eletricista REQ 774/2022 - Requer saber a quantidade de combustível gasto com a Usina Asfáltica desde o início da operação; solicita cópia das notas fiscais Ver. Manoel Eletricista REQ 758/2022 - Requer informar o número de atendimentos ou demandas mensais do Procon, de janeiro de 2022 até o presente momento, incluindo respostas aos consumidores, quantos casos foram solucionados ou não e se houve instaurações de processos administrativos; se o atendimento ao consumidor é diário Ver. Manoel Eletricista REQ 754/2022 - Requer saber se há previsão para aumento de novas vagas para atender as crianças de 0 a 3 anos e pré-escola na rede própria e conveniadas no município; se a Prefeitura vai melhorar a proposta do valor ofertado para compra de vagas na rede privada com a qualidade necessária; se os critérios para a distribuição de vagas continuarão os mesmos Ver. Manoel Eletricista REQ 737/2022 - Requer informar se há intenção ou prazos para Implantar o atendimento por telemedicina no município de Guaíba mesmo com a homologação da licitação que dá a concessão de administração de uso das instalações do Hospital Regional Nelson Cornetet e PA 24 Horas Solon Tavares Ver. Manoel Eletricista REQ 735/2022 - Requer informações sobre as despesas com os Festejos do 2º Sarandeio Farroupilha, que apresentem a prestação de contas das atividades realizadas com cópias de empenhos e notas fiscais, com valores empreendidos por atividade e por prestadores contratados e finalmente a cópia liberação dos Bombeiros referente ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). Ver. Manoel Eletricista REQ 725/2022 - Requer informações sobre a revitalização do mercado público Ver. Manoel Eletricista REQ 724/2022 - Requer saber se há projeto e previsão para publicação de edital para instalação de todos os conjuntos toponímicos, toponímicos biográficos, placas toponímicas, incluindo a manutenção e operação destes Ver. Manoel Eletricista REQ 695/2022 - Requer informar se a Mesa Diretora pretende interromper ou anular os atos regimentais com relação a PLL nº 083/2022, conforme o despacho da decisão do Ministério Público; se está protocolada neste Legislativo a revogação das Leis Municipais nº 4.040/2021, nº 4.047/2021 e nº 4.088/2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 693/2022 - Requer informar se todos servidores ocupantes de cargos comissionados têm o registro de frequência diária; qual a forma de controle de frequência para os servidores dispensados do registro eletrônico; quantos estão de férias ou dispensados do controle de assiduidade; solicita nomes dos servidores e setor de lotação; quantas exonerações ocorreram da segunda quinzena de agosto em diante; solicita listagem de nomes. Ver. Manoel Eletricista REQ 678/2022 - Requer saber por que o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não foi rateado com todo o corpo escolar, conforme a disposição da lei vigente; se há possibilidade de realizar o pagamento retroativo para todos os profissionais da rede básica de educação que não receberam o valor do FUNDEB, após a alteração da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Ver. Manoel Eletricista REQ 677/2022 - Requer saber por que o município mantem empenhado R$ 14.899.913,62 (Contrato de Prestação de Serviços de Terceiros n.º 177/2022 celebrado com a empresa DCS-CL Construtora e Pavimentadora LTDA, em 22 de agosto de 2022) para aquisição de material e manutenção e conservação da rede viária, com a compra da usina de asfalto, quais foram os motivos desta nova contratação Ver. Manoel Eletricista REQ 665/2022 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal dialogar com a diretoria da clínica Amor e Saúde, com o intuito de a clinica realizar plantões de atendimento 24 horas no município; se o Executivo Municipal já está agindo de alguma maneira com relação ao fechamento da Unimed, para achar uma solução viável para os usuários de convênios e particular não ficarem desamparados no município, bem como não afogar mais o pronto atendimento municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 653/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal está ou pretende intervir no impasse entre Governo do Rio Grande do Sul e indústria CMPC quanto ao processo seletivo para ingresso ao curso de Celulose e Papel do instituto Gomes Jardim; se há estudos com objetivo de garantir aos Guaibenses oportunidade de adquirir habilidades técnicas e capacitação profissional Ver. Manoel Eletricista REQ 639/2022 - Requer informar qual é a carência de vagas em creches do município para atender a demanda de crianças de zero a três anos de idade; quais providências tomadas frente à grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil; se há previsão para a abertura de mais escolas de educação infantil no município; qual o número de orientadores educacionais que estão trabalhando em cada uma das EMEI’s, favor relacionar a escola e número de profissionais Ver. Manoel Eletricista REQ 635/2022 - Requer informar, com relação a comunicação da Unimed Porto Alegre, quanto ao encerramento das atividades de pronto atendimento, centro cirúrgico e endoscopia da unidade de Guaíba, se o Executivo Municipal intercedeu ou pretende interceder para dirimir o impacto desta decisão Ver. Manoel Eletricista REQ 605/2022 - Requer informar quem foi o responsável técnico, ou empresa que atestou a qualidade dos serviços contratados e recebidos das ruas inauguradas, objeto dos Contrato nº 049/2020 e Nº 069/2020, solicita cópias. Ver. Manoel Eletricista REQ 604/2022 - Requer saber se o município disponibiliza dos serviços técnicos especializados para a manutenção corretiva e preventiva da usina de asfalto, no quadro de servidores, qualificados para esta função; se pretende disponibilizar cursos técnicos para qualificar servidores interessados; quais os prazos de garantias e assistência técnica acordados em contrato com a empresa fornecedora dos equipamentos; se o local para implantação da usina, já possui a Licença ambiental para operação. Ver. Manoel Eletricista REQ 592/2022 - Requer informar as formas para recolhimento das taxas de localização ou licença para comerciantes ambulantes ou temporários, para utilização do espaço público em eventos no município; se elas estão de acordo com os termos da legislação tributária do Município; requer listagem de todos os comerciantes que participaram do último food truck, juntamente com os comprovantes de pagamentos recebidos e os comprovantes do serviços prestados pagos com dinheiro público. Ver. Manoel Eletricista REQ 571/2022 - Requer informar, quanto a contratação de Leiloeiro Público Oficial para realizar leilão de material inservível da Prefeitura Municipal de Guaíba, quais os bens relacionados para o leilão; requer cópia do Ato de Designação da Comissão de Desfazimento de Bens; em caso de veículos, maquinas, informática, se há laudo técnico contendo os motivos do desinteresse, se há possibilidade de reaproveitamento ou somente o descarte; cópia do Termo de Vistoria e Avaliação correspondente à natureza do material, com a descrição do material, modelo, valor de aquisição, valor de mercado, situação do bem, classificação (bom, ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável); se há possibilidade de doação dos bens que ainda podem ser usados ou requalificados para instituições filantrópicas Ver. Manoel Eletricista REQ 551/2022 - Requer informações sobre a utilização dos veículos oficias do município Ver. Manoel Eletricista REQ 549/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Ministério Público e ao Conselho Tutelar para que informem, quanto aos adolescentes envolvidos com consumo e com tráfico de drogas, com medidas protetivas, que são encaminhados para as casas de acolhimento do município, se não seria razoável o Ministério Público e o Conselho Tutelar tomarem as providências cabíveis encaminhando estes adolescentes para casas de acolhimento ou instituições de outros municípios, como prevenção; quem é responsável pela segurança das crianças e funcionários das casas de acolhimento do município; se há medidas socioeducativas para crianças e adolescentes, bem como um projeto que oriente os profissionais sobre a realidade do serviço em que atuam, principalmente sobre a prevenção e segurança; se há possibilidade de separação dos menores com medidas protetivas por envolvimento com tráfico de drogas das demais crianças nas casas de acolhimento Ver. Manoel Eletricista REQ 530/2022 - Requer saber se há previsão para a reconstrução do prédio principal da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vovó Flor; quando será o início das obras Ver. Manoel Eletricista REQ 504/2022 - Requer saber se há previsão para a realização do conserto da Rua Y Dois, no Bairro Colina; quais medidas serão tomadas para que essa rua pare de desmoronar Ver. Manoel Eletricista REQ 503/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à GUAIBAPREV, para que informem sobre o Processo Digital nº 18699/2022, que tem como objeto a contratação de consultoria técnica especializada para apoiar e dar suporte ao município de Guaíba, na realização de ações e atividades que possam viabilizar a sustentabilidade do RPPS, a médio e longo prazo Ver. Manoel Eletricista REQ 490/2022 - Requer saber se há algum interesse ou previsão do prefeito para a publicação de decreto municipal que regulamenta a conduta de agentes de saúde em casos de recusa para ingresso das equipes em imóveis (públicos e particulares) ou em locais que estejam abandonados ou com os proprietários ausentes em mais de uma ocasião Ver. Manoel Eletricista REQ 466/2022 - Requer saber se o município possui mapeamento de famílias que ocupam áreas de risco e vulnerabilidade ambiental, bem como projeto para a realocação das moradias; quantas famílias residem nestes locais; se há projetos para recuperação ambiental das áreas ocupadas Ver. Manoel Eletricista REQ 465/2022 - Requer informar quantas ruas, objeto do contrato firmado com a Construtora e Pavimentadora Atual Eireli, foram entregues como finalizadas ao município; quantas ruas, objeto do contrato firmado com a empresa R. Shaeffer Construções Ltda, foram entregues como finalizadas ao município; se haverá reparos para solucionar os desníveis das tampas de metais, poços de visitas de aceso às redes de drenagem da Corsan, nas ruas que estão sendo asfaltadas; quais os critérios adotados, ou haverá auditoria técnica, para fiscalizar e atestar a qualidade dos serviços prestados, e se estão com as normas técnicas de qualidade, conforme exigidas no edital de licitação Ver. Manoel Eletricista REQ 456/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal já tem estudos, planejamento e prazos visando à reforma na estrutura física do prédio da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil 3 Patinhos; do prédio, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, telhas quebradas, dentre as medidas exigidas, se há relatórios emitidos por técnicos que dão garantias, principalmente referente a segurança de professores e alunos Ver. Manoel Eletricista REQ 443/2022 - Requer saber, quanto ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, como foi divulgado e quantos agricultores se candidataram para receber recursos do Feaper; cópia de documentos; quais linhas de crédito foram disponibilizadas; o responsável pela divulgação. Quanto a Patrulha Agrícola, quais os equipamentos disponíveis para a patrulha agrícola; o custo/hora para o agricultor de cada implemento; se a prestação de serviços da patrulha agrícola é cobrada do pequeno agricultor em troca de alimentos de sua produção para a merenda escolar; caso não exista esta condição, qual a viabilidade de criar um programa através de lei que permita essa possibilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 395/2022 - Requer informar quantas pessoas tiveram suas passagens subsidiadas pela Prefeitura de Guaíba em viagem realizada recentemente, por comitiva da Prefeitura Municipal de Guaíba, para Brasília; qual a função destas pessoas no organograma da Prefeitura Municipal de Guaíba; se todas essas pessoas são funcionários efetivos/nomeados na Prefeitura Municipal de Guaíba; o valor total pago para esta viagem, considerando os valores das passagens somado às diárias para todos os representantes do município Ver. Manoel Eletricista REQ 384/2022 - Requer informar por que não foi atingido o valor mínimo constitucional no bimestre março-abril em despesa com manutenção e desenvolvimento de ensino; o valor gasto com educação pelo município até 31 de maio; o percentual do orçamento realizado no período de janeiro – maio de 2022; caso esteja abaixo do percentual definido pela Constituição, enviar justificativa. Ver. Manoel Eletricista REQ 378/2022 - Requer informar quantas castrações o município disponibiliza para a população na cidade; se há algum acordo com ONG ou rede de proteção animal que recebe do município alguma dessas vagas de castrações; qual lei, decreto ou normativa que rege este acordo; se há colaborador que fiscaliza a origem dos animais castrados; se há programa para a castração dos animais de rua; se há veterinário lotado na Secretaria do Bem-Estar Animal; conforme declaração do secretário de bem estar animal em suas redes sociais, está tramitando internamente procedimentos legais para acolhimento de animais de rua, requer relatório das atividades da secretaria com relação a este tema; se o município providenciou local para acolhimento dos animais quando apreendidos; se é realizado exame de mormo quando o animal é apreendido, antes de ser levado para contato com outros animais Ver. Manoel Eletricista REQ 376/2022 - Requer saber por que o serviço na Junta Militar não é prestado conforme deveria e cumprindo seus horários de atendimento presencial; se há falta de pessoal; quantos e quem são os servidores deste setor; por que deixaram uma folha na porta com um e-mail para contato e não estão com o telefone ativo; requer informar, através da resposta, o serviço realizado pela junta militar e as documentações que são solicitadas. Ver. Manoel Eletricista REQ 341/2022 - Requer informar o valor arrecadado para custeio da Contribuição de Iluminação Pública, no período 2021 até a presente data; quantos reparos relacionados ao restabelecimento de iluminação foram realizados até a presente data; se o valor arrecadado em CIP é direcionado exclusivamente para compra de lâmpadas e materiais necessários aos reparos; qual o valor gasto mensalmente com iluminação pública; se o município ainda possui dívida ativa com a CEEE e atualmente com a CEEE-Equatorial Ver. Manoel Eletricista REQ 337/2022 - Requer informar se ficará garantida a competência municipal sobre os serviços de saneamento básico com o eventual processo de regionalização (formação de unidade regional), uma adesão facultativa do Município, e com a aprovação da Lei n° 15.795/2022, que cria duas unidades regionais de saneamento básico, uma que contempla municípios com contratos de prestação de serviços com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e outra dos demais municípios do estado Ver. Manoel Eletricista REQ 313/2022 - Requer informar se atos de vandalismo ou acidentes que provocam danos ao patrimônio público são cobrados do transgressor caso seja identificado; se a prefeitura dispõe de algum número de telefone para denuncias de atos de vandalismos ou fugas em casos de acidentes que causem danos ao patrimônio publico, para que o causador seja penalizado; se há uma planilha com registros de ocorrências de danos ao patrimônio público que contenha o dano causado, custos e à medida que foi aplicada para resolução de cada caso; solicita cópia Ver. Manoel Eletricista REQ 312/2022 - Requer saber se está disponível relatório dos investimentos relativos a execução da Lei Aldir Blanc no município; se sim solicita cópia. Com o veto integral dessa Lei, publicado no Diário Oficial da União, do dia 05/05/2022, se o município pretende manter atividades já divulgadas com recursos próprios Ver. Manoel Eletricista REQ 285/2022 - Requer informações sobre o lixão do Morro Maximiliano, prazos, contratação de serviços de transporte dos resíduos, contratações emergenciais, etc. Ver. Manoel Eletricista REQ 279/2022 - Requer informar se o Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger está totalmente regularizado com plano de ação e controle; como ficaram as negociações das desapropriações necessárias para a regulamentação da área do morro, já que optaram pela desapropriação de lotes não regularizados onde houvessem famílias residentes; discriminar nome e endereço dos lotes que foram ou serão desapropriados Ver. Manoel Eletricista REQ 259/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal tem previsão para retomada da obra da creche do Bairro Columbia City, antigo Parque do Noli; por que, e para onde estão indo os materiais retirados da creche abandonada do Columbia City, conforme reportagem na Gazeta Centro Sul, do dia 15 de abril do corrente ano e vídeo anexado a esta proposição Ver. Manoel Eletricista REQ 236/2022 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial de Energia - CEEE e ao Executivo Municipal para que informem a possibilidade de realocação de poste na Rua Josué Guimaraes, Bairro Jardim dos Lagos; considerando a Lei n.º 3.711/18, e com relação aos postes utilizados para colocação ou sustentação de cabeamento de empresas de telefonia e internet, e aos postes que estão em péssimo estado de conservação, requer saber quem é o responsável quando acontece algo com estes postes; qual a possibilidade de trocar dois postes que estão com risco de queda na Rua Professor Luis Carlos Jardim (antiga São Jerônimo); quais ações tomadas pelo Executivo quanto a fiscalização para todo exposto e quanto ao cumprimento da Lei n.º 3.711/18. Ver. Manoel Eletricista REQ 235/2022 - Requer informações sobre a contratação de serviços de fornecimento de refeições diárias, para o Restaurante Popular, conforme Contrato n.º 169/2021, e seus respectivos empenhos posteriores Ver. Manoel Eletricista REQ 219/2022 - Requer saber o grau de ensino das crianças das casas de acolhimento do município; se todas estão matriculadas em escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 212/2022 - Requer informar, quanto à aquisição de 12.200 un. de cestas básicas no ano de 2020 conforme Licitação 034/2020, 12.000 un. em 2021, Licitação 12/2021, considerando também as cestas básicas recebidas através de doações, por que muitos guaibense enfrentaram fila e uma longa espera no coelhão, e não ganharam nem mesmo senhas para receber alimentos em outra oportunidade Ver. Manoel Eletricista REQ 187/2022 - Requer informar se o município recebeu capacitação do Cevs com apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) para realizar mutirões de limpeza; quantos agentes comunitários têm no município atualmente para a prevenção e combate aos focos de mosquito; quantos casos confirmados têm no município e quantos estão em análise Ver. Manoel Eletricista REQ 181/2022 - Requer informar a previsão para a retomada dos serviços projetados e contratados através do Contrato de Prestação de Serviços de Terceiros n.º 049/2020 com recursos de financiamentos com (FINISA e BADESUL); o motivo que a pavimentação de algumas obras nem mesmo foram iniciadas; quanto aos empréstimos que foram contraídos por meio de linhas de crédito especiais, aprovados pela Câmara Municipal de Guaíba, fiscalizadas pelo Badesul, CEF, Tribunal de Contas do Estado e Câmara de Vereadores, além da Controladoria Interna da Prefeitura, se houve apontamentos que motivaram o atraso e conclusão ou suspensão dos contratos com as empresas citadas Ver. Manoel Eletricista REQ 176/2022 - Requer saber a partir de quando o Município de Guaíba poderá contar com o sistema presencial para emissão de Carteira de Identidade Ver. Manoel Eletricista REQ 171/2022 - Requer saber quantos servidores estão cedidos ao Consórcio Intermunicipal Centro Sul, conforme o disposto no art. 9º, II do Estatuto Social do Consórcio, quais os nomes, local de lotação atual, atribuições e remuneração destes servidores; o prazo de vigência deste consórcio, o gasto mensal para a Prefeitura de Guaíba, e quais os benéficos gerados para a cidade; enviar cópia do contrato do Consórcio Intermunicipal. Ver. Manoel Eletricista REQ 146/2022 - Requer informar se o Executivo Municipal entende que os espaços não utilizados pelo INSS, na sede de Guaíba, e que tem destinação de uso diversos a função da autarquia federal poderiam ser objeto da clausula de reversão prevista na Lei n.° 141/1967; quais providencias foram tomadas para reaver as áreas; caso entenda que os espaços não utilizados pelo INSS não devam ser objeto da clausula de reversão, favor enviar as considerações que embasam tal entendimento; por que o Executivo Municipal deixou o processo judicial n° 5047744-93.2020.4.04.7100 que tramita junto a 4° Vara Federal de Porto Alegre, onde o INSS pleiteia a desocupação da parte que o Município ocupa no prédio, correr à revelia; se tem intenção de recorrer do Acórdão publicado em 09/03/2022 Ver. Manoel Eletricista REQ 139/2022 - Requer saber por que os pedidos de informação ao Executivo Municipal são respondidos de forma evasiva, por exemplo os requerimentos 219/21, 400/21, 613/21 e tantos outros que sequer são respondidos na forma regimental. Requer respostas em sua plenitude dos requerimentos acima citados. Ver. Manoel Eletricista REQ 127/2022 - Requer informar o critério de escolha para que a criança seja contemplada para a vaga comprada na Escola de Educação Infantil Dona Margarida; requer listagem com o nome das crianças contempladas, juntamente das informações: bairro ao qual reside e escola em que ficou na listagem de suplência. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Tiago Green e Ver. Cristiano Eleu REQ 124/2022 - Requer saber a possibilidade de instituir o programa Creche Domiciliar no município e regulamentar a atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados em suas residências à crianças de 0 a 5 anos, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista REQ 103/2022 - Requer saber por que os postos de saúde das Pedras Brancas e Logradouro não possuem medicamentos básicos para a população; se há projeto para uma mini farmácia nos postos desses bairros, com os medicamentos essenciais; qual a previsão Ver. Manoel Eletricista REQ 102/2022 - Requer informar o critério utilizado para a escolha das prioridades para execução das emendas parlamentares e emendas de bancada; se há uma lista ordenada por prioridade; solicita cópia Ver. Manoel Eletricista REQ 085/2022 - Considerando a situação de emergência - Decretos 008 E 009/2022, requer informar as ações tomadas pela defesa civil do município após o temporal ocorrido no mês de Janeiro; os membros do comitê de crise que estabeleceu o plano de ação emergencial para atender a população atingida pelo vendaval; se houve avaliação técnica das estruturas dos imóveis avariados pelo vento; cópia do relatório final com discriminação das ações; o critério utilizado para entrega de lonas e telhas para os munícipes atingidos pelo temporal; quantos metros de lona foi destinado aos moradores; quantas telhas foram entregues aos munícipes; a relação de nomes das pessoas beneficiadas com a doação de telhas, endereço residencial e quantidade de telhas que cada um recebeu; se município recebeu ajuda do Governo Federal ou Estadual; especificar o que recebeu Ver. Manoel Eletricista REQ 053/2022 - Requer informar se se o município de Guaíba tem possibilidade ou previsão de fazer distribuição de materiais escolares, ainda que não seja para toda a comunidade escolar, mas que pelo menos aos alunos da rede de ensino municipal que possuam renda baixa ou estejam inscritos no cadastro único Ver. Manoel Eletricista RMD 953/2022 - Convoca a comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Especial do dia 20 de Dezembro a partir das (17 horas), conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal, o Secretário Municipal de Licitações e Contratos Senhor Marcelo Gregório de Sa Verlindo, para esclarecer dúvidas sobre os serviços prestados através de sua secretaria. Ver. Manoel Eletricista RMD 904/2022 - Requer oficiar à empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. para que informe o valor gasto em abastecimento de veículos da frota do município de Guaíba, locados e de serviços conveniados, os valores pagos de combustível referente ao ano de 2022 até a presente data; discriminar os gastos de combustível mensal e os meses respectivos; os postos ou empresas contratadas e habilitadas para fazerem o abastecimento, discriminar; os critérios utilizados para o abastecimento; discriminar o número de cartões de abastecimento disponibilizados para o município, contendo as informações de cada abastecimento (veículo, placa, quantidade de litros abastecidos). Ver. Manoel Eletricista RMD 746/2022 - Requer que seja concedida gratificação nos moldes da proposta do PLE n.º 062/2022 e gratificação por qualificação agregada, ainda este ano, aos servidores da Escola da Câmara Municipal, que ministram os cursos, conforme prevê o Estatuto do Servidor de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista RMD 428/2022 - Requer esclarecimentos da Mesa Diretora, considerando o Capítulo II do Regimento Interno desta Casa, considerando a redação dada pela Res.005/17 em que houve, nacionalmente, a fusão entre as agremiações Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), passando a formar o Partido União Brasil, a Câmara Municipal de Guaíba reduziu representação de uma bancada passando de dez (10) para nove (09) partidos com representatividade no Poder Legislativo do Município, se o gestor da Câmara de Vereadores de Guaíba não deveria ter reduzido um cargo de Assessor de Bancada depois de finalizado os prazos da RPP 0600641-95; caso não tenha tomado as ações cabíveis descritas acima se não é necessário ressarcimento ao erário; caso o Poder Legislativo esteja efetuando o pagamento para dez bancadas, quais os funcionários estão ligados a qual bancada Ver. Manoel Eletricista RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 228/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Padre José Eichelberger, pelos seus 50 anos Ver. Manoel Eletricista RMD 067/2022 - Requer instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green RMD 045/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Gomes Jardim pelos seus 45 anos Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano RMD 044/2022 - Requer designação, através de sorteio entre os pares deste Legislativo, de membros para compor Comissão Especial para analisar a denúncia feita pelo Sr. Jorge Luiz Machado Vieira, que declarou receber salário durante um ano sem ter desempenhado um cargo ou função seguer, amplamente divulgado nas redes sociais contra o Sr. Prefeito Marcelo Soares Reinaldo, que configura a prática de crime de responsabilidade Ver. Manoel Eletricista RMD 007/2022 - Requer Sessão Solene, em homenagem à Banda Rio Grande do Sul, pelos seus 33 anos Ver. Manoel Eletricista IND 4499/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Belmiro Andriotti (antiga X3), em toda sua extensão. Ver. Manoel Eletricista IND 4456/2022 - limpeza de canteiros e pintura de meio fio Ver. Manoel Eletricista IND 4455/2022 - patrolamento ou asfalto de via Ver. Manoel Eletricista IND 4454/2022 - recapeamento de via Ver. Manoel Eletricista IND 4453/2022 - manutenção de via Ver. Manoel Eletricista IND 4433/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Santa Clara, localizada no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 4406/2022 - Solicita pintura de faixas de pedestres Ver. Manoel Eletricista IND 4398/2022 - Solicita corte de grama e limpeza do triângulo localizado no encontro da Rua Caçapava do Sul com a Rua Arroio dos Ratos, no Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 4396/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Manuel Francisco das Neves, sentido bairro centro, próximo a EMEF Evaristo da Veiga. Ver. Manoel Eletricista IND 4395/2022 - Solicita pintura da faixa de pedestres na Rua Mário Fernandes da Cunha – Bairro Alegria, em frente a EMEF Anita Garibaldi. Ver. Manoel Eletricista IND 4394/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Quinze - Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4393/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Mário Fernandes da Cunha – Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 4392/2022 - Solicita patrolamento na Rua Cinco, localizada no Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4391/2022 - Solicita patrolamento na Rua Doze, localizada no Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4384/2022 - Solicita asfalto na Rua Belém, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 4365/2022 - Solicita pintura de faixa de segurança na Rua Otaviano Manoel de Oliveira, Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 4364/2022 - Solicita asfalto nas Ruas Projetada Um e Projetada Dois, ambas localizadas no Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 4363/2022 - Solicita Patrolamento na Rua Dois, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4362/2022 - Solicita patrolamento da Rua Três, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4361/2022 - Solicita reforçar a pintura das faixas de segurança da Rua Fortaleza, localizada no bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 4360/2022 - Indica proposta de Projeto de Lei, que Ver. Manoel Eletricista IND 4359/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Carlos Reverbel em frente ao número 81, localizada no bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 4262/2022 - Solicita revitalização do Pórtico Otaviano Manoel de Oliveira Junior, mais conhecido como Portão da Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 4261/2022 - Solicita pintura da faixa de pedestres na Estrada Santa Maria. Ver. Manoel Eletricista IND 4260/2022 - Solicita drenagem no pátio da EMEI Professora Amélia Consuelo Laviaguerre, localizada na Rua Minas Gerais, bairro Parque 35. Ver. Manoel Eletricista IND 4259/2022 - Asfalto na Rua João Neves da Fontoura, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 4258/2022 - Ação tapa buracos na Rua Dona Lucia, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 4200/2022 - Indicação de Projeto de Lei à Mesa Diretora Ver. Manoel Eletricista IND 4191/2022 - Indicação de Projeto de Lei ao Executivo Ver. Manoel Eletricista IND 4159/2022 - Solicita ação tapa buracos na Travessa Farrapos, localizada no Bairro Vila Nova. Ver. Manoel Eletricista IND 4157/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Doze, localizada no bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4155/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Estrada das Capororocas, do número 901 até a Rua Quinze, localizada no Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4142/2022 - Solicita a colocação de trocador de fraldas nos banheiros da ala de emergência do Pronto Atendimento Regional. Ver. Manoel Eletricista IND 4139/2022 - Solicita retirada dos redutores de velocidade próximo ao novo quebra-molas instalado na Avenida Adão Foques. Ver. Manoel Eletricista IND 4138/2022 - Solicita instalação de placa de identificação de quebra-molas, no quebra-molas recém instalado na Avenida Adão Foques. Ver. Manoel Eletricista IND 4137/2022 - Solicita patrolamento da Rua Dois, localizada no bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4136/2022 - Solicita patrolamento da Rua Cinco, localizada no bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4107/2022 - Solicita instalação de luminárias em três postes na Rua Quinze, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 4106/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Maurício Sirotsky Sobrinho, Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista IND 4105/2022 - Solicita um reparo mais eficaz em duas sinaleiras na Avenida Adão Foques, sendo uma delas em frente ao mercado Índio e a outra em frente a Madevan Ver. Manoel Eletricista IND 4045/2022 - Solicita recapeamento na Rua Duque de Caxias, Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 4026/2022 - Solicita restauração do bueiro localizado na Rua Osvaldo Rodrigues Lemos esquina com a Rua Professora Consuelo, ambas localizadas no bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 4025/2022 - Solicita ação tapa buracos na Rua Caçapava do Sul, em frente ao número 669, localizado no bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 4024/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Travessa Alegria, em toda sua extensão, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3950/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Avenida Urias Lugon, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 3949/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Tio Nico, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 3948/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Avenida Urias Lugon, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 3947/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua B Cinco, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3946/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Avenida Vasco Alves Pereira, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3945/2022 - Solicita conserto na Lâmpada no prolongamento da Travessa do Cachimbo, no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3932/2022 - Solicita retirada de lixos e entulhos na Rua Y Um, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3912/2022 - Solicita conserto nas lâmpadas em frente as casas de número 139 e 184, localizadas na Rua Avelino Ávila de Oliveira, Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 3911/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua C Nove, localizada no Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3910/2022 - Solicita limpeza de praça Ver. Manoel Eletricista IND 3909/2022 - Solicita pintura de faixas de segurança Ver. Manoel Eletricista IND 3908/2022 - Solicita visita dos fiscais da prefeitura na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada, para analisar o serviço realizado pela Corsan Ver. Manoel Eletricista IND 3849/2022 - Solicita reparo em lâmpada queimada em frente ao número 473, na Rua São José, localizada no Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 3848/2022 - Solicita conserto na lâmpada queimada em frente ao número 286, próximo a parada de ônibus, Rua João Longua, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 3838/2022 - Solicita Placa de PARE na Rua Tiradentes esquina com a Rua Mal. Floriano dos dois lados da via. Ver. Manoel Eletricista IND 3837/2022 - Solicita placa de Pare na Rua José de Alencar esquina com a Rua Mal. Floriano dos dois lados da via, localizada no Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 3832/2022 - Solicita análise da possibilidade de asfaltar a Rua Mal. Floriano, localizada no Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 3827/2022 - Solicita ação tapa-buraco na Rua Mário Fernandes da Cunha, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3823/2022 - Solicita a instalação de placa de PARE na Rua Vitório Casagrande esquina com a Rua Raul Pila, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3753/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua X7, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3752/2022 - Solicita quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Cel. Inácio de Quadros, próximo a esquina com a Rua Farrapos, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 3751/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua X 16, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3712/2022 - Solicita suporte para lâmpadas Ver. Manoel Eletricista IND 3645/2022 - Solicita ação-tapa buracos nas Ruas Dois e Quatro, localizadas no antigo Loteamento Neiva, atual Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 3644/2022 - Solicita patrolamento na Rua Lindolfo Color, toda sua extensão, inclusive onde passa a ser Rua Ipiranga. Ver. Manoel Eletricista IND 3638/2022 - Solicita patrolamento na Av. Dr, Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 3568/2022 - Solicita recapeamento da rua Tio Inica, localizada no Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 3541/2022 - Solicita patrolamento na Rua Raul Pila. localizada no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3464/2022 - Solicita limpeza de esgoto na na Rua João Arnaldo Gonzales Ver. Manoel Eletricista IND 3402/2022 - Solicita troca de lâmpada na Rua Três, Bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista IND 3401/2022 - Solicita pavimentação da Rua Três, Bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista IND 3364/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Argemiro Rodrigues Ver. Manoel Eletricista IND 3363/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Mariana Pimentel Ver. Manoel Eletricista IND 3298/2022 - Solicita conserto de desnível na Rua Didi Pacheco, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3296/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua C9, Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista IND 3294/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Y Um, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3290/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Barra do Ribeiro, Bairro Colúmbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 3288/2022 - Solicita patrolamento na Rua Travessa Cinco, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 3283/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Seu Sereno, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 3194/2022 - Solicita conserto e nivelamento de boca de lobo em frente a casa de número 860, localizada na Avenida Lourival Luís da Cunha, no Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 3192/2022 - Solicita a retirada de lixos e entulhos na Rua Y Dois, no Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista IND 2994/2022 - Solicita conserto de iluminação pública de três postes na Rua Vitório Casagrande. Ver. Manoel Eletricista IND 2980/2022 - Solicita tapa-buraco Rua Rio Grande do Norte Ver. Manoel Eletricista IND 2968/2022 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Santa Maria Ver. Manoel Eletricista IND 2966/2022 - Solicita retirada de areia da via, visando evitar entupimento dos bueiros. Ver. Manoel Eletricista IND 2957/2022 - Solicita nivelamento de bueiro com o asfalto em frente a agropecuária Vale Verde, na Avenida Adão Foques, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Manoel Eletricista IND 2939/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua João Zeferino, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 2938/2022 - Solicita instalação de quebra-molas na avenida Lourival Luís da Cunha, Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista IND 2705/2022 - Solicita operação tapa-buracos Ver. Manoel Eletricista IND 2545/2022 - Solicita instalação de banheiros públicos nos bairros Alvorada, Alegria, Florida e Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 2377/2022 - Solicita troca de lâmpadas Ver. Manoel Eletricista IND 2329/2022 - Solicita instalação de tomadas em praças, paradas de ônibus e outros locais públicos do nosso município, para carregamento de celulares e outros. Ver. Manoel Eletricista IND 2216/2022 - Solicita conserto das lâmpadas em frente a escola Anita Garibaldi, na Rua Mário Fernandes da Cunha, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 2215/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Mario Fernandes da Cunha, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 2214/2022 - Solicita manutenção da lâmpada que está apagada na Rua Tapes, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 2197/2022 - Solicita limpeza e o desentupimento do esgoto na Rua Vitório Casagrande, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 2194/2022 - Solicita o reparo necessário para resolver a situação da rede de esgoto na Rua Valdomiro Rodrigues, 367, Vila Iolanda. Troca de canos quebrados e instalação de uma boca de lobo. Ver. Manoel Eletricista IND 2193/2022 - Solicita colocação de canos ou que seja realizado o serviço necessário na Travessa da Antena, Loteamento Ipe, Santa Rita, para que cessem os alagamentos, principalmente dentro das residências Ver. Manoel Eletricista IND 2004/2022 - Solicita limpeza dos bueiros na Rua São Geraldo, Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 2003/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Quatro, Loteamento Neiva, Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 1997/2022 - Solicita troca de local da placa de sinalização de quebra-molas na Rua Vitório Casagrande, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 1995/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Kenji Usui, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 1912/2022 - Solicita manutenção da iluminação do poste em frente a casa 286, localizado na Rua João Longua, esquina com a Rua Sia Alice no bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 1910/2022 - Solicita ação tapa buracos na Rua Dona Lúcia, bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1909/2022 - Solicita fechamento do buraco e recapeamento asfáltico em frente a casa de número 361 na rua Tiradentes, Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 1908/2022 - Solicita terraplanagem da Rua Deputado Lauro Rodrigues no bairro Alegria (pedaço de rua atrás da padaria Sul Pão). Ver. Manoel Eletricista IND 1769/2022 - Solicita troca de lâmpada na Av. João Arnaldo Gonzalez, Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 1764/2022 - O Vereador que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal para que a presente Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal que realize a instalação de placas de sinalização vertical na rua X2, indicando que a via é de dois sentidos, rua está localizada no bairro colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1763/2022 - O Vereador que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal para que realize ação tapa buracos na Rua Lindolfo Color, localizada no Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 1762/2022 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista IND 1761/2022 - Sugerindo ao Executivo Municipal, proposta de Projeto de Lei, que: “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimo de Equipamentos Médicos para Cuidados em Domicílio no Município de Guaíba, e dá outras providências.”. Ver. Manoel Eletricista IND 1718/2022 - Solicita ação tapa buracos na Rua Macapá, localizada no bairro Santa Rita, além dos buracos realizar manutenção na iluminação pública, as quais ficam ligadas dia e noite. Ver. Manoel Eletricista IND 1687/2022 - Solicita ação tapa buracos na Rua Vinte de Setembro, em frente aos números 914 e 854, bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 1651/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua B7, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1650/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua B1, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1649/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua CC41, no Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 1566/2022 - Solicita análise do Projeto de Lei em anexo que “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da citronela como método natural de combate à dengue e da outras providências”. Ver. Manoel Eletricista IND 1476/2022 - Solicita ação tapa buracos na Avenida Dr. Nei Brito, bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 1475/2022 - Solicita manutenção das lâmpadas ou rede elétrica dos postes pois ambos apagam e acendem toda hora, não param muito tempo acesos, postes localizados em frente as residências de número 791 e 721 na rua Prolongamento Travessa do Cachimbo no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1474/2022 - Solicita a manutenção da lâmpada do poste em frente a residência 110 Rua João Batista Luzardo, localizada no bairro Alegria, a lâmpada acende e apaga o tempo inteiro, não se mantém ligada por muitos minutos. Ver. Manoel Eletricista IND 1447/2022 - Solicita manutenção na Placa PARE sinalização vertical, localizada no encontro das Ruas João Batista Luzardo, com Oswaldo Aranha, ambas localizadas no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1385/2022 - Solicita instalação de uma faixa de segurança, na Av. Nestor de Moura Jardim, em frente ao número 868, local onde se localiza uma parada de ônibus, bem como, realização da pintura da faixa de segurança existente em frente a Loja Havan, também na Av. Nestor de Moura Jardim Ver. Manoel Eletricista IND 1383/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua São Paulo, Bairro 35. Ver. Manoel Eletricista IND 1297/2022 - Solicita manutenção das faixas de segurança, da Avenida João pessoa, bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 1296/2022 - Solicita ação tapa buracos na Avenida Florida, localizada no bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 1295/2022 - Solicita ação tapa buracos na Avenida Osvaldo Jardim, bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 1294/2022 - Solicita ação tapa buracos na rua Natal, localizada no Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 1293/2022 - Solicita ação tapa buracos na rua B12, localizada no bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1292/2022 - Solicita patrolamento na rua C, bairro Vila Iolanda Ver. Manoel Eletricista IND 1202/2022 - Solicita tapa-buracos na Rua Pastor Diógenes Rodrigues, Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 1201/2022 - Solicita tapa-buracos na Rua Pastor Albert Ian Bagby, Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 1200/2022 - Solicita ação tapa buracos na Rua Dona Lúcia, bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1199/2022 - Solicita ação tapa buracos na Rua Y, bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1157/2022 - Solicita colocação de redutores de velocidade ou lombada nas proximidades da EMEI Menino Jesus, Rua Caçapava do Sul, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 1106/2022 - Solicita ação tapa buracos na Rua Raul Pila, em toda a sua extensão, rua está localizada no Bairro Alegria e também no bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 1105/2022 - Solicita terraplanagem da Rua Deputado Lauro Rodrigues no Bairro Alegria (pedaço de rua atrás da Padaria Sul Pão). Ver. Manoel Eletricista IND 1002/2022 - Solicita ação tapa buracos na Travessa Amazônia, localizada no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 900/2022 - Solicita analise da indicação do Projeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a avaliação auditiva dos estudantes da rede de ensino municipal e dá outras providências” Ver. Manoel Eletricista IND 899/2022 - Solicita a manutenção e instalação de cobertura da parada ao lado da Escola Arlindo Stringhini, Rua Colombo dos Santos Marques. Ver. Manoel Eletricista IND 898/2022 - Solicita patrolamento das ruas do bairro IPÊ, bem como sejam calçadas as ruas o mais breve possível. Ver. Manoel Eletricista IND 897/2022 - Solicita limpeza dos bueiros, na Av. Osvaldo Linck, Bairro Columbia City, sendo possível, que seja feita uma ação de limpeza em todas as ruas do bairro o mais breve possível. Ver. Manoel Eletricista IND 817/2022 - Solicita instalação de uma faixa de pedestre na Av. Nestor de Moura Jardim, em frente a Casa da Elétrica. Ver. Manoel Eletricista IND 643/2022 - Solicita ação tapa buracos na Avenida Evaristo da Veiga, localizada no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 642/2022 - Solicita manutenção, pintura e instalação de iluminação na quadra da Escola Anita Garibaldi localizada no Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 531/2022 - Solicita fechamento do buraco e recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, Bairro Alvorada Ver. Manoel Eletricista IND 530/2022 - Solicita poda e limpeza da praça no triângulo da Rua José de Alencar, Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 529/2022 - Solicita poda e limpeza da praça no triângulo, na Rua Mato Grosso, Parque 35. Ver. Manoel Eletricista IND 528/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Mário Fernandes da Cunha, localizada no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 527/2022 - Solicita recapeamento asfático na Rua Projetada Spaggiari, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 526/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Travessa Amazônia, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 525/2022 - Solicita ação tapa buracos na Travessa Apolo, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 524/2022 - Solicita a limpeza de galhos na Rua João Vidal em frente ao número 42, localizada no Bairro Engenho. Ver. Manoel Eletricista IND 523/2022 - Solicita limpeza dos bueiros um em frente a casa 229 e outro em frente a casa 152 na esquina da escola Anita Garibaldi na Rua Mario Fernandes da Cunha, no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 432/2022 - Solicita redutores de velocidade na Avenida Castelo Branco, bem como faixas de segurança, próximo ao prédio da antiga brigada, onde se localiza hoje a Associação Amigos da Praça Ver. Manoel Eletricista IND 431/2022 - Solicita reparo de lâmpadas na Rua Belmiro Andriotti (antiga X3), Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista IND 424/2022 - Solicita manutenção de lâmpada na Avenida Dr. Nei Brito, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 423/2022 - Solicita manutenção de lâmpada na Rua Independência, Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 422/2022 - Solicita patrolamento na Rua Independência, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 386/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Avenida Florida, localizada no Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 377/2022 - Solicita ação tapa-buraco na Rua Professor Luis Carlos Jardim,no Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 370/2022 - Solicita troca de lâmpada na Avenida Gal. Flores da Cunha, localizada no bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 369/2022 - Solicita poda e a limpeza da praça localizada na Avenida Bom Retiro no Passo Fundo. Ver. Manoel Eletricista IND 368/2022 - Solicita sinalização horizontal com pintura de PARE, ou alguma outra sinalização que surja efeito para os motoristas, na Rua João Batista Luzardo no encontro com a Avenida Florida, Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 330/2022 - Solicita poda e limpeza dos canteiros centrais da avenida Nestor de Moura Jardim e a limpeza e poda da calçada entre o Posto Papagaio e o Supermercado Nacional Ver. Manoel Eletricista IND 329/2022 - Solicita instalação de iluminação pública na Rua Paulo de Souza Jardim, nos três postes já instalados, e que instale mais postes com pontos de iluminação Ver. Manoel Eletricista IND 324/2022 - Solicita reconstrução asfáltica da Rua Mário Lessa, no Bairro Columbia City, antigo Noli. Ver. Manoel Eletricista IND 323/2022 - Solicita manutenção de lâmpadas na Rua Mário Lessa, Bairro Columbia City (antigo Bairro Noli). Ver. Manoel Eletricista IND 322/2022 - Solicita manutenção das lâmpadas de dois postes na Rua Tio Nico, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 321/2022 - Solicita manutenção de lâmpadas na Rua Osvaldo Rodrigues de Lemos, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 320/2022 - Solicita recapeamento do asfalto da Rua Tio Nico, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 314/2022 - Solicita ação tapa buracos na Rua Dorival Bernardo da Luz, localizada no Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 312/2022 - Solicita a troca da lâmpada localizada em frente ao número 1010, na Rua Belmiro Andriotti, antiga X3, bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 311/2022 - Solicita a troca da lâmpada localizada em frente ao número 509, na Rua Oswaldo Aranha, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista IND 310/2022 - Solicita ação tapa buracos na Rua Dona Lucia, localizada no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 309/2022 - Solicita que realize a troca da lâmpada localizada na entrada do beco atrás da escola Anita Garibaldi, beco com saída para a Rua Raul Pila Ver. Manoel Eletricista IND 308/2022 - Solicita que realize ação tapa buracos na rua Projetada Spaggiari, localizada no Bairro Alegria, principalmente do pedaço próximo ao acesso a Rua Adão Foques Ver. Manoel Eletricista IND 276/2022 - Solicita que realize a poda e limpeza ao redor do lago localizado ao lado do eco ponto do Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 237/2022 - Solicita instalação de iluminação pública na Rua Paulo de Souza Jardim nos três postes já instalados e que instale mais postes e coloque iluminação. Ver. Manoel Eletricista IND 197/2022 - Solicita colocação de redutores de velocidade ou lombada na Av. Lourival Luís da Cunha, esquina com Rua Cesar Verdi, Colina Ver. Manoel Eletricista IND 142/2022 - Solicita poda, capina, limpeza e a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada no Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 125/2022 - Solicita poda e limpeza da pracinha localizada no bairro centro entre as Ruas: Osvaldo Poe, Adão Couto e Rua Antônio Carlos da Silva Blaskoski Ver. Manoel Eletricista IND 124/2022 - Solicita poda, limpeza e revitalização ou troca dos brinquedos da pracinha localizada no bairro centro, na quadra formada pelas Ruas: João Pessoa, Alfredo Souza, Sete de Setembro e travessa Chicó Viola Ver. Manoel Eletricista IND 120/2022 - Solicita poda e limpeza da calçada na avenida Gal. Flores da Cunha, no bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 096/2022 - Solicita manutenção das lâmpadas na Rua Deputado Lauro Rodrigues no Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 095/2022 - Solicita manutenção da lâmpada em frente à borracharia do Lima na Rua Tapes, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 083/2022 - Solicita a colocação de redutores de velocidade ou lombada na Av. Osvaldo Linck, Bairro Columbia City, considerando que a sinalização já existe no local. Ver. Manoel Eletricista IND 082/2022 - Sugere ao Executivo Municipal “Instituir feriado municipal no Dia Nacional da Consciência Negra, comemorando anualmente no dia 20 de Novembro” Ver. Manoel Eletricista MOC 024/2022 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, a ser encaminhada ao Conselho de Administração e Diretoria da Unimed Porto Alegre, para que não encerrem os trabalhos de atendimento neste município, e que este Legislativo Municipal interceda junto aos órgãos competentes e a iniciativa privada solicitando apoio e promovam o estabelecimento gesta unidade hospitalar na cidade Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Dr. João Collares, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green MOC 021/2022 - Moção de apoio ao Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Capitão Augusto, que visa a alteração do Art. 8º- A, da Lei nº 9.296/1996, e ao PL 2077/2022, apresentado no Senado Federal pelo Senador Álvaro Dias, que visa alteração do Art. 8º- A e Art. 10- A, da Lei nº 9.296/1996 Ver. Manoel Eletricista MOC 013/2022 - Moção de PROTESTO e REPÚDIO, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao gabinete do deputado estadual Rodrigo Maroni e ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG/RS, como forma de demonstrar total contrariedade ao projeto propondo o fim dos rodeios no estado do Rio Grande do Sul. E Moção de Apelo aos demais deputados da Assombreia Legislativa, para que tomem as medidas necessárias para o arquivamento, ou sejam contrários a este PL caso sua tramitação chegue até o voto. Ver. Manoel Eletricista MOC 008/2022 - Moção de Repúdio, a pedido dos professores da rede municipal, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Ver. Manoel Eletricista MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial. Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana MOC 002/2022 - Moção de apelo e apoio, a ser encaminhada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, para o Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim e para o Conselho / Departamento de Narradores, para que seja respeitado o voto da maioria dos Narradores do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), na assembleia que definiu pela retirada da exclusividade da atuação dos seus membros somente em eventos realizados por entidades filiadas ao MTGRS Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green PLL 192/2021 - Dá denominação a Rótula no Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 191/2021 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia em decorrência de quimioterapia Ver. Manoel Eletricista PLL 186/2021 - Dá denominação a rótula do Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 148/2021 - Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 147/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 145/2021 - Institui o Programa “Solidariedade e Cultura” no Município de Guaíba, através de uma “Carroça Solidária” Ver. Manoel Eletricista PLL 144/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, qualificar e capacitar profissional técnico habilitado – Médico Veterinário – para fins de coleta de materiais para realização de todos os exames necessários para o Desfile Farroupilha no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 060/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Sr. Luís Fernando da Silva Laroque Ver. Manoel Eletricista PLL 037/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 036/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 027/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 026/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 025/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 024/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2021 - Dá denominação definitiva ao Hospital Municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 009/2021 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PR 018/2021 - Transforma o Parágrafo Único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 51 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista PR 015/2021 - Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 013/2021 - Acrescenta o Capítulo IV ao Título II da Parte I da Resolução Nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 007/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 006/2021 - Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 704/2021 - Requer informar se há plano de proteção e manejo do açude, dormitório e berçário de garças e maçaricos, localizado na área que circunda a sede do Executivo Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 702/2021 - Requer informações sobre o contrato de prestação de serviços de terceiros nº 175/2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 682/2021 - Requer informar, conforme contrato 183/2021 celebrado entre o Município de Guaíba e a Empresa Camila Boneberger da Silva ME, para contratação clinico/hospitalar com veterinário para prestar serviços cirúrgicos de Orquiectomia e Ovario-salpingo-histerectomia em caninos e felinos, machos e fêmeas, com serviço de identificação por microfilmagem para todos os animais operados, se esse beneficio também poderá atender animais domiciliados caso o proprietário comprove a necessidade e a falta de condições financeiras para o procedimento objeto da contratação Ver. Manoel Eletricista REQ 680/2021 - Requer saber quantas entidades foram credenciadas no edital de chamamento público 002/2021; citar os nomes das entidades credenciadas; o prazo para credenciamento teve o inicio no mês de Outubro, se não houve credenciamentos, se existe motivo que justifique Ver. Manoel Eletricista REQ 651/2021 - Requer informar por que o Executivo Municipal ainda não apresentou projeto para a aquisição do tomógrafo a ser utilizado no Sistema Único de Saúde de Guaíba, caso já tenha sido apresentado projeto, enviar cópia; o valor pago para realização de tomografias, dentro e fora do município de Guaíba (Individualizar por Prestador - CNPJ); onde é creditado "faturamento contra o SUS" se os atendimentos são agendados em outros municípios; se a despesa de deslocamento dos munícipes que fazem tomografia em outras cidades é por conta do próprio paciente ou é custeada pelo município Ver. Manoel Eletricista REQ 650/2021 - Requer estudo de viabilidade de isenção dos anos de 2021 e 2022 da taxa de alvará da fiscalização sanitária das escolas de rede privada, visto as questões dos impactos econômicos trazidos pela pandemia; se há possibilidade de aplicar um teto fixo da taxa de renovação e solicitação de alvará sanitário para os próximos anos Ver. Manoel Eletricista REQ 640/2021 - Requer informar se os trâmites para escolha da Cooperativa de Crédito Sicredi como parceira para instalação do relógio na rótula da interseção das Avenidas Nestor de Moura Jardim, Dona Frutuosa e Rua São Paulo foram conforme Lei Municipal n° 3038/2013 ou Lei Municipal n° 3541/2017; requer cópia do processo administrativo que resultou na parceria, bem como do instrumento jurídico utilizado para chancelar a parceria. Ver. Manoel Eletricista REQ 613/2021 - Requer informar se algum candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 114/2021, para contratação de Agente de Combate a Endemias, deixou de ser contratado por não cumprir o requisito contido nos itens 11.1.4. e 11.1.5. do Edital n° 114/2021; requer saber quais candidatos e que seja enviada cópia do certificado exigido no item 11.1.4. do edital, de todos os aprovados que compareceram para efetivar a contratação; requer envio da lista de todos os contratados que realizaram o curso de formação teórico-prático exigido no item 11.1.5. do edital, com os respectivos graus de aproveitamento Ver. Manoel Eletricista REQ 594/2021 - A regra é que os servidores municipais devem, obrigatoriamente, registrar a frequência diária no sistema eletrônico de ponto. No entanto a jornada de trabalho também deve ser cumprida integralmente pelos servidores ocupantes de cargos comissionados, neste caso, todos tem o registro de frequência diária? Eventualmente, alguns servidores estão dispensados do registro eletrônico de ponto em seus respectivos órgãos, o que não implica, por sua vez, dispensa de cumprimento de carga horária. Qual a forma de controle de frequência, para os servidores dispensados do registro eletrônico? Quantos e quem são os dispensados de controle de assiduidade, considerando o ocupante do cargo em comissão e que está vinculado com dedicação integral? Ver. Manoel Eletricista REQ 574/2021 - Requer informar a possibilidade de o município demonstrar interesse, perante o Estado, no prédio da antiga Escola Albino Hackmann, para que o município possa utilizá-lo Ver. Manoel Eletricista REQ 570/2021 - Requer saber se o muro de contenção na orla da Av. João Pessoa foi analisado para saber se está em condições de aguentar o grande número de pessoas que no verão e nos dias de calor ficam sobre ele; se é possível fazer, o mais breve possível, um estudo sobre as condições desse muro, toda sua extensão; caso já tenha laudo de análises deste local, requer cópia Ver. Manoel Eletricista REQ 546/2021 - Requer saber por que as consultas para clínico geral estão demorando em torno de dois meses nos postos de saúde do município; por que o agendamento de consultas não pode ser realizado por telefone, apenas presencialmente Ver. Manoel Eletricista REQ 537/2021 - Requer saber se Executivo Municipal pretende criar uma espécie de “passaporte sanitário” ou "passaporte da vacina" que, permitirá a circulação exclusivamente de pessoas imunizadas ou que testaram negativo para Covid-19 em ambientes públicos ou privados que implementem restrições de acesso durante e após pandemia Ver. Manoel Eletricista REQ 528/2021 - Requer informações sobre a lei 3.812/2019, que “Institui o programa de parceria a união faz a Educação – adote uma escola no âmbito do município de Guaíba”: se há medidas para seja reconhecida entre diretoras das escolas; se há alguma forma documental para conhecimento da população, como ocorrem essas iniciativas na prática; se há estudo para a liberação de listagem com problemas a serem resolvidos nas escolas para conhecimento de empresários interessados em contribuir com o programa; quantas e quais escolas foram beneficiadas. Ver. Manoel Eletricista REQ 495/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal está concedendo subsídio mensal para Empresa Expresso Assur; qual valor é repassado por mês à empresa; o valor total que já foi repassado para Expresso Assur até o presente mês; quantos ônibus seletivos e quantos convencionais estão em circulação; se a Expresso Assur tem débitos com o município referente a impostos; qual o valor da dívida Ver. Manoel Eletricista REQ 462/2021 - Requer saber a possibilidade do município ajustar convênio, permanente ou temporário com Laboratório credenciado para exames e diagnósticos de equinos Ver. Manoel Eletricista REQ 455/2021 - Requer saber se foram retomadas tratativas de acordo entre as partes, API (Associação de Proteção à Infância) e o Município para reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Flor Ver. Manoel Eletricista REQ 450/2021 - Requer informar quantos alunos carentes foram beneficiados com a distribuição de internet dentro de suas residências, para que possam assistir e receber aulas online; quantos não tinham computador, tablet ou celulares e como este fato foi solucionado; quais os métodos adotados ou exigidos para que o aluno tivesse direito a esse beneficio Ver. Manoel Eletricista REQ 431/2021 - Requer informar se há negociação para que o Grupo Equatorial Energia instale sua sede/matriz no município e se há possibilidade de uma proposta neste sentido Ver. Manoel Eletricista REQ 430/2021 - Requer saber se não seria interessante para o município utilizar a área do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) na Estrada Santa Maria Ver. Manoel Eletricista REQ 418/2021 - Requer saber se o município tem algum plano de ação para que o ensino de português e matemática seja intensificado nas escolas da rede municipal; como irá funcionar Ver. Manoel Eletricista REQ 400/2021 - Requer informar os critérios adotados para assegurar a qualidade da água consumida por munícipes em bens públicos do município, hospital, Escolas Municipais incluindo as EMEI’s entre outros; quem é o responsável técnico pela análise da água consumida dos reservatórios Ver. Manoel Eletricista REQ 393/2021 - Requer informar quantos médicos veterinários trabalham diretamente em casos envolvendo equinos e quantos estão cadastrados para coleta de exames “Mormo”; se não houver, qual a possibilidade no município disponibilizar estes serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 375/2021 - Requer informar por que ainda não foi concluída a obra de construção do Abrigo - Serviço de Acolhimento da Criança e Adolescente, cujo contrato para início das obras foi assinado em 29 de maio de 2019 com prazo para a execução de 8 (oito) meses e 06(seis) aditivos de prazos já foram pactuados Ver. Manoel Eletricista REQ 349/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar vacinações noturnas contra o Covid e a Gripe Ver. Manoel Eletricista REQ 341/2021 - Requer saber se há campanha como forma de divulgação da vacina ACWY, considerando que foi incorporada no calendário de vacinação do Sistema Único de Saúde; se há cuidado quanto ao vencimento dos lotes recebidos no município após esta incorporação; qual a quantidade recebida e a quantidade aplicada; qual a possibilidade da realização de um Dia D, específico para o combate a meningite visando ampla divulgação da vacina, para a faixa etária de 11 a 12 anos Ver. Manoel Eletricista REQ 320/2021 - Requer saber se há projeto para adequação urbanística das áreas fractais oriunda das desapropriações para construção das rotulas; se houveram notificações com relação ao cercamento por particulares de algumas áreas fractais das rotulas Ver. Manoel Eletricista REQ 308/2021 - Requer saber, quanto a apresentação do Projeto Básico de Acesso ao Bairro Columbia City, se a proposta de parceria com a TK Elevator foi oficializada e se há previsão de início das obras; quanto a nova sede do Novo Comando Regional do Corpo de Bombeiros, se e comando Regional aprovou a área apresentada pelo município e se há previsão de inicio das obras; quanto ao Projeto do Ginásio Poliesportivo coberto no Bairro Jardim dos Lagos, se há previsão da obra passar além do projeto; quanto a Nova Sede do 31º BPM, se o Governo do Estado concordou em ceder a área conhecida como Grande Ipê para tal fim e ae há previsão da obra passar além do projeto Ver. Manoel Eletricista REQ 283/2021 - Requer informar quantos novos loteamentos e condomínios foram liberados para obras em Guaíba nos últimos 5 anos e quantos ainda estão em tramitação para aprovação Ver. Manoel Eletricista REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 265/2021 - Requer informar, quanto a contratação de empresa RGS Engenharia S.A. para execução dos serviços de recuperação de vias com pavimento asfáltico, após assinatura do contrato, quais as ruas foram beneficiadas com a recuperação asfáltica até a presente data Ver. Manoel Eletricista REQ 253/2021 - Requer retificação do 219/2021, apreciado e aprovado em Plenário em 18/05/2021: Onde consta Março de 2021, Informação referente aos meses de Janeiro de 2017 a Marco de 2021 e onde consta: Quem é fiscal do contrato nº 026/2020 AP 02, constar informação de quais foram os fiscais dos contratos, caso haver mais de que um no período do mês de Janeiro de 2017 a arço de 2021 Ver. Manoel Eletricista REQ 229/2021 - Requer saber a possibilidade de usar o prédio público localizado no Bairro Colina, na Rua Luis Green, no triângulo entre a Av. Castelo Branco e Rua Vasco Alves, para colocação de uma unidade da Brigada Militar Ver. Manoel Eletricista REQ 219/2021 - Requer informação detalhada de consumo, cópia de todos os empenhos e as notas de combustível, bem como a cópia do controle de frota dos veículos do município por placa e média de consumo por km rodado;notas de fornecimento de combustível por placa (Abastecedora de Combustíveis Rioxel Ltda); cópia da autorização do responsável do deslocamento dos veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens relacionados na frota municipal para outras finalidades fora do município; se todos os motoristas têm autorização para abastecimento; quem é o fiscal responsável por esse contrato Ver. Manoel Eletricista REQ 190/2021 - Requer informar se a Secretaria de Educação dispõe de informações sobre o número de alunos da rede pública de ensino no município com teleaulas e aulas online durante a pandemia; se há, com precisão, o percentual de estudantes que participam do processo de ensino/aprendizagem por meio das atividades não presenciais; se há levantamento com o número de alunos e professores sem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades de conexão e estão precisando contar com materiais impressos, do ano letivo de 2020 até a presente data; se o Município adotou medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação pública durante a pandemia Ver. Manoel Eletricista REQ 175/2021 - Requer saber qual o programa disponibilizado pelo Município para ajuda na reabilitação de pacientes para tratamento de sequelas pós Covid-19; se para os familiares dos pacientes existe assistência para saúde mental principalmente para aquelas onde houve morte em razão da Covid-19 Ver. Manoel Eletricista REQ 155/2021 - Requer saber se o município dispõe de Assistente Social voltado apenas para atendimento ao público idoso Ver. Manoel Eletricista REQ 127/2021 - Requer informar se no quadro de servidores, o número de profissionais da saúde é suficiente para a demanda; se não seria razoável repor as vagas com profissionais aprovados no ultimo concurso; se todos os candidatos aprovados dentro das vagas propostas no último concurso público, na área da saúde, já foram chamados Ver. Manoel Eletricista REQ 118/2021 - Requer informar, quanto a revisão geral anual dos servidores públicos,se o Executivo Municipal promoverá a reposição de perdas financeiras provocadas pela inflação, no período de um ano, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal Ver. Manoel Eletricista REQ 097/2021 - Requer saber que providencias foram tomadas com relação ao asfalto e posterior liberação do trafego na Rua Paulo de Souza Jardim Ver. Manoel Eletricista REQ 070/2021 - Requer informar a previsão do pagamento da diferença do piso salarial dos professores não paga na gestão anterior e alvo de promessa de campanha da atual gestão do Executivo Municipal; o prazo para o cumprimento da lei 11738/2011 Ver. Manoel Eletricista REQ 029/2021 - Requer informar, referente a LEI n.º 3.711, de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, quais as providencias que foram tomadas até o presente momento para o cumprimento das Leis que disciplinam o compartilhamento dos postes; conforme respostas de proposições anteriores o Executivo Municipal notificou a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) em abril de 2019, por que até a presente data não visualizamos mudanças quanto ao cumprimento da Lei; se existem novas cobranças e notificações para que se cumpra a Lei Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2021 - Requer informar se s materiais escolares solicitados aos responsáveis pelos alunos no início do ano letivo de 2020, entregues para escola, foram devolvidos Ver. Manoel Eletricista RMD 631/2021 - Requer saber a possibilidade da mesa Diretora criar uma comissão especial deste Legislativo para acompanhar e fiscalizar o relatório de inventário de bens móveis do Hospital Nelson Cornetet Ver. Manoel Eletricista RMD 566/2021 - Requer sessão solene, em homenagem ao Sr. Rafael Azambuja Ver. Manoel Eletricista RMD 558/2021 - Requer oficiar à Metroplan para que verifique a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus junto à Estrada Santa Maria, no final da alça do viaduto da BR 116, sentido Porto Alegre/Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 498/2021 - Requer homenagem por meio de Sessão Solene ao Festival Nacional de Cinema Estudantil, pelos seus 20 anos Ver. Manoel Eletricista RMD 144/2021 - Requer convocar a Secretária de Saúde Eliane Ribeiro a comparecer a esta Casa Legislativa, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal, para esclarecer dúvidas e explicar de que forma pretende ou está atuando para o bom andamento dos serviços prestados à população pela secretaria de saúde. Ver. Manoel Eletricista RMD 038/2021 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto Ver. Manoel Eletricista IND 1570/2021 - Solicita troca de lâmpada ou conserto do poste na Rua João Batista Luzardo, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 1569/2021 - Solicita colocação de placa de pare na Rua João Batista Luzardo esquina com a Rua Osvaldo aranha, bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 1556/2021 - Solicita ação tapa-buracos ou recapeamento nas Ruas: Triunfo; Albino Kruger, antiga G; São Jerônimo, todas no Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 1555/2021 - Sugere ao Executivo Municipal a implementação do “Programa Prata da Casa” no Município de Guaíba, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. Ver. Manoel Eletricista IND 1527/2021 - Solicita reparo da lâmpada que se encontra queimada na Rua Rui Barbosa – Alegria, em frente a residência nº 1500. Ver. Manoel Eletricista IND 1499/2021 - Solicita que o Executivo Municipal solicite uma autorização para o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para pintar dentro das normas de trânsito a faixa de pedestres em frente ao Catamarã Catsul com as cores do arco-íris, como forma de respeito e homenagem a LGBTQIA+. Ver. Manoel Eletricista IND 1440/2021 - Solicita a possibilidade de asfaltar a Rua Marcílio, no bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 1439/2021 - Solicita ação tapa buracos ou colocação de asfalto na Rua João Neves da Fontoura, bairro Alegria, antigo Loteamento Neiva. Ver. Manoel Eletricista IND 1438/2021 - Solicita que o Executivo analise a possibilidade de proibição do fornecimento de copos plásticos descartáveis nos órgãos públicos do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 1374/2021 - Solicita reparo da lâmpada na Rua Pedro Caldas, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 1372/2021 - Solicita proposta de projeto com objetivo de despertar nas crianças o sentimento de pertencimento a cultura tradicionalista Ver. Manoel Eletricista IND 1368/2021 - Sugere Projeto de Lei com a finalidade de Autorizar o Poder Executivo a disponibilizar, qualificar e capacitar profissional técnico habilitado – Médico Veterinário – para fins de coleta de materiais para realização de todos os exames necessários para o Desfile Farroupilha no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista IND 1367/2021 - Solicita a colocação de um container de lixo na Avenida Castelo Branco, próximo ao comércio Via Natural. Ver. Manoel Eletricista IND 1363/2021 - Sugere ao Executivo Municipal a implementação do Programa “Solidariedade e Cultura” no Município de Guaíba, através de uma “Carroça Solidária” Ver. Manoel Eletricista IND 1333/2021 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua Vitório Casagrande, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 1332/2021 - Solicita troca de lâmpada queimada na Rua João Arruda, Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista IND 1305/2021 - Solicita conserto no asfalto da Rua João Arruda, no Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista IND 1304/2021 - Solicita colocação de asfalto na Rua Ipiranga, Bairro Florida, onde há muitos buracos e ainda por cima grandes, dificultando o acesso aos moradores da região. Ver. Manoel Eletricista IND 1289/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Rua Carlos Gomes, esquina com Avenida Florida, Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 1288/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada no único poste localizado na Rua Seis, Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 1287/2021 - Solicita reparo das lâmpadas queimadas na Rua Borges de Medeiros, e também no encontro da Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua 3 Ver. Manoel Eletricista IND 1286/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Rua Deputado Lauro Rodrigues, Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 1285/2021 - Solicita reparo da lâmpadas queimadas na Rua João Neves da Fontoura, e também na esquina com a Rua Osvaldo Aranha Ver. Manoel Eletricista IND 1284/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada no Bairro Flórida Ver. Manoel Eletricista IND 1283/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada no Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1282/2021 - Solicita patrolamento e colocação de cascalho, ou asfalto, nas Ruas Prolongamento da Travessa do Cachimbo, Deputado Lauro Rodrigues e João Neves da Fontoura, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 1281/2021 - Solicita patrolamento e colocação de cascalho, ou asfalto, na Rua da Unidade Básica de Saúde, Rua Valdomiro Rodrigues, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Manoel Eletricista IND 1257/2021 - Solicita análise a indicação de Projeto de Lei Ver. Manoel Eletricista IND 1233/2021 - Solicita instalação de uma torneira no Cachorródromo localizado junto à orla no Bairro Alegria para que os pets tenham acesso à água fresquinha Ver. Manoel Eletricista IND 1232/2021 - Solicita pavimentação da Rua interna, dentro da área do Coelhão, com saída para Rua Padre José Eichelberger Ver. Manoel Eletricista IND 1211/2021 - Solicita pavimentação na Rua Albino Kruger, antiga Rua G, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 1201/2021 - Solicita o recapeamento das Ruas Luiz Green e Alfredo Abrahão, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 1199/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua João Batista Luzardo, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 1152/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Rua Sócrates Centeno Rodrigues Barbosa, Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista IND 1151/2021 - Solicita rede adequada de esgoto cloacal, bem como a pavimentaçãona Rua Albino Kruger, antiga Rua G, bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 1150/2021 - Solicita limpeza de galhos e entulhos, bem como poda da árvore na Rua Albino Kruger, antiga Rua G, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 1093/2021 - Solicita instalação de placas com sistema de QR Code nos monumentos históricos e pontos turísticos do município Ver. Manoel Eletricista IND 1088/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Rua Serrinha, no Bairro São Jorge. Ver. Manoel Eletricista IND 849/2021 - Solicita colocação de um container para lixo na Rua Gastão Leão, Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista IND 686/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na rua Alzimiro Paz, Bairro Flórida Ver. Manoel Eletricista IND 685/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Avenida Gal. Flores da Cunha, Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista IND 646/2021 - Solicita asfaltamento da Avenida Carlos Motta a partir do número 250, até a entrada do Recanto dos Pássaros, Bairro Passo Fundo Ver. Manoel Eletricista IND 645/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Rua 3, Bairro Flórida. Ver. Manoel Eletricista IND 606/2021 - Solicita conserto das lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 605/2021 - Solicita conserto das lâmpadas queimadas na Rua Lindolfo Color, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 602/2021 - Solicita conserto das lâmpadas queimadas na Avenida Gomes Jardim Ver. Manoel Eletricista IND 601/2021 - Solicita conserto das lâmpadas queimadas na Rua Vitório Casagrande, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 596/2021 - Solicita manutenção das faixas de segurança na Avenida Dona Frutuosa no trecho que compreende a rótula Pedras Brancas e a Escola Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista IND 565/2021 - Solicita reparo da lâmpada na Rua Aracaju, Bairro Santa Rita Ver. Manoel Eletricista IND 564/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Osvaldo Rodrigues Lemos, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 563/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Travessa dos Rodoviários, Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista IND 562/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Osvaldo Linck, bairro Columbia City (antigo Noli) Ver. Manoel Eletricista IND 561/2021 - Solicita revisão nas lâmpadas do California City Ver. Manoel Eletricista IND 520/2021 - Solicita análise da possibilidade de uma parceria com a empresa TK Elevadores para colocar em funcionamento o semáforo instalado em frente à empresa Ver. Manoel Eletricista IND 514/2021 - Solicita que analise a possibilidade de proibir o trânsito de ônibus e caminhões na Rua Pernambuco, espaço em que liga a Rua Dona Frutuosa com a Rua Rio Grande do Norte no bairro Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 513/2021 - Solicita reparo das lâmpadas queimadas na Rua Vitório Casagrande, Bairro Alegria Ver. Manoel Eletricista IND 478/2021 - Solicita reparo da lâmpada queimada na Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 399/2021 - Solicita reparo das lâmpadas queimadas na Rua São Jerônimo, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 398/2021 - Solicita reparo das lâmpadas queimadas na Rua Triunfo, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 379/2021 - Solicita poda e limpeza ao redor da figueira localizada no encontro das Ruas Prof. João José Wust e Walter Hoff, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 351/2021 - Solicita serviço de roçada e limpeza do canteiro central e arredores da Rua Dona Frutuosa, Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 350/2021 - Solicita serviço de roçada e limpeza do canteiro central e arredores da Rua Evaristo Lopes, Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 327/2021 - Sugere Projeto de lei que Autoriza o remanejamento de recursos destinados as emendas impositivas do ano de 2020 para o custeio de ações de enfrentamento a prevenção a COVID-19 Ver. Manoel Eletricista IND 326/2021 - Solicita revitalização dos bancos na orla do Guaíba Ver. Manoel Eletricista IND 325/2021 - Solicita pintura da faixa de segurança na R. Santa Maria, quase em frente ao antigo prédio da Empresa Datatek Ver. Manoel Eletricista IND 324/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Travessa Três, Lot. Vera Cruz Ver. Manoel Eletricista IND 279/2021 - Solicita limpeza do bueiro na Rua Henrique Lewandowski, Columbia City (antigo Noli). Ver. Manoel Eletricista IND 186/2021 - Solicita ação tapa buracos na Rua Triunfo, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 185/2021 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Sia Alice, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 184/2021 - Solicita ação tapa-buracos na Rua João Longua, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 107/2021 - Solicita ação tapa-buracos na Rua São Jerônimo, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 106/2021 - Solicita reparo de lâmpadas queimadas na Rua João Neves da Fontoura Ver. Manoel Eletricista IND 028/2021 - Solicita limpeza e corte de grama nos canteiros centrais da Av. Vitor Scalco e Rua Carlos Ventura, Loteamento Engenho. Ver. Manoel Eletricista IND 027/2021 - Solicita que seja realizado estudo quanto à colocação de grades nos bueiros existentes em nosso município, disponibilizando posteriormente o plano de ação com a ordem dos bairros contemplados. Ver. Manoel Eletricista IND 020/2021 - Solicita o conserto da lâmpada na Rua Noel Guarany, Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte PLL 030/2020 - Dispõe sobre a instalação de lavatório para higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza Ver. Manoel Eletricista PLL 009/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências Ver. Manoel Eletricista REQ 228/2020 - Requer saber a possibilidade de poda das árvores das vias rurais estrada Petim, estrada Mathias, estrada Nabor e estrada Passo da Taquara Ver. Manoel Eletricista REQ 177/2020 - Requer saber a possibilidade de providenciar a rede de esgoto na Rua M-1 Comunidade Vila BR, também conhecida como Rua Palmares. Ver. Manoel Eletricista REQ 164/2020 - Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas que auxiliará no combate da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID19), adquiridas através da Licitação 034/2020, Contrato nº 064/2020 celebrado com a Empresa MF Distribuidora de Alimentos e Logística Ltda. Ver. Manoel Eletricista REQ 129/2020 - Requer saber se há possibilidade de disponibilizar mais contêineres para descarte de lixo nas Avenidas Dona Frutuosa, Lupicínio Rodrigues, Adão foques, Castelo Branco, Lourival Luis da Cunha e Rua São Paulo Ver. Manoel Eletricista REQ 102/2020 - Requer saber, com relação ao termo de colaboração entre o município e a Cooperativa Paulo Couto, firmado em dezembro de 2014, com previsão de início para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão, que providências o Executivo Municipal tomou ou tomará com relação ao caso; se as obras das unidades habitacionais foram realmente canceladas, quem vai devolver aos 700 selecionados a taxa mensal que pagavam para a Cooperativa Paulo Couto Ver. Manoel Eletricista REQ 101/2020 - Requer informar por que foram feitas trocas de alunos das escolas municipais que foram inscritos e matriculados sem comunicar a decisão aos pais; se as inscrições foram feitas em Novembro de 2019 e desde então o município sabia a quantidade de crianças que seriam matriculadas, por que deixaram a correria por vagas e remanejo para quando iniciaram as aulas; por que as turmas de Educação Infantil da escola Anita Garibaldi passaram para a escola Evaristo da Veiga; qual a possibilidade de colocar os alunos de séries iniciais na Escola Anita Garibaldi; por que muitas escolas iniciaram suas atividades sem que o quadro de funcionários estivesse completo Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2020 - Requer saber quem são os responsáveis no executivo pela análise técnica e fiscalização das obras da CORSAN; se há ação sincronizada, que permita maior agilidade às obras tendo como principal objetivo prazos e responsabilidades quanto a recuperação da pavimentação; se há possibilidade da Mesa Diretora convidar a comparecer a esta Câmara, conforme 21 da Lei Orgânica Municipal, o diretor operacional da CORSAN e o responsável pela fiscalização das obras viárias no município Ver. Manoel Eletricista REQ 082/2020 - Requer oficiar ao Comando do Corpo de Bombeiros e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento de Guaíba para que informem, considerando a recente resposta do Executivo Municipal que o Município e Corpo de Bombeiros não têm conhecimento do número de hidrantes existentes no perímetro urbano da cidade, para quem espera uma posição clara, se a resposta não parece um pouco evasiva; por que não exigir e aproveitar as obras viárias que a CORSAN está fazendo na cidade e resolver este problema Ver. Manoel Eletricista REQ 061/2020 - Requer saber por que o prazo de limpeza aos possuidores de terrenos em caso de serem notificados esta sendo de até 5 dias e não o máximo de 10 dias como disposto no Art. 73 da Lei 1027/1990, que reformula o Código de Posturas do Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 045/2020 - Requer saber a possibilidade da utilização provisória para uma creche, do prédio onde atualmente esta acomodando o comando da Brigada Militar, no Bairro Columbia City, até a conclusão das obras da creche do bairro Noli; a previsão para retomadas e conclusão das obras das creches no município Ver. Manoel Eletricista REQ 021/2020 - Requer informar com que freqüência as escolas municipais recebem livros didáticos; na última remessa de livros enviados ao município, quantos vieram e quais escolas receberam com suas respectivas quantidades; se os livros que tem disponíveis nas escolas do município estão sendo utilizados no aprendizado dos alunos; para quais séries são utilizados Ver. Manoel Eletricista REQ 017/2020 - Requer saber como é realizado o processo de análise das denúncias feitas através do setor de ouvidoria; quantos registros foi feito nesse setor no ano de 2019; se há alguma forma de acesso às denúncias feitas; quem são os funcionários desse setor e qual a forma de lotação Ver. Manoel Eletricista RMD 149/2020 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à AGERGS e à CORSAN (agencia Guaíba) para que informem se há tabela de valores dos serviços prestados com aberturas de vala; o prazo que a população precisa aguardar desde a solicitação de abertura de vala junto a Corsan até a finalização do serviço; se quando a abertura da vala é feita para realização dos procedimentos necessários, a empresa leva o que sobra de terra e entulhos; qual procedimento os munícipes que se sentirem lesados em questões de valores ou que reclamam da falta de qualidade na entrega do serviço devem realizar; se há contato mais efetivo, além do 0800 ou local que possa ser realizado protocolo com pedido de esclarecimentos; se há embasamentos legais quanto a cobrança e os valores aplicados com abertura de valas e reconstrução das vias; a quantidade de abertura de valas realizadas por mês no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 062/2020 - Qual a possibilidade de realizar a troca dos postes que se encontram em péssimas condições nas Ruas B11 e Lourival Luis da Cunha, Bairro Moradas da Colina? Ver. Manoel Eletricista RMD 046/2020 - Requer informar por que até agora, ao menos visualmente, nada foi feito quanto ao emaranhado de fios em postes no município já que, conforme resposta do Executivo Municipal, a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi notificada em Abril de 2019; se a fiscalização de tributos e posturas tomou providências para o cumprimento das Leis que disciplinam o compartilhamento dos postes Ver. Manoel Eletricista IND 158/2020 - Solicita a troca de duas lâmpadas queimadas existentes na Rua Ivo Lessa, Parque 35 Ver. Manoel Eletricista IND 157/2020 - Solicita ação tapa buracos na Av. Florida, em toda sua extensão Ver. Manoel Eletricista IND 140/2020 - Solicita ação tapa buracos na Rua Belo Horizonte em toda sua extensão, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 124/2020 - Sugere Projeto de Lei que “Cria o Portal do Aluno no Site da Prefeitura Municipal de Guaíba para acesso às notas e frequência dos alunos nas Escolas Municipais” Ver. Manoel Eletricista IND 123/2020 - Solicita recolocação do abrigo na parada de ônibus da Av. Osvaldo Jardim, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 122/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Seu Sereno, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 098/2020 - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Carlos de Moura e Cunha, Bairro Engenho. Ver. Manoel Eletricista IND 097/2020 - Solicita ação tapa buracos na Rua Pernambuco, no trecho entre as ruas Rio Grande do Norte e Dona Frutuosa. Ver. Manoel Eletricista IND 084/2020 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Av. Nestor de Moura Jardim Ver. Manoel Eletricista IND 083/2020 - Solicita manutenção da faixa de segurança Estr. Ismael Chaves Barcelos Ver. Manoel Eletricista IND 082/2020 - Solicita serviço de roçada no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teotônio Brandão Villela, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 050/2020 - Solicita limpeza dos bueiros ao longo da Rua B 11 e Lourival Luz da Cunha, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 049/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Av. Urias Lugon, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 041/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Antonio Martins, esquina com a Estrada Santa Maria Ver. Manoel Eletricista IND 040/2020 - Solicita patrolamento em toda extensão da Rua Independência, Bairro Florida. Ver. Manoel Eletricista PLL 108/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 101/2019 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público das empresas públicas ou privadas pelo uso e ocupação das vias públicas, do solo e subsolo que utilizam ou venham a utilizar com equipamentos e cabeamentos instalados de propriedade da concessionária ou permissionária Ver. Manoel Eletricista PLL 100/2019 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei nº 2664/2010, que "dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências" Ver. Manoel Eletricista PLL 096/2019 - Acrescenta o Inciso X, no Art. 1º da Lei n.º 3.600 de 27 de novembro de 2017 Ver. Manoel Eletricista PLL 095/2019 - Altera a redação do parágrafo § 1º do art. 32 da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 094/2019 - Institui o Programa “Solidariedade e Cultura” no município de Guaíba, através de uma “Carroça Solidária” Ver. Manoel Eletricista PLL 085/2019 - Altera o art. 27, da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que (Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências) Ver. Manoel Eletricista PLL 072/2019 - Institui o programa “Adote um Bem Público” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 071/2019 - Institui o Programa Adote uma Lixeira Ver. Manoel Eletricista PLL 062/2019 - Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro prédeterminado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2019 - Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2019 - Institui o Programa Municipal do Voluntariado nas Escolas Públicas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 020/2019 - Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa Ver. Manoel Eletricista PLL 018/2019 - Altera a redação, acrescenta alíneas “a”, “b” e “c” e parágrafo único no art. 26 da Lei nº 1027, de 26 de dezembro de 1990 Ver. Manoel Eletricista PLL 017/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73 e altera a redação do caput e do parágrafo 2º, do Artigo 74 da Lei nº 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73, e altera a redação do caput e do Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PR 006/2019 - Altera a redação e acrescenta parágrafo 1º no art. 1º, dá nova redação ao parágrafo 1º e 2º, acrescenta parágrafo , enumera os demais do art. 2º da Resolução nº 005/2012, que (Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira REQ 721/2019 - Por qual motivo ainda não foi implantado o Sistema de Informação Para Infância e Juventude (SIPIA) para o Conselho Tutelar Municipal? Já existe previsão para que seja implantado o SIPIA no Conselho Tutelar de Guaíba? Ver. Manoel Eletricista REQ 650/2019 - Requer saber de quantos hidrantes urbanos o município dispõe; onde estão localizados e quantos estão em condições de uso para caso de emergência Ver. Manoel Eletricista REQ 629/2019 - Requer informar a possibilidade do benefício regimentado pelo Decreto nº 34.252 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamenta a gratificação prevista no art. 70, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 6.672/74 e pela Lei Municipal nº 1.275/95 se estender aos profissionais em efetivo exercício em locais de difícil acesso na área da saúde; se setor da educação, que já dispõe deste benefício, ele é oferecido a todos os funcionários das escolas com difícil acesso ou apenas ao magistério Ver. Manoel Eletricista REQ 607/2019 - Requer saber se há previsão de implantação de um ecoponto no Bairro Vila Iolanda Ver. Manoel Eletricista REQ 560/2019 - Requer informações sobre as mudanças que ocorreram no transporte de pacientes para tratamento de saúde que necessitam se deslocar até a Capital Ver. Manoel Eletricista REQ 547/2019 - Requer informar se o município será contemplado a verba para a área da educação liberada pelo governo do estado; qual escolas terão benfeitorias; se Guaíba estava no rol das 325 instituições de ensino que tiveram os recursos estornados em função da data-limite imposta pela instituição financeira; desses recursos, quais os serviços que deixaram de ser prestados à população Ver. Manoel Eletricista REQ 512/2019 - Requer saber se prestadoras de serviços, como de telecomunicação, por exemplo, estão autorizadas a colocarem cones e escadas em vias publicas sem orientação do órgão de transito Ver. Manoel Eletricista REQ 491/2019 - Requer saber as perspectivas reais de instalação de industrias para geração de empregos no município ainda nesta gestão Ver. Manoel Eletricista REQ 480/2019 - Requer saber se o executivo está realizando alguma campanha como forma de alerta e conscientização às famílias a respeito da doença altamente contagiosa mão-pé-boca Ver. Manoel Eletricista REQ 479/2019 - Requer saber se há previsão para a revitalização da pracinha localizada na orla do Guaíba, no Bairro Florida Ver. Manoel Eletricista REQ 460/2019 - Reiterando pedido de informações referente a retirada de placas dos comércio local, requer saber se os comerciantes foram notificados para a retirada das placas consideradas irregulares com cópia das notificações; se foram protocoladas reclamações de transeuntes sobre os locais que as placas estavam posicionadas em frente aos comércios; quantas, com copias dessas reclamações Ver. Manoel Eletricista REQ 459/2019 - Requer informar, com relação a Lei 13.865 de 8 de agosto de 2019, qual o procedimento a ser tomado por proprietário de imóvel, considerado irregular junto a secretaria, para a averbação da construção com dispensa do habite-se; quantos imóveis ainda não possuem habite-se, e conseqüentemente não foram averbados, no cadastro do município Ver. Manoel Eletricista REQ 441/2019 - Requer oficiar à Secretaria competente e à empresa Expresso Assur, para que informem se as integrações que saem do terminal da hidroviária têm seus horários ajustados de acordo com os horários que chegam as barcas; requer revisão desses horários para saber se estão cumprindo corretamente o horário de saída e se há possibilidade de serem modificados em pelo menos cinco minutos os horário que saem exatamente no horário de chegada da barca; requer análise da proposta de alteração do horário de partida da integração que deveria atender a chegada do Catamarã que chega normalmente entre 07h12min e 07h15min para que saia somente após a chegada desta barca. Ver. Manoel Eletricista REQ 440/2019 - Requer saber os procedimentos relativos às multas e a responsabilidade dos condutores que dirigem veículos oficiais com relatório de multas de carros oficiais dos últimos 08 meses. Ver. Manoel Eletricista REQ 410/2019 - Requer saber, conforme o requerimento n.º 539/2018, quem foi o responsável técnico pela obra; enviar cópia do laudo técnico. Ver. Manoel Eletricista REQ 409/2019 - Requer informar os responsáveis pelo acompanhamento e emissão dos relatórios do ar que respiramos na região da Estação Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar/ EMQA; enviar cópia dos últimos 06(seis) relatórios. Ver. Manoel Eletricista REQ 382/2019 - Requer saber se nesta gestão haverá obra da reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público Ver. Manoel Eletricista REQ 381/2019 - Requer informar quantos doadores de sangue têm atualmente no banco de dados do município; como é feito o cadastro e com qual freqüência são contatados; de que maneira são realizadas e divulgadas as campanhas para doação; quais e como agendam datas trimestrais para o transporte gratuito até o hemocentro Ver. Manoel Eletricista REQ 353/2019 - Requer informar a natureza das demandas médicas atendidas com valor gasto no cumprimento de ordens Judiciais na área da saúde; o impacto destas ações e o efeito negativo na área da saúde no município; se a Procuradoria do Município busca o ressarcimento destas despesas (parcial ou total) junto à União e ao Estado Ver. Manoel Eletricista REQ 352/2019 - Requer informar quem autoriza e fiscaliza a colocação e o local de postes pela CEEE e empresas Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações Ver. Manoel Eletricista REQ 331/2019 - Requer saber a possibilidade de estenderem o projeto Guaíba mais limpa, o mais breve possível, para Avenida Nestor de Moura Jardim Ver. Manoel Eletricista REQ 311/2019 - Requer informar quantos imóveis de pessoas físicas estão locados pelo município; onde estão localizados, o custo mensal por unidade, especificando se é com verba livre ou vinculada e qual a finalidade; as formalidades adotadas para garantir e dar segurança, principalmente quanto ao valor da locação Ver. Manoel Eletricista REQ 310/2019 - Requer saber se há projeto para solucionar o problema de estacionamento na sede do Executivo Municipal e da possibilidade de demarcar e sinalizar estacionamento para idosos e deficientes em frente a sede do executivo Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2019 - Requer saber a possibilidade de o evento Prefeitura nos bairros ser realizado a cada 15 dias Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Nelson do Mercado REQ 293/2019 - Requer saber se a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi notificada para aplicação da lei n.º 3711, de 28 de agosto de 2018; quantas notificações a CEEE encaminhou para ocupantes de postes; quais as regras que disciplinam o compartilhamento de postes entre a CEEE e as de telecomunicações Ver. Manoel Eletricista REQ 292/2019 - Requer informar quantas empresas estão instaladas no Distrito Industrial; quantos funcionários estão contratados por empresa; o porcentual em arrecadação de impostos para o município; se há empresas inadimplentes; se existe processo de retomada de área doada; os critérios de avaliação do Município para realizar doação de imóveis para pessoas jurídicas Ver. Manoel Eletricista REQ 276/2019 - Requer saber quando será providenciado a Limpeza e desassoreamento do Arroio Passo Fundo Ver. Manoel Eletricista REQ 275/2019 - Requer informar se não seria razoável que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança gerisse e supervisionasse a execução dos serviços de iluminação pública com o orçamento disponível Ver. Manoel Eletricista REQ 257/2019 - Requer informar a previsão de entrega da pracinha e campo de futebol, que foi prometida pelo Secretário do Meio Ambiente, para ser implantados no bairro Jardim dos Lagos através de um acordo com os moradores pela localização do Ecoponto Ver. Manoel Eletricista REQ 256/2019 - Requer informar os planos de ação do município com portadores de deficiência, além da APAE, nos últimos 18 meses Ver. Manoel Eletricista REQ 242/2019 - Requer informar quantos e quem são os Responsáveis Técnicos pelas Unidades de Saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 241/2019 - Requer saber quanto o município gastou com o cumprimento de ordens judiciais na área de saúde nos últimos 15 meses Ver. Manoel Eletricista REQ 221/2019 - Requer informar a possibilidade de o município firmar parcerias para aumentar o numero de capelas mortuárias; há quanto tempo o município de Eldorado do Sul não doa materiais de construção para o Cemitério Municipal; quantas isenções para sepultamentos foram disponibilizados para munícipes de Eldorado do Sul Ver. Manoel Eletricista REQ 220/2019 - Requer saber se há projeto de proposta a ser enviada para o Ministério da Saúde, para que as USF do município participem do Programa Saúde Na Hora Ver. Manoel Eletricista REQ 205/2019 - Requer informar quantos psicólogos têm no município e como estão distribuídos nas secretarias; se o atendimento dos psicólogos nas escolas é para alunos e professores; se há psicólogos em licença; quem faz o primeiro atendimento para a criança na escola Ver. Manoel Eletricista REQ 204/2019 - Requer saber se a fiscalização de todas a obras de recapeamento asfáltico realizadas pela CORSAN nas ruas e avenidas do Município é feita unicamente pela própria CORSAN; se o município e a Corsan não deveriam realização ações conjuntas pertinentes a municipalidade, principalmente quanto à fiscalização da qualidade da recuperação asfáltica que é recolocada no local dos serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 188/2019 - Quais as obras de infraestrutura, principalmente quanto ao saneamento básico foram realizados nos bairros Columbia City, Bom Fim, Nova Guaíba e São Francisco nos últimos 02 anos? Requer relatórios do cronograma de obras, bem como o calendário de execução das mesmas, nas referidas localidades. Ver. Manoel Eletricista REQ 165/2019 - Requer informar o método utilizado para identificar e caracterizar as famílias para distribuição de alimentos através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando as milhares de famílias registradas no Cadastro Único, se houve visita domiciliar para averiguação da situação de vulnerabilidade das famílias beneficiadas; o processo licitatório utilizado para a aquisição dos produtos produzidos pelos agricultores locais Ver. Manoel Eletricista REQ 164/2019 - Requer listagem atualizada de todos os veículos da frota municipal (incluindo veículos em manutenção e desuso); quantos veículos cada secretaria do município possui, qual a utilidade dentro de cada secretaria e seus respectivos modelos Ver. Manoel Eletricista REQ 148/2019 - Requer saber qual a previsão para a solução definitiva da rede elétrica da escola municipal Zilá Paiva Rodrigues Ver. Manoel Eletricista REQ 131/2019 - Requer informações a respeito da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES tais como : se é verdadeiro que a mesma pretende deixar o Município; se existe algum plano para mantê-la em atividade e da possibilidade da criação de uma comissão especial para tratar deste assunto no Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 120/2019 - Com relação as Parcerias da Administração Pública Municipal Direta e Indireta com Organizações da Sociedade Civil: Quantos termos e/ou acordo de colaboração e convênios que administração pública municipal firmou durante o presente exercício com as entidades civis organizadas de nossa cidade? Denominá-las. Todas as entidades se adequaram à nova lei de parcerias, especialmente no que se refere o Art. 42 do Decreto Municipal n.º 058/2017? Quanto a prestação de contas, todas regularizadas? Citar as que ainda não estão regularizadas caso tenha alguma. Ver. Manoel Eletricista REQ 110/2019 - Requer saber se há necessidade de medidas preventivas contra a Raiva Herbívora âmbito municipal para proteger os rebanhos suscetíveis à doença Ver. Manoel Eletricista REQ 108/2019 - Requer saber se há possibilidade da usina de reciclagem de resíduos sólidos ser implantada em Guaíba; se o município dispõe de áreas adequadas para o empreendimento; se representante do município foi visitar locais onde a usina foi implantada para avaliar economicamente sua atividade Ver. Manoel Eletricista REQ 085/2019 - Requer saber se já fechou o processo de orçamento, licitação; o valor estipulado para ser investido na reforma do Ginásio Coelhão e se há previsão para a inicio da obra em 2019 Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2019 - Com relação as 700 unidades habitacionais do condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III solicitamos a seguintes informações: A previsão de inicio das obras era para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão: O que dizer para as famílias que foram contempladas ? Que desistam? Ver. Manoel Eletricista REQ 071/2019 - COM RELAÇÃO AO ART. 47 DA LEI Nº 1.730/2002, CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2523/2009: As empresas consideradas poluidoras instaladas no Município estão cumprindo na sua totalidade? Quais as empresas no Município que desenvolvem atividades consideradas potencialmente poluidoras? Cópia da licença para operação emitido pelo órgão responsável. Ver. Manoel Eletricista REQ 070/2019 - Em recente visita nas escolas Municipais observamos que em algumas cantinas vendem somente alimentos que não colaboram com a alimentação saudável, a razão é a falta de fiscalização e nutricionistas? Ver. Manoel Eletricista REQ 060/2019 - Requer saber o valor gasto com melhorias nos prédios das escolas; o valor do repasse para casa escola e solicita a lista das escolas que receberam benfeitorias, quais foram as reformas e seus respectivos valores Ver. Juliano Ferreira, Ver. Florindo Motorista e Ver. Manoel Eletricista REQ 056/2019 - Requer saber quantos diabéticos estão cadastrados no Grupo de Diabéticos; quantos com diates tipo 1 (DM1); se foi providenciada a aquisição de medicamentos para 2019, o responsável pelo controle e distribuição com acesso ao sistema para lançar, incluir ou alterar medicamentos e entrega aos usuários “insulino-dependentes”; o valor do recurso previsto para contrapartida na LOA 2019; o valor repassado pelo Estado este ano para o programa de hiperdia Ver. Manoel Eletricista REQ 026/2019 - Requer informar se existe projeto de ampliação do cemitério municipal; a previsão para o término dos espaços de sepultamento; o numero de isenções para sepultamento nos últimos 2 anos; a quantidade de sepulturas disponibilizadas para Eldorado do Sul nos últimos dois anos; a contrapartida e incidência da regra de proporcionalidade para ambos os municípios com estes sepultamentos; se houve legalização de propriedade e responsabilidade do cemitério nos limites de Eldorado do Sul e Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 025/2019 - Reitera pedido de informações sobre as obras viárias constantes na Lei nº 2.346/2008, pactuados entre a CMPC e o Executivo Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 012/2019 - Requer saber qual a razão para manter a doação de área equivalente a 4.000 m² para o SENAI no Bairro Colina? Ver. Manoel Eletricista REQ 011/2019 - Requer saber quanto os procuradores municipais receberam a título de verba de sucumbência desde que foi regulamentado pela lei municipal 3.572/2017 Ver. Manoel Eletricista RMD 493/2019 - Requer oficiar à CEEE para que informe quais empresas de telefonia foram notificadas para cumprir a Lei n.º 3711, de 28 de agosto 2018, que "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências", com cópia das notificações; se as empresas já informaram à companhia de energia sobre os pontos em irão providenciar a retirada dos fios em desuso e equipamentos inutilizados Ver. Manoel Eletricista RMD 419/2019 - Requer saber a possibilidade de devolução de R$ 160.000,00 do saldo/“sobras” de duodécimo antes do último dia do exercício vigente para compra de 01(um) caminhão ou camionete equipada para uso na manutenção de iluminação pública Ver. Manoel Eletricista IND 750/2019 - Solicita a manutenção das faixas de segurança localizadas na Rua João pessoa. Ver. Manoel Eletricista IND 749/2019 - Solicita operação tapa buracos na Rua Ruy S. Santana, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 748/2019 - Solicita recapeamento da Rua Alan Kardec, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 601/2019 - Solicita o patrolamento da Rua Belém, Bairro Santa Rita Ver. Manoel Eletricista IND 600/2019 - Solicita uma operação tapa buracos na Rua Jaime Caetano Braum esquina com a Rua Mario Quintana, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 511/2019 - Propõe Projeto de Lei 016/2017 que dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição”. Ver. Manoel Eletricista IND 509/2019 - Solicita verificação da possibilidade de passar a patrola com mais freqüência na Av. João Salazar, bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 477/2019 - Solicita recolocação de nova placa de PARE na esquina entre as ruas Adão Foques e Avenida General Flores da Cunha. Ver. Manoel Eletricista IND 476/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Álvaro Machado, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 440/2019 - Solicita a retirada da placa indicando quebra molas, ou a colocação do quebra molas indicado, na Rua Kenji Usui, Bairro Ramada Ver. Manoel Eletricista IND 439/2019 - Solicita a limpeza dos bueiros na Rua F, Bairro Ramada Ver. Manoel Eletricista IND 438/2019 - Solicita a limpeza dos bueiros na Rua Caçapava do Sul, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 437/2019 - Solicita recapeamento da Rua Camaquã, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 436/2019 - Solicita a pintura da UBS Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 435/2019 - Solicita recapeamento da Rua Caçapava do Sul, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 434/2019 - Solicita recapeamento na Rua Osvaldo Rodrigues Lemos, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 433/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Seu Sereno, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 432/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Sia Alice, Bairro Bom Fim Ver. Manoel Eletricista IND 431/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Tio Inica, Bairro Bom Fim Ver. Manoel Eletricista IND 430/2019 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Dr. Lauro Azambuja Ver. Manoel Eletricista IND 429/2019 - Solicita ação tapa-buracos em frente a Prefeitura Municipal Ver. Manoel Eletricista IND 428/2019 - Solicita tapa-buracos ou recapeamento da Av. B, bairro Nova Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 418/2019 - Solicita instalação de uma faixa de segurança em frente ao ponto de ônibus da Rua Santa Catarina, próximo a Escola Nestor de Moura Jardim. Ver. Manoel Eletricista IND 386/2019 - Solicita manutenção e pintura do quebra molas na Av. Pastor Luiz Antônio Rodrigues da Luz, próximo à Unidade Básica de Saúde. Ver. Manoel Eletricista IND 385/2019 - Sugere ao Executivo Municipal a instalação de postes com iluminação pública na Rua Projetada 1, Bairro Columbia City (antigo Noli). Ver. Manoel Eletricista IND 330/2019 - Solicita a manutenção da pintura do quebra molas na Rua São Paulo, Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista IND 273/2019 - Solicita melhorias na iluminação do entorno ao canteiro central da Avenida Lupicínio Rodrigues ou a troca das lâmpadas existentes por outras mais potentes Ver. Manoel Eletricista IND 272/2019 - Solicita pavimentação da Estrada da Granja, esquina com a Estrada Ismael Chaves Barcelos. Ver. Manoel Eletricista IND 263/2019 - Solicita limpeza do bueiro localizado Av. Osvaldo Linck, Bairro, Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 262/2019 - Solicita limpeza do bueiro na Av. Osvaldo Linck, bairro, Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 261/2019 - limpeza do bueiro na Rua Henrique Lewandowski, Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 210/2019 - Solicita limpeza e poda na Av. Perimetral, Bairro Engenho Ver. Manoel Eletricista IND 133/2019 - Solicita manutenção de um quebra molas na Estrada Ismael Chaves Barcelos. Ver. Manoel Eletricista IND 132/2019 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Rua São José, Bairro Parque 35. Ver. Manoel Eletricista IND 131/2019 - Solicita manutenção do Trapiche de acesso ao rio localizado ao lado do restaurante Caisinho. Ver. Manoel Eletricista MOC 009/2019 - Moção em apoio aos Servidores do Judiciário da Comarca de Guaíba a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande Do Sul e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Manoel Eletricista MOC 006/2019 - Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembléia Legislativa do Estado Do Rio Grande Do Sul, como forma de apelo pela aprovação do Projeto de Lei complementar nº 78/2019, proposto pela Deputada, que “Dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul" Ver. Manoel Eletricista PLL 155/2018 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA Ver. Manoel Eletricista PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes Ver. Manoel Eletricista PLL 135/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros Ver. Manoel Eletricista PLL 130/2018 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PLL 105/2018 - Altera os Incisos II e III do § 2.º do Art. 44-B, do Título III, Capítulo II, da Lei n.º 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 104/2018 - Acrescenta o § 3.º, Incisos I, II e III ao Art. 44-A da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 103/2018 - Acrescenta o Art. 2.º - A, incisos I, II e III no Art. 2º, da Lei n.º 3329/2015 que “Obriga Agências e Postos de Serviços Bancários localizados(a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento" Ver. Manoel Eletricista PLL 095/2018 - Dispõe sobre a utilização de sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 084/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 078/2018 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destina ou que não possam entrar em funcionamento imediato Ver. Manoel Eletricista PLL 077/2018 - Dispõe sobre a criação do programa “Horta na Escola” nas instituições de ensino do município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 075/2018 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destina ou que não possam entrar em funcionamento imediato Ver. Manoel Eletricista PLL 072/2018 - Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas adaptados para portadores de deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 069/2018 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 061/2018 - Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos no cemitério municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2018 - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos do Município de Guaíba RS Ver. Manoel Eletricista PLL 031/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista PLL 022/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado Ver. Manoel Eletricista PLL 018/2018 - Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista REQ 693/2018 - Requer saber se o Município realizou campanha referente a Lei 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, chamada “Lei do Minuto Seguinte"; caso não tenha sido realizada qual a possibilidade de sua realização; qual o índice de casos de violência sexual registradas no Município;quantos foram atendidos na rede de atendimento público nos anos de 2017 e 2018 Ver. Manoel Eletricista REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira REQ 676/2018 - Requer relatório de todas as Escolas de Ensino Infantil do Município, contendo a quantidade disponível de vagas em cada uma no inicio do ano, e a quantidade de vagas disponíveis em cada uma no final do ano (vagas de desistência ou abandono que não foram disponibilizadas a novos alunos e chegaram ao final do ano letivo sem ser preenchidas). Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2018 - Requer saber se existe previsão para recadastramento dos proprietários de imóveis; Porque o contribuinte não é notificado de divida ativa antes de ser encaminhado para futura Execução Fiscal; Quanto foi repassado para pagamento de honorários a procuradores nos processos em que o Município saiu vitorioso nos últimos seis meses Ver. Manoel Eletricista REQ 648/2018 - Requer saber quantos agentes comunitários para a prevenção e combate aos focos de mosquito há no município; como é calculada a quantidade de agentes necessários para o atendimento a todos domicílios; quantos focos de mosquitos foram encontrados no município nos últimos 6 meses; se há avaliação dos riscos relacionados às atividades dos Agentes de Combate a Endemias para que o executivo providencie equipamentos de proteção Ver. Manoel Eletricista REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 632/2018 - Requer saber por que algumas linhas de ônibus do município foram retiradas ou sofreram alterações de horário; se há previsão para aumentar os horários para Passo Fundo; solicita cópia atualizada da tabela de horário de todas as linhas do município. Ver. Manoel Eletricista REQ 630/2018 - Por qual motivo o meio fio localizado no encontro das ruas Ismael Chaves Barcelos e Carlos Ventura foi pintado de branco? Quem autoriza este serviço? Qual a possibilidade de ser pintado novamente de amarelo e de colocarem uma placa de proibido estacionar? Ver. Manoel Eletricista REQ 610/2018 - Requer informar por que as escolas do município não tem câmeras de monitoramento nos portões de acesso; se há interesse do Executivo Municipal em colocar câmeras nas escolas do município ou projeto em andamento que vise coagir a criminalidade nos locais de acesso às escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 607/2018 - Requer saber se há planejamento ou a intenção para que tenha um asilo municipal em Guaíba e a possibilidade de estudo para verificar a viabilidade de construir um asilo municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 593/2018 - Requer informar o responsável pela fiscalização das obras no bairro Coronel Nassuca e o responsável técnico pela fiscalização da espessura do asfalto recolocado Ver. Manoel Eletricista REQ 592/2018 - Requer saber a possibilidade do Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Parque florida em horários de pique Ver. Manoel Eletricista REQ 582/2018 - Requer informar com qual freqüência a brigada militar circula na entrada e saída das escolas, a possibilidade de ronda diária nas escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 581/2018 - Requer saber as providencias tomadas pela Secretaria de Educação para que as crianças estejam mais seguras na saída das escolas até que um dos responsáveis autorizados chegue para buscar; como é feito o controle dentro das escolas para saber se quem busca as crianças são realmente os autorizados, conforme solicitado pela escola com nome e contato de quem está autorizado a buscar a criança; da possibilidade das escolas realizar reunião com os pais o mais breve possível para que todos possam trocar idéias e receber orientações da direção de como pais e escola devem agir para que a segurança seja maior e para esclarecer tudo referente à entrada e saída da escola Ver. Manoel Eletricista REQ 561/2018 - Requer saber por que o campo de futebol localizado no terreno em que está sendo construída a EMEI Pedras Brancas não foi realocado no terreno ao lado, como prometido na época de negociar o espaço Ver. Manoel Eletricista REQ 560/2018 - Requer informar quantas crianças ficaram na lista de suplência de cada Escola de Ensino Infantil, quantas foram chamadas, quais Escolas de Ensino Infantil do município não tiveram crianças na lista de suplências aguardando vaga; quantas vagas dispõe cada EMEI; se há planejamento para que em 2019 mais crianças sejam contempladas com vagas nas escolinhas do município Ver. Manoel Eletricista REQ 539/2018 - O muro de contenção na orla da Av. João Pessoa, já foi analisado para saber se está em condições de aguentar o grande número de pessoas que no verão e nos dias de calor ficam sobre ele, tanto nos bancos como no próprio muro? É possível que se faça o mais breve possível um estudo sobre as condições do muro de contenção em toda sua extensão? Caso já tenha algum laudo referente a análises feitas neste local, solicito que a cópia seja enviada a esta Casa Legislativa junto à resposta. Ver. Manoel Eletricista REQ 538/2018 - Temos nos postos de saúde do nosso município profissionais treinados e qualificados para avaliação de visão, a fim de identificar precocemente as doenças de visão? Como: toxoplasmose entre outras que possam afetar a visão. Quantos profissionais temos e em que locais atendem? Seria possível colocar um enfermeiro treinado para este tipo de avaliação em cada posto de saúde do município? Ver. Manoel Eletricista REQ 522/2018 - Requer saber se as creches e escolas de ensino público e privado do município estão cumprindo a Lei n.° 3.683/2018, visto que o período de matrículas e rematriculas já iniciaram nas escolas do município e se esta prevista a fiscalização antes de iniciar o próximo ano letivo Ver. Manoel Eletricista REQ 507/2018 - Requer informar as praças beneficiadas com o programa Cidade Mais verde; a equipe responsável por analisar a necessidade de cada local; se há cronograma para revitalizações de parques e praças públicas Ver. Manoel Eletricista REQ 505/2018 - Requer informar se os pacientes do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares que realizam exames no Hospital da Unimed são avisados sobre a retirada de seus exames na central de retiradas da Unimed; a possibilidade desta informação ser colocada nas salas de espera ou em locais visíveis; os tipos de exames, a média mensal e o custo com os exames realizados no Hospital da Unimed Ver. Manoel Eletricista REQ 481/2018 - Qual a cota mensal de exames de analises clinicas o município disponibiliza através dos laboratórios credenciados? Por qual motivo não estão mais sendo realizados exames pelo laboratório Laifer? A quantidade que o laboratório Laifer estava autorizado a realizar mensalmente foi dividida entre os laboratórios Unilab e Bolek? Existe algum estudo para que se melhore a situação devido ao prazo que está levando para se conseguir realizar exames nos únicos dois laboratórios que ainda estão credenciados a realizar? Exames realizados no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, considerados de urgência, também ocupam desta cota mensal ou para estes casos o laboratório é outro? Qual o processo quando se trata da realização de exames de urgência no PA principalmente a noite, finais de semana e feriados? Qual o valor gasto nos últimos seis meses com cada credenciado com exames de analises clinicas? Qual a possibilidade de aumentar a cota de exames para que este tempo de espera seja reduzido? Ver. Manoel Eletricista REQ 468/2018 - Requer saber se foi realizada auditoria no contrato firmado com a empresa Scopel Gestão Hospitalar; Quem fez a auditoria? Solicita cópia da mesma Ver. Manoel Eletricista REQ 467/2018 - Requer saber se o hino municipal esta conforme a Lei nº.3603/17, caso negativo qual a previsão para ser regravado. Ver. Manoel Eletricista REQ 459/2018 - Requer saber o destino dado aos alimentos arrecadados na entrada do Espetáculo “Do Cipreste ao Piratini” realizado nos dias 06 e 07 de setembro e a quantidade de alimentos arrecadada Ver. Manoel Eletricista REQ 447/2018 - Requer informar a programação para a Semana Municipal do Trânsito Ver. Manoel Eletricista REQ 438/2018 - Requer saber por que a Câmara Municipal não foi convidada para o evento “Cerimônia de recebimento da centelha da Chama da Pátria”; se as escolas foram convidadas a trazer seus alunos para conhecer e entender sobre a Chama da Pátria e se são convidadas a levar seus alunos em outros eventos promovidos pela Secretaria de Educação Ver. Manoel Eletricista REQ 435/2018 - Requer saber a previsão para a utilização dos canos parados no fim da orla do Guaíba na curva do matadouro localizado na Avenida Getúlio Vargas Ver. Manoel Eletricista REQ 434/2018 - Requer resposta aos requerimentos nº 084, 161, 174, 175, 214, 263 e 279/18. Ver. Manoel Eletricista REQ 401/2018 - Requer saber como está o andamento das obras de reforma e construção do antigo prédio do Mercado Público; se foi prorrogado o contrato de prestação de serviços de terceiros 210/2017, qual o novo prazo e motivo da prorrogação Ver. Manoel Eletricista REQ 400/2018 - Requer saber quantos agentes comunitários para combate e prevenção aos focos do mosquito Aedes aegipti (LIRAa) há no município; se há equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes de combate a endemias saírem a campo para combater focos Ver. Manoel Eletricista REQ 396/2018 - Requer informar quantos proprietários ou possuidores de terrenos particulares não edificados ou imóveis abandonados, no perímetro urbano do Município foram notificados desde janeiro deste ano, por não mantê-los limpos conforme o disposto na Lei 1027/1990 (Código de Posturas do Município) Ver. Manoel Eletricista REQ 388/2018 - Requer saber se existe projeto em análise para melhorias no calçamento da Av. Nestor de Moura Jardim, caso negativo, a possibilidade de manutenção nos diversos pontos esburacados da calçada ou da reforma em toda sua extensão Ver. Manoel Eletricista REQ 367/2018 - Requer saber se o Executivo Municipal possui projeto de prevenção a toxicodependência e exploração sexual Ver. Manoel Eletricista REQ 366/2018 - Requer saber as principais dificuldades enfrentadas pelo Executivo Municipal para implantar o Consórcio Intermunicipal da Saúde, ou se isso nunca foi considerado Ver. Manoel Eletricista REQ 351/2018 - Requer saber se há avaliação para priorização das atividades de patrulhamento nas Escolas Públicas e como são procedidas estas atividades Ver. Manoel Eletricista REQ 350/2018 - Requer saber por que o compressor da Escola Santa Catarina foi substituído por um menor e o destino dado ao compressor anterior Ver. Manoel Eletricista REQ 332/2018 - Requer saber se há casos de Toxoplasmose no município; se afirmativo, quantas pessoas foram diagnosticas com a doença nos últimos seis meses Ver. Manoel Eletricista REQ 313/2018 - Requer saber se existe algum retorno do Conselho de Mobilidade Urbana, que se reuniu no dia 07 de junho do corrente ano, referente à situação da linha rural Ver. Manoel Eletricista REQ 297/2018 - Requer informar como estão sendo distribuídos os horários das quadras A e B do Ginásio Coelhão; o critério utilizado para agendamento; quais projetos sociais, órgãos e/ou entidade que possuem horários fixos no Ginásio; cópia das tabelas com os horários fixos e os horários disponíveis; qual valor cobrado para utilização das quadras; a possibilidade de informar semanalmente, através da página da Secretaria, quando os horários estiverem lotados e quando houver horário disponível Ver. Manoel Eletricista REQ 296/2018 - Reitera requerimento Nº 182/2018 e requer que na elaboração e análise das datas das apresentações do diagnóstico, prognóstico e diretrizes do Plano Diretor Municipal, organizadas pelo Executivo, seja levado em conta os dias de sessão do Legislativo e não aconteçam nas terças feiras à noite Ver. Manoel Eletricista REQ 279/2018 - Qual o setor responsável pela manutenção das pontes localizadas na Avenida Lupicínio Rodrigues do Bairro Jardim Santa Rita? Existe algum planejamento para revitalização das pontes citadas? Se houver, qual a previsão? Ver. Manoel Eletricista REQ 273/2018 - Existe algum projeto de revitalização do muro de contenção, existente sob o calçadão da orla do Rio Guaíba, localizado na Av. João Pessoa? Ver. Manoel Eletricista REQ 263/2018 - Requer saber quando serão restauradas as calçadas da Av. Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista REQ 245/2018 - Requer saber se foi elaborado material explicando os tipos de serviços e de atendimentos realizados tanto nos postos de saúde quanto no Pronto Atendimento e a possibilidade da divulgação nas redes sociais explicando onde e como procurar cada serviço de saúde Ver. Manoel Eletricista REQ 215/2018 - Requer saber, diante da resposta aos requerimentos nºs 184 e 685/2017, se foi aberto novo processo licitatório para o bar do Ginásio de Esportes Coelhão, quem foi o vencedor da licitação e qual a previsão para reabertura do bar? Ver. Manoel Eletricista REQ 214/2018 - Requer informar se os atos de vandalismo ou acidentes com danos ao patrimônio público são cobrados do transgressor, caso este seja identificado; número do telefone para denuncias de vandalismo ou fugas de acidentes que causem danos ao patrimônio publico e, caso exista, solicita cópia de planilha com registros dessas ocorrências com o dano causado, custos e medida tomada para resolução de cada caso Ver. Manoel Eletricista REQ 199/2018 - Requer saber se todos os postos de saúde do município fecham para expediente interno em algum dia da semana, Quais os postos fecham e seus respectivos dias e horários de expediente interno Ver. Manoel Eletricista REQ 175/2018 - Requer informar os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município; se os horários de almoço dos funcionários das UBSs são coletivos; por que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Fim fecha ao meio dia Ver. Manoel Eletricista REQ 174/2018 - Requer saber se todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) fazem o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) diariamente, por que os funcionários da UBS Vila Iolanda não estão autorizados a imprimi-los para os pacientes e se isso acontece em outro posto Ver. Manoel Eletricista REQ 157/2018 - Requer saber Já foi realizado o processo licitatório para contratação de empresa especializada para liberação de laudos para Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); o nome da empresa selecionada; o nome do profissional que emite laudos referente à saúde ocupacional dos servidores; se há comissão com representante do Sindicato dos Municipários para acompanhar os trabalhos da empresa contratada Ver. Manoel Eletricista REQ 156/2018 - Requer informar a possibilidade de instalar Iluminação Pública na parte interna do Cemitério Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 123/2018 - Requer saber se os recursos contra penalidades aplicadas por infrações de trânsito podem ser julgados se a Junta Administrativa de Recurso de Infrações estiver incompleta; quem fazia o julgamento no período em que a junta não estava completa; quem são seus componentes Ver. Manoel Eletricista REQ 122/2018 - Requer informar quais empresas foram aprovadas no processo licitatório n°001/2017, a empresa designada para a obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros e a data prevista para início da obra Ver. Manoel Eletricista REQ 094/2018 - Por qual motivo o atendimento da farmácia básica do município e da farmácia básica do estado são feitos juntos, levando assim a população a entender que a falta de medicamentos é apenas de responsabilidade municipal? No momento da procura por medicações da farmácia básica do estado é explicado ou entregue algum tipo de informativo para que a pessoa entenda a diferença entre a farmácia básica municipal e a do estado? Ver. Manoel Eletricista REQ 087/2018 - Tendo em vista a colocação da bandeira do Brasil na Praça Gastão Leão, qual a possibilidade de colocar uma bandeira do Município de Guaíba? Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2018 - Quanto aos estágios no Executivo Municipal: Referente aos não remunerados, quantos e onde exercem suas atividades? Quanto aos remunerados, quantos e onde exercem suas atividades? Ver. Manoel Eletricista REQ 064/2018 - Requer saber se foi dado início ao pagamento pelas obras viárias da Celulose Riograndense - CMPC; o período para término do pagamento, o método de cálculo utilizado para chegar à porcentagem a ser repassada para a empresa Ver. Manoel Eletricista REQ 063/2018 - Requer saber o valor pago pelo Banco Bradesco pela folha pagamento do Executivo, Legislativo e GuaibaPrev e em que será aplicada esta verba Ver. Manoel Eletricista REQ 046/2018 - Reitera a proposição n° 372/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados Ver. Manoel Eletricista REQ 042/2018 - Requer saber se há planejamento para melhorias na Av. Lourival Luis da Cunha localizada, Bairro Colina, se as ondulações transversais implantadas recentemente nesta avenida foram feitas pelo Executivo Municipal e por que não estão sinalizadas Ver. Manoel Eletricista REQ 015/2018 - Requer informações sobre o licenciamento de loteamentos no Município Ver. Manoel Eletricista RMD 331/2018 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que informe como é realizado o processo para ligação de água no Município; o tempo levado neste processo; o período de atraso que ocasiona corte no abastecimento de água; como é realizado o processo de religação e o prazo para a normalização do serviço Ver. Manoel Eletricista RMD 314/2018 - Requer sessão solene em homenagem o Município de Eldorado do Sul pelos seus 30 anos de emancipação. Ver. Manoel Eletricista RMD 010/2018 - Requer Sessão Solene de Homenagem ao Dr. Wilson Bridi. Ver. Manoel Eletricista IND 1250/2018 - solicita troca ou manutenção de um poste de luz, localizado na Rua Antonio Martins, esquina com a Rua Santa Maria, Bairro Bom Fim Ver. Manoel Eletricista IND 1204/2018 - Solicita a recolocação do poste na Quadra de Areia, localizada no Parque da Juventude. Ver. Manoel Eletricista IND 1203/2018 - Solicita que providencie a troca dos postes de energia elétrica na Avenida Lupicínio Rodrigues, n° 1055 e 1065 no Bairro Santa Rita, se possível em toda extensão da mesma. Ver. Manoel Eletricista IND 1155/2018 - Solicita a retirada das placas indicando quebra molas ou a colocação dos quebra molas que estão sendo indicados nas Ruas Osvaldo Linck, Bairro Noli e na Av. Ponche Verde, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 1082/2018 - Solicita limpeza e melhorias nos brinquedos da praça da Rua João Neves da Fontoura, esquina com as Ruas Alzimiro Paz e Rua Dois no Bairro Loteamento Neiva. Ver. Manoel Eletricista IND 1038/2018 - Solicita implantação de um de um portão na entrada secundaria do Parque Municipal Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Manoel Eletricista IND 1037/2018 - Solicita limpeza do terreno ao lado da EMEI Pedras Brancas, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 1036/2018 - Solicita operação tapa-buracos ou recapeamento na Av.B, Bairro Nova Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 1035/2018 - Solicita construção de dois sanitários na EMEI Pedras Brancas, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 980/2018 - Solicita a possibilidade de realizar o patrolamento da Estrada do Petim e melhorias. Ver. Manoel Eletricista IND 979/2018 - Solicita saber a possibilidade de colocar bases fixas na “área verde” e nas pracinhas do município para que nossos munícipes possam praticar Slackline. Ver. Manoel Eletricista IND 971/2018 - Solicita extensão da pintura amarela do meio fio da Rua Gaspar Martins, e se possível recuar a faixa de retenção antes da faixa de pedestres no mesmo local Ver. Manoel Eletricista IND 970/2018 - Solicita troca ou restauração da parada de ônibus em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Evaristo da Veiga, na Rua Manoel Francisco das Neves, Bairro Altos da Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 969/2018 - Solicita manutenção das faixas de segurança da Rua Santa Catarina em frente à Empresa Rio do Sul, à Farmácia Agafarma e à Escola Martinho Lutero, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista IND 955/2018 - Solicita iluminação pública na Rua Pedro Caldas, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 954/2018 - Solicita iluminação pública na Rua Ramão Correa, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 915/2018 - Solicita realização da “Semana da Oportunidade” no município. Ver. Manoel Eletricista IND 914/2018 - Solicita troca ou manutenção de uma parada de ônibus na Rua São Jerônimo, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 879/2018 - INDICA uma ação “tapa buracos” na Avenida Urias Lugon, em frente ao número 597, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 878/2018 - Solicita ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de revitalização dos assentos existentes nas paradas de ônibus do município. Ver. Manoel Eletricista IND 852/2018 - Solicita manutenção das faixas de segurança na Rua Ismael Chaves Barcellos, em frente a empresa Celupa, Bairro Centro e na Estrada Ismael Chaves Barcellos em frente a Rua da Antena, Bairro Ipê. Ver. Manoel Eletricista IND 851/2018 - Solicita faixas de segurança na Rua Cônego Scherer em frente a Farmácia Associadas e ao lado da Farmácia Sanar na Rua Bento Gonçalves. Ver. Manoel Eletricista IND 850/2018 - Solicita pintura amarela no meio-fio para proibir o estacionamento e placa de trânsito sinalizando embarque e desembarque, em frente a Escola de Educação Infantil Kids House, na Rua Gaspar Martins, Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 823/2018 - Solicita ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar uma reunião entre os responsáveis pela Secretaria de Educação do Município, Direção da Escola Inácio de Quadros e Direção do Sesi Ver. Manoel Eletricista IND 799/2018 - Sugere ao Executivo Municipal que oficie à Companhia Estadual de Energia Elétrica, solicitando a troca de poste de luz na Rua João Longua, Bairro Bom Fim Novo. Ver. Manoel Eletricista IND 798/2018 - Solicita manutenção da pracinha localizada no encontro das Ruas José Storti e Noé Pinhati,Bairro Parque 35. Ver. Manoel Eletricista IND 777/2018 - Solicita a limpeza dos bueiros obstruídos na Rua Osvaldo Linck, Bairro Noli. Ver. Manoel Eletricista IND 776/2018 - Sugere que Executivo Municipal oficie à Companhia Estadual de Energia Elétrica, para que providencie a troca dos postes da Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 749/2018 - Solicita faixa de segurança na Av. João Pessoa. Ver. Manoel Eletricista IND 697/2018 - Solicita limpeza e manutenção do Parque Municipal – Beco, entre as Rua Dr. Nazário Santos e Oscar Alves da Silva, Bairro Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 696/2018 - Solicita limpeza e manutenção da Praça Municipal – Praia da Alegria, na Avenida Brasil com a Avenida Alegria, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 695/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança na Av. Sete de Setembro, em frente ao Supermercado Paulinho. Ver. Manoel Eletricista IND 694/2018 - Sugere que o Executivo Municipal envie correspondência a Companhia Estadual de Energia Elétrica, para que esta analise a possibilidade de colocação de poste de luz na Praça da Rua Josué Guimarães, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista IND 677/2018 - Solicita colocação quebra-molas de na Av. Urias Lugon, bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 655/2018 - Solicita colocação de no mínimo dois quebra-molas na Av. Pastor Luiz Antonio Rodrigues das Luz, próximo da EMEI Nossa Senhora de Fátima. Ver. Manoel Eletricista IND 637/2018 - Solicita a a manutenção e colocação de bancos nos espaços de lazer e pracinhas localizadas no encontro das ruas Roraima, Mato Grosso e Avenida Silvio Freitas Remédio no Bairro Chácara das Paineiras e no encontro das Ruas Sergipe e Alagoas no Bairro Parque 35. Ver. Manoel Eletricista IND 633/2018 - Solicita saber a possibilidade de implantar bancos na praça localizada na Rua Valter Jobim, no Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 585/2018 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa “Horta na Escola” nas instituições de ensino do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 584/2018 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou que não possam entrar em funcionamento imediato. Ver. Manoel Eletricista IND 561/2018 - Sugere Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos no cemitério municipal.” Ver. Manoel Eletricista IND 549/2018 - Sugere ao Executivo Municipal que envie correspondência a Companhia Estadual de Energia Elétrica, solicitando a troca dos postes de energia elétrica da Av. José Carlos Ferreira e demais ruas do bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 487/2018 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Rua Cel. Inácio de Quadros, em frente ao número 1066, Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 484/2018 - Sugere Projeto de Lei que “Dispõe sobre instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências" Ver. Manoel Eletricista IND 483/2018 - Solicita que seja implantada uma faixa de segurança na Rua Cel. Inácio de Quadros, em frente ao número 1731, localizada no Bairro Ermo. Ver. Manoel Eletricista IND 482/2018 - Solicita a troca ou manutenção de dois postes de luz, localizados na Rua Seu Sereno, em frente aos números 101 e 71, rua ao lado da Unidade Básica de Saúde Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 432/2018 - Sugere ao Executivo Municipal oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica, para que providencie a troca ou manutenção de poste de luz, do final da Rua Sia Alice, esquina com a Rua Vinte e Seis, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 378/2018 - Solicita operação “tapa buracos” na Rua Mário Lessa, Bairro Parque do Noli. Ver. Manoel Eletricista IND 361/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Rua Santa Maria, em frente a empresa Datateck, bairro Ramada. Ver. Manoel Eletricista IND 334/2018 - Sugere Projeto de Lei que autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista IND 303/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 06 meses a 05 anos incompletos”. Ver. Manoel Eletricista IND 302/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso". Ver. Manoel Eletricista IND 265/2018 - Solicita que seja feita a análise da possibilidade de suprimir a última quadra da rua Alfredo Abraão que tem seu término na Av. Castelo Branco, Bairro Nossa Senhora de Fátima, onde se localiza o antigo prédio da Brigada Militar, utilizando todo o espaço da rua que deixará de existir como pátio para o prédio que hoje está sobre responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, como informado através da resposta do Requerimento 133/2017. Ver. Manoel Eletricista IND 255/2018 - Indica o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo do Município de Guaíba” Ver. Manoel Eletricista IND 254/2018 - Indica o Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe Tudo” Ver. Manoel Eletricista IND 222/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que “Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba”. Ver. Manoel Eletricista IND 217/2018 - Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista IND 194/2018 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Av. Doutor Antenor Caldas, em frente a EMEI Nossa Senhora de Fátima e recolocação da placa de sinalização. Ver. Manoel Eletricista IND 186/2018 - Solicita análise da possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua Santa Maria, em frente a empresa Tyssenkrupp Elevadores. Ver. Manoel Eletricista IND 185/2018 - Solicita análise da possibilidade de instalar uma bandeira do Município na Praça Gastão Leão Ver. Manoel Eletricista IND 184/2018 - Solicita analise da possibilidade de adquirir um Drone para utilização das secretarias do município, em busca de agilidade nos trabalhos. Ver. Manoel Eletricista IND 183/2018 - Solicita analise da possibilidade de implantar sistema que venha gerar iluminação na Praça da Sete de Setembro. Ver. Manoel Eletricista IND 142/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Av. Nestor de Moura Jardim, nº 420, em frente ao Foro de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista IND 141/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Av. Sete de Setembro, em frente ao Supermercado Paulinho. Ver. Manoel Eletricista IND 086/2018 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Av. Adão Foques, próximo ao número 1.926, logo após o semáforo do Supermercado Assun. Ver. Manoel Eletricista MOC 005/2018 - Apresenta Moção de Apelo para que as bancadas no Congresso, Assembléia e Câmaras intercedam junto a Comissão Especial destinada a proferir parecer a proposta de emenda a Constituição n.º 15-A de 2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública Ver. Manoel Eletricista MOC 003/2018 - Solicita seja enviada MOÇÃO DE APOIO A ABCAM (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e a FECAM-RS (Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul), apresentando total apoio a paralisação dos motoristas Ver. Manoel Eletricista PLL 154/2017 - “Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 149/2017 - Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 146/2017 - Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 145/2017 - Institui a FICHA LIMPA para o exercício das atividades dos profissionais que exerçam a profissão de taxistas no âmbito do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 144/2017 - Autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 141/2017 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe Tudo Ver. Manoel Eletricista PLL 134/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos que especifica Ver. Manoel Eletricista PLL 133/2017 - Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017 Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel PLL 130/2017 - Altera a redação e acrescenta alíneas no inciso II da Lei nº 1.145/93, que Institui o Título de Cidadão Guaibense Ver. Manoel Eletricista PLL 127/2017 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PLL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 119/2017 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso. Ver. Manoel Eletricista PLL 118/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem sanitários, bebedouros e assentos (cadeiras) para seus usuários. Ver. Manoel Eletricista PLL 115/2017 - Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 109/2017 - Dispõe sobre a inclusão da frase "Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" no Hino Municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 100/2017 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 097/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira PLL 071/2017 - Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 062/2017 - Dá denominação à Rótula do Bairro Centro Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2017 - Denomina o prédio da sede da Prefeitura do Município de Guaíba como “Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet”. Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2017 - Cria o Portal do Aluno no site da Prefeitura Municipal de Guaíba para acesso a notas e frequência dos alunos nas escolas municipais Ver. Manoel Eletricista PLL 042/2017 - Acrescenta inciso V no Art. 108, da Lei nº 2586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 023/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Laudelino Maciel Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2017 - Dá nova redação ao Páragrafo único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011 de 25 de Agosto de 2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição Ver. Manoel Eletricista PR 004/2017 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 687/2017 - Requer saber se o Ginásio de Esporte Coelhão possui câmeras de monitoramento e quem é o responsável Ver. Manoel Eletricista REQ 685/2017 - Diante a resposta do requerimento 184/2017, requer saber se foi finalizado o processo licitatório citado, o vencedor da licitação e a previsão para reabertura do bar Ver. Manoel Eletricista REQ 677/2017 - Requer saber o destino dos pneus encontrados no município, onde a população deve descartar seus pneus velhos e como é feito o descarte para empresas de automóveis, oficinas, borracharias, entre outros, que utilizam volumes maiores de pneus Ver. Manoel Eletricista REQ 660/2017 - Requer saber se a fiscalização do Município está fazendo as vistorias em todas as instalações (Parque de diversão, circos, entre outros) conforme a Lei 1027/1990 Ver. Manoel Eletricista REQ 611/2017 - Requer saber por que os nomes dos bairros não estão atualizados nas correspondências que chegam através dos correios (contas de água, luz, etc.) Ver. Manoel Eletricista REQ 579/2017 - Requer saber é o número da Defesa Civil em casos de emergência e se o número consta no site da prefeitura Ver. Manoel Eletricista REQ 578/2017 - Requer saber se foi realizado novo processo licitatório no exercício de 2017, para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista REQ 540/2017 - Requer saber se todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal possuem ponto biométrico Ver. Manoel Eletricista REQ 520/2017 - Requer informações referente ao recebimento do mobiliário, eletrônicos e outros itens doados pela CMPC Celulose Riograndese às obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ver. Manoel Eletricista REQ 500/2017 - Requer saber se há regras nas escolas do município referente a solicitação de dinheiro aos alunos para aquisição de presentes em datas comemorativas como, dia das mães, dia dos pais, dia dos avós, entre outros Ver. Manoel Eletricista REQ 499/2017 - requer saber se existe algum projeto de revitalização do entorno do Marco Farroupilha que se encontra no Balneário Alegria Ver. Manoel Eletricista REQ 480/2017 - Requer convocar o Secretário de Saúde Itamar Costa a comparecer a esta Casa para esclarecer dúvidas e projetos futuros da Secretaria de Saúde. Ver. Manoel Eletricista REQ 467/2017 - Reiterando a proposição n.° 498/2014, requer saber se está na programação que a Pira Cívica da Praça da Bandeira seja mantida acesa durante a semana da Pátria Ver. Manoel Eletricista REQ 450/2017 - Requer saber onde é realizado o cadastramento do cartão SUS e da possibilidade de implantar este cadastramento nos postos de saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 449/2017 - Requer saber se as escolas municipais têm cardápio especial para alunos com restrições alimentares, conforme a Lei 12.982/14; quantos profissionais em Nutrição o Município dispõe para cuidar do cardápio da merenda escolar; se o cardápio semanal é exposto em murais das escolas. Ver. Manoel Eletricista REQ 435/2017 - Requer saber por que os banheiros do Café Bistrô da Praça estão sendo utilizados como depósito de mesas e cadeiras, se há pessoa responsável por fiscalizar o local e quando foi realizada a última fiscalização Ver. Manoel Eletricista REQ 432/2017 - Requer saber as providências tomadas referente aos fractais das obras viárias implantadas nas vias públicas pela empresa CMPC, conforme a Lei 2346/2008; se existe fiscalização para evitar invasão nas sobras de áreas Ver. Manoel Eletricista REQ 419/2017 - Requer saber se existe algum projeto para o asfaltamento do acesso que tem início na Rua Padre José Eichenberg dando continuidade dentro do Parque Coelhão Ver. Manoel Eletricista REQ 418/2017 - Requer informações a respeito das vacinas para o vírus HPV Ver. Manoel Eletricista REQ 398/2017 - Requer saber se "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" está incluído no currículo oficial da Rede de Ensino do município, conforme a LEI 10.639/03, alterada pela LEI 11.645/08 Ver. Manoel Eletricista REQ 372/2017 - Reitera os requerimentos 469/2014 e 036/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues para o município e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados. Ver. Manoel Eletricista REQ 364/2017 - Requer saber por que a Central Empresarial localizada na Prefeitura Municipal tem seu horário de atendimento menor do que os outros setores que pertencem à mesma secretária Ver. Manoel Eletricista REQ 361/2017 - Requer saber o motivo pelo qual as Audiências Públicas são divulgadas somente através de Edital no Jornal Gazeta Centro-Sul e da possibilidade delas serem amplamente divulgadas também em destaque nas páginas da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores na semana em que antecede a data de sua realização. Ver. Manoel Eletricista REQ 355/2017 - Com relação ao parágrafo único do Art. 67 da Lei Orgânica Municipal: Os cargos estão preenchidos regularmente? No caso de sim, quantos? No caso de não, por quê Ver. Manoel Eletricista REQ 353/2017 - Requer saber se há projeto para cobertura da Rua Coronel serafim Silva, para evitar que a cada evento seja necessário montagem das estruturas utilizadas Ver. Manoel Eletricista REQ 332/2017 - Requer saber se existe projeto para alteração no tráfego nas imediações da Escola Gomes Jardim e da possibilidade de ser proibido o estacionamento de veículos na Rua Avelino Oliveira, Centro, em horário escolar. Ver. Manoel Eletricista REQ 331/2017 - Requer informações sobre a unidade transfusional existente no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista REQ 300/2017 - Requer saber quem são os gestores do Banco de Alimentos, as estratégias utilizadas para arrecadação e abastecimento; o perfil dos beneficiários; as entidades realizam ações de sócio-educativas à população em situação de vulnerabilidade social; quantos quilos de alimentos são arrecadas e distribuídos mensalmente Ver. Manoel Eletricista REQ 298/2017 - Requer saber se há prazo previsto para o final das obras na BR 116 nas proximidades do KM 302 e caso este prazo seja longo, da possibilidade de sinalizar melhor o local até que a obra seja finalizada. Ver. Manoel Eletricista REQ 283/2017 - Requer saber as estratégias para um novo estímulo à inovação, à criatividade e à vontade de aprender e ensinar no ensino municipal; se existe avaliação sobre o ensino aplicado nas escolas municipais e estaduais; quando foi realizada, quais os resultados e quem realizou Ver. Manoel Eletricista REQ 281/2017 - Requer saber se estão sendo cumpridas e fiscalizadas as Leis 3067/2013, 3196/2014, 3329/2015. Ver. Manoel Eletricista REQ 268/2017 - Requer informações sobre as 700 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III. Ver. Manoel Eletricista REQ 267/2017 - Existe data prevista para início da construção da nova sede da Delegacia da Policia Civil e Órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul? Se sim, quando? Ver. Manoel Eletricista REQ 250/2017 - Requer saber por que exigem o cartão USEPASSE escolar no momento da recarga; os tipos de cartões disponíveis e as formas de recarga para cada um deles; se há mais pontos de atendimento USEPASSE além da Central de Atendimento da Rua Dr Lauro Azambuja Ver. Manoel Eletricista REQ 247/2017 - Requer saber o destino dado para câmera de monitoramento que estava localizada na sinaleira do PA (Pronto Atendimento) e por que não utilizar a mesma para monitoramento na Estrada Santa Maria Ver. Manoel Eletricista REQ 236/2017 - Requer saber o destino dado à antiga caixa d’água que foi substituída no Bairro Pedras Brancas e porque não a utilizaram no Ginásio Coelhão. Ver. Manoel Eletricista REQ 234/2017 - Requer saber qual o acervo da Biblioteca Darcy Azambuja; quantas pessoas estão cadastradas e como funciona este cadastro; quantos funcionários trabalham no local; o horário de funcionamento, se há e qual o período de recesso; quantas pessoas, em média, procuram a biblioteca no mês; se existe projeto para criação de site disponibilizando acesso ao acervo da biblioteca Ver. Manoel Eletricista REQ 217/2017 - Requer saber se foram realizados testes e estudos para saber se há o Mosquito-palha, transmissor do parasita Leishmania em nosso município, se sim, quais os resultados Ver. Manoel Eletricista REQ 216/2017 - Requer saber se existe local no município para que a população descarte vidros, em caso negativo, qual a possibilidade de ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes Ver. Manoel Eletricista REQ 196/2017 - Requer saber se haverá “mutirão” Judiciário para renegociação de dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) caso positivo, se tem data prevista e se serão disponibilizados funcionários do município para dar apoio nos dias do movimento Ver. Manoel Eletricista REQ 195/2017 - Requer saber se o prédio ao lado da Secretaria de Turismo, localizado na Rua Cel. Serafim Silva, no Bairro Centro (antigo prédio do Conselho Tutelar) está sendo utilizado por algum órgão público; se não está, como o Município pretende utilizar o prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 181/2017 - Requer saber quantas fichas são entregues diariamente por cada especialista no Posto de Saúde do Bairro Logradouro; quais são os especialistas; o horário de funcionamento e em que horário inicia a distribuição das fichas para a população Ver. Manoel Eletricista REQ 180/2017 - Conforme a Lei 3478/2016, artigo 4º, requer saber como está o processo de execução da estrutura de pavimentação asfáltica, regularização de passeios, remanejo de postes, implantação de rede de drenagem e bocas de lobo, das Ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casagrande, o prazo para inicio e término da execução das obras Ver. Manoel Eletricista REQ 163/2017 - Requer saber se há previsão para realização de concurso para os cargos efetivos do Guaíbaprev e da possibilidade de ser criado o Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Municipais Ver. Manoel Eletricista REQ 134/2017 - Requer saber onde estão sendo armazenados os alimentos usados pela Secretaria de Educação, como é feita a distribuição destes alimentos, quais e quantos funcionários são responsáveis por este serviço, se houve modificação no quadro de funcionários, quando e qual foi o resultado da última fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Ver. Manoel Eletricista REQ 133/2017 - Requer saber se o antigo prédio da Brigada Militar, na Rua Luís Green, Bairro Nossa Senhora de Fátima, está sendo utilizado por algum órgão público e caso negativo, como o Município pretende utilizar o prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 123/2017 - Requer saber o critério utilizado para liberação das licenças para colocação de ‘CONTAINERS’ em frente as obras, fiscalização , tempo de permanência , sinalização Ver. Manoel Eletricista REQ 119/2017 - Requer informações referente ao cadastro do AME (administração medicamentos especiais): Ver. Manoel Eletricista REQ 099/2017 - Qual a possibilidade de contratar para o Município um “Médico do Trabalho” ou “Engenheiro de Segurança do Trabalho” para liberação de laudos para PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)? O Município já teve um profissional responsável para este serviço? Se sim, por qual motivo não tem mais? Qual a possibilidade de formar uma comissão para estabelecer procedimentos de rotina que envolva a saúde ocupacional do servidor no que diz respeito ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Ver. Manoel Eletricista REQ 059/2017 - Requer saber quem fiscaliza a rede de esgotos do bairro Jardim dos Lagos e se existe licença do Meio Ambiente para direcionar o esgoto para o lago. Ver. Manoel Eletricista RMD 634/2017 - Requer Sessão Solene de Homenagem ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista RMD 619/2017 - Requer convocar o Secretário de Assistência Social Luis Ernani Alves (Chacrinha) a comparecer a esta Câmara para esclarecer dúvidas e projetos futuros da secretaria. Ver. Manoel Eletricista RMD 593/2017 - Com relação à Ilha Pedras Brancas: O Município de Guaíba ainda possui a concessão? Caso ainda tenha a concessão existe projeto para ser transformado em ponto turístico? Ver. Manoel Eletricista RMD 592/2017 - Requer saber a possibilidade do Município de Guaíba assumir o parque de Rodeios atualmente administrado pelo CTG Gomes Jardim Ver. Manoel Eletricista RMD 552/2017 - Requer saber qual foi à despesa da prefeitura com as mensalidades das creches particulares, com causa ganha através da defensoria pública ou privada no exercício de 2016 e 2017 Ver. Manoel Eletricista RMD 551/2017 - Requer saber se existe planejamento para melhorias na estratégia de divulgação à população sobre os serviços de saúde prestados pelo Município Ver. Manoel Eletricista RMD 386/2017 - Solicita Sessão Solene em Homenagem ao casal Gaston Leão e Ires Ericksson, pela sua atuação no desenvolvimento da cultura e da história do tradicionalismo no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista RMD 149/2017 - Requer saber qual a possibilidade de adaptar um reboque e colocar um dos geradores que esta no PA para que seja utilizado em eventos no município Ver. Manoel Eletricista RMD 148/2017 - Requer saber conforme resposta da proposição nº 454/2015, onde foi relatado que o Executivo solicitou providências do Ministério Público para que o Ipê desse sua participação em ações que resolvessem a situação dos Pinus, responda: O Executivo já recebeu algum retorno, como anda este processo Ver. Manoel Eletricista RMD 092/2017 - Solicita a instalação de uma Frente Parlamentar em favor do Desenvolvimento Social Econômico e urbanístico no âmbito do Município de Guaíba de acordo com a resolução n° 001/15. Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Manoel Eletricista RMD 058/2017 - Requer saber como funciona o processo de adoção em nosso município; quantas adoções foram feitas nos últimos oito anos; quantos processos encontram-se em andamento Ver. Manoel Eletricista RMD 043/2017 - Requer a concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Laudelino Maciel. Ver. Manoel Eletricista RMD 008/2017 - Sessão Solene em homenagem a igreja Nossa Senhora do Livramento por seus 160 anos de fundação. Ver. Manoel Eletricista RMD 003/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar Anti-Drogas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia RMD 002/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública Municipal, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. José Campeão Vargas RMD 001/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. José Campeão Vargas IND 759/2017 - Solicita análise da possibilidade de utilizar a planta Crotalária Juncea nos canteiros do Município. Ver. Manoel Eletricista IND 758/2017 - Solicita pavimentação da Rua Pinheiro Machado, Bairro Alvorada. Ver. Manoel Eletricista IND 741/2017 - Solicita instalação da bandeira do Município na Praça Gastão Leão. Ver. Manoel Eletricista IND 740/2017 - Solicita implantação do serviço Disque-Denúncia na Rede Municipal de Ensino, contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes Ver. Manoel Eletricista IND 712/2017 - Solicita ação tapa buracos ou recapeamento da Rua Dorvídio Correa da Silva, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 711/2017 - Solicita a manutenção da faixa de segurança da Rua São José, esquina com a Rua vinte de setembro Ver. Manoel Eletricista IND 707/2017 - Solicita ao Executivo Municipal que analise a possibilidade implantar o uso de motocicletas no atendimento de ocorrências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ver. Manoel Eletricista IND 698/2017 - Solicita a recolocação da placa de PARE na esquina da Rua Waldomiro Rodrigues com a Pedro Corrêa Dias. Ver. Manoel Eletricista IND 697/2017 - Solicita manutenção da faixa de segurança em frente a Escola Estadual de Ensino Médio Nestor de Moura Jardim. Ver. Manoel Eletricista IND 681/2017 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Avenida Adão Foques, em frente ao Supermercado Índio. Ver. Manoel Eletricista IND 662/2017 - Solicita a manutenção dos espaços de lazer e pracinhas localizadas no encontro das Ruas Josué Guimarães e Projetada Um no Bairro Jardim dos Lagos I e no encontro das Ruas Avenida Brasil e Avenida Alegria no Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 661/2017 - Solicita a recolocação do abrigo no ponto de ônibus na Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 638/2017 - Solicita operação “tapa buracos” na Rua Gal Câmara, Bairro Columbia City. Ver. Manoel Eletricista IND 637/2017 - Requer oficiar à a Companhia Estadual de Energia Elétrica para colocar um poste de luz na Rua Manoel Sebastião Gomes Filho esquina com a Avenida Adão Foques, Bairro Passo Fundo. Ver. Manoel Eletricista IND 636/2017 - Solicita o nivelamento de três bueiros da Rua Osvaldo Linck, Bairro Parque do Noli. Ver. Manoel Eletricista IND 620/2017 - Solicita ação tapa buracos na Rua Ângelo Bringheti, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 595/2017 - Solicita a continuidade no asfalto da Rua Deputado Lauro Rodrigues, Bairro Loteamento Neiva Ver. Manoel Eletricista IND 579/2017 - Sugere o envio de projeto de lei que dispõe de: “Marcação de consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos e portadores de necessidades especiais com o prazo máximo de sete (07) dias Ver. Manoel Eletricista IND 578/2017 - Solicita que seja asfaltada a Rua Projetada 2, Bairro Parque do Noli Ver. Manoel Eletricista IND 577/2017 - Solicita o conserto da Quadra de Areia localizada no Ginásio Coelhão. Ver. Manoel Eletricista IND 564/2017 - Solicita que realize uma ação para tapar buracos na rua Atalante Santos, Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista IND 540/2017 - Requer saber, como já havia solicitado anteriormente, porque ainda não foi colocado corrimão nas escadas em frente ao Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet Ver. Manoel Eletricista IND 535/2017 - Solicita colocação de um poste de luz na Rua Deputado Lauro Rodrigues, próximo ao número 495, Bairro Loteamento Neiva Ver. Manoel Eletricista IND 534/2017 - Solicita asfaltamento da Rua Projetada 1, Bairro Parque do Noli; instalação de postes de luz na extensão da Rua Projetada 1, Bairro Parque do Noli? Ver. Manoel Eletricista IND 496/2017 - Solicita que analise a possibilidade de implantar o Programa de Abrigagem Modalidade Casa Lar que possibilita o serviço de acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais. Ver. Manoel Eletricista IND 491/2017 - Solicita conserto dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista IND 488/2017 - Requer saber se existe projeto para que a futura Rua Paulo de Souza Jardim seja iluminada em toda sua extensão Ver. Manoel Eletricista IND 353/2017 - Solicita a troca ou manutenção de um poste de luz, localizado no final da Rua Sia Alice, esquina com a Rua Vinte e Seis, Bairro Bom Fim. Ver. Manoel Eletricista IND 352/2017 - Solicita que a cavalgada feminina seja declarada evento oficial e cultural. Ver. Manoel Eletricista IND 338/2017 - Solicita analisar a possibilidade de implantação de sistema inversor fotovoltaico na Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal e demais órgãos,visando redução significativa no consumo de energia elétrica Ver. Manoel Eletricista IND 320/2017 - Solicita analisar a possibilidade de distribuir em alguns comércios da cidade pontos para coleta de óleo usado. Ver. Manoel Eletricista IND 299/2017 - Solicitam a apreciação de projeto de lei, em virtude de se tratar de matéria de competência da Mesa Diretora desta casa. Ver. Ale Alves, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel IND 297/2017 - Solicita limpeza do mato e lixo em toda extensão do muro lateral na Rua C Quatro e na frente da Escola E.M.E.F. São Francisco de Assis, Bairro Moradas da Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 296/2017 - Solicita a pintura amarela dos cordões (Meio Fio) na rua Paraíba, esquina da Escola Inácio de Quadros no Bairro Coronel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista IND 271/2017 - Solicita a colocação de novos equipamentos e o nivelamento da praça de lazer localizada na Av. Dr. Antenor Caldas, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 253/2017 - Solicita colocação de uma lâmpada direcionada para a Academia ao Ar Livre da Alegria, localizada na Travessa Alegria (antigo posto da Brigada). Ver. Manoel Eletricista IND 252/2017 - Solicita a mudança da parada de ônibus da Rua Coronel Inácio de Quadros, em frente ao número 784, esquina com a Rua Dona Frutuosa. Ver. Manoel Eletricista IND 251/2017 - Solicita reforço na iluminação em frente a Escola Nestor de Moura Jardim ou a troca das lâmpadas existentes por outras mais fortes Ver. Manoel Eletricista IND 217/2017 - Requer saber da possibilidade de um estacionamento coberto para os carros oficiais do município. Ver. Manoel Eletricista IND 210/2017 - Solicita instalação de guard-rails na entrada do bairro Pedras Brancas, Rua Jose Carlos Pereira esquina com a BR116. Ver. Manoel Eletricista IND 193/2017 - Solicita ao Executivo Municipal projeto-de-lei que " Dispõe sobre alteração na Lei 2.777/2011 no Art. 22 em seu parágrafo único. Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição Ver. Manoel Eletricista IND 170/2017 - Solicita a manutenção da faixa de segurança localizada na Av. Evaristo Lopes, número 483 no bairro Ermo em frente ao portão de acesso da empresa Rio do Sul, também no mesmo sentido da referida avenida a pintura da última faixa de segurança antes da rótula de acesso a Av. Castelo Branco. Ver. Manoel Eletricista IND 106/2017 - Solicita a poda e limpeza das árvores da área publica em frente ao PA (Pronto Atendimento), ou seja, na área que circunda a sede do Executivo Municipal. Ver. Manoel Eletricista IND 099/2017 - Qual a possibilidade de ser instalado WIFI gratuito no nosso Pronto Atendimento (Regional)? Ver. Manoel Eletricista IND 095/2017 - Solicita a realização de uma ação tapa buracos ou recapeamento da Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista IND 036/2017 - Solicita colocação de quebra molas ou redutores de velocidade na Avenida Adão Foques, próximo ao número 461. Ver. Manoel Eletricista IND 020/2017 - Solicita limpeza e poda das árvores em toda a extensão do muro do cemitério municipal Ver. Manoel Eletricista IND 019/2017 - Solicita poda e limpeza das árvores e lixo por todo o perímetro do morro José Lutzenberger, na Rua Pedras Brancas, Centro. Ver. Manoel Eletricista IND 007/2017 - Solicita ação de saneamento básico com a colocação de canos na Rua José Carlos Pereira esquina com a Rua 6, Bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 006/2017 - Solicita implantação de Almoxarifado Central Ver. Manoel Eletricista MOC 012/2017 - Moção de apoio à OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul) Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2016 - Fica declarado como evento oficial e cultural a cavalgada feminina Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 038/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais,clínicas, laboratórios públicos e privados no âmbito municipal a utilizarem protetor de pescoço em pacientes submetidos a exames de Raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida. Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia PLL 023/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Alvorada Ver. Manoel Eletricista PLL 022/2016 - Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 015/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas, nas entradas e no interior dos estabelecimentos da rede municipal de saúde, em local visível, o nome dos médicos, carga horária contratada, especialidade, dias, horários de entrada e saída de seus trabalhos e número de fichas disponíveis por dia Ver. Manoel Eletricista PLL 014/2016 - Dá denominação definitiva a quatro ruas do Loteamento Jardim Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2016 - Dá nova redação do item 7 do Art. 1.º, da Lei n.º 604 de 06 de outubro de 1981 Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Fátima Ver. Manoel Eletricista PR 003/2016 - Institui a tribuna popular na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista REQ 746/2016 - Quantos imóveis o Município mantém alugado? Endereços e o valor mensal do aluguel de cada imóvel? Para que fins são utilizados? Ver. Manoel Eletricista REQ 742/2016 - Requer saber se é realidade a reversão da área de terras do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) conforme a LEI Nº 1671/2002 Ver. Manoel Eletricista REQ 734/2016 - Requer saber o valor médio mensal da transferência da taxa de iluminação pública da CEEE para o município e se o município já tem situação definida conforme determina a Resolução Normativa Nº 414/2010 e as alterações posteriores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ver. Manoel Eletricista REQ 733/2016 - Com relação a Patrulha Agrícola : 01 – Quais serviços que estão disponíveis? 02 - Quantos e quais foram os agricultores beneficiados em 2016? Ver. Manoel Eletricista REQ 723/2016 - EXISTEM POSSIBILIDADES DA VOLTA DO PEDÁGIO DA BR 116 EM GUAÍBA? NO CASO DE SIM, O EXECUTIVO MUNICIPAL IRA SE OPOR A ESTA DECISÃO? Ver. Manoel Eletricista REQ 702/2016 - Com relação à abertura das valas nas ruas para instalação de água: A responsabilidade da recuperação do asfalto é do Município ou da CORSAN? De quem é a responsabilidade da fiscalização e cobrança do conserto? Qual o prazo máximo para os responsáveis providenciarem o conserto? Ver. Manoel Eletricista REQ 701/2016 - Requer informar para quais fins esta sendo utilizado o imóvel localizado ao lado dos Correios, na Rua Serafim Silva. Ver. Manoel Eletricista REQ 689/2016 - Requer saber a previsão da limpeza do valo de escoamento localizado no final da travessa Xavier, Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista REQ 688/2016 - Requer saber a previsão para a recuperação da Rua Vitorio Casa Grande, Bairro Vila Elza Ver. Manoel Eletricista REQ 676/2016 - Requer saber se existe recomendação da Secretaria de Educação para que não haja aula nos dias de chuva para os alunos das Creches do Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2016 - Requer saber porque não fornecem o comprovante da inscrição para as creches municipais, sem a necessidade de solicitação Ver. Manoel Eletricista REQ 654/2016 - Requer informar a previsão para manutenção e retirada de lixo acumulado na Estrada da Granja Santa Rita e Santa Maria. Ver. Manoel Eletricista REQ 652/2016 - Qual a possibilidade, após a abertura da proposta, antes do julgamento e homologação o Executivo Municipal expor as condições da Contratação do Transporte Coletivo, Linhas Rurais para ACPRUM (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Mathias/Petim)? Ver. Manoel Eletricista REQ 644/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na estrada Santa Maria, ERS 703, em frente ao posto de gasolina, próximo da ThyssenKrup Ver. Manoel Eletricista REQ 643/2016 - Requer saber a perspectiva para a liberação da área para implantação do novo Aterro Sanitário de Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 634/2016 - Em razão da crise econômica dos Municípios, quais as medidas para redução de despesas que estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal? Quais as principais secretarias que terão despesas reduzidas? Haverá exoneração de Cargos em Comissão? No caso de haver, nomes e cargos que eram nomeados e suas respectivas secretarias. Ver. Manoel Eletricista REQ 606/2016 - Requer saber as ações de prevenção aos incêndios na área de pinheirais, nas imediações dos Bairros Cohab , Santa Rita Ver. Manoel Eletricista REQ 605/2016 - Requer saber se houve alteração no quadro médico do pronto atendimento regional após a implantação do ponto biométrico Ver. Manoel Eletricista REQ 602/2016 - Qual a possibilidade da construção de banheiros no espaço publico do complexo esportivo Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) e outro dentro do pavilhão onde é ocupado por adultos e pessoas da 3º idade que participam do projeto “Atividades Físicas e Qualidade de Vida”? Ver. Manoel Eletricista REQ 601/2016 - Requer saber o número de Fiscais de Tributos que a Prefeitura precisa ter para cumprir razoavelmente suas competências? 02 – Existe previsão para aumento do quadro efetivo de fiscais? Ver. Manoel Eletricista REQ 582/2016 - Requer saber por que não começaram as obras do condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida a ser implantado entre os bairros São Francisco e Loteamento Noli; não tendo previsão para inicio, por que os selecionados têm de pagar taxa mensal; os critérios de fiscalização para a substituição dos associados. Ver. Manoel Eletricista REQ 575/2016 - Requer saber por que Clinica CDP tem um período tão longo de férias, sem plantões de atendimento. Ver. Manoel Eletricista REQ 567/2016 - Requer informar quais providências estão sendo tomadas com relação à poeira que os moradores do Bairro Columbia City estão enfrentando devido ao trânsito de caminhões lenheiros. Ver. Manoel Eletricista REQ 566/2016 - Requer saber se a programação para comemoração da semana da pátria já foi definida. Ver. Manoel Eletricista REQ 554/2016 - Requer informar se será recolocado o semáforo da Av. Adão Foques, nas imediações do supermercado ASUN. Ver. Manoel Eletricista REQ 547/2016 - Requer saber as providencias que serão tomadas para a reestruturação do refeitório da Escola Municipal Máximo Laviaguerre Ver. Manoel Eletricista REQ 531/2016 - Requer informar a a possibilidade do grupo do Projeto Comunidade em Ação, Saúde em Movimento ter um espaço para a sede dentro do Parque Coelhão. Ver. Manoel Eletricista REQ 514/2016 - Requer informar quando será implantado em Guaíba o agendamento online para emissão da Carteira de Identidade. Ver. Manoel Eletricista REQ 512/2016 - Requer informações sobre prevenção, conscientização e controle do Surto Epidêmico da Caxumba em Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 503/2016 - Quanto a assistência funerária no município: 01 – CÓPIA DO CONTRATO Nº 010/2015 02 – QUAL É O VALOR PAGO A CONTRATADA POR CADA SERVIÇO PRESTADO? 03 – EXISTEM ALGUNS TIPOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA QUE OS VALORES SÃO DIFERENCIADOS? 04 – QUANTAS ASSISTÊNCIAS JÁ FORAM ATENDIDAS ATÉ A PRESENTE DATA? Ver. Manoel Eletricista REQ 502/2016 - QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA ESTRADA SANTA MARIA EM FRENTE À EMPRESA DATATECK? Ver. Manoel Eletricista REQ 463/2016 - 1) Quais as 10(dez) primeiras empresas inadimplentes com impostos para o município? 02) Quantos contribuintes em atraso estão cadastrados na divida ativa do município? Valor total da divida? 03) Quais as empresas que estão em negociação para regularização dos débitos com o município Ver. Manoel Eletricista REQ 462/2016 - Requer saber qual a política de proteção à população de rua, o que inclui os serviços de albergues e abrigos em nosso município? 02 – Qual o numero de desabrigados que estão sob a responsabilidade do município? 03 – Existe um controle e o numero de pessoas que vivem nas ruas do município? Quantos no total Ver. Manoel Eletricista REQ 447/2016 - Qual a possibilidade de instalação de guardrails na Av. Borregard até as imediações da Rua Aires Fraga? Ver. Manoel Eletricista REQ 446/2016 - COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO: 01 – PORQUE NÃO RECOLHEM SEMANALMENTE O LIXO NO PETIM ? Ver. Manoel Eletricista REQ 419/2016 - Requer informar a previsão de inicio das obras da quadra poliesportiva da Escola Municipal Inácio de Quadros. Ver. Manoel Eletricista REQ 418/2016 - Requer informar se existe previsão para iniciar as obras de pavimentação da extensão da Rua Carlos Mota, entre as ruas Morro Santana e Sara Monte Alegre. Ver. Manoel Eletricista REQ 397/2016 - Requer saber porque as placas de transito não estão sendo recuperadas e se o município se responsabilizará por acidentes causados por má sinalização. Ver. Manoel Eletricista REQ 362/2016 - Requer saber a possibilidade de ser implantado o projeto Parada Segura em nosso município Ver. Manoel Eletricista REQ 351/2016 - Requer informar os motivos que levam a faltar medicamentos no Pronto Atendimento? 02 – Um dos motivos poderá ser a falta de controle e planejamento para a compra? 03 – Qual a previsão da aquisição de glicosímetros e tiras? Ver. Manoel Eletricista REQ 350/2016 - Requer informar a participação do município de Eldorado do Sul com relação ao cemitério municipal e se existe previsão do cemitério do Bom Retiro passar a pertencer a Eldorado do Sul. Ver. Manoel Eletricista REQ 316/2016 - Requer maiores esclarecimentos com relação à reposta dada pelo executivo ao requerimento nº 101/2016 Ver. Manoel Eletricista REQ 315/2016 - Requer informar porque as fichas de consultas não são distribuídas, em filas individuais de acordo com a especialidade de cada médico no ambulatório Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2016 - 01 – O município possui departamento médico próprio para a realização de perícias médicas, avaliação e emissão de atestados para os servidores municipais? 02 – Quais os motivos e por quem é avaliado os atestados médicos particulares emitidos pelos servidores públicos municipais? 03 – Já houve casos de serem apresentados atestados médicos fraudulentos para a administração municipal? Ver. Manoel Eletricista REQ 289/2016 - 01 – Quais os reais motivos da interdição do PIER? 02 – Qual a previsão para liberar o seu acesso? Ver. Manoel Eletricista REQ 262/2016 - Referente a empresa contratada para execução de serviços de hidrojateamento: 01– A vigência do contrato de 2015 a 2020 com uma estimativa de custo total de R$ 4.980.000,00, obviamente uma média de R$ 990.000,00 anual, qual a frequência que está sendo utilizado esse serviço? 02 – Quem é o responsável pela fiscalização da prestação dos serviços? 03- É observado que este serviço esta sendo utilizado muito no Jardim dos Lagos, por que o loteamento foi liberado para venda se não possui a infra-estrutura exigida por lei? Ver. Manoel Eletricista REQ 261/2016 - Está sendo tomada alguma providência com relação a falta de barras de proteção (guardrails) nas Pontes Passo Fundo (São Jorge/Malessa) e as duas pontes (situada na Estrada Geral, próximo a antiga Cogumelos Petim)? Se não, qual a possibilidade da colocação dos guardrails? Ver. Manoel Eletricista REQ 235/2016 - De quem é a responsabilidade de manutenção do Gerador de energia elétrica do Pronto Atendimento? Ver. Manoel Eletricista REQ 234/2016 - As creches existentes no município, são vistoriadas periodicamente? Todas tem autorização para funcionamento? Qual é o papel de incentivo e orientação do município com relação às creches particulares? Ver. Manoel Eletricista REQ 219/2016 - Quais são os equipamentos disponíveis atualmente para a patrulha agrícola? Porque a prestação de serviços da patrulha agrícola não é cobrada do pequeno agricultor na base da troca de alimentos de sua produção para a merenda escolar como é em alguns municípios? Quais os motivos que levaram a aquisição do braço mecânico articulado para poda e limpeza, já que existe empresa contratada para este fim? Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2016 - COM RELAÇÃO AOS BANHEIROS DO BISTRÔ DA PRAÇA DA BANDEIRA: Porque ainda não existe placa indicativa orientando sobre os banheiros públicos, um adaptado com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais nas imediações da Praça da Bandeira? Ver. Manoel Eletricista REQ 170/2016 - Requer informações referentes ao contrato Nº 212/2015 – Município de Guaíba e Associação Portuguesa de Beneficência. Ver. Manoel Eletricista REQ 169/2016 - Requer informar se todos os veículos da frota municipal estão cobertos por seguro total e, nesta gestão, quantos carros envolvidos em acidentes que deu perda total Ver. Manoel Eletricista REQ 101/2016 - Com relação aos Exames Laboratoriais realizados no Município pelo sistema SUS: 01 – Quais são os laboratórios credenciados pelo Município? 02 – Qual é o custo e quantos exames disponíveis mensais por laboratório? 03 – A tabela de custos por exame é a mesma para todos os credenciados? 04 – Cópia da tabela de exames com seus respectivos custos. Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2016 - Requer informar a possibilidade de proporcionar condições de deslocamento aos doadores voluntários para doação de sangue em Porto Alegre Ver. Manoel Eletricista REQ 091/2016 - Como não haverá reposição salarial dos Vereadores, Prefeito, vice e secretários, uma economia para os cofres públicos na média de R$ 550.000,00 qual a prioridade para o seu investimento Ver. Manoel Eletricista REQ 079/2016 - Requer informar se existe estoque permanente de Soro Antiofídico nos postos de saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 060/2016 - Qual a previsão da retomada e conclusão das obras das creches no município? Ver. Manoel Eletricista REQ 047/2016 - Poderá o Executivo Municipal disponibilizar de um caminhão pipa para molhar quando necessário as ruas do itinerário que os ônibus coletivo percorrem no Bairro Pedras Brancas? Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2016 - Requer que informe comom relação a reposição salarial do funcionalismo Municipal, qual o índice que o município pretende oferecer de reajuste Ver. Manoel Eletricista REQ 023/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar um quebra molas ou um redutor de velocidade na Avenida Urias Lugon, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista REQ 006/2016 - Requer informar as ações relacionadas aos vendedores ambulantes nas sinaleiras em nosso município Ver. Manoel Eletricista REQ 005/2016 - Requer informar o motivo para manter a ciclovia da rua X-1 no bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista RMD 725/2016 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa os 40 ANOS DA EMPRESA A RIO DO SUL Serviço e Transporte Ltda. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Ernani Chacrinha e Ver.ª Paula Almeida RMD 722/2016 - Solicita o envio de correspondência a CORSAN e CEEE /Guaíba respectivamente para que respondam o que Segue: 01- Existe a possibilidade de evitar a interrupção do fornecimento de serviços essenciais como água e energia elétrica dos consumidores em vésperas de feriados, e nas sextas-feiras? Ver. Manoel Eletricista RMD 633/2016 - Requer oficiar a o Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar e ao Executivo Municipal para que informe os motivos que levaram a ocupar a área de Lazer ao lado da sede do Batalhão, no Bairro Columbia City, com carros oficiais danificados e se o Executivo Municipal não pode disponibilizar outro espaço para este fim. Ver. Manoel Eletricista RMD 396/2016 - Requer oficiar à CMPC, Celulose Riograndense bem como ao Executivo Municipal para que informe da possibilidade de construir refugio na parada de ônibus, próximo ao posto de gasolina da Rua Manoel F das Neves. Ver. Manoel Eletricista RMD 367/2016 - Requer sessão solene para homenagear com uma placa os 90 anos do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim. Ver. Manoel Eletricista RMD 094/2016 - O vereador que ao final subscreve, solicita a Mesa Diretora que, após tramites regimentais, seja convidado a comparecer a esta Câmara, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal o COMANDANTE, SARGENTO PAULO EDUARDO MOREIRA FARIAS, para prestar esclarecimentos sobre a realidade enfrentada pelo CORPO DE BOMBEIROS DE GUAÍBA. Ver. Manoel Eletricista RMD 061/2016 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa, O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Ver. Manoel Eletricista IND 719/2016 - Peço que providencie uma ação de saneamento básico com a colocação de canos na Rua José Carlos Ferreira esquina rua 06 bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 642/2016 - Solicita implantar o almoxarifado central concentrando o estoque de materiais das secretarias Ver. Manoel Eletricista IND 635/2016 - Solicita a retirada do lixo da Rua Paraíba, em frente a casa 159, Bairro Cel Nassuca. Ver. Manoel Eletricista MOC 686/2016 - Moção de apoio a Frente de Defesa dos Regimes Próprios de Previdência e dos Direitos dos Trabalhadores da Iniciativa Privada Pública do Senado e Câmara de Deputados Federais Ver. Manoel Eletricista MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas PLL 084/2015 - Dispõe sobre a criação da creche domiciliar sobre a responsabilidade da "Mãe-Crecheira", pra atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PLL 063/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista PLL 056/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Morada da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 046/2015 - Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro São Francisco Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2015 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 014/2015 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou 'containers' de entulhos na via pública e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor José Carlos Ávila Ver. Manoel Eletricista PLL 003/2015 - Dá denominação a pista de skate do Parque da Juventude Ver. Manoel Eletricista PLL 002/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista REQ 858/2015 - Que providências estão sendo tomadas com relação a galeria de escoamento da Rua Dr. Flores da Cunha, Bairro Vila Elza? Ver. Manoel Eletricista REQ 857/2015 - Quais as medidas que estão sendo tomadas com relação ao combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do Zika Vírus e também da Febre Chikungunya, no município? Ver. Manoel Eletricista REQ 844/2015 - Requer informações sobre o laudo médico do processo de Isenção Tarifária para o transporte coletivo urbano. Ver. Manoel Eletricista REQ 818/2015 - Requer informar se existe projeto para melhorar a acessibilidade da Travessa Pedras Brancas, centro Ver. Manoel Eletricista REQ 817/2015 - Requer infomar o critério utilizado para o desvio de função dos servidores concursados em estágio probatório Ver. Manoel Eletricista REQ 790/2015 - Referente ao mandado de Segurança impetrado por EVELI MORAES FRAGA DA SILVA, contra ato do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA: 01 – Quais os motivos que levaram, a abertura de novo certame para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com novas vagas (edital nº 002/2015) se o concurso anterior ainda estava no prazo de validade? 02 – A requerente já foi empossada no cargo que fora classificada? Se não, quais os motivos? Ver. Manoel Eletricista REQ 771/2015 - Requer informações sobre a situação do Transporte Escolar do município Ver. Manoel Eletricista REQ 770/2015 - Requer informar se houve constatação de irregularidades pelo TCE referente aos médicos que prestam serviços para o município. Ver. Manoel Eletricista REQ 757/2015 - Requer informações sobre o quadro médico do Posto de Saúde do Bairro São Jorge Ver. Manoel Eletricista REQ 736/2015 - Requer informar se existe projeto de recuperação das Avenidas Lourival Luiz da Cunha e Walter Hoff no bairro Moradoras da Colina Ver. Manoel Eletricista REQ 701/2015 - Requer informar sobre a possibilidade de um acesso direto na Rua Cel. Manoel R. Filho e Av. Sete de Setembro para a Av Getúlio Vargas, sentido bairro-centro. Ver. Manoel Eletricista REQ 696/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AV. ADÃO FOQUES, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ALEGRIA Ver. Manoel Eletricista REQ 680/2015 - Requer informar para onde são encaminhados os pacientes do Pronto Atendimento para exames de raio-X e se existe previsão para este serviço no município Ver. Manoel Eletricista REQ 674/2015 - no âmbito da Administração Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material permanente, solicitamos as seguintes informações: 01 – Quem é o responsável pela avaliação no setor de patrimônio e como são classificados ociosos ou recuperáveis? 02 - Quando o material é classificado como irrecuperável, qual é o procedimento para sua descarga?03 – E quando são economicamente aproveitáveis qual o seu destino Ver. Manoel Eletricista REQ 667/2015 - Referente ao Projeto de Lei nº 073/2015, aprovado recentemente, o artigo 2º, parágrafo 2º (prioridade para cães e gatos abandonados) solicitamos a seguinte informação: 01 – Após a esterilização e acolhimento provisório, dos cães abandonados que é a prioridade, estes animais voltarão para as ruas? 02 – O canil municipal terá alguma participação ou envolvimento para o cumprimento desta Lei? Ver. Manoel Eletricista REQ 665/2015 - COM RELAÇÃO A RÓTULA DA AV. NESTOR DE MOURA JARDIM, ESQ. AV. DONA FRUTUOSA, SOLICITAMOS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 01 – Em de 2014 foi pago para a empresa Procon Construção Ind. E Com. Ltda R$ 1.377.860,38, parte do empenho 4605/2014 referente as obras que foram contratadas de um valor global de R$ 2.287.755,05, em 2015 foi empenhado a diferença, isto é R$ 870.587,33, porque ainda não foram reiniciadas a construção da rótula e consequentemente a entrega dos serviços contratados? Ver. Manoel Eletricista REQ 647/2015 - 01 – QUAIS OS PARÂMETROS AVALIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES? 02 – SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO TEM PRIORIDADE QUEM PROTOCOLA PEDIDO OU SOLICITA VERBALMENTE? Ver. Manoel Eletricista REQ 638/2015 - Solicita que informe quando será solucionado o problema das goteiras no Ginásio Municipal Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) Ver. Manoel Eletricista REQ 631/2015 - REQUER QUE INFORME QUEM SÃO OS REPRESENTANTES DA COOPERATIVA QUE ESTÁ FAZENDO O GERENCIAMENTO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, CONDOMÍNIOS I, II E III, FAIXA 1? 02 – JÁ FORAM CONCLUÍDOS OS PROJETOS E OS DEVIDOS LICENCIAMENTOS? 03 – SE 700 UNIDADES HABITACIONAIS SERÃO CONSTRUÍDAS, QUAL A RAZÃO PARA OS INTERESSADOS CONTINUAREM SE CADASTRANDO Ver. Manoel Eletricista REQ 628/2015 - Requer informar quem são os membros que compõem o Conselho Municipal do Plano Diretor, e como estão sendo conduzidas as negociações com os moradores da Área Especial de Interesse Social, regulamentada pela Lei n.º 3.148/2014 Ver. Manoel Eletricista REQ 601/2015 - Requer informar se existe projeto para definição de um local para despachos e oferendas dos adeptos da umbanda e candomblé, no município Ver. Manoel Eletricista REQ 600/2015 - Requer informar por que não há coleta semanal de lixo nos Bairros Petim e Matias Ver. Manoel Eletricista REQ 593/2015 - EXISTEM PROJETOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO NA AV. NESTOR DE MOURA JARDIM? Ver. Manoel Eletricista REQ 585/2015 - 01 – Na Creche Professora Amélia Consuelo Laviaguerre foram preenchidas todas as vagas? 02 – Quais os critérios analisados para ter o direito a vaga? 03 – Quantas vagas a creche disponibilizará? Ou disponibilizou? Ver. Manoel Eletricista REQ 571/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista REQ 543/2015 - Requer informações sobre o quadro de funcionários, carga horária, vagas e transporte escolar da APAE. Requer ainda, cópia do contrato com a empresa de transporte aos alunos desta associação. Ver. Manoel Eletricista REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 505/2015 - 01 – QUANTAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO O MUNICÍPIO POSSUI? 02 – QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO INSTALADAS E QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? 03 – QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO? Ver. Manoel Eletricista REQ 489/2015 - 01 – No período em que foi firmada a parceria para a gestão de saúde do PA, quantos pacientes foram encaminhados para atendimento no Hospital da Beneficência Portuguesa? 02 – Porque os pacientes junto com sua consulta no pronto atendimento não recebem seus medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Estado? Ver. Manoel Eletricista REQ 479/2015 - COM RELAÇÃO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL: TEM EMPRESA CONTRATADA PARA EFETUAR A LIMPEZA E DESINFECÇÃO BACTERIOLÓGICA DO REFERIDO RESERVATÓRIO? - CÓPIA DO LAUDO DA ÚLTIMA LIMPEZA - QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO, OU SEJA, O BIÓLOGO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA NO HOSPITAL? - CÓPIA DA ULTIMA ANÁLISE DA ÁGUA - CÓPIA DO LAUDO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO RESERVATÓRIO Ver. Manoel Eletricista REQ 478/2015 - 01- QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO JÁ ARRECADOU COM O IPTU ESTE ANO? 02 – QUAL A ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU EM 2015? Ver. Manoel Eletricista REQ 457/2015 - 1- Quantas ações de fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias existem contra o município? 02 – Existe ação em que o município deve fornecer medicamentos e que esta sem condições de cumprir por algum motivo? No caso de haver qual o motivo? Ver. Manoel Eletricista REQ 454/2015 - 01 – PORQUE PAROU A AÇÃO DE CORTE OU DESBASTE DA FLORESTA DE PINUS DO IPÊ? Ver. Manoel Eletricista REQ 428/2015 - No caso da necessidade de transplantar mais um exemplar de figueira nativa como já ocorreu em nosso município, qual a possibilidade dela ser realocada para o Largo José Claudio Machado? Ver. Manoel Eletricista REQ 425/2015 - Qual a possibilidade de notificar o responsável ou proprietário da lixeira, situada na Rua Dr. Lauro de Azambuja, lado d Edifício The Winner para retira-la da calçada, e reconstruir a calçada para pedestres, conforme foto anexa? Ver. Manoel Eletricista REQ 401/2015 - 01) - QUANTO A LEI 2866/2012, “PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”, A PROGRESSÃO FUNCIONAL TEM APLICABILIDADE? 02) - CASO NÃO TENHA, TEM ALGUM ESTUDO PARA MUDANÇA DE CRITÉRIOS? SE HOUVER PLANOS DE ALTERAÇÃO É POSSÍVEL QUE VOLTE COMO ERA ANTERIORMENTE? Ver. Manoel Eletricista REQ 388/2015 - Com relação a Estrada Geral nas proximidades do Arroio Passo Fundo entre o trecho que compreende a ponte até o acesso da estrada para Passo Fundo existe um aprofundamento da estrada que nos dias de chuva dá alagamento de mais ou ou menos 15 metros de extensão, solicitamos a seguinte informação: Qual a possibilidade de solucionar este problema enfrentado pelos Guaibenses que por ali trafegam? Ver. Manoel Eletricista REQ 375/2015 - 01– Requeiro cópia do relatório mensal de serviços, discriminado por item e serviço, do ano de 2015 referente ao Contrato nº 338/2014 firmado com o Executivo Municipal. Ver. Manoel Eletricista REQ 374/2015 - 01 – Solicito informações e o nome dos servidores, inclusive inativos, arrolados na sindicância do IPTU referente ao ano de 2005 a 2009/02 – E os funcionários arrolados nesta sindicância continuam na mesma secretaria exercendo as mesmas funções? Ver. Manoel Eletricista REQ 350/2015 - Requer informar se existe projeto para continuidade das obras das novas creches municipais Ver. Manoel Eletricista REQ 349/2015 - Requer informar por que não há divulgação da relação nominal dos servidores efetivos e comissionados com os respectivos cargos e vencimentos Ver. Manoel Eletricista REQ 332/2015 - Requer a relação nominal, funções e salários de todos os Cargos de Confiança do Executivo Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 277/2015 - Requer informar quais os planos do Executivo Municipal com relação a área da antiga Associação do Bairro Primavera, área esta localizada na Rua 07 ao lado da Escola Estadual de Ensino Fund. Nossa Senhora do Livramento? Ver. Manoel Eletricista REQ 266/2015 - Requer informar qual a despesa mensal do Poder Público municipal com contas de água, luz, telefone a) Relatório dos últimos 6 meses b) Endereço dos locais em que o município é responsável pelo pagamento das despesas citadas Ver. Manoel Eletricista REQ 265/2015 - Requer saber a possibilidade de instalação de telefone com 03 dígitos para o CONSELHO TUTELAR e o DEPARTAMENTO DE TRANSITO da Secretaria de Mobilidade Urbana Ver. Manoel Eletricista REQ 238/2015 - Existe projeto para recapeamento da Rua Rui Barbosa onde se forma a esquina com Rua Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida? Previsão para o início? Ver. Manoel Eletricista REQ 221/2015 - responda o que segue: 01 - Requer informar se existe projeto para asfaltar a Rua Boa Vista, bairro Santa Rita? 02 - Previsão para o início? Ver. Manoel Eletricista REQ 220/2015 - REQUER QUE VEREFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR COM NOME DE ARVORES DA FAUNA BRASILEIRA AS RUAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS FIGUEIRAS Ver. Manoel Eletricista REQ 196/2015 - Com relação as obras da Av. Dona Frutuosa, e a rótula, bairro Coronel Nassuca: Qual o novo cronograma para o término das obras? Quanto as calçadas de passeio da Av. Dona Frutuosa, quando serão restauradas? Ver. Manoel Eletricista REQ 194/2015 - EXISTE PLANO ALTERNATIVO PARA RECUPERAR O ASFALTO DA ESTRADA DO CONDE? Ver. Manoel Eletricista REQ 162/2015 - Requer informação com relação ao cruzamento entre as Ruas Pedras brancas, Quatorze de Outubro, Gaspar Martins e Cônego Scherer, Bairro centro: 01 - Qual a viabilidade de alterar a preferencial deste cruzamento, que atualmente é de quem trafega das Ruas Pedras Brancas e Cônego Scherer, para a Quatorze de Outubro e Gaspar Martins? 01 - Quanto a placa de sinalização de trânsito (PARE) na vertical em frente a Casa de Gomes Jardim (Cipreste), qual a possibilidade de ser removida e sinalizar na horizontal Ver. Manoel Eletricista REQ 161/2015 - Requer informar a previsão para o término da construção da quadra de esportes da Escola José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas Ver. Manoel Eletricista REQ 146/2015 - O município dispõe em seu quadro de funcionários engenheiro mecânico responsável pelas vistorias e emissão dos laudos técnicos nas vistorias dos veículos que prestam serviços para o município? No caso de não ter, quem é o responsável pela emissão destes laudos? Ver. Manoel Eletricista REQ 114/2015 - Requer informações sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti no município Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2015 - Requer informar por que os símbolos oficiais do município ainda não foram alterados nos site e impressos, conforme as Leis n.ºs 3157 e 3191/14 Ver. Manoel Eletricista REQ 099/2015 - Requer informar se existem projetos para restauração dos chafarizes da frente da Prefeitura Municipal e da Rua 14 de Outubro Ver. Manoel Eletricista REQ 084/2015 - Quais as exigências da contratação das empresas para prestarem serviços de limpeza nas escolas do município? Cópia do processo eletrônico 003/2014 e do contrato 085/2014. Ver. Manoel Eletricista REQ 077/2015 - 01 – Quantas casas, prédios (bens imóveis), carros e caminhões (bens móveis) o município tem alugado? 02 – O endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel? 03 – Carros e caminhões (bens móveis) seus respectivos proprietários e o valor de locação de cada um? Ver. Manoel Eletricista REQ 057/2015 - Solicita a seguinte informação ao Executivo Municipal: não é exagero o material solicitado para uma criança nas creches municipais? Ver. Manoel Eletricista REQ 039/2015 - Requer informar a possibilidade da colocação de quebra molas ou redutores de velocidade na Av.Santa Catarina, Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista REQ 020/2015 - Requer informar se existe projeto para reduzir o prédio e a área da Escola Municipal Infantil Três Patinhos para atuação da associação do bairro Ver. Manoel Eletricista REQ 019/2015 - Requer as seguintes informações 1 - Quais as escolas que estão preparadas para receber de forma adequada alunos surdos mudos? 02 - Com quantos professores especializados na língua brasileira de sinais o município dispõe? 03 - Os professores estão recebendo, ainda que, de forma rápida, mas necessária, uma preparação a fim de receber de forma adequada estes alunos surdos/mudos em sala regular de ensino? Ver. Manoel Eletricista RMD 845/2015 - Requer informar se há possibilidade de alterar a Lei que Institui o Título de Cidadão Guaibense. Ver. Manoel Eletricista RMD 801/2015 - Requer informações sobre a quadra poliesportiva da Escola Municipal Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista RMD 542/2015 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma placa, os 50 anos do SINDICATO RURAL DE GUAÍBA Ver. Manoel Eletricista RMD 469/2015 - Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia e Ver. Antonio Sarrafo dos Santos RMD 311/2015 - Requerem a instalação de um Frente Parlamentar em Favor da Segurança Pública Municipal Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver. Manoel Eletricista RMD 292/2015 - Requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do Art. 1° do Projeto de Resolução n.º 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Miguel Crizel RMD 281/2015 - Solicita a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO IDOSO tem o objetivo de apresentar e viabilizar a implementação de políticas públicas, além de efetivar iniciativas que favoreçam a população idosa do Município de Guaíba Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Manoel Eletricista RMD 148/2015 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma placa, que constará o nome dos membros da atual diretoria, nome e gestão dos ex-presidentes, o ECP ESPORTE CLUBE PARQUE 35, pelos 30 anos do TORNEIO DE BOMBACHAS e a realização da Campanha do Agasalho. Ver. Manoel Eletricista IND 227/2015 - Requer a Mesa Diretora que, após os trâmites regimentais, concomitante com a Lei nº 2.996/13, INDICA para receber o PREMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO o Engenheiro Florestal MAXIMILIANO FINKLER NETO Ver. Manoel Eletricista IND 160/2015 - Solicita projeto de lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 465/2015 - O vereador que abaixo subscreve, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno requer a Mesa Diretora que, após tramites regimentais seja ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB/SC) Ver. Manoel Eletricista MOC 313/2015 - Solicita que seja enviada moção de apoio a Deputada Estadual Any Ortiz Ver. Manoel Eletricista MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida PLL 054/2014 - Altera o Inciso II do Artigo 7.º e acrescenta parágrafo único no Artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2366 de 26 de setembro de 2008, que consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias Ver. Manoel Eletricista PLL 051/2014 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Onyx Dornelles Lorenzoni Ver. Manoel Eletricista e Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 050/2014 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 046/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida Ver. Manoel Eletricista PLL 040/2014 - Dá denominação à via pública no Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2014 - Numera os três itens da alínea "b" do Art. 1.º da Lei n.º 111, de 12 de outubro de 1971, e acrescenta o item 4 Ver. Manoel Eletricista PLL 024/2014 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor Honório Ovalhe Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2014 - Dá denominação à creche municipal do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2014 - Denomina Largo José Claudio Machado o quarteirão formado pela Av.João Pessoa,casa das bombas da Corsan, terminal hidroviário e rua Dr. José Montaury Ver. Manoel Eletricista PLL 015/2014 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 94, de 31 de dezembro de 1965 Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2014 - Dá denominação para a Unidade de Pronto Atendimento Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque do Noli Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista REQ 663/2014 - Requer informações sobre o cadastramento e contemplação para o Programa Minha Casa Minha Vida, no CONJUNTO HABITACIONAL BOM FIM I, II,III Ver. Manoel Eletricista REQ 662/2014 - Solicita que verifique a possibilidade de construir uma ciclovia na estrada Santa Maria, antiga RS 703, no trecho que compreende o Bairro e o trevo de acesso a Guaiba Ver. Manoel Eletricista REQ 608/2014 - Quando serão solucionados os problemas do calçamento da Rua Dante Razeira, Bairro Colina? Ver. Manoel Eletricista REQ 590/2014 - Requer informar a possibilidade de colocação de quebra molas ou redutores de velocidade na Av. Dona Frutuosa, nas proximidades da Escola Inácio de Quadros e o SESI, no Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista REQ 577/2014 - Quantos médicos cubanos prestam serviços em nosso município? Quais os locais que estão dando atendimento? Qual é o gasto mensal com as contratações destes médicos? Ver. Manoel Eletricista REQ 520/2014 - Requer informações sobre coleta e depósito do lixo da limpeza pública Ver. Manoel Eletricista REQ 519/2014 - Requer manifestação sobre o vídeo 'POR QUE NALDO BENNY NÃO VEM À GUAÍBA', do You Tube Ver. Manoel Eletricista REQ 499/2014 - O que o Executivo Municipal está fazendo para enfrentar a tuberculose e a AIDS em nosso município? Ver. Manoel Eletricista REQ 498/2014 - Porque foi realizado no dia 06 o desfile cívico e não no dia 07 de Setembro como obriga a Lei n.º 2.279/2007? Qual a possibilidade da pira da Praça da Bandeira ser mantida acesa na Semana da Pátria? Ver. Manoel Eletricista REQ 486/2014 - Requer informações sobre a inspeção aos brinquedos infantis das praças e escolas no município Ver. Manoel Eletricista REQ 483/2014 - Solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações. Com relação a última formatura do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): Quem organizou o evento? Quem foi o responsável pelo pagamento dos gastos com o evento e a locação do clube? De quem era a responsabilidade em convidar e os nomes das autoridades que fizeram parte da mesa? Como obter cópia do vídeo do cerimonial? Porque motivo foi adiado a próxima formatura? Ver. Manoel Eletricista REQ 468/2014 - Qual a possibilidade da área localizada na Av. Mauricio Sirotsky Sobrinho, antiga sede dos caminhoneiros, seja transformada em área de lazer com campo de futebol para os moradores do Bairro Moradas da Colina? Ver. Manoel Eletricista e Ver. Paulo Cohab REQ 467/2014 - Por que retiraram o asfalto da Rua João Batista Luzardo, Bairro Neiva para colocação das galerias e não o recolocaram? Ver. Manoel Eletricista REQ 456/2014 - Com relação as obras da Av. Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca: Quem é o engenheiro responsável pela fiscalização das obras? Cronograma de entrega das obras? Diante dos transtornos do trânsito no local, porque não aproveitar os fins de semanas? Ver. Manoel Eletricista REQ 438/2014 - Quais e quantas empresas foram beneficiadas com lotes, número da lei, no Distrito Industrial (Maisa Pneus localizada junto a margem esquerda da BR-116 no sentido Porto Alegre-Pelotas, na altura do km 301)? Quais os lotes e as empresas que ainda não estão instaladas no local? Ver. Manoel Eletricista REQ 437/2014 - Quantos dentistas são contratados pelo município e o número de fichas de atendimento diário de cada um? Ver. Manoel Eletricista REQ 414/2014 - Existem projetos de alteração do trânsito na área central do município? Qual a possibilidade de ter um semáforo para pedestres na Rua São José esquina com a Rua Cônego Scherer? Ver. Manoel Eletricista REQ 412/2014 - Por que motivo não deixaram acesso da Rua Aires Fraga, direto nos dois sentidos na Av. Borregard, já que esta rua foi asfaltada e de grande tráfego? Ver. Manoel Eletricista REQ 407/2014 - Requer informações sobre as moradias em áreas de risco, áreas pública e com ordens judiciais para desocupação no município Ver. Manoel Eletricista REQ 406/2014 - Requer informar a possibilidade do sentido único na Rua SalustianoRibeiro, entre a Av. Antenor Caldas e Rua B-2, no Bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista REQ 405/2014 - Qual a possibilidade do deslocamento do ponto de táxi da Rua Gabriel Fortuna para a Rua Vinte de Setembro, em frente ao Nacional do Bairro Centro? Ver. Manoel Eletricista REQ 404/2014 - Todas as escolas de samba já fizeram suas prestações de contas dos recursos repassados pelo Executivo para o carnaval 2014? Ver. Manoel Eletricista REQ 394/2014 - De acordo com a nova Legislação o salário mínimo dos agentes de saúde será de R$ 1.014,00, a partir de quando nossos profissionais receberão este reajuste? Ver. Manoel Eletricista REQ 391/2014 - Solicita as seguintes informações: nestes últimos dias em que choveu torrencialmente a Defesa Civil do nosso município teve que agir? Houve muitos desabrigados? Quantas famílias, local e o bairro? Quais as despesas deste ano da defesa civil com fatos relacionadas a enchentes e prevenção? Ver. Manoel Eletricista REQ 378/2014 - A rampa de acesso ao Prédio do Supermercado Nacional da Rua 20 de Setembro está de acordo com nosso Plano Diretor? Ver. Manoel Eletricista REQ 377/2014 - A área localizada na Rua Pernambuco esquina com a Rua Assis Pereira Soares no Bairro Coronel Nassuca, pertence ao Município ou é área particular? Se caso for do município, no local existe algum projeto de interesse coletivo e ação para desocupação? Ver. Manoel Eletricista REQ 335/2014 - Requer informar a previsão para o início da colocação dos meio fios e asfaltamento da Av. Assis Brasil, no Bairro Vila Elza Ver. Manoel Eletricista REQ 326/2014 - Requer informações sobre o uso das áreas desapropriadas para implantação das rótulas no município Ver. Manoel Eletricista REQ 321/2014 - Requerem informações sobre o convênio dom o Lar Irmã Ester Ver. Alex Medeiros, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Orassi da Madeireira REQ 307/2014 - Requer informações sobre possível inadiplência do Grupo Habitasul no município. Ver. Manoel Eletricista REQ 306/2014 - Requer informações sobre os programas e projetos de incentivos para a doação de sangue no município. Ver. Manoel Eletricista REQ 295/2014 - Solicita informar quais os projetos de prevenção a drogadição e a exploração sexual pelo Executivo Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 293/2014 - Solicita informações sobre os funcionários contratados pelas empreiteiras da CMPC Ver. Manoel Eletricista REQ 254/2014 - Solicita a diminução dos retornos na Av. Nestor de Mora Jardim e a regularização da rótula de acesso a Av. Antenor Caldas Ver. Manoel Eletricista REQ 253/2014 - Solicita informações sobre a fiscalização referente as filas nos bancos Ver. Manoel Eletricista REQ 214/2014 - Indica um Projeto-de-Lei que dispõe sobre a criação do sistema de políticas públicas de defesa dos animais Ver. Alex Medeiros e Ver. Manoel Eletricista REQ 210/2014 - Solicita informações obre a construção da sede da OAB com área doada pelo município Ver. Manoel Eletricista REQ 209/2014 - Solicita informações sobre a obra de revitalização do Mercado Público Ver. Manoel Eletricista REQ 185/2014 - Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências no Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista REQ 167/2014 - Solicita informações sobre o prazo de término da obra da caixa d'água na Av. Eletrical Ver. Manoel Eletricista REQ 165/2014 - Solicita informações quanto às campanhas de vacinação Ver. Manoel Eletricista REQ 148/2014 - Requer informar a possibilidade de liberação do estacionamento na Av. João de Araújo Lessa, inclusive para o uso das autoescolas Ver. Manoel Eletricista REQ 147/2014 - Requer informações sobre a abertura de rua na Av. São Geraldo Ver. Manoel Eletricista REQ 125/2014 - Solicita informações sobre a concessão de táxis no município Ver. Manoel Eletricista REQ 124/2014 - Requer informar por que não são fornecidos comprovantes de inscrição para vagas nas creches municipais Ver. Manoel Eletricista REQ 110/2014 - Solicitando informações sobre fiscalização aos acampamentos ciganos Ver. Manoel Eletricista REQ 109/2014 - Solicita a colocação de de quebra-molas na Rua Marcos de Andrade e na Av. Santa Clara Ver. Manoel Eletricista REQ 096/2014 - Solicitando informações sobre a Escola de Ensino Fundamental Santa Catarina, Ver. Manoel Eletricista REQ 095/2014 - Solicita informações sobre o combare a proliferação de baratas no Cemitério Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 082/2014 - Requer informações sobre a cedência de caminhões para limpeza de fossas particulares no Bairro Jardim dos Lagos II Ver. Manoel Eletricista REQ 066/2014 - Requer informações em relação à prestação de serviços da Prefeitura nas obras viárias da Celulose Riograndense Ver. Manoel Eletricista REQ 049/2014 - Requer saber quais providências a Inspetoria Veterinária de Zoonoses de Guaíba (IVZ) está tomando com relação ao combate à raiva bovina no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Paula Almeida e Ver. Paulo Cohab REQ 030/2014 - Requer informações sobre a avaliação e emissão de pareceres de acordo com a Lei n.º 1730/02, após o início da ampliação da CMPC. Ver. Manoel Eletricista REQ 014/2014 - Requer informações sobre a folha de pagamento aos servidores do município. Ver. Manoel Eletricista RMD 593/2014 - Requer o comparecimento do Secretário Municipal de Orçamento e Grandes Empresas, Sr. Luís Gustavo Lopes, para esclarecimentos sobre as obras da CMPC Ver. Manoel Eletricista RMD 551/2014 - Requer Título de Cidadão Guaibense a Onyx Dornelles Lorenzoni Ver. Manoel Eletricista e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 482/2014 - Com relação a segurança dos usuários do catamarã: Todos observam que os coletes salva vidas estão disponíveis dentro de um compartimento protegidos por uma grade, está de acordo com os parâmetros de segurança? Ver. Manoel Eletricista RMD 249/2014 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Planejamento Urbanístico, Reforma do Código de Obras e Plano Diretor e demais legislações pertinentes ao assunto e Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira, Ver. André Barbosa, Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Manoel Eletricista RMD 231/2014 - Solicita informações a Triunfo/Concepa sobre as obras na BR-116 Ver. Manoel Eletricista RMD 182/2014 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar da Segurança Pública Ver. Alex Medeiros, Ver. André Barbosa, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Orassi da Madeireira RMD 044/2014 - Requerem a realização de um seminário sobre o transporte público municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. André Barbosa, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Bancada do PT RMD 029/2014 - Requer convocar o Diretor Presidente e a Diretora Administrativa Financeiro do GUAIBAPREV para esclarecimentos sobre a situação política financeira da instituição. Ver. Manoel Eletricista RMD 005/2014 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar Antidrogas Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Manoel Eletricista RMD 004/2014 - Requerem audiência pública sobre as autarquias CORSAN e CEEE e seus contratos Ver.ª Magda Boeira, Ver. Orassi da Madeireira e Ver. Manoel Eletricista IND 541/2014 - Indicação de projeto de lei para regulamentação do serviço de transporte escolar no município Ver. Manoel Eletricista IND 337/2014 - Solicita a inauguração do Largo José Cláudio Machado Ver. Manoel Eletricista IND 256/2014 - Indica a Casa da Amizade para o Prêmio Solidariedade 2014 Ver. Manoel Eletricista IND 212/2014 - Solicita a concessão do Premio Ecologia e Ambientalismo ao empresário Eudes Romano Marchetti Ver. Manoel Eletricista IND 177/2014 - Concede o Prêmio Ecologia a Guaíba Química Sulfato Rio Grande Ver. Manoel Eletricista PLL 048/2013 - Institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Miguel Crizel, Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2013 - Acrescenta Artigo 44-A, Parágrafos 1.º e 2.º no Título III, Capítulo II da Lei n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2013 - Acrescenta artigo 44-A, parágrafos 1º e 2º no título II, capítulo II da Lei nº 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 042/2013 - Cria Escolinha de Reforço Pedagógico e Esporte, através da Secretaria Municipal de Esportes Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2013 - Acrescenta dizeres ao símbolo guaibense criado pela Lei nº 94 de 31 de dezembro de 1965 Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2013 - Torna-se obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2013 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Xandão, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Miguel Crizel PLL 025/2013 - Institui o Banco de Aparelho Auditivo no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 019/2013 - Institui o Sistema Municipal de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira e Ver. Manoel Eletricista PLL 017/2013 - Dispõe sobre a divulgação do seguro DPVAT em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, órgãos de segurança e serviços funerários do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2013 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2013 - Dispõe sobre o programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Guaíba, com a implantação das Calçadas Verdes Ver. Manoel Eletricista EM 000/ - Emenda PL 116/2014 Cria e denomina os Bairros no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista