MOC 032/2023 - Moção de Apoio à Assembleia Legislativa hipotecando solidariedade a todos os Deputados Estaduais que estão a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna "protegidos e imutáveis em sua integralidade" símbolos do Estado.

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 06/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/07/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 06/07/2023	Ver Íntegra
06/07/2023	Protocolado em: 06/07/2023
06/07/2023	Protocolado em: 06/07/2023
06/07/2023	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
06/07/2023	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
06/07/2023	Deferido pelo Secretário da Mesa
06/07/2023	Apreciação em Plenário em: 11/07/2023
11/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/07/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia (PTB)
11/07/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia (PTB)	Ver Íntegra
11/07/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
11/07/2023	Encaminhado à Secretaria
11/07/2023	Apreciação em Plenário em: 11/07/2023
11/07/2023	Aprovado em Votação Única por maioria
13/07/2023	Encaminhado via Ofício: 132/2023