MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial.

Proponentes: Ver. Dr. João Collares (PDT), Ver. Miguel Crizel (UB), Ver. Ernani Chacrinha (MDB), Ver. Alex Medeiros (PP), Ver. Manoel Eletricista (PSDB), Ver. Graciano (PTB), Ver. Juliano Ferreira (PTB), Ver. Florindo Motorista (PP), Ver. Tiago Green (PTB), Ver. Airton Elegância (PTB), Ver.ª Carla Vargas (PTB), Ver. Marcos SJ (), Ver. Cristiano Eleu (Republicanos), Ver. João Caldas (PT), Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade), Ver. Rosalvo Duarte () e Ver. Anderson Gawlinski (PDT)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/03/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 08/03/2022
08/03/2022 Protocolado em: 08/03/2022
08/03/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2022 Encaminhado à Secretaria
08/03/2022 Apreciação em Plenário em: 08/03/2022
08/03/2022 Adendo do(a) Alex Medeiros
09/03/2022 Adendo do(a) Ver. Juliano Ferreira
09/03/2022 Aprovado por Unanimidade com adendos
11/03/2022 Encaminhado via Ofícios: 028/2022, 029/2022, 030/2022, 031/2022, 032/2022, 033/2022, 034/2022 e 025/2022
11/03/2022 Recebimento de Resposta
14/03/2022 Recebimento de Resposta
18/03/2022 Recebimento de Resposta
23/03/2022 Recebimento de Resposta
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