PLL 016/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2016
Última Movimentação da Proposição: 15/06/2016
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/05/2016 | Cadastrado no Sistema em: 04/05/2016 |
Ver Íntegra Download |
| 04/05/2016 | Protocolado em: 04/05/2016 | |
| 04/05/2016 | Apreciação em Plenário em: 10/05/2016 | |
| 10/05/2016 | Baixa para Secretaria | |
| 12/05/2016 | Apreciação em Plenário em: 17/05/2016 | |
| 17/05/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 17/05/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 18/05/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 14/06/2016 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 14/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 14/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 15/06/2016 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |