PLL 028/2024 - Cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de homotransfobia, no município de Guaíba e dá outras providências

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 07/03/2024
07/03/2024 Protocolado em: 07/03/2024
07/03/2024 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
21/03/2024 Parecer Jurí­dico nº 087/2024
21/03/2024 Despacho de Admissibilidade
21/03/2024 Apreciação em Plenário em: 26/03/2024
25/03/2024 Propõe Substitutivo ao Projeto
26/03/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2024 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
26/03/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros
26/03/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Florindo motorista
03/04/2024 Documento Anexado assunto: ofícios ao CODIM , CMAS, COMUSA
12/04/2024 Documento Anexado assunto: Nota IBDR
12/04/2024 Documento Anexado assunto: Ofício IBDR
23/04/2024 Parecer Jurí­dico nº Informação 003-2024
30/04/2024 Propõe Substitutivo ao Projeto
18/06/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros
18/06/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Florindo motorista
18/06/2024 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
19/06/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Parecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Florindo motorista
19/06/2024 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
20/06/2024 Encaminhado à Secretaria
20/06/2024 Apreciação em Plenário em: 25/06/2024
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