MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.
Proponentes: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM), Ver. Miguel Crizel (UB), Ver.ª Cleusa Silveira (PMDB), Ver. José Campeão Vargas (PTB), Ver. Xandão (PDT), Ver. Ernani Chacrinha (MDB), Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB), Ver.ª Paula Almeida (PSD), Ver. Jonas Xavier (PL), Ver. Alex Medeiros (PP), Ver. André Barbosa (Solidariedade), Ver. Arilene Pereira (PTB), Ver. Manoel Eletricista (PSDB), Ver.ª Magda Boeira (PTB), Ver. Paulo Cohab (PTB) e Ver. Everton da Academia (PTB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 05/07/2016
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2016
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/07/2016 | Cadastrado no Sistema em: 05/07/2016 |
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| 05/07/2016 | Protocolado em: 05/07/2016 | |
| 05/07/2016 | Apreciação em Plenário em: 05/07/2016 | |
| 05/07/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 07/07/2016 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 12/07/2016 | Parecer Jurídico nº 146/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 27/07/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 28/07/2016 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2016 | |
| 02/08/2016 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 02/08/2016 | Resultados da Votação em: 02/08/2016 | Download |
| 02/08/2016 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 05/08/2016 | Encaminhado via Ofícios: 097/2016, 098/2016 e 099/2016 |