MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.

Proponentes: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM), Ver. Miguel Crizel (PSL), Ver.ª Cleusa Silveira (PMDB), Ver. José Campeão Vargas (PTB), Ver. Xandão (PDT), Ver. Ernani Chacrinha (MDB), Ver. Dr. Jorge da Farmácia (MDB), Ver.ª Paula Almeida (PSD), Ver. Jonas Xavier (PL), Ver. Alex Medeiros (PP), Ver. André Barbosa (Solidariedade), Ver. Arilene Pereira (PTB), Ver. Manoel Eletricista (PSDB), Ver.ª Magda Boeira (PTB), Ver. Paulo Cohab (PTB) e Ver. Everton da Academia (PTB)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 05/07/2016
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2016


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/07/2016 Cadastrado no Sistema em: 05/07/2016
05/07/2016 Protocolado em: 05/07/2016
05/07/2016 Apreciação em Plenário em: 05/07/2016
05/07/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/07/2016 Solicita Parecer Jurídico
12/07/2016 Parecer Jurí­dico nº 146/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
27/07/2016 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/07/2016 Apreciação em Plenário em: 02/08/2016
02/08/2016 Aprovado por unanimidade
02/08/2016 Resultados da Votação em: 02/08/2016
02/08/2016 Aprovado por unanimidade
05/08/2016 Encaminhado via Ofícios: 097/2016, 098/2016 e 099/2016
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