PLL 071/2017 - Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Guaíba

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/08/2017 Cadastrado no Sistema em: 10/08/2017
10/08/2017 Protocolado em: 10/08/2017
10/08/2017 Apreciação em Plenário em: 15/08/2017
15/08/2017 Baixa para Secretaria
16/08/2017 Apreciação em Plenário em: 22/08/2017
22/08/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2017 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
23/08/2017 Solicita Parecer Jurídico
08/09/2017 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
08/09/2017 Parecer Externo do(a) IGAM
26/09/2017 Parecer Jurí­dico nº 258/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
27/09/2017 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2017 Propõe Substitutivo ao Projeto
04/10/2017 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2017 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
05/10/2017 Parecer da
05/10/2017 Apreciação em Plenário em: 10/10/2017
10/10/2017 Aprovado por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
10/10/2017 Resultados da Votação em: 10/10/2017
11/10/2017 Encaminhado via Ofício: 150/2017
13/11/2017 Sancionado em: 17/10/2017
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