PLL 125/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/09/2022	Cadastrado no Sistema em: 15/09/2022	Ver Íntegra Download
15/09/2022	Protocolado em: 15/09/2022
15/09/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
06/10/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
26/10/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
26/10/2022	Parecer Jurídico nº 362/2022	Ver Íntegra Download
26/10/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
27/10/2022	Apreciação em Plenário em: 01/11/2022
01/11/2022	Baixa para Secretaria
03/11/2022	Apreciação em Plenário em: 08/11/2022
08/11/2022	Documento Anexado assunto: Parecer IGAM	Download
08/11/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2022	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
09/11/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
23/11/2022	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
23/11/2022	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra
24/11/2022	Encaminhado à Secretaria
24/11/2022	Apreciação em Plenário em: 29/11/2022
29/11/2022	Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo
06/12/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 307/2022
15/01/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/12/2022	Download