REQ 120/2019 - Com relação as Parcerias da Administração Pública Municipal Direta e Indireta com Organizações da Sociedade Civil: Quantos termos e/ou acordo de colaboração e convênios que administração pública municipal firmou durante o presente exercício com as entidades civis organizadas de nossa cidade? Denominá-las. Todas as entidades se adequaram à nova lei de parcerias, especialmente no que se refere o Art. 42 do Decreto Municipal n.º 058/2017? Quanto a prestação de contas, todas regularizadas? Citar as que ainda não estão regularizadas caso tenha alguma.
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 22/10/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/04/2019 | Cadastrado no Sistema em: 09/04/2019 |
Ver Íntegra |
10/04/2019 | Protocolado em: 10/04/2019 | |
10/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2019 | |
16/04/2019 | Adiada Apreciação em plenário | |
16/04/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
16/04/2019 | Resultados da Votação em: 16/04/2019 | |
23/04/2019 | Encaminhado via Ofício: 046/2019 | |
22/10/2019 | Recebimento de Resposta em: 22/10/2019 | Download |