PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a ROMARIA DAS CAPELINHAS das paróquias do Vicariato de Guaíba

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
wpr#1wpr#40

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
07/11/2023	Cadastrado no Sistema em: 07/11/2023	Ver Íntegra Download
08/11/2023	Protocolado em: 08/11/2023
08/11/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/11/2023	Parecer Jurídico nº 328/2023	Ver Íntegra Download
09/11/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
09/11/2023	Apreciação em Plenário em: 14/11/2023
14/11/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/11/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
14/11/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
14/11/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte
22/11/2023	Documento Anexado assunto: Ofício 136/2023 - CCJR	Download
22/11/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
05/02/2024	Emenda	Download
15/04/2024	Documento Anexado assunto: ofício para SETUDEC	Download