PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria das Capelinhas das paróquias do Vicariato de Guaíba

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 07/11/2023
08/11/2023 Protocolado em: 08/11/2023
08/11/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/11/2023 Parecer Jurí­dico nº 328/2023
09/11/2023 Despacho de Admissibilidade
09/11/2023 Apreciação em Plenário em: 14/11/2023
14/11/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/11/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
14/11/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
14/11/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte
22/11/2023 Documento Anexado assunto: Ofício 136/2023 - CCJR
22/11/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
05/02/2024 Emenda
15/04/2024 Documento Anexado assunto: ofício para SETUDEC
30/10/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo Motorista
30/10/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2024 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
30/10/2024 Encaminhado à Secretaria
31/10/2024 Apreciação em Plenário em: 05/11/2024
05/11/2024 Adiamento de Discussão por Ver. Manoel da Silveira
12/11/2024 Apreciação em Plenário em: 12/11/2024
12/11/2024 Aprovado em Votação Única por unanimidade
10/12/2024 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 157/2024
19/12/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 19/11/2024