PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria das Capelinhas das paróquias do Vicariato de Guaíba
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 07/11/2023 |
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08/11/2023 | Protocolado em: 08/11/2023 | |
08/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
09/11/2023 | Parecer Jurídico nº 328/2023 |
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09/11/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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09/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
14/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
14/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
14/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
14/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte | |
22/11/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 136/2023 - CCJR | Download |
22/11/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
05/02/2024 | Emenda | Download |
15/04/2024 | Documento Anexado assunto: ofício para SETUDEC | Download |
30/10/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo Motorista | |
30/10/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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30/10/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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30/10/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
31/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
05/11/2024 | Adiamento de Discussão por Ver. Manoel da Silveira | |
12/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2024 | |
12/11/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
10/12/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 157/2024 | |
19/12/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 19/11/2024 | Download |