PLL 094/2019 - Institui o Programa “Solidariedade e Cultura” no município de Guaíba, através de uma “Carroça Solidária”
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/10/2019 | Cadastrado no Sistema em: 02/10/2019 |
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02/10/2019 | Protocolado em: 02/10/2019 | |
02/10/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
10/10/2019 | Parecer Jurídico nº 272/2019 |
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10/10/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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10/10/2019 | Devolvido ao Proponente | |
21/10/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
21/10/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
10/12/2019 | Parecer Jurídico nº 321/2019 |
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10/12/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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11/12/2019 | Devolvido ao Proponente |