REQ 549/2023 - Requer informações referentes à assiatência funeral pela Secretaria de Assistência Social, se há plantão para atendimento aos finais de semana ou fora do horário de expediente; os contatos e nome do servidor responsável pelo plantão; se há possibilidade fazer um informativo com todos os tipos de serviços e seus respectivos contatos e deixar fixado na página da rede social da secretaria e de postar essas informações no site da Prefeitura com fácil localização; os requisitos básicos e o passo a passo para solicitar o auxílio funeral; quem tem direito a solicitar o auxílio funerário; as empresas que prestam o serviço funerário; a quantidade de auxílios licitados; o procedimento adotado pela secretaria para que o cidadão tenha sua solicitação atendida; os valores gastos com esse serviço nos anos de 2021 a 2023, até a presente data; para os casos de pessoas sem identificação; qual procedimento adotado pela secretaria para realização do sepultamento
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 21/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 21/08/2023 |
Ver Íntegra |
22/08/2023 | Protocolado em: 22/08/2023 | |
22/08/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
23/08/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
23/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2023 | |
30/08/2023 | Adiada Apreciação em plenário em: 29/08/2023 | |
30/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/09/2023 | |
05/09/2023 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
04/10/2023 | Encaminhado via Ofício: 172/2023 | |
10/10/2023 | Recebimento de Resposta | Download |