REQ 549/2023 - Requer informações referentes à assiatência funeral pela Secretaria de Assistência Social, se há plantão para atendimento aos finais de semana ou fora do horário de expediente; os contatos e nome do servidor responsável pelo plantão; se há possibilidade fazer um informativo com todos os tipos de serviços e seus respectivos contatos e deixar fixado na página da rede social da secretaria e de postar essas informações no site da Prefeitura com fácil localização; os requisitos básicos e o passo a passo para solicitar o auxílio funeral; quem tem direito a solicitar o auxílio funerário; as empresas que prestam o serviço funerário; a quantidade de auxílios licitados; o procedimento adotado pela secretaria para que o cidadão tenha sua solicitação atendida; os valores gastos com esse serviço nos anos de 2021 a 2023, até a presente data; para os casos de pessoas sem identificação; qual procedimento adotado pela secretaria para realização do sepultamento

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 21/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 21/08/2023
22/08/2023 Protocolado em: 22/08/2023
22/08/2023 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
23/08/2023 Deferido pelo Secretário da Mesa
23/08/2023 Apreciação em Plenário em: 29/08/2023
30/08/2023 Adiada Apreciação em plenário em: 29/08/2023
30/08/2023 Apreciação em Plenário em: 05/09/2023
05/09/2023 Aprovado em Votação Única por maioria
04/10/2023 Encaminhado via Ofício: 172/2023
10/10/2023 Recebimento de Resposta
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