Ver. Alex Medeiros (PP)

Alex Medeiros é advogado especialista em direito previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE).

É militante, desde 2005, no Partido Progressista de Guaíba, onde ocupa o cargo de Membro do Diretório Municipal e procurador Jurídico do partido. Compõe a executiva municipal exercendo o cargo de Secretário Geral do Partido Progressista de Guaíba. Em 2012, elegeu-se vereador municipal. No ano de 2014, foi eleito por unanimidade presidente da Câmara. Reelegeu-se vereador em 2016. 

"Acredito que todas as grandes transformações passam pela quebra de paradigmas e barreiras invisíveis que são colocadas em nossa frente para decifrarmos. Ou avançamos com coragem ou nos acovardamos e nos escondemos atrás da cortina de fumaça como um ato de pura covardia. Quando olho para nossa cidade vejo uma terra rica em gente trabalhadora que só quer um futuro melhor para seus filhos e netos. Sou filho de mecânico e filho de Guaíba com muito orgulho porque ao contrário dos pessimistas acredito muito na capacidade desse povo e desta terra, visando sempre Primeiro as Pessoas!" 

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Proposições de Ver. Alex Medeiros (PP)

PLL 084/2022 - Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte PLL 026/2022 - Reconhece como Atividade de Risco, a atividade dos caçadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) no município de Guaíba, para os fins da Lei 10.826/2003 Ver. Alex Medeiros PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green ELO 002/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical Ver. Alex Medeiros ELO 001/2022 - Altera o Artigo 146, para incluir Inciso XII, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, a tradição e cultura gaúcha Ver. Alex Medeiros REQ 496/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto de viabilidade técnica para a instalação de devida iluminação pública na Estrada Santa Maria Ver. Alex Medeiros REQ 495/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um estudo técnico para a criação de um projeto de lei que retire das ruas da cidade carros com visível estado de abandono e sem condições de uso Ver. Alex Medeiros REQ 483/2022 - De acordo com a Lei Municipal nº 3.678/2018 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal.” Fica claro que a presente lei visa assegurar os direitos das pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados. Nesse caso o executivo tornou-se um agente facilitador para o cumprimento da Lei Federal. Diante desse pequeno relato, questiono: As empresas atualmente contratadas pela Administração Pública Municipal tem comprovado que estão de acordo com o cumprimento do artigo 93 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991? Caso as empresas contratadas não estejam cumprindo a lei, estão sendo autuadas? Caso positivo, quantas e quais empresas foram autuadas até a presente data? Caso negativo, em que momento a lei será cumprida em sua íntegra? Ver. Alex Medeiros REQ 419/2022 - Requer saber se há acordo com ONG ou rede de proteção animal que recebe do município alguma ajuda com vacinas, medicamentos ou ração; caso negativo, se há a possibilidade de ajudar a Colônia de Gatos da Avenida Ney Brito, no Bairro Santa Rita, fazendo parceria junto a Secretaria Municipal de Bem estar Animal Ver. Alex Medeiros REQ 410/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um estudo técnico para implantação de vagas de estacionamento na Rua São José, Bairro Centro, para os freteiros, transportadores e Ubers, para melhor organização e segurança do fluxo de veículos e pedestres Ver. Alex Medeiros REQ 393/2022 - Requer informar a possibilidade dos investimentos oriundos de PPP serem preponderantes na área de obras de infraestrutura urbana, para a implantação de rótulas como na Rua Ismael Chaves Barcellos e na Estrada Santa Maria, e em obras viárias necessárias já constantes no plano municipal de mobilidade urbana Ver. Alex Medeiros REQ 385/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo de viabilidade para regulamentação das licenças de habitação unifamiliares, empreendimentos e licenças em geral, onde os servidores da Secretaria de Planejamento e Urbanismo somente homologariam essas licenças e os próprios engenheiros e arquitetos é que ficariam como responsáveis técnicos Ver. Alex Medeiros REQ 353/2022 - Requer informar a possibilidade real para a instauração de um projeto para a construção de um Posto de Saúde que beneficie a população dos Bairros Alvorada, Ermo e Cel Nassuca Ver. Alex Medeiros REQ 350/2022 - Requer saber se há projeto em andamento para a implementação da sinalização semafórica com sinal sonoro na cidade Ver. Alex Medeiros REQ 347/2022 - Requer informar como é feita a fiscalização do cumprimento dos artigos aprovados na Lei de n°3.622/2017; se há autuação desde sua promulgação; qual o valor arrecadado pelo descumprimento da legislação vigente Ver. Alex Medeiros REQ 332/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um projeto qualitativo, quantitativo e orçamentário para a execução de uma rua coberta a exemplo da que existe em Gramado RS, para que sejam realizados eventos municipais e visitações turísticas de forma permanente na cidade Ver. Alex Medeiros REQ 306/2022 - Requer informar como está a implementação da Emenda à Lei Orgânica, no Artigo 146 e 153 inciso X, que dispõe sobre o ensino de Educação Ambiental e Ecológica como disciplina curricular obrigatória, juntamente com os Projetos Horta nas Escolas e Coleta Seletiva; de que maneira estão sendo desenvolvidas as ações na prática vinculadas à área da educação ambiental e a efetivação de políticas públicas em benefício do Meio Ambiente de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 293/2022 - Requer informar a possibilidade de estudo técnico e financeiro para substituição da via de mão dupla para via de mão única na Rua Pedro Timóteo da Rosa, entre as Ruas Mario Marques e Valdomiro Rodrigues Ver. Alex Medeiros REQ 288/2022 - Requer saber, devido a alta demanda de atividades requisitadas da secretaria de infraestrutura, se não seria o caso de os contratos de operação das pinturas de faixas de segurança e sinalização de trânsito retornarem a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública Ver. Alex Medeiros REQ 256/2022 - Requer saber se há estudo de criação de legislação nos moldes da Resolução n.º 039/2010 com a alínea “B”, do Parecer Jurídico n.º 116/2022 emitido pela Procuradoria desta Casa; se não houver efetuado pelo Executivo é possível envio de Projeto de Lei para esta Casa Ver. Alex Medeiros REQ 180/2022 - Requer saber a possibilidade de se realizar desassoreamento, limpeza, roçada e poda de árvores no valão da Cohab/Santa Rita; da utilização de produto com composição orgânica, larvicida, para eliminar a proliferação de mosquitos no valo da Cohab/Santa Rita e Ipê, bem como em diversos outros valos dos demais bairros de Guaíba; sabendo-se que o larvicida já foi adquirido pela Prefeitura e que os agentes de endemias já receberam o curso e treinamento, requer saber porque não foram aplicados Ver. Alex Medeiros REQ 172/2022 - Requer saber a possibilidade de retorno de itinerário de ônibus via Colina/Cohab e Cohab/Colina, transporte coletivo de bairro a bairro realizada pela empresa de transporte urbano Expresso Assur; se positivo, quanto tempo demoraria para tal retorno Ver. Alex Medeiros REQ 161/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal contratar um número maior de monitores (contínuos) para a escola Inácio de Quadros de Guaíba, com o objetivo de atender a demanda de 16 alunos autistas e 2 cadeirantes, bem como outros alunos com necessidades especiais Ver. Alex Medeiros REQ 160/2022 - Requer oficiar à Secretaria Estadual Agricultura, aos cuidados da Secretaria Silvana Covatti, e também ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos questionando como está o andamento do processo administrativo e licitatório para realização dos açudes e poços artesianos nas zonas rurais de Guaíba como Morro Maximiliano, Petim e Logradouro Ver. Alex Medeiros REQ 113/2022 - Requer informar a possibilidade de processo licitatório para contratação de empresa especializada em regularização fundiária, para que o município encaminhe todos os projetos de regularização fundiária do Reurb de Guaíba, para que seja possível a regularização fundiária sem custos para os munícipes. Ver. Alex Medeiros REQ 108/2022 - Requer informar, diante da eminente possibilidade de privatização da CORSAN, a possibilidade de o Executivo Municipal encampar o serviço e a estrutura, visando manter a água e o saneamento públicos; a possibilidade de criar uma empresa pública de saneamento e abastecimento de água para Guaíba; caso positivo se há a possibilidade de, em caso de superávit, parte do retorno dos recursos para investimentos na infraestrutura da Cidade Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Miguel Crizel REQ 079/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar o setor de Protocolo ou recepção da Prefeitura Municipal de Guaíba, um servidor com computador para digitalização de documentos e cadastramento no App Caixa para atendimento àquelas pessoas e famílias que não têm acesso ao equipamento ou disponibilidade técnica para acessar o aplicativo Ver. Alex Medeiros REQ 072/2022 - Requer informar se há possibilidade de o Poder Executivo, por meio de sua Secretaria competente, fornecer kits escolares, além de uniformes para os alunos de baixa renda da Rede Pública de Educação; se há possibilidade de adiantamento do Duodécimo Municipal para esse fim Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista REQ 065/2022 - Requer saber a possibilidade de fazer estudo técnico para instalação de redutor de velocidade ou quebra molas, na Rua José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 057/2022 - Requer saber a possibilidade de concessão de alvará para a Associação Náutica Florida, para a utilização da área verde e a enseada do antigo ancoradouro da Praça Florida, para se tornar, a primeira marina pública do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Alex Medeiros REQ 012/2022 - Requer saber a possibilidade de cadastramento do município de Guaíba Programa Lixão Zero Ver. Alex Medeiros REQ 006/2022 - Requer informar a possibilidade da criação de projetos e cadastramento no sistema informatizado específico do estado do Rio Grande do Sul para captação de recursos do programa, especialmente na área da infraestrutura esportiva, tendo em vista a carência neste setor Ver. Alex Medeiros REQ 002/2022 - Requer informar a possibilidade da utilização de produto com composição orgânica, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no valo da Cohab/Santa Rita, bem como em diversos outros valos dos demais bairros de Guaíba, tendo em vista ser causa de transmissão de diversas doenças Ver. Alex Medeiros REQ 001/2022 - Requer informar se há previsão para instalação de ecoponto no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros RMD 457/2022 - Requer saber a possibilidade de a Câmara Municipal implementar em conjunto com o Executivo o inicio do projeto da coleta seletiva, para inicio pelos prédios públicos, pois já existe estrutura adequada para recolhimento individualizado do lixo e será emitido edital de chamada pública para que recicladores possam coletar o lixo já separado nos prédios públicos incrementando assim sua renda; se há possibilidade da educação ambiental ser ampliada nesse momento; se há possibilidade de, no prazo final no cronograma de renovação do contrato da empresa atual que coleta o lixo, ou outra empresa que venha a ganhar o processo licitatório, possa ser incluído no termo de referência que a coleta seja feita já de forma selecionada para fins de implementação gradativa da coleta seletiva em toda a cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 418/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado para que informem como está o andamento da execução do projeto de renovação da malha viária da Estrada do Conde junto ao governo do estado e a previsão concreta para o inicio das obras Ver. Alex Medeiros RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 206/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio á Coleta Seletivo de Lixo na Cidade de Guaíba Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros RMD 162/2022 - Requer oficiar à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio da sua Comissão Permanente de Assuntos Municipais e à CEEE - Equatorial para que informe a possibilidade de a empresa CEEE - Equatorial realizar estudo técnico para reparo da rede elétrica da Rua Florianópolis em toda sua extensão, no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros RMD 153/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao servidor público municipal Getulio Pereira Lacerda Ver. Alex Medeiros RMD 010/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao servidor público municipal Lauvir José Rodrigues Ver. Alex Medeiros IND 879/2022 - Requer saber a possibilidade de se fazer recuperação asfáltica ou ação tapa buracos em toda a extensão da Av. João Arnaldo Gonzáles, com início na Av. Ulisses de Souza Marçal e fim na Av. Dr. Nei Brito Ver. Alex Medeiros IND 609/2022 - Qual a possibilidade de se fazer recuperação asfáltica ou ação tapa buracos em toda a extensão da Av. João Arnaldo Gonzáles, com início na Av. Ulisses de Souza Marçal e fim na Av. Dr. Nei Brito? Ver. Alex Medeiros IND 383/2022 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros MOC 017/2022 - Moção de Apelo ao Governo Federal, Ministério da Cidadania e Casa Civil do RS para que agilizem o convênio para estabelecer a carteira nacional de identidade digital no RS. Ver. Alex Medeiros MOC 007/2022 - Moção de Apoio em favor do Projeto de Lei Federal n˚ 3723/2019 em tramitação no Senado Federal . Ver. Alex Medeiros MOC 004/2022 - Os vereadores que esta subscrevem encaminham moção de apelo ao Governo do Estado, que é o poder concedente, à ANEEL, a agência reguladora nacional e à AGERGS, agência reguladora estadual, e também ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas da União, quanto à evidente piora nos serviços de eletricidade pela CEEE Equatorial. Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green PLL 194/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável" Ver. Alex Medeiros PLL 169/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas Ver. Alex Medeiros PLL 167/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros PLL 164/2021 - Fica instituído o Evento “Encontro dos Opaleiros” em toda segunda terça-feira de cada mês no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 153/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 152/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do bairro Colina rodeada pelas Ruas Salustiano Ribeiro, Rua B três e Avenida Pastor Luiz Antonio Rodrigues da Luz. O referido nome será Praça Bruna Brandão Ver. Alex Medeiros PLL 136/2021 - Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista PLL 133/2021 - Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba” Ver. Alex Medeiros PLL 114/2021 - Inclui Artigos 248 -A e 248 -B e Altera anexos da Lei municipal n˚ 2146/2006 “Lei que Define os objetivos da Política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 105/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” Ver. Alex Medeiros e Ver. Ale Alves PLL 103/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” Ver. Alex Medeiros PLL 094/2021 - Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba – COPEG Ver. Alex Medeiros PLL 093/2021 - Institui o Dia da Igreja Universal do Reino de Deus na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 092/2021 - Declara de Utilidade Pública a Federação Sulbrasileira de Ministros Evangélicos – FSME Ver. Alex Medeiros PLL 077/2021 - Altera a alínea “f”, inc. I, Art. 4˚, inc. VI do mesmo art. e inclui inc. XXXIII do Art. 6˚, parágrafo 3˚ do Art. 66 da Lei 2146/2006 – que Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências -, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município Ver. Alex Medeiros PLL 072/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais da Advocacia Pública e Privada em Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 065/2021 - Cria a Política Municipal de combate à fome e regulamenta, no âmbito do Município de Guaíba, a Lei Federal número 14.016 de 23 de junho de 2020 Ver. Alex Medeiros PLL 053/2021 - Concede benefícios fiscais a Microempresas, Microempresários Individuais e altera a Lei n° 2.578/2010 Ver. Alex Medeiros PLL 052/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Silmar Ribeiro Vasconcelos Ver. Alex Medeiros PLL 049/2021 - Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Guaíba, na forma que indica Ver. Alex Medeiros PLL 042/2021 - Denomina de Rua Vera Terezinha do Val Gorizeswski a Rua Projetada B-1, no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizado no Bairro Altos da Alegria Ver. Alex Medeiros PLL 041/2021 - Denomina de Rua Vandair José da Silva a Rua Projetada C-1 no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizada no Bairro Altos da Alegria Ver. Alex Medeiros PLL 040/2021 - Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Guaíba, na forma que indica Ver. Alex Medeiros PLL 030/2021 - Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural e Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PR 020/2021 - Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Leticia Maidana ELO 003/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente Ver. Alex Medeiros REQ 664/2021 - Requer saber a possibilidade de instalação de banheiros químicos nos bairros Alvorada, Florida, Alegria, bem como na Área Verde no centro de Guaíba/RS Ver. Alex Medeiros REQ 614/2021 - Requer saber a possibilidade de revitalização de pintura da faixa de pedestre e quebra molas em frente ao Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, na Rua José Montaury; e colocação de outra faixa de pedestre no portão lateral da escola, na Rua Avelino Oliveira Ver. Alex Medeiros REQ 563/2021 - Requer saber a possibilidade de Parceria Publico-Privada (PPP) com a empresa TKE - ThyssenKrup Elevadores para a realização de PAVS e também melhorias no passeio lateral, do lado da empresa TKE de toda extensão da Estrada Santa Maria até o bairro Jardim dos Lagos Ver. Alex Medeiros REQ 532/2021 - Requer informar a viabilidade de os Engenheiros da Prefeitura, em especial o engenheiro Antônio, realizar um estudo para verificar a viabilidade de acrescentar lombadas (quebra-molas) na Avenida Ponche Verde Ver. Alex Medeiros REQ 485/2021 - Requer informar o prazo médio de tramitação para deferimento dos alvarás sanitários; o número de empresas e empreendimentos com alvarás pendentes de deferimento por parte desta vigilância sanitária; se há algum empenho da vigilância sanitária, de forma fundamentada, que está sendo realizado para a solução dos problemas de atraso na liberação dos alvarás sanitários Ver. Alex Medeiros REQ 453/2021 - Requer saber se há protocolo firmado, na Prefeitura, pela empresa CMPC Celulose Riograndense, no sentido de vetar toda a possibilidade de qualquer função ou cargo administrativo das empresas terceirizadas vinculadas à CMPC, alugue imóveis em Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 415/2021 - Requer informar se há estudo para que novos empreendimentos residenciais em Guaíba tenham reserva de moradias para agentes de força de segurança Ver. Dr. João Collares e Ver. Alex Medeiros REQ 367/2021 - Requer saber a possibilidade da destinação da verba oriunda da privatização da CEEE para construção de rótulas nos bairros Santa Rita(Ipê), Bom Fim, Florida (Parque Florida) e uma rua de acesso interligando a Estrada do Conde com a Rua Venceslau Fontoura na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares e Ver. Alex Medeiros REQ 343/2021 - Requer saber a possibilidade de o Município de Guaíba participar de programa lançado pelo Governo Estadual para auxilio aos municípios no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária Ver. Alex Medeiros REQ 330/2021 - Requer informar a possibilidade da retirada das estruturas de arcos da Rua 20 de setembro e da Rua São José, para reaproveita-las nas áreas Públicas, para a utilização em eventos da Secretaria da Cultura, produção e venda de artesanato, venda de produtos coloniais entre outras atividades Ver. Alex Medeiros REQ 305/2021 - Requer informar quantos projetos de empreendimentos imobiliários ou loteamentos estão pendentes de conclusão, deferimento, e aprovação; quais os nomes dos empreendimentos responsáveis pelo contato e telefone de contato de cada empreendimento pendente; relacão, individual, para cada empreendimento ou loteamento pendente,as etapas ou documentos que dependem de tramitação, nominando e relacionando quais etapas e quais documentos eventualmente encontram-se pendentes Ver. Alex Medeiros REQ 296/2021 - Requer informar a possibilidade de efetuar licitação para eventual aproveitamento do Antigo Mercado Público, visto que o local está inativo e pode ser uma grande oportunidade de empreendimento para a cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 276/2021 - Requer informar a possibilidade de realizar Estudo Técnico e Financeiro para criação de uma rótula na Estrada Ismael Chaves Barcelos, com acesso a entrada do Ipê e da Cohab, no Bairro Santas Rita e quanto tempo levará para a instalação e execução Ver. Alex Medeiros REQ 275/2021 - Requer informar a possibilidade de instalação de Ecopontos nos bairros, Pedras Brancas e São Francisco e quanto tempo levará para instalação Ver. Alex Medeiros REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 240/2021 - Requer informar a possibilidade de agilizar e antecipar todos os estudos necessários para viabilidade e execução de obra de infraestrutura com abertura de via e rota alternativa da Zona Sul para as demais regiões da cidade Ver. Alex Medeiros REQ 230/2021 - Requer que o Executivo Municipal que envie a esta casa legislativa, Projeto de Lei visando alterar ou complementar a Lei Municipal 2.285/2007 (responsável pela concessão com a CORSAN) Ver. Alex Medeiros REQ 225/2021 - Requer informar o que o Executivo fez, nestes primeiros meses de gestão, com relação à forte crise econômica que causou a perda de empregos de muitos Guaibenses e prejudicou o município no que diz respeito ao desenvolvimento; quais os projetos em desenvolvimento foram deixados em andamento para este ano; uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA), é “apoiar a qualificação profissional”, na prática, como ocorreu esse incentivo nos últimos dois anos; se há registros de quantas novas vagas de emprego foram geradas nos últimos 24 meses; quantas novas empresas se instalaram na cidade nesse período Ver. Alex Medeiros REQ 212/2021 - Requer informar a possibilidade de enviar Projeto de Lei para criação de programa Municipal permanente de combate à fome, com a estruturação de Restaurante Popular para pessoas de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, com possibilidade de captação de recursos Municipal, Estadual, Federal e da iniciativa privada, através de empresas e demais entidades, e com vinculação de gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social Ver. Alex Medeiros REQ 211/2021 - Requer saber a possibilidade de implantação nas UBS dos bairros, um rodízio de plantões de Farmácia Popular, com entrega de medicamentos básicos por uma equipe de servidores(as) da Secretaria da Saúde; a possibilidade desses Plantões de Farmácia Popular fazerem um revezamento afim de possibilitar o atendimento semanal em todas as UBS dos bairros e regiões do Município Ver. Alex Medeiros REQ 180/2021 - Requer informar a possibilidade de uma parceria Público Privada com empresa TK Elevadores Brasil LTDA, para a execução de uma rótula na Estrada Santa Maria Ver. Alex Medeiros REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 152/2021 - Convida o Diretor Técnico da Associação Vila Nova Guaíba, Dr. Jaime Guedes Silveira para explanar sobre as ações adotadas pela Instituição nestes 30 dias de gestão no Hospital e convoca o Diretor de Saúde do Município de Guaíba Enfº. Josias Scotto da Conceição para explanação aos vereadores sobre as ações específicas de Saúde Pública, bem como ações tomadas para o combate ao COVID-19. Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte REQ 131/2021 - Requer informar a possibilidade estudo de viabilidade técnica e financeira para que promover obras de reparos no asfalto e colocação de dispositivos delimitadores na estrada Ismael Chaves Barcelos, via de acesso a Rua Natal no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros REQ 049/2021 - Requer informar como está sendo implementada a educação ambiental nas Escolas Municipais, no que dispõe sobre a obrigatoriedade, conforme a Lei Orgânica Municipal Artigos 146 e 153 Ver. Alex Medeiros REQ 048/2021 - Requer saber a possibilidade de fazer um estudo de viabilidade técnica e financeira para adquirir Kits, contendo 2 (duas) máscaras, para serem distribuídas no inicio do ano letivo, aos alunos das Escolas Municipais de Educação Ver. Alex Medeiros REQ 016/2021 - Requer saber possibilidade de realocação de recursos a fim de ter estudo técnico e licitatório para aquisição e implementação e estudo de área pública suficiente para o funcionamento da usina de asfalto Ver. Alex Medeiros REQ 006/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de local especifico denominado "DESPACHÓDROMO" para as oferendas das religiões afro-brasileiras Ver. Alex Medeiros RMD 628/2021 - Requer oficiar ao Ministério Público Estadual, Fepam e à Corsan para que encaminhe a essa Casa Legislativa licenciamento ambiental para que as empresas terceirizadas da CORSAN executem as obras de tratamento de esgoto; qual a possibilidade de priorizar a execução das obras na Zona Oeste e Zona Sul de Guaíba tendo em vista o teor dos estudos técnicos da SMAMA Guaíba e FEPAM Ver. Alex Medeiros RMD 456/2021 - Requer oficiar ao Secretario de Segurança Publica do Estado e ao Governador do Estado para que informem a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais militares lotados no Comando de Guaíba; sobre a necessidade de aumento no efetivo do corpo de Bombeiros de Guaíba; se há possibilidade de enviar mais viaturas para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros; se há a possibilidade de que os plantões da Delegacia de Policia de Guaíba sejam em Guaíba e as ocorrências não serem mais direcionados para Canoas; se é possível a liberação de horas extras para Policia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 448/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados pelas Promotoras de Justiça do Ministério Público de Guaíba: Dra. Raquel Isotton, Dra Mariana de Azambuja Pires e Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Ernani Chacrinha RMD 376/2021 - Requer Renúncia de Receita Orçamentária, para que o valor seja empregado na locação de imóvel para início o mais breve possível do serviço de alimentação popular Ver. Alex Medeiros e Ver. João Caldas RMD 134/2021 - Requer saber a possibilidade da Mesa Diretora antecipar a devolução de crédito orçamentário ao executivo municipal com o objetivo de viabilizar que a Secretaria de Assistência Social possa ter condições orçamentárias de continuar entregando o beneficio eventual de cestas básicas para as famílias carentes de Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 116/2021 - Requer Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Silmar Ribeiro Vasconcelos Ver. Alex Medeiros RMD 063/2021 - Frente Parlamentar em favor Saúde, Assistência Social, Emprego e Empreendedorismo. Ver. Alex Medeiros RMD 062/2021 - Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública e Segurança Comunitária no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 042/2021 - Frente Parlamentar em favor do desenvolvimento sustentável de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 034/2021 - Requer saber a possibilidade de fazer estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de rede de esgoto, em toda a extensão da Travessa 03 (três) no Ipê e quanto tempo levará para instalação Ver. Alex Medeiros IND 1227/2021 - Solicita limpeza, roçada e terraplenagem da área em frente à antiga creche, na Rua Harry Green, Bairro Columbia City Ver. Alex Medeiros IND 1218/2021 - Solicita atenção quanto a notícia de que existe alteração prevista no itinerário da Linha Jardim dos Lagos/Vila Iolanda o que vai prejudicar os moradores do bairro a partir do dia 06/09 pois passaria a ser somente até o Centro. Ver. Alex Medeiros IND 1217/2021 - Solicita estudo técnico e financeiro para limpeza, roçada e terraplenagem da área em frente a antiga creche, localizada na Rua Harry Green em frente ao número 105, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Alex Medeiros IND 870/2021 - Solicita instalação de canos e rede de esgoto na Avenida (A), Bairro Vera Cruz. Ver. Alex Medeiros IND 738/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Avenida Ismael Chaves Barcelos, Centro Ver. Alex Medeiros IND 679/2021 - Solicita aquisição e modernização de todos os semáforos do Município Guaíba com botoeira sonora, controle digital, Led Veícular, Grupo focal de pedestres interativos com contador, Grupo focal de pedestres com fibra a Led, Grupo focal de ciclistas a Led. Ver. Alex Medeiros IND 678/2021 - Solicita recuperação asfáltica ou ação tapa buracos na Rua João Arnaldo Gonzáles, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 669/2021 - Solicita recuperação asfáltica ou ação tapa-buracos na extensão da Rua Aracajú, entre as avenidas Macapá e Fortaleza Ver. Alex Medeiros IND 668/2021 - Solicita recuperação asfáltica ou ação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 644/2021 - Solicita estudo técnico e financeiro para limpeza, hidrojateamento e desobstrução em toda extensão da Rua Onze, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 643/2021 - Solicita troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Cinquenta, bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 600/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Wenceslau Fontoura Ver. Alex Medeiros IND 599/2021 - Solicita colocação de canos de esgoto na Rua F, Bairro Vera Cruz. Ver. Alex Medeiros IND 598/2021 - Solicita recuperação asfáltica ou tapa buracos na rua Salvador Jardim, bairro Centro, com início e fim entre as ruas: Avelino Oliveira e Vinte de Setembro Ver. Alex Medeiros IND 597/2021 - Solicita recuperação asfáltica ou tapa buracos na rua Avelino Oliveira, bairro Centro, com início e fim entre as ruas: Dr. Montauri e Salvador Jardim. Ver. Alex Medeiros IND 588/2021 - Solcita manutenção da iluminação pública na Rua Wenceslau Fontoura, Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros IND 558/2021 - Solicita instalação de uma boca de lobo na esquina das Ruas Dom Feliciano com a Estância Velha,Bairro São Francisco. Ver. Alex Medeiros IND 557/2021 - Solicita troca de lâmpada na iluminação pública da Rua Dom Feliciano, Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros IND 556/2021 - Solicita troca de lâmpadas na iluminação pública da Rua Soledade, Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros IND 555/2021 - Solicita troca de lâmpadas na iluminação pública da Rua Dom Feliciano,Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros IND 554/2021 - Solicita patrolamento e ensaibramento da Rua Dom Feliciano, ao lado da Escola Otero Paiva Guimarães, Bairro São Francisco. Ver. Alex Medeiros IND 519/2021 - Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de rede de esgoto, em toda a extensão da Rua 07 (Sete) do bairro São Jorge Ver. Alex Medeiros IND 465/2021 - Solicita recuperação asfáltica, tapa-buracos, em toda extensão da Rua Dezesseis, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 464/2021 - Solicita operação tapa-buracos ou recuperação asfáltica na rua Quarenta, bairro Cohab. Ver. Alex Medeiros IND 463/2021 - Solicita limpeza e roçada da praça pública, localizada entre as Ruas: Trinta e Sete e Trinta e Oito, na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 397/2021 - Solicita implantação de redutor de velocidade, lombada ou quebra molas, na Rua Rui Barbosa,Bairro Alegria. Ver. Alex Medeiros IND 383/2021 - Solicita estudo para limpeza, hidro jateamento e desobstrução, em toda extensão da rua Rua Jorge de Matos Savedra, Bairro Cohab. Ver. Alex Medeiros IND 382/2021 - Solicita estudo técnico e financeiro para implantar Ecoponto no Bairro Vila Nova Ver. Alex Medeiros IND 381/2021 - Solicita reparos na iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Didi Pacheco, Bairro Colina Ver. Alex Medeiros IND 341/2021 - Solicita limpeza e poda de árvores na Rua 06 (seis), na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 340/2021 - Solicita instalação de poste de luz, no Acesso 5, bloco 53, com início e fim entre as Ruas Cinco e Avenida Dr. Nei Brito, Bairro Cohab. Ver. Alex Medeiros IND 330/2021 - Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de banheiros na orla do Balneário Alvorada. Ver. Alex Medeiros IND 329/2021 - Solicita ação tapa buracos ou recapeamento asfáltico, da Rua Cinquenta e Nove, em toda sua extensão, na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 328/2021 - Solicita ação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua João Arnaldo Gonzáles, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 226/2021 - Solicita estudo de viabilidade para limpeza, roçada e poda de árvores na Unidade Básica de Saúde Cohab. Ver. Alex Medeiros IND 225/2021 - Solicita estudo de viabilidade para recuperação e manutenção da pavimentação de paralelepípedos (calçamento com pedras irregulares), em toda a extensão da Rua Inácio de Quadros. Ver. Alex Medeiros IND 183/2021 - Solicita estudo de viabilidade para implantação de mais luminárias na escadaria 14 de Outubro. Ver. Alex Medeiros IND 182/2021 - Solicita estudo de viabilidade para melhorias no Espaço Público onde está situada a Casa do Artesão, proporcionando melhorias na infraestrutura do local Ver. Alex Medeiros IND 181/2021 - Solicita reparo na iluminação pública Rua 2, Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros IND 180/2021 - Solicita reparos na extensão da Avenida Ivo Lessa da Silveira Ver. Alex Medeiros IND 179/2021 - Solicita reparo na iluminação publica da Rua Projetada A, Parque Florida Ver. Alex Medeiros IND 178/2021 - Solicita limpeza de esgoto à Rua José Guimarães, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Alex Medeiros IND 177/2021 - Solicita instalação de quebra-molas na Av. Osvaldo Linck, Bairro Columbia City Ver. Alex Medeiros IND 082/2021 - Solicita limpeza, capina e roçada da Praça Pública atrás do CTG Caudilho Guaibense, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 081/2021 - Solicita limpeza e retirada de caliça na Rua 22, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 080/2021 - Solicita reparos e troca de lâmpada na iluminação pública, da Rua Antonio Inácio Galeão, Bairro: Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 079/2021 - Solicita a realização de roçada, limpeza e capina, da Praça Pública na Rua Marcilio Dias, Bairro Alvorada Ver. Alex Medeiros IND 078/2021 - Solicita instalação de dispenser de álcool gel com acionamento em pedal nos Postos de Saúde e Esfs Ver. Alex Medeiros IND 077/2021 - Solicita a retirada de galhos e caliças na Rua 08, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 076/2021 - Solicita rampa de acesso para mobilidade de Cadeirantes, deficientes e idosos na Unidade Básica de Saúde Columbia City, Bairro Bom Fim Ver. Alex Medeiros IND 075/2021 - Solicita desobstrução, limpeza e hidrojateamento em todas as bocas de lobo da Rua 08, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 074/2021 - Solicita retirada de lixo e caliça da Rua Cinquenta e Cinco, esquina com a Rua M-Dois, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 026/2021 - Solicita a construção de extensão da rampa de acesso entrada e saída de botes, lanchas, jet-ski e outras pequenas embarcações próximo ao camelódromo, lado do rio ao lado da área hidroviária. Ver. Alex Medeiros MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte MOC 020/2021 - Moção de Apelo para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil e uma Delegacia Especializada em Atendimento de Grupos de Vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTQIA+, etc). Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Cristiano Eleu, Ver. João Caldas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha MOC 018/2021 - Moção de Apoio em favor à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves e Ver. Florindo Motorista MOC 015/2021 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba, direcionada para a empresa CMPC - Celulose Riograndense e para o Ministério Público de Guaíba representado pela Promotora Ana Luiza Domingues de Souza Leal Ver. Alex Medeiros MOC 014/2021 - Moção de Apelo da Câmara Municipal de Guaíba para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul Ver. Alex Medeiros MOC 003/2021 - Moção de Apelo à FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), à FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) bem como às Associações dos Prefeitos das regiões Carboníferas e Costa Doce do Rio Grande do Sul. Ver. Alex Medeiros MOC 002/2021 - Moção de Apelo e Protesto ao Governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Casa Civil, ao Executivo Municipal e ao Comite de Crise de Covid-19 de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 069/2020 - Dá denominação definitiva a uma rua no bairro Columbia City Ver. Alex Medeiros PLL 017/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município Ver. Alex Medeiros REQ 253/2020 - Requer saber a possibilidade de criação de um local específico denominado de “despachódromo “ para que as oferendas das religiões afro brasileiras possam ali estar postando sua fé e crença Ver. Alex Medeiros REQ 251/2020 - Requer saber a possibilidade de alteração do local onde está atualmente instalada a base da SAMU no Jardim dos Lagos para a antiga sede da Delegacia de Polícia Cívil na Rua José Montaury com a avenida Serafim Silva no Centro de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 249/2020 - Requer informações quanto a estudos técnicos para inicio do processo licitatório para o começo do ano de 2021, além de local de área pública para implementação da usina de asfalto Ver. Alex Medeiros REQ 244/2020 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria notifique as instituições bancárias do município quanto à demora aos atendimentos à população e também solicita fiscalização para as normas de distanciamento social Ver. Alex Medeiros REQ 243/2020 - Requer notifique a Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE de Guaíba RS quanto à ausência de atendimento à população. Ver. Alex Medeiros REQ 183/2020 - Requer saber a possibilidade da instalação de usina asfáltica no município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 171/2020 - Requer saber a possibilidade da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente encaminhar, com máxima urgência, o Convênio Mata Atlântica-RS, afim de viabilizar a efetividade dos licenciamentos ambientais pelo Município, conforme autorização pelo regramento da Lei complementar 140/2011, fundamental para atração de investimentos e empreendimentos para Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado REQ 137/2020 - Requer informar por que a Corsan está cobrando serviços de ligação de esgoto se porém esse serviço não está sendo executado na prática Ver. Alex Medeiros REQ 063/2020 - Requer saber a viabilidade do envio de um Projeto de Lei, partindo do Executivo Municipal á esta Casa Legislativa, conforme a Lei Orgânica do Município, referente á criação de uma Corregedoria Municipal aos servidores públicos que exercem papel de fiscalização de trânsito, posturas, obras, saúde na cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado REQ 022/2020 - Existe previsão para implementação do serviço social e psicológico nas escolas públicas do nosso município, conforme Lei? No ano letivo de 2020 as escolas das redes públicas do município já terão estes serviços a disposição da população na educação básica? Ver. Alex Medeiros REQ 018/2020 - Solicita esclarecimentos de como está o andamento do processo de regularização fundiária dos terrenos no Bairro Ipe em Guaíba, inclusive cronograma de cadastramento dos moradores. Ver. Alex Medeiros RMD 108/2020 - Requer a concessão do título de Cidadão Guaibense ao Pastor Silmar Ribeiro Vasconcelos Ver. Alex Medeiros IND 229/2020 - Solicita troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua 15, Bairro Pedras Brancas. Ver. Alex Medeiros IND 228/2020 - Solicita limpeza de esgoto na Av. Dr. Urias Lugon, Bairro Bom fim Ver. Alex Medeiros IND 227/2020 - Solicita impeza de esgoto na Rua Vitorio Casa Grande, Vila Elsa. Ver. Alex Medeiros IND 133/2020 - Solicita manutenção da iluminação ( lâmpadas queimadas ) na Rua Pedro Timóteo da rosa 287 - Vila Iolanda Guaíba. Ver. Alex Medeiros IND 119/2020 - Solicita pintura de uma faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro Ver. Alex Medeiros IND 100/2020 - Solicita reposição, conserto de lâmpadas na Rua Vasco Alves Pereira, Bairro Colina Ver. Alex Medeiros IND 099/2020 - Solicita a reposição, conserto de lâmpada na Rua Alfredo Abrahão, Bairro Nossa senhora de Fátima. Ver. Alex Medeiros IND 051/2020 - Solicita ao Executivo Municipal para que tome providências com relação a instalação de rede elétrica assim como instalação de iluminação pública na praça comunitária situada ao final da Rua José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas. Ver. Alex Medeiros IND 044/2020 - Solicita reparos na pintura das faixas de segurança da Rua São Paulo, Bairro Parque Trinta e Cinco Ver. Alex Medeiros IND 042/2020 - Solicita que seja feito um recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro Jardim Santa Rita, bem como o conserto das lâmpadas na iluminação pública da via. Ver. Alex Medeiros MOC 006/2020 - Moção de apelo ao Gabinete de Crise do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à GRANPAL (Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana) e ao Poder Executivo Municipal de Guaíba solicitando a elaboração e aprovação do Plano Próprio a ser elaborado pelo Município de Guaíba disciplinando o funcionamento das atividades econômicas em âmbito local garantindo a viabilidade das atividades econômicas do Município. Ver. Alex Medeiros PLL 099/2019 - Altera o art. 204, e a tabela IV da Lei n° 3.208 de 11 de Novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Nelson do Mercado PLL 098/2019 - Alteração da Lei 1027 de 1990 de Guaíba, o Código de Posturas Municipal, no sentido de incluir Artigo 72-A, determinando a afixação obrigatória de placas ou cartazes contendo números telefônicos dos diversos serviços, "Disque-Denúncia", existentes no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 097/2019 - Alteração da Lei 1027 de 1990 de Guaíba, o Código de Posturas Municipal, no sentido de incluir Artigo 44-E, para que agências bancárias e cooperativas de crédito disponibilizem banheiros com acessibilidade aos clientes. Ver. Alex Medeiros PLL 093/2019 - Acrescenta Capítulo XVII-A e Artigos à Lei n° 194/1973- Código de Obras de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 082/2019 - Altera o art.29, Inciso VII da Lei n.° 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado PLL 073/2019 - Institui o programa merenda nas férias e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 060/2019 - Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município. Ver. Alex Medeiros PLL 053/2019 - Estabelece normas para o Atendimento Emergencial pelas equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU quanto a Remoção dos Pacientes para os Hospitais Privados Ver. Alex Medeiros PLL 052/2019 - Concede o Título de cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier Ver. Alex Medeiros PLL 025/2019 - Amplia os serviços que poderão ser prestados pelas farmácias e drogarias Ver. Alex Medeiros PLL 024/2019 - Implementa legislação com objetivo de impedir que no âmbito da administração pública direta ou indireta, com ampliação para as empresas concessionárias de serviços públicos e nas empresas terceirizadas com contrato com a administração pública, protegendo a sociedade e os usuários dos serviços públicos, e impedindo que pessoas que praticaram crimes contra a mulher e que já possuam condenação em segunda instância, em sintonia com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal Ver. Alex Medeiros ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira ELO 002/2019 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros REQ 584/2019 - Requer saber a possibilidade de fazer a pulverização do “Valão” da Santa Rita/Cohab e conter o avanço dos mosquitos, para garantir a saúde dos munícipes Ver. Alex Medeiros REQ 530/2019 - Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico referente ao cumprimento da Lei nº 1438/98 que dispõe obrigação para as agências bancárias do âmbito do município para colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. Conforme determina a Lei o tempo razoável para atendimento, no máximo até 15 (quinze) minutos em dias normais e de até 30 (trinta) minutos em véspera ou após feriados prolongados. Ver. Alex Medeiros REQ 522/2019 - Requer saber a viabilidade de fazer convênio, numa parceria pública privada, para instalação de bancos nas paradas de ônibus que ainda não possuem e tenham grande fluxo de munícipes, em contrapartida possibilitando ceder o espaço para publicidade das empresas interessadas Ver. Alex Medeiros REQ 466/2019 - Requer informar, a respeito dos controladores móveis de velocidade que estão sendo utilizados, se há cronograma em relação às vias que estão sendo utilizados os radares móveis; a possibilidade de revisar as vias em que a fiscalização de transito está utilizando esses controladores móveis de velocidade; se há campanha para conscientização dos condutores guaibenses feita atualmente Ver. Alex Medeiros REQ 444/2019 - Requer a possibilidade de parte da verba destinada ao Legislativo que será devolvida ao Executivo ser aplicada nos eventos do município Marcha para Jesus e Dia da Bíblia Ver. Alex Medeiros REQ 384/2019 - Requer fiscalização do material utilizado nos tapa-buracos e recapeamentos na Avenida Lupicínio Rodrigues. Ver. Alex Medeiros REQ 362/2019 - Requer informar a possibilidade da construção de degraus para quedas d’água na extensão do arroio que atravessa o Bairro Santa Rita, para que impeça o retorno da corrente para as casas em dias de muita chuva; e colocação de eco barreira para que o lixo descartado pela população seja impedido de chegar ao rio Ver. Alex Medeiros REQ 359/2019 - Requer informação de cronograma para atualização cadastral dos moradores do bairro IPE, visando à regularização fundiária desta região, juntamente com técnicos do Governo do Estado para emissão de cadastro legal. Ver. Alex Medeiros REQ 340/2019 - Requer saber está o processo de legalização dos terrenos do endereço travessa dos rodoviários em Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 317/2019 - Requer saber a possibilidade de Instalação de um ecoponto entre os Bairros São Francisco, Nova Guaíba e Vera Cruz Ver. Alex Medeiros REQ 307/2019 - Requer saber a possibilidade de o evento Prefeitura nos bairros ser realizado a cada 15 dias Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Nelson do Mercado REQ 281/2019 - Solicita a Secretaria do Meio Ambiente que faça o desassoreamento (limpeza de sedimentos e outros detritos acumulados), no Arroio Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros REQ 261/2019 - Requer saber a possibilidade da implantação de Usina de Asfalto no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Juliano Ferreira REQ 247/2019 - Requer saber a possibilidade da instalação de eco barreira no Arroio Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros REQ 171/2019 - Qual a viabilidade de ser colocado tachão na Avenida Castelo Branco, na bifurcação da rótula do Viaduto Schel, sentindo Porto Alegre em frente ao Bar dos Mineiros? Ver. Alex Medeiros REQ 170/2019 - Requer providências urgentes na lotação de merendeiras na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira Ver. Alex Medeiros REQ 169/2019 - Requer saber a possibilidade de ser vinculada homenagem aos 50 anos de serviços prestados ao município pelo jornal "O Guaíba" à nomenclatura do campeonato municipal de 50 anos (máster) deste ano Ver. Alex Medeiros REQ 144/2019 - Requer informações e providências referente aos “Arcos” instalados nas vias públicas do município. Ver. Alex Medeiros REQ 021/2019 - Solicita aquisição de banheiros químicos, por licitação pública na modalidade legal, para fins de instalação aos finais de semana e feriados nas áreas verdes do centro da cidade Ver. Alex Medeiros REQ 020/2019 - Solicita fiscalização com relação ao vale-alimentação aos funcionários da empresa de transporte coletivo de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 005/2019 - Qual a possibilidade do Executivo Municipal abrir licitação para a iniciativa privada administrar o Carnaval de 2019 da Cidade de Guaíba com 40% dos valores dos ingressos sendo direcionados aos cofres municipais? Ver. Alex Medeiros REQ 002/2019 - Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da cidade de Guaíba realizados em 2017 e 2018? Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstos/projetado para o ano de 2019? Qual a possibilidade de redução de 50% (cinquenta por cento) das verbas orçamentárias com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstas e projetadas para o ano de 2019 com transposição orçamentária e aplicação efetiva em infraestrutura e saúde pública no nosso Município? Ver. Alex Medeiros RMD 585/2019 - Requer licença para tratar de assuntos particulares no período de 29 de Outubro até 12 de Novembro de 2019. Ver. Alex Medeiros RMD 465/2019 - Requer saber a viabilidade de incluir a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guaíba/RS no programa "Escola do Legislativo" na condição de convidada. Ver. Alex Medeiros RMD 448/2019 - Requer saber a possibilidade da Câmara Municipal dos Vereadores de Guaíba devolver parte dos recursos da sobra orçamentária para o Executivo Municipal aplicar nas áreas da Saúde e Educação, na melhoria asfáltica dos bairros, na Educação em favor das Escolas Municipais e demais demandas da Educação, Segurança Pública, com destinação para o orçamento do FUNPREV - Fundo Municipal de Prevenção à violência que visa estruturar as forças de Segurança de Guaíba, no Turismo Religioso em favor da Marcha para Jesus, Dia da Bíblia e demais eventos turísticos e culturais Ver. Alex Medeiros RMD 385/2019 - Solicita a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do Regimento Interno, para acompanhar e auxiliar as tratativas de regularização fundiária do bairro IPE, junto a Secretaria de Obras e Habitação do estado. Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado RMD 319/2019 - Requer oficiar à Secretaria de Obras e Habitação do Estado para que informe a possibilidade de doar a área do Ipê ao município de Guaíba para posterior regularização fundiária; se a Lei Federal n.° 13.465/2017, possibilita e ampara o Estado a fazer esse tipo de doação; e se há viabilidade de instituir a área do Ipê no AIEU para posterior regularização Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier RMD 228/2019 - Requer oficiar à GUAIBAPREV para que informe por que está sendo adquirido veículo automotor; se é indispensável para a gestão do regime próprio de previdência; onde ele seria utilizado, em quais circunstâncias e por que Ver. Alex Medeiros RMD 175/2019 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier. Ver. Alex Medeiros RMD 147/2019 - Requer a concessão de uma homenagem, por meio de uma sessão solene e entrega de placa alusiva para os periódicos Jornal O Guaíba, Nova Folha e Gazeta Centro Sul, pelos bons serviços prestados a comunidade do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 003/2019 - Qual a possibilidade da Mesa Diretora e Presidência desta Casa Legislativa apresentar Projeto de Lei para extinção de cargos ligados diretamente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, nos termos que seguem : Assessor de Comissões ( Valor Mensal = R$ 5.849,97 x 13 = R$ 76.049,61 + 20 % de encargos = R$ 91.259,53 Assessor Administrativo ( Valor Mensal= R$ 4.345,13 x 13 = R$ 56.486,69 + 20 % de encargos = R$ 67.784,02 Assessor de Gabinete da Presidência Valor Mensal= R$ 6.588,60 x 13 = R$ 85.651,80 + 20 % de encargos = R$ 102.782,16 Total do custo médio anual apurado = R$ 261.825,71 Ver. Alex Medeiros IND 667/2019 - Solicita providências referente ao asfaltamento da Rua Antena, Bairro Ipê Ver. Alex Medeiros IND 666/2019 - Solicita asfalto ou até mesmo tapa-buraco na Rua 21, no Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 665/2019 - Solicita reforma ou troca de Cobertura da parada de ônibus onde ocorreu ato criminoso de incêndio de ônibus do transporte coletivo no bairro Ipê. Ver. Alex Medeiros IND 458/2019 - Solicita limpeza em terreno público na Rua Raymundo Meyer, Bairro Parque Flórida. Ver. Alex Medeiros IND 424/2019 - Solicita coleta de um colchão na rua 19 para que seja levado ao Ecoponto mais próximo. Ver. Alex Medeiros IND 423/2019 - Solicita limpeza na Rua Travessa dos Pinheiros, Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros IND 416/2019 - Solicita pavimentação da Avenida Professor João José Wusth, Bairro Colina. Ver. Alex Medeiros IND 376/2019 - Solicita providências na Rua 24, esquina ao lado da Escola Ruy Coelho Gonçalves no Bairro Santa Rita. A via se encontra com muitos buracos, dificultando o acesso dos moradores. Ver. Alex Medeiros IND 368/2019 - Solicita a retirada de galhos e entulhos da Rua Avelino De Oliveira, lateral a Escola Gomes Jardim, no Bairro Centro Ver. Alex Medeiros IND 322/2019 - Solicita manutenção na Avenida Professor João Jose Wust no Bairro Moradas da Colina Ver. Alex Medeiros IND 305/2019 - Solicita canalização com urgência da Rua Santo Onofre, Bairro Vila Jardim. Ver. Alex Medeiros IND 278/2019 - Solicita a colocação de oito canos, para implementar uma rede de esgoto na Rua 4, no Bairro Vera Cruz Ver. Alex Medeiros IND 215/2019 - Solicita a melhoraria na iluminação em torno da Escola Estadual Rui Coelho Gonçalves, Bairro Cohab. Ver. Alex Medeiros IND 196/2019 - Solicita instalação dos canos de esgoto na Rua Máximo Laviaguerre Ver. Alex Medeiros IND 195/2019 - Solicita troca de poste de energia elétrica sito na Estr. Ismael Chaves Barcelos / Jardim Santa Rita Guaíba – RS Ver. Alex Medeiros IND 193/2019 - Solicita a inclusão do FESTMOT no Calendário oficial do Município. Ver. Alex Medeiros IND 176/2019 - Solicita uma roçada de uma servidão entre a Rua Leonel e Arcelino José Da Silveira. Ver. Alex Medeiros IND 160/2019 - Solicita limpeza do terreno à Rua Leonel Brizola, Bairro Bela Vista. Ver. Alex Medeiros IND 129/2019 - Solicita a pavimentação da Av. Capororocas, no Bairro Pedras Brancas. Ver. Alex Medeiros IND 128/2019 - Solicita a pavimentação da Rua Cenair Maicá ,Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Alex Medeiros IND 127/2019 - Solicita pavimentação da Rua Adão Rodrigues, Bairro Bom Fim Velho. Ver. Alex Medeiros IND 126/2019 - Solicita construção de lombada na Avenida Ponche Verde, Bairro Jardim dos Lagos, em frente à Escola Municipal Ver. Alex Medeiros IND 125/2019 - Solicita providências referente a pavimentação da Rua Valdomiro Rodrigues / Bairro Vila Iolanda. Ver. Alex Medeiros IND 111/2019 - Solicita troca de lâmpadas ( iluminação pública ) e manutenção da Rua X6, Bairro Colina. Ver. Alex Medeiros IND 110/2019 - Solicita pavimentação e iluminação pública na Rua Máximo Laviaguerre Bairro Cel.Nassuca Ver. Alex Medeiros IND 109/2019 - Solicita asfaltamento da Av. X agora conhecida como Av. Professor João José Wust, Bairro Colina Ver. Alex Medeiros IND 108/2019 - Solicita reativação das câmeras de segurança no município Ver. Alex Medeiros IND 099/2019 - Solicita fiscalização para coibir o transporte escolar irregular Ver. Alex Medeiros IND 098/2019 - Solicita substituição de lâmpadas queimadas (iluminação pública) e pavimentação da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 097/2019 - Solicita substituição de lâmpada queimada (iluminação pública) Rua Matazo Kawano, frente ao número 701, Bairro Primavera Ver. Alex Medeiros IND 096/2019 - Solicita providências no sentido de substituição de lâmpada queimada ( iluminação pública ) na Av. Florida, 1129, Bairro Florida. Ver. Alex Medeiros IND 095/2019 - Solicita a instalação de toda infraestrutura para a realização da Marcha para Jesus 2019. Ver. Alex Medeiros IND 084/2019 - Solicitação de verificação junto ao Procon/RS dos preços praticados nos combustíveis nos postos de gasolina de Guaíba Ver. Alex Medeiros IND 082/2019 - Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a permanência do Médico Dr. Edison Junges na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Jorge. Ver. Alex Medeiros IND 081/2019 - Solicita a troca de lâmpada iluminação pública na Rua 12, Bairro Pedras Brancas, altura do número 40. Ver. Alex Medeiros IND 080/2019 - Solicita a construção de churrasqueiras e limpeza geral da orla do açude, no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros IND 079/2019 - Solicita término de aplainamento, colocação de grama e pintura conforme orientações FIFA do campinho de futebol, sito ao lado da igreja católica, entre a Rua Capororoca e Rua 8, Bairro Pedras Brancas. Ver. Alex Medeiros IND 078/2019 - Solicita que a Academia Pública seja realocada na Pracinha das Pedras Brancas, sito na Av. José Carlos Ferreira, sem n°, na quadra ao lado da EMEF José Carlos Ferreira. Ver. Alex Medeiros IND 077/2019 - Solicito a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança a ampliação da linha do ônibus e lotação da vila Pedras Brancas, conforme ofícios e protocolos em anexo. Ambos protocolados na prefeitura municipal de Guaíba, incluindo a continuação da patrolagem, ampliação de extensão, colocação de cascalho de qualidade e limpeza no trecho de ampliação das linhas de lotação e ônibus da empresa Expresso Assur, linha 501, 561 e 563, que atendem ao trajeto denominado circular. Ver. Alex Medeiros IND 076/2019 - Solicita providências referente a pavimentação da Rua Dorival Bernardo da Luz, Parque Noli. Ver. Alex Medeiros IND 075/2019 - Solicita providências referente a pavimentação da Rua do Conde, Bairro São Jorge Ver. Alex Medeiros IND 057/2019 - Solicita conserto de vazamento de água na calçada na Rua Avelino Oliveira, entre os números 46 e 62 . Ver. Alex Medeiros IND 056/2019 - Solicita oficiar à Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, para que providencie o reparo no vazamento de água da Rua 7 de Setembro (Frente ao Banco Banrisul) Ver. Alex Medeiros IND 055/2019 - Solicita conserto de vazamento de esgoto em toda a extensão da Rua 11, Cohab Ver. Alex Medeiros IND 054/2019 - Solicita asfaltamento da Rua Livramento, no Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros IND 053/2019 - Solicita poda de árvore (jambolão) na Rua Professor David Riegel Neto esquina Rua Adão Rabelo Cézar, 717. Ver. Alex Medeiros IND 052/2019 - Solicita limpeza da Praça na Rua Quatro esquina com Rua João Neves da Fontoura, Loteamento Neiva Ver. Alex Medeiros IND 051/2019 - Solicitamos a colocação de iluminação pública nos postes do endereço (Rua Mario Marques 742, em frente ao número 3) assim como em sua extensão pois existe já poste em espera. Ver. Alex Medeiros IND 050/2019 - Solicita solicitamos a colocação de iluminação pública na Rua Mario Marques. Ver. Alex Medeiros IND 049/2019 - Solicita oficiar à CEEE Companhia Estadual de Energia Elétrica para que execute a poda de árvore na Rua Professor David Rangel Neto esquina Rua Adão Rabelo Cézar. Ver. Alex Medeiros MOC 014/2019 - Encaminha Moção de Protesto ao Projeto de Lei n.º 6.160/2019, o qual prevê que trabalhadores deverão arcar com custas processuais em ações contra o INSS, mesmo para aqueles que não têm comprovadamente condições de arcar com tais custos. Ver. Alex Medeiros PLL 097/2018 - Dispõe sobre o regime especial comercial de descontos em medicamentos para pessoas com idade igual ou superior à 65 (sessenta e cinco) anos e pessoas idosas com idade igual ou superior à 80 (oitenta) anos pelos princípios esculpidos nas leis federais nº 10.741/2003 e nº 13466/2017 Ver. Alex Medeiros PLL 085/2018 - Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial Ver. Alex Medeiros PLL 076/2018 - Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017 Ver. Alex Medeiros REQ 696/2018 - Requer saber quando foi realizada a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Macapá, Bairro Santa Rita e qual a possibilidade de realizar estas operações novamente Ver. Alex Medeiros REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira REQ 644/2018 - Solicita estudo para viabilizar a construção de recuo, para embarque e desembarque de estudantes usuários de vans escolares, rua Avelino de Oliveira, próximo a escola Gomes Jardim. Ver. Alex Medeiros REQ 636/2018 - Requer saber a possibilidade da Empresa "NN" , direcionar um funcionário para fazer a coleta do lixo as margens do Arroio Passo Fundo, Bairro Passo Fundo Ver. Alex Medeiros REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 625/2018 - Requer informar se houve antecipação das tabelas de verão (horários) no transporte público interno da cidade Ver. Alex Medeiros REQ 587/2018 - Solicita limpeza da praça e manutenção dos brinquedos na Rua José Carlos Ferreira Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 578/2018 - Requer saber a possibilidade que seja feito novo edital retificativo, alterando a formula do edital nº 119/2018 que trata do critério de sorteio em vagas das creches municipais reservando uma "cota" das vagas às crianças que não foram contempladas no ano anterior. Ver. Alex Medeiros REQ 567/2018 - Requer saber a possibilidade de ser implantado na rua Walter Jobim, Parque Laranjeiras, uma faixa exclusiva para ônibus, definida como faixa azul, em horário de começo da jornada de trabalho da Empresa CMPC. Ver. Alex Medeiros REQ 562/2018 - Requer colocação de encanamento pluvial na Rua Natalino Jardim, no Bairro Vila Jardim. Ver. Alex Medeiros REQ 553/2018 - Requer estudo para viabilidade de construção de recuo, ponto de parada (PO), para no minimo 2 (dois) ônibus, cito a Rua Walter Jobim próximo a Rotula da Empresa CMPC. Ver. Alex Medeiros REQ 547/2018 - Requer saber a possibilidade de manutenção dos brinquedos da praça na Av. Pastor Luis Antonio Rodrigues, Bairro Fátima. Ver. Alex Medeiros REQ 478/2018 - Requer saber a possibilidade de manutenção na Ponte Lupicínio de acesso sob o valão em frente ao mercado Atual no Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 417/2018 - Requer saber quais as empresas licenciadas junto aos órgãos Municipais e Estaduais para recolhimento e tratamento de entulhos de obras e se existe fiscalização quanto a regularização dessas empresas . Ver. Alex Medeiros REQ 246/2018 - Requer saber a possibilidade de construção de recuo para ônibus na Rua Adão Foques, em frente ao Condomínio Nossa Senhora Do Livramento e outro em frente à Empresa Postela, no Bairro Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros REQ 181/2018 - Requer informar a possibilidade de estudo para melhorias no Ponto de Táxis na Rua Dr. Lauro Azambuja, esquina Rua São José. Ver. Alex Medeiros REQ 163/2018 - Requer informar se existe trabalho de manutenção das academias ao ar livre Ver. Alex Medeiros REQ 153/2018 - Requer informar por que a Sinaleira entre as Ruas Adão Fox esquina João Goulart/ Vila Jardim, esquina Rua Três/Lot. Neiva, não está funcionando e a possibilidade de voltar a funcionar. Ver. Alex Medeiros RMD 669/2018 - Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado RMD 651/2018 - Solicita que a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica)informe a possibilidade de poda em árvore localizada na Rua Mariana Pimentel, Bairro São Jorge, no pátio da Associação dos Moradores. Ver. Alex Medeiros RMD 624/2018 - Solicita o envio de correspondência a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação), para que informe o que segue: sendo agência que regula o sistema de Telefonia e internet solicitamos: Quantas empresas estão regularmente credenciadas para fornecer serviços de banda larga fixa, fibra ótica e via radio na nossa cidade? Quem fiscaliza a nível de município a qualidade do serviço ofertado? Qual é a frequência desta fiscalização? Ver. Alex Medeiros RMD 588/2018 - Requer a CEEE a troca de poste na Rua Bernardo Lopes. Ver. Alex Medeiros RMD 461/2018 - Requer que a Celulose Rio-Grandense CMPC informe a respeito das contratações de mão de obra em nosso Município. . Ver. Alex Medeiros RMD 379/2018 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional, METROPLAN, juntamente com a Empresa Expresso Rio Guaíba, solicitando que retorne o trajeto dos Ônibus intermunicipais, que atendem a cidade de Guaíba, pela BR 290- BR 116 Ver. Alex Medeiros RMD 361/2018 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, (METROPLAN), e Empresa Expresso Rio Guaíba para que informe da possibilidade de reunião do Conselho Tarifário para análise e apuração da viabilidade de redução do valor das passagens cobradas. Ver. Alex Medeiros RMD 316/2018 - Requer oficiar à a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) para que informe como estão sendo fiscalizados os Serviços Prestados à CORSAN pelas Empresas Terceirizadas Ver. Alex Medeiros RMD 024/2018 - Requer oficiar à Empresa Expresso Rio Guaíba para que informe por que o cartão TEU é retirado somente na empresa, por que da demora na sua entrega e da possibilidade do cartão ser solicitado e retirado no terminal de apoio Fátima Ver. Alex Medeiros IND 1312/2018 - Solicita uma cobertura na parada de ônibus na Br 116, próximo ao Mercado Marques Ver. Alex Medeiros IND 1311/2018 - Solicito cobertura para a parada de ônibus localizada na Av. Borregard, Bairro Vila Iolanda, em frente a Escola Evaristo da Veiga Ver. Alex Medeiros IND 1232/2018 - Solicita manutenção na rede de iluminação pública em todo o Bairro Florida, especialmente, nas Ruas: Farroupilha, Mendes Ribeiro e Quinze de Novembro Ver. Alex Medeiros IND 1231/2018 - Solicita estudo para pavimentação em toda a extensão da Rua Belém, Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros IND 1230/2018 - l para que faça Colocação e limpeza na rede de esgoto dos seguintes endereços no Bairro COHAB: Rua: M-1 , Rua 8 , Rua: X-1 . Ver. Alex Medeiros IND 1220/2018 - Solicita manutenção da faixa de segurança na Rua 7 de Setembro, em frente a Câmara de Vereadores Ver. Alex Medeiros IND 1219/2018 - Solicita patrolamento em todas as travessas da Vila São Francisco Ver. Alex Medeiros IND 1218/2018 - Solicita limpeza na extensão do açude localizado no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros IND 1217/2018 - Solicita estudo para implantar ecoponto no Bairro Vila Nova Ver. Alex Medeiros IND 1202/2018 - Solicita a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Carlos Mota, Nº 10, na Vila São Jorge, que está totalmente apagada. Ver. Alex Medeiros IND 1201/2018 - Solicita operação tapa-buracos nas seguintes ruas do Bairro COHAB: Jorge Savedra; Osvaldo Jardim; Rua 18; Rua 28; Av. João Gonçalves (antiga Av. B). Ver. Alex Medeiros IND 1200/2018 - Solicita Troca de luminárias nos seguintes endereços: Rua Santa Fé, 87, Bairro Jardim dos Lagos; Rua Piaui com Ceará em frente a Capela Narciso, Vila Nova; Rua Norberto Link, Nº 475, Parque 35; Rua 19, Bloco 201, AP. 12, Bairro COHAB; Rua São José, Nº 874, Centro. Ver. Alex Medeiros IND 1199/2018 - Solicita manutenção na rede de iluminação pública nos referidos endereços: Rua 2 em frente ao nº 191, IPÊ; Travessa A, 2 Nº 130 em frente ao Nº 191, IPÊ; Travessa 9, em frente ao Nº 49, IPÊ. Ver. Alex Medeiros IND 1154/2018 - Solicita manutenção na rede de iluminação pública nos referidos endereços: Rua Edecarlicio da Silveira, nº 151, Vila Iolanda; Rua Alcides Cunha, Nº 28, Alegria; João Poeta, Nº 06, Fátima. Rua Padre Cacique, Nº 416, Ermo. Jorge Elejalde, Nº 98, Ermo. Ver. Alex Medeiros IND 1116/2018 - Solicita pintura da faixa de pedestre, na Rua Dr. José Montauri com Avelino Oliveira Ver. Alex Medeiros IND 1115/2018 - solicitar manutenção na rede de iluminação pública na Rua 2 , e nas Travessas A,2 ,9 no Bairro IPÊ Ver. Alex Medeiros IND 1111/2018 - Solicita Limpeza em toda a área da praça de brinquedos localizada na Praia da Alegria Ver. Alex Medeiros IND 1110/2018 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Flávio Santana, Bairro Colina Ver. Alex Medeiros IND 1109/2018 - Solicita limpeza em toda a área da praça localizada entre as Ruas Tiradentes e José de Alencar, Bairro Alvorada, bem como seja feita manutenção nos seus brinquedos. Ver. Alex Medeiros IND 1108/2018 - recolocação Solicita tampa de boca de lobo entre a esquina Bahia com a Rio de Janeiro no Bairro Parque 35 Ver. Alex Medeiros IND 1107/2018 - Solicita limpeza em toda a área da Praia Florida Ver. Alex Medeiros IND 1106/2018 - Solicita recolocação de tampa da boca de lobo entre a esquina Espírito Santo com a Minas Gerais, Bairro Parque 35. Ver. Alex Medeiros IND 1074/2018 - ,Solicita a colocação de lâmpadas para iluminação pública na rua B , Vila Nova Guaíba Ver. Alex Medeiros IND 1072/2018 - Solicita a troca de tampa de boeiros danificadas em toda a extensão da Av. Matazo Kawano, Rua Morro Santana, antiga Rua 12, na Vila Primavera e R. A, Rua Arli Borba, e Rua B na Vila São Jorge Ver. Alex Medeiros IND 1058/2018 - Solicita troca de tampa de boeiro na rua Matazo Kawano, Bairro Primavera. Ver. Alex Medeiros IND 918/2018 - Solicta limpeza de boca de lobo na Rua Estância Velha, Bairro São Francisco. Ver. Alex Medeiros IND 916/2018 - Solicita pavimentação na Rua Albino Krüger no Bairro Ramada. Ver. Alex Medeiros IND 729/2018 - Requer saber se existe estudo para fazer operação tapa-buracos e recapeamento de manta asfáltica na Av. Valter Hoff, no Bairro Colina. Ver. Alex Medeiros IND 392/2018 - Requer estudo da viabilidade para implantação de quebra molas na Rua Gomes Jardim, Bairro Alegria neste Município. Ver. Alex Medeiros IND 328/2018 - Requer asfaltamento na Rua Salgado Filho, Bairro Alvorada neste Município. Ver. Alex Medeiros IND 327/2018 - Requer estudo da viabilidade para implantação de quebra molas na Rua Brasil, Loteamento Neiva até o Bairro Florida, neste Município. Ver. Alex Medeiros IND 261/2018 - Solicita o asfaltamento em frente ao Posto de Saúde da Vila Iolanda, sito a Rua Valdomiro Rodrigues, Nº 380. Ver. Alex Medeiros IND 190/2018 - Solicita manutenção de poste de luz na Av 20 de Setembro, em frente ao mercado Nacional. Ver. Alex Medeiros IND 159/2018 - Solicita construção de pórtico na entrada da cidade saudando os visitantes e afirmando a Frase: Guaíba Berço da Revolução Farroupilha. Ver. Alex Medeiros IND 149/2018 - Solicita que seja realizada em parceria com as Escolas Municipais e em favor da Cultura local; Que Possibilite a nossa comunidade Escolar local, rede municipal de ensino, à oportunidade de visitação ao projeto: Exposição Fotográfica “Guaíba uma Cidade Poética”, da fotógrafa Maris Strege. Ver. Alex Medeiros MOC 006/2018 - Moção de Apoio pelo excelente trabalho prestado aos guaibenses pela Sra. Bianca Garcia Burger Ver. Alex Medeiros PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus" Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel PLL 133/2017 - Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017 Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel PLL 132/2017 - Acrescenta o Art. 44-C na Lei N°1.027/1990 – Código de Posturas Do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 128/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Antonio Ricardo Costa Moeler Ver. Alex Medeiros PLL 105/2017 - Institui o dia da Marcha para Jesus Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros PLL 079/2017 - Acrescenta os Incisos XXIII, XXIV e XXV ao Artigo 26 da Lei Municipal Nº 1.027/1999, que trata do Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Nelson do Mercado, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Bento do Bem PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 680/2017 - Requer saber da possibilidade do município fazer uma parceria com a OAB subseção de Guaíba e ULBRA para oferecer assistência judiciária gratuita às pessoas de baixa renda do município Ver. Alex Medeiros REQ 632/2017 - Requer saber órgão responsável pela fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho dos garis; o limite de velocidade permitido para os veículos de coleta de lixo quando este transporta garis no estribo traseiro; se há nº de telefone para denúncias; se a empresa de coleta de lixo possui as autorizações exigidas pelo Código Brasileiro de Transito Ver. Alex Medeiros REQ 595/2017 - Requer saber se existe projeto para a área localizada na Rua Alzemiro Paz Ver. Alex Medeiros REQ 481/2017 - Requer saber a viabilidade de inclusão de uma clausula que obrigue a empresa concessionária a contratar seguro para danos nos veículos que utilizam a área azul, no contrato entre o município e a administradora. Ver. Alex Medeiros REQ 378/2017 - Requer saber se há Lei ou regramento que determine que o pagamento da primeira parcela dos parcelamentos fiscais, especialmente do IPTU, deva ser realizado em até 48 horas da formalização ou do acordo de parcelamento judicial Ver. Alex Medeiros REQ 328/2017 - Requer saber se o município está inscrito no programa Plataforma Busca Ativa Escolar do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Ver. Alex Medeiros REQ 226/2017 - Requer saber se o executivo já fez adesão ao Plano Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e da possibilidade de aderir caso não tenha feito. Ver. Alex Medeiros REQ 199/2017 - Requer saber da possibilidade de ser enviado a esta casa um projeto de Lei para revisão do Plano Municipal de Saneamento com inclusão do bairro Pedras Brancas e outros Bairros com necessidades, receber recursos do PAC 2 Ver. Alex Medeiros REQ 175/2017 - De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel RMD 503/2017 - Requer concessão de Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Antonio Ricardo Costa Moeler Ver. Alex Medeiros RMD 426/2017 - Requer Sessão Solene de Homenagem a Sandro Elias Da Silva Quadrado, pela dedicação dentro da cultura Tradicionalista em Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 400/2017 - Requer saber da possibilidade da realização de um Seminário Técnico seguido de Audiência Publica para alteração e atualização do Plano Diretor Ver. Alex Medeiros RMD 368/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à OAB Subseção de Guaíba/RS. Ver. Alex Medeiros RMD 350/2017 - O vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Prefeito de Eldorado do Sul Sr. Ernani de Freitas Gonçalves, e a Defensoria Publica de Guaíba para que informe o que segue: Ao Sr. Prefeito: Porque estão bloqueando o trafego dos caminhões descarregados na estrada do Conde, se há liberação para os ônibus carregados passarem na estrada? A Defensoria Publica: Existe a possibilidade de ajuizar ação coletiva ou ação popular para, deferir a liberação para todos os proprietários e condutores de caminhões descarregados moradores de Guaíba, passarem pela estrada do conde em pleno acordo com o principio de igualdade? Ver. Alex Medeiros RMD 305/2017 - Requer o envio de correspondência a METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL e a EXPRESSO RIO GUAÍBA, para que informe o motivo da retirada de horários dos ônibus dos Bairros Fátima e Colina ,e dá possibilidade de retornarem aos antigos horários e colocarem seguranças nos ônibus Ver. Alex Medeiros RMD 291/2017 - Requer sessão solene em homenagem ao Lions Clube de Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 252/2017 - Requer oficiar à CEEE- Companhia Estadual de Energia Elétrica para que informe por que a Rua Adante Massoni, Bairro Ramada, não possui iluminação pública e da possibilidade de resolver o problema em caráter de urgência Ver. Alex Medeiros RMD 124/2017 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do RS e ao BNDES para que informe por que os recursos para construção da nova delegacia de policia de Guaíba não foram aprovados. Ver. Alex Medeiros RMD 092/2017 - Solicita a instalação de uma Frente Parlamentar em favor do Desenvolvimento Social Econômico e urbanístico no âmbito do Município de Guaíba de acordo com a resolução n° 001/15. Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Manoel Eletricista RMD 083/2017 - Requer a Mesa Diretora a concessão de uma homenagem através de uma sessão Solene, e entrega de placa alusiva aos 30 anos do Projari, de acordo com a Resolução n° 005/2012. Ver. Alex Medeiros RMD 080/2017 - Qual o prazo pra término das obras no Bairro Colina? No término destas obras esta incluída a arrumação das ruas,e calçadas dos moradores que tiveram as suas destruídas? Ver. Alex Medeiros RMD 003/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar Anti-Drogas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia RMD 002/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública Municipal, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. José Campeão Vargas RMD 001/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. José Campeão Vargas IND 745/2017 - Solicita colocação de uma travessa de asfalto, com sinalização e faixa de segurança em frente a APAE. Ver. Alex Medeiros IND 744/2017 - Solicita colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Assis Brasil, Bairro Vila Elza. Ver. Alex Medeiros IND 709/2017 - Solicita recolocação da parada coberta na Rua Bento Gonçalves, Centro. Ver. Alex Medeiros IND 691/2017 - Solicita troca das lâmpadas de iluminação publica da Rua Salgado Filho, Bairro Alvorada. Ver. Alex Medeiros IND 690/2017 - Solicita colocação de poste com iluminação na Rua Inácio de Quadros. Ver. Alex Medeiros IND 666/2017 - Solicita que seja instalada uma praça na área em torno ao CTG Darci Fagundes Ver. Alex Medeiros IND 665/2017 - Solicita que seja colocada uma lixeira ou caixa coletora na Rua 14 de Outubro, no pé da escadaria Ver. Alex Medeiros IND 664/2017 - Solicita seja fechado o buraco aberto na Av. João Pessoa esquina com a Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior no Centro. Ver. Alex Medeiros IND 663/2017 - Solicita conserto dos meios-fios da Rua Salgado Filho, Bairro Alvorada retirados para o conserto de canos. Ver. Alex Medeiros IND 655/2017 - Requer saber a possibilidade de um estudo para modificar o cruzamento da Avenida Adão foques com a Av. Mauricio Lessa e do executivo solicitar ao Super Mercado Assun, que se adeque às normas de sinalização de transito, regularizando a entrada e saída o estacionamento Ver. Alex Medeiros IND 623/2017 - Requer saber qual a possibilidade da exposição GUAÍBA, UMA CIDADE POÉTICA, Ver. Alex Medeiros IND 613/2017 - Solicita para que seja providenciado o concerto da boca de lobo localizada na Rua Caxias do Sul, próximo ao N°25 em frente a Escola Otero Paiva Guimarães. Ver. Alex Medeiros IND 612/2017 - Solicita que seja, colocado um redutor de velocidade ou lombada (quebra molas), na Rua Alzemiro Paz Bairro Vila Jardim. Ver. Alex Medeiros IND 611/2017 - Solicita que seja colocado um quebra molas na Rua Gomes Jardim Bairro Alegria Ver. Alex Medeiros IND 565/2017 - Solicita que seja feita uma alteração na localização das faixas de segurança, localizadas na rua 20 de setembro, esquina com a rua São José Ver. Alex Medeiros IND 563/2017 - Solicita colocação iluminação pública, na Rua Santa Maria, entre a Escola Estadual de Educação Profissional Dr. Solon Tavares, e a Empresa Thyssen Krupp Ver. Alex Medeiros IND 404/2017 - Solicita limpeza na boca de lobo da Rua Poncho Verde em frente ao n°847, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Alex Medeiros IND 403/2017 - Solicita a manutenção da iluminação do píer da beira. Ver. Alex Medeiros IND 378/2017 - Solicita retirada de entulhos na Avenida Vereador Ulisses de Souza Marçal Ver. Alex Medeiros IND 286/2017 - Solicita a manutenção nas lâmpadas em frente à Escola Solon Tavares, que estão queimadas. Ver. Alex Medeiros IND 232/2017 - Solicita ação tapa buracos ou recapeamento, e colocação de meio fio da Rua Triunfo, Bairro Bom Fim. Ver. Alex Medeiros IND 165/2017 - Solicita que seja passado a maquina na rua cidreira noBairro São Francisco. Ver. Alex Medeiros IND 164/2017 - Solicita operação tapa buraco na Avenida Santa Clara no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Alex Medeiros PLL 006/2016 - Inclui o "Cavalo Crioulo" como animal símbolo no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 744/2016 - Requer informar quais os postos de saúde do município que possuem atendimento odontológico, dias e horários de atendimento, quantos atendimentos diários são disponibilizados á população e se há possibilidade de aumentar o numero de atendimentos Ver. Alex Medeiros REQ 731/2016 - Qual a possibilidade de a Caminhada Passos que Salvam vir a ser incluído no calendário de eventos do Município? Qual a possibilidade de enviar Projeto de Lei do Executivo Municipal a esta casa legislativa para apreciação? Ver. Alex Medeiros REQ 711/2016 - Há possibilidade de alteração do plano diretor e código de posturas, no sentido de implementar a obrigatoriedade dos empreendimentos fazerem identificação nas placas dos bairros as quais estão instalados, com envio a esta casa Legislativa de Projeto de Lei com as referidas alterações Legislativas? Ver. Alex Medeiros REQ 710/2016 - Qual o montante de arrecadação municipal referente ao IPTU, nos anos de 2015 e 2016? Quantos registros existem de residências ou construções sobre as quais incidem cobrança de IPTU no município? Quais índices de inadimplência (tomando por base o ano de 2015)? Ver. Alex Medeiros REQ 696/2016 - Requer saber quando foi a ultima revisão nas instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilá Paiva Rodrigues Jardim? Nesta revisão foi constatado algum impedimento para o bom funcionamento da rede elétrica? Caso tenha sido encontrado, foi resolvido? Essa revisão deve ser feita com que freqüência? Qual a possibilidade se ser realizada uma nova revisão nas instalações elétricas da escola mencionada Ver. Alex Medeiros REQ 695/2016 - Requer saber o período de vigência do contrato de aluguel do imóvel situado na rua Rio Grande do Sul N°144 no bairro Chácara das Paineiras, que encontra instalado o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS? Qual o valor do aluguel? Poderia obter copia deste contrato? Quais os critérios utilizados para a escolha da locação deste imóvel? Quantas pessoas estão sendo atendidas mensalmente? Quantas fazem acompanhamento continuo nesta unidade?Quem é o proprietário deste imóvel? Qual a possibilidade de melhora especialista psiquiátrico para este tipo de serviço Ver. Alex Medeiros REQ 683/2016 - Requer saber a possibilidade de o Encontro Espírita-Movimento pela Paz vir a ser incluído no calendário de eventos culturais do Município. Ver. Alex Medeiros REQ 681/2016 - Requer saber a respeito dos convênios com as creches e escolas de educação infantil , critério na seleção das crianças, o número de funcionários disponibilizados em parcerias pública-privada e quando será a matricula para o ano de 2017 . Ver. Alex Medeiros REQ 670/2016 - Existe algum projeto por parte do Executivo para a realização da manutenção dos Postos de Saúde? Se sim, teria uma data prevista? Qual o destino dado ao repasse Federal, destinado para a recuperação dos Postos de Saúde? Porque o Municipio não complementou com a contra partida? Porque o Municipio não utilizou dos valores disponiveis ja em caixa, para a realização de obras parciais nos Postos de Saúde? Quando o executivo municipal ira restaurar a fachada da secretaria da saude alocada na area do pronto atendimento tendo em vista que esta praticamente sem possibilidade de identificação? Qual a real pendencia existente para viabilizar o funcionamento da tão sonhada e prometida maternidade publica que supostamente tem seus equipamnetos basicos ja instalados no predio do pronto atendimento? Qual o prazo real e sem desculpas para inauguração da maternidade publica? Existe algum problema com a licença da vigilancia sanitaria estadual que esteja impedindo o funcionamento de uma maternidade publica no espaço denominado pronto atendimento? Ver. Alex Medeiros REQ 668/2016 - Qual o numero de Abrigos específicos para crianças e adolescentes? Qual o numero de crianças e adolescentes abrigados no Município? Existe algum projeto do Município em parceria com o Ministério Publico para agilizar e viabilizar a adoção dessas crianças ? Se existe como isto esta sendo feito? Quais as reais condições desses abrigos? Qual numero de profissionais encarregados de cuidar dessas crianças? Qual a qualificação especifica exigida para desempenhar esse trabalho? que tipo de contrrole e realizado internamente para garantir a integridade fisica intelectual e moral da crianças atualmente albergadas e que aguardam a derminação judicial para recolocação em novos lares? Que tipo de alimentação vestuario tratamento de saúde, odontologico e pisicologico esta sendo disponibilizado para as crianças albergadas? Ver. Alex Medeiros REQ 660/2016 - Requer saber a possibilidade de fazer um estudo no Bairro Moradas da Colina,com relação a colocação de obstáculos físicos (Redutores de velocidade), na Rua Av.. X e se existe algum prognostico de recuperação das principais avenida Ver. Alex Medeiros REQ 658/2016 - Requer saber se existe projeto que venha solucionar a situação dos moradores de rua do município, o numero de albergues, se existe programa implementar com casas de passagem e quais os recursos e verbas disponíveis para Politicas Publicas Sociais de inclusão de moradores de rua. Ver. Alex Medeiros REQ 632/2016 - Requer saber custo total da obra da UPA II os valores empenhados e os liquidados Ver. Alex Medeiros REQ 612/2016 - Requer informações da atual administração municipal Ver. Alex Medeiros REQ 600/2016 - A falta de planejamento e gestão pública em Guaíba vem causando reflexos devastadores em detrimento da população Guaibense em todas as áreas do serviço público: como saúde. Considerando os questionamentos da sociedade e a reprovação social a está gestão do atual Governo, questiona -se : Desde 2013 que o CQC do Grupo Bandeirantes TV esteve em Guaíba fazendo uma reportagem sobre a invisível Maternidade e o Pronto Atendimento, que não passa de Pronto Atendimento de Saúde melhorado, sendo que naquela época a promessa foi que no máximo em 2014 estaria tudo funcionando. Seria a Maternidade? Pois neste meio tempo foi demitida a Secretária da Saúde, para assumir o atual Vice Prefeito e atualmente temos outra Gestora na Pasta. Dá para acreditar que nascerá Guaibenses nos próximos meses? Ou será apenas promessas de Campanha do Candidato que defende a permanência do atual Governo? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal, que já está no poder há anos para o problema da falta de fichas para especialidades médicas , tendo que a população acordar de madrugada para conseguir, sem lograr êxito? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal tem com relação a UPA que está sendo construída ao lado do Pronto Atendimento? E hoje inacabada, servindo de albergue para delinqüentes e dependendes quimicos se esconder para cometer delitos a sociedade do Bairro 35 e dos arredores? Ver. Alex Medeiros REQ 599/2016 - Conforme Protocolos em anexo, solicito uma atenção especial e que seja resolvido os problemas da Senhora Fabiane Assis Souza na Rua Butiá, 313 no bairro Columbia City, onde deve ser levado em conta o Código de Posturas e Plano Diretor com relação a construção sem observância rente a parede do reclamante, gerando umidade e alagamento na sua casa deixando em condições insalubres para habitação, saliento ainda, que existe um cavalo em condições de abandono e maus tratos no endereço conforme documento. Ver. Alex Medeiros REQ 590/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Turismo e Cultura Ver. Alex Medeiros REQ 585/2016 - Requer informações da Secretaria Municipal da Saúde Ver. Alex Medeiros REQ 584/2016 - O lançamento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana foi apresentado na tarde do dia 17 na Prefeitura Municipal, que deverá ser desenvolvido nos próximos 180 dias, Questiono: Estas modificações serão mudanças que definirão o nosso Município de qual maneira? Com a implementação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, nos credencia a quais recursos Federais e Estaduais? Quanto será feita uma Audiência Pública, juntamente com entidades representativas, conselhos e comunidade em Geral, para discutir o novo Plano Diretor de Mobilidade Urbana, através dos Estudos e Diagnósticos? Sendo que se não haver uma consulta e aprovação popular, é notório que a população será em parte totalmente contra ao novo Plano, pela forma que será implementada sem a devida discussão com a sociedade. Quais as medidas que estão sendo tomadas para com os problemas constatados e atendimentos do interesse público, com relação a Acessibilidade em Guaíba, neste novo Plano? Requeiro que nestes estudos da Secretária da Mobilidade Urbana seja observado e acrescentado alguns anseios que uma cidade do Porte de Guaíba, deverá apresentar em seu cerne com relação à Acessibilidade no Plano Diretor de Mobilidade Urbana : Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa com deficiência e ou mobilidade reduzida; Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas., classificadas em: Urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público; Nas edificações: as existentes no interior dos edifícios públicos e privados Nos Transportes: as existentes nos meios de transportes; Comunicações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa; Qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, saneamento, encanamentos para esgotos, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico; O conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou translado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como: semáforos, postes de sinalização e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga. Ver. Alex Medeiros REQ 580/2016 - Requer saber por que não estão sendo feita limpeza no Bairro Vila Nova Ver. Alex Medeiros REQ 574/2016 - 1) Qual o prazo que encerra o contrato da Intituição do Beneficiência Portuguesa com o Municipio de Guaíba? Este contrato estará em vigor até quanto? 2)Neste convênio qual a abrangência de atuação na Area da saúde no Municipio de Guaíba? Quantos Médicos e suas Especialidades? Quais os seus horários? Quais destes Médicos são Plantonistas? 3)Existe a reclamação dos cidadãos sobre a insegurança e falta de cobertura onde a Comunidade retira as fichas para marcação de consultas medicas ,nas madrugadas frias e chuvosas, ao relento. Pergunto, qual solução para o momento, deste Gestor? 4) Qual a relação de todos os medicamentos da Farmácia do Município que tem a disposição dos cidadãos e quais estão em falta? E por que não houve gestão para que não faltasse medicamento de uso continuo para a população? 5) Existe uma previsão da abertura da maternidade para 2016? Se positivo, para quando? se não o que falta para abrir? 6) Quem executa a limpeza e Pintura da Aréa externa e interna do prédio do PA? Porque encontra-se em péssimo estado de conservação. Ver. Alex Medeiros REQ 573/2016 - Hoje o interior do Município de Guaíba com mais de 300.000 km² de área e com uma população que ultrapassa 5 mil pessoas, precisa um atenção redobrada pelo Executivo em vários aspectos, sendo assim questiono: Com relação a Diretoria dos Transportes , cito como exemplo o Petim. Por que foram alterados os Horários dos Ônibus, prejudicando os moradores, sendo que a alegação do Diretor no ultimo dia 13/08/2016 na imprensa local seria o fluxo de pessoas baixo, então pergunto, se está linha a rotatividade é baixa, o lucro da empresa não poderia ser compensado por outra linha com grande fluxo, por que o consorcio vencedor em Guaíba e Interior é a mesma Empresa? Sendo assim equiparando o prejuízo pela baixa rotatividade na Zona Rural Como é feita a fiscalização nas tabelas dos horários e no trajeto da Empresa pelo Interior do Município? Por quem? Este servidor é concursado ou CC? Com relação a retirada dos lixos no interior (Zona Rural), cito também, como exemplo o Petim, onde é somente é retirado nas quintas feiras na Taquareira e nas 03 esquinas, onde gera um desconforto aos Moradores, onde seria necessário para sanar a demanda de no minimo duas vezes por semana, então pergunto a Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura poderia intervir junto a Empresa Sanetran para acrescentar mais um dia na coleta no Petim e nas outras localidades do Interior? Por que não fica uma equipe da Secretaria de Obras, constante ensaibrando e patrolando as estradas do Interior? Ver. Alex Medeiros REQ 559/2016 - Sobre as SECRETARIA DE OBRAS / MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA Quando apuramos as noticias na Imprensa Local, nos deparamos com os Problemas dos Lixões em vias Públicas e ao mesmo mesmo tempo promessas do Secretário em sanar a Limpeza dos mesmos, me pergunto o que está acontecendo, pois através de requerimentos, questionei sobre as demandas e nos foi respondido que seria executado os serviços para eliminação dos Lixões, como exemplo o da entrada do Bairro que vai para a São Francisco, então regimentalmente volto a requerer uma resposta concreta sobre como será implementada a retirada dos Lixões da Estrada Santa Maria, Colonos, Entrada da São Francisco e outros lugares que são visíveis pelo contribuintes, por que lixões é uma questão também de Saúde Pública e Ambiental, e ainda não temos conhecimento de uma Areá licenciada para descarte em Guaíba. Qual o custo mensal com o Transporte de Resíduos para fora do Municipio de Guaíba? Quanto foi gasto até a presente data? Quais as medidas que já foram tomadas para o licenciamento de uma aréa Municipal para descarte de Lixos e Resíduos? Qual o Cronograma para recolhimento dos Lixos espalhados por toda a Cidade? Ver. Alex Medeiros REQ 558/2016 - Foram anunciadas a vinda de várias empresas para o Antigo terreno da FORD, só que se sabe, que existem uma em atividade, a Toyota e a promessa da instalação da Empresa FOTON. Considerando que a promessa conjunta por parte da Governo Municipal e Empresa FOTON seria para janeiro de 2016, para o inicio das atividades, que não se concretizou até a presente data, sendo que segue sem a colocação de um tijolo na dita obra ainda e agora no ultimo final de semana 06/08/2016 foi noticiado em um jornal de grande circulação em nosso Município uma matéria com relação a retiradas das lonas do estacionamento da FOTON no Distrito Industrial Estadual essa noticia deixou a população receiosa, pergunto ao Secretario Cléber Quadros? Qual a real situação da Empresa, sem desculpas e sem respostas abstratas apenas retirando das costas as responsabilidades deste Governo e sim respostas concretas e principalmente com um cunho verídico da real situação da empresa? Ver. Alex Medeiros REQ 541/2016 - Existe Área Pública, no Município, para que possa ser destinada a construção de abrigo ou espaço similar para vitimas de violência doméstica? Ver. Alex Medeiros REQ 540/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Prefeito Municipal, através de seu Gabinete encaminhe ao COMAD e para Secretária da Saúde para que informe o que segue: Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) O Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), é criado pela Lei n°2538 de 10 de dezembro de 2009, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 39.743, de 30 de setembro de 1999 e alterado pela Lei n°11.792, de 22 de maio de 2002, Tem por finalidade dedicar-se à causa antidrogas, cumprindo-lhe integrar, estimular e coordenar a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a assegurar a máxima eficácia das ações a serem desenvolvidas visando à conscientização e a redução da demanda de drogas. Com relação a Eficácia e a eficiência do COMAD pergunto: O COMAD reúne-se Quando? Onde? Solito Cópia de todas as atas do Conselho desde 2013. Quais são as Entidades Governamentais e não Governamentais que fazem Parte deste Conselho? A Presidência está ainda no comando da Presidente a Sr.ª Ana Lúcia Centeno Tavares? Dados do Ministério da Saúde revelam que 25% dos usuários morrem por crime e outros 25% por comorbidade – doenças relacionadas ao uso de drogas e as condições precárias em que vivem. Segundo alguns especialistas durante meses o viciado não tem condições psicológicas para tomar decisões, ficam completamente desprovidos da capacidade de escolher, sem autonomia. Com relação a índices e projeções o que este conselho vem fazendo de Concreto para fiscalizar o Trabalho da Secretária de Saúde do grande Índice de Drogadição em Guaíba? Solicito cópias dos Relatórios a partir de 2013, pois o último informado foi em 2012. Como está sendo realizada no Município a internação, a fim de viabilizar o tratamento aos cidadãos dependentes toxicológicos com a devida recuperação e conseqüente retorno ao convívio social? Existe um Projeto por parte do Conselho juntamente com o Executivo Municipal através da Secretária de Saúde com relação ao abrigo a Dependentes Químicos? Já que no início deste mandato fiz um elo entre o COMAD, Executivo e o Projeto Desafio Jovem de três Coroas que tinha o interesse em ajudar mais solidamente em Guaíba, pois o Projeto já detinha um Trabalho em Guaíba, mas me foi respondido que estava sendo estudada uma forma ao Problema? Pergunto já terminou o estudo? Pois onde está sendo feita estás internações Terapêuticas? De que maneira podemos informar às famílias que passam por está doença? Se possível uma resposta coerente, pois, este requerimento tem um cunho informativo. Quantos Dependentes Quimicos foram recuperados através da Secretária Municipal da Saúde com a fiscalização do COMAD? Quais os programas implementados para efetivação destas pessoas recuperadas, com comprovação documental das informações Prestadas? Qual a possibilidade do Municipio disponibilizar Area Pública para fins de instalação do Desafio Jovem de Três Coroas , uma vez que já tem uma filial em Guaíba? Em 2014 o Vereador Alex Medeiros realizou Audiencia Pública em Guaiba, com ampla divulgação e ao final com total aprovação social por parte dos Municipes, encaminhando oficio ao Executiva Municipal que até apresente data nada realizou. Ver. Alex Medeiros REQ 535/2016 - Requer oficiar a empresa Assur para que informe de quem é a competência pela retirada dos horários de ônibus no Bairro Vila Nova. Ver. Alex Medeiros REQ 517/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Diretoria competente informe o que segue: Diretoria de Compras, Licitações e Contratos Compete à Diretoria efetuar a aquisição e/ou contratação de bens, produtos e serviços para todas as Secretarias da Prefeitura, através de dispensa de licitação ou processos licitatórios sendo estes: Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Cotação Eletrônica, Registro de Preços. Como está a situação da Diretoria de Compras, Licitações e Contratos do Município de Guaíba, em relação à aquisição e contratação de bens, produtos e serviços? Qual o Valor que está previsto para a Diretoria de Compras, Licitações e Contratos do Município de Guaíba para compras, licitação e contratos em 2016 no Município? Qual o valor que foi gasto com Compras, Licitações e Contratos, desde o inicio dos Anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 no Município? Solicito cópias de todas as empresas que através dispensa de licitação ou processos licitatórios(Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Cotação Eletrônica, Registro de Preços), ganharam certames nesta Diretoria desde 2013 até os dias atuais? E qual Secretária foi beneficiada? Pelo que foi Beneficiada/Serviço? E até quanto estará em vigência os certames? Quantos Cargos de Confianças e Funcionários Efetivos estão Lotados na Diretoria de Compras, Licitações e Contratos no Município de Guaíba? Quais são os nomes, cargos e salários dos CCs, e no caso dos funcionários efetivos de Carreira, qual a FG e vantagens recebidas pelos detentores? Como é feito o cronograma de Gestão e Planejamento entre as Secretarias e Diretoria de compras, licitações e contratos do Município de Guaíba dos trabalhos de Avaliação e necessidades (Saúde, Limpeza Urbana, Asfaltamento, Outros), pois o que se mais houve por parte dos funcionários é que está em processo de Licitação? Quem é o responsável por está interlocução? Pois um Processo de Licitação deve obedecer a um rito pela lei 8666, então pergunto falta boa vontade ou é incompetência pelos detentores das Pastas em avisar antecipadamente a está Diretoria para abrir Processos de licitações, compras e Contratos? Quanto tempo a Secretária da Saúde tem levado para emitir solicitações de abertura dos Processos Licitatório até a data da efetiva abertura para compra de Medicamentos em Geral? Solicito cópia dos memorandos e relatórios dos Processos de Licitações contendo informações sobre a compra de Medicamentos. Ver. Alex Medeiros REQ 516/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Secretaria Municipal de Assistência Social O objetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é atender o cidadão de Guaíba com profissionalismo, viabilizando direitos sociais instituídos em leis e na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destacam-se a reorganização dos serviços de proteção, territorialização das ações e aumento do cofinanciamento federal. Com relação à Secretária, pergunto: Emissão de Documentos Quantas emissões de Carteira de Identidade são feitas em média na Secretária pelo Instituto Geral de Perícias por mês? Encaminhamento da Carteira de Passe Livre Intermunicipal – FADERS, quantas foram encaminhadas desde o inicio deste Mandato 2013/2016? Benefício de Prestação Continuada - BPC O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal e assegurado por lei que permite ao idoso e pessoa com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Para ter direito ao BPC, não é necessário que o beneficiário já tenha contribuído para a Previdência Social? Quem pode receber o BPC? Quem Cadastra na Secretaria? Quem e aonde é autorizado o Beneficio? CadÚnico é cadastrado por qual Servidor? Este servidor é efetivo ou Comissionado? Secretaria Municipal de Assistência Social, disponibiliza benefícios eventuais, como é feito o controle? Solicito uma copia deste controle? Quais servidores são responsáveis pela liberação dos benefícios abaixo? e como a população carente pode ser beneficiada? Auxílio Alimentação; Vestuário; Auxílio Funeral; Transporte de crianças com deficiência para tratamento de reabilitação. Existe um controle por parte desta Secretaria a acolhimento excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos sob medida de proteção cujas famílias encontram-se impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção? Solicito cópia atualizada deste controle. Como é fiscalizado o serviço de aconselhamento institucional para adultos, com atendimento de orientação sócio familiar, diagnóstico socioeconômico, estímulo a reinserção ao convívio familiar de caráter provisório, por está Secretária? E por qual Servidor? O Projeto “De Olho no Cidadão” é uma iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Programa Vida Eu Quero, Drogas Tô Fora!, que visa levar aos bairros mais carentes e de difícil acesso parte da estrutura e serviços oferecidos nesta secretaria, então pergunto: Quais os Projetos Oferecidos a Comunidade em Geral e principalmente aos Dependentes Químicos? Quem coordenada os Projetos? Qual o número de dependentes Químicos comprovadamente recuperados pela atual Gestão? Demostre documentalmente. Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM Mulheres da Paz Como é controlada capacitação de mulheres para atuação na comunidade que constitui áreas conflagradas com vistas à construção e o fortalecimento das redes socais, de prevenção ao enfrentamento à violência? Quem efetua o cadastro das Mulheres no Bairro? Quais os Critérios utilizados? PRONASCI Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Neste sentido, Guaíba foi contemplada com este Projeto em quais os Bairros? Por que o FUNPREV, CONSEC, GGIM e Executivo Municipal ainda não efetivaram ações para auxiliar a Brigada Militar e Policia Civil no acesso ao recurso inicial de R$ 50.000,00 constante no orçamento já aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba? Quanto tempo mais vai levar para viabilizar? Porque o GGIM e o Executivo Municipal não fomentaram junto as Empresas do Municipio doações ao FUNPREV? Ver. Alex Medeiros REQ 500/2016 - Requer cópias dos registros de ponto de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros REQ 499/2016 - Ao Prefeito compete, ser o Gestor e ter um contato direto com a União, Estado e Municípios, bem como também Entidades, Associações de Classe, órgãos da administração pública federal, Estadual e Municipal e outras entidades; controlar os serviços burocráticos, as atividades de relações públicas e de contatos com a imprensa; acompanhar e administrar os planos e programas de administração municipal; programas e projetos voltados ao bem comum da Sociedade Guaibense, sendo assim venho perguntar alguns questionamentos: Com ênfase na recuperação de comunidades em risco social, efetivo combate a criminalidade, com políticas integradas entre Município, Polícias e Corpo de Bombeiros, Saúde da família, Programas de Assistência, inclusão digital, o Município no Ano de 2009 trabalhou com R$ 93.256.980,96 de Receita sendo crescente, e no ano de 2015 com R$ 181.377.318,56, conforme estes dados do Portal de transparência vêm apenas questionar e perguntar o porquê da receita crescente e os serviços básicos a população deixando cada vez mais a desejar? Pois quando olhamos a Saúde Precária, vemos um Médico sendo o Gestor do Município e me pergunto, o que está acontecendo? Quanto ando pelas ruas esburacadas e sujas, me vem a reflexão, quem é o responsável que está à frente da Pasta ? Quando chega ao meu Gabinete as reclamações da falta de remédios na farmácia do Município, observo que tem um pessoa muito ligada ao Prefeito lotada como Farmacêutica no local.Em fim analizando friamente a realidade tiro conclusões de uma continuação de anos que cuida o Município com grande Competência. Existe um Projeto por parte do Prefeito para seu sucessor, já que está no fim do seu segundo Mandato? A lei de Responsabilidade Fiscal ampara o FUTURO Prefeito com relação a débitos deixados pelos prefeitos que deixam suas Gestões? Se positivo, Qual Projeto? Quais os financiamentos e compromissos assumidos por estão Gestão para os Próximos anos, já que a Receita de 2016 está estimada a chegar perto de R$ 270 milhões? Se possível uma resposta coerente, pois, este requerimento tem um cunho informativo, já que estamos em ano eleitoral. Ver. Alex Medeiros REQ 491/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria da Saúde. Ver. Alex Medeiros REQ 490/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Esporte e Juventude Ver. Alex Medeiros REQ 455/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Ver. Alex Medeiros REQ 433/2016 - Requer informações sobre contratos, doações, quadro funcional, políticas públicas e verbas destinadas à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Ver. Alex Medeiros REQ 384/2016 - Requer informações sobre o processo licitatório de prestação de serviços da SAMU, vencido pela empresa ORDESC - Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania Ver. Alex Medeiros REQ 376/2016 - Requer que a SECRETARIA DE OBRAS informe: Como está a situação da Secretária de Obras do Município de Guaíba, com relação aos pagamentos dos contratos com as empreiteiras? Existem alguma dívida pendente? Qual o Valor que está previsto para Secretária de Obras do Município de Guaíba aplicar em 2016 as empreiteiras que cuidam das estradas do interior do MunicÍpio? Qual o valor que foi gasto, desde o inicio deste Mandato com os trabalhos de conservação e patrolamento das estradas do interior de Guaíba? Quem é detentor deste contrato? Está em vigência? Caso negativo, por quê ? Quantas Coodenadorias da Secretária de Obras do Município de Guaíba existem atualmente? Quem são os responsáveis pelas mesmas? Como é feita a distribuição de Canos de Esgotos e Meio Fios para instalação pelos coordenadores em todos os Bairros de Guaiba? Como é realizado o cadastro de execução da obra? Quais são as Ruas que podem ser Beneficiadas ? Existe planejamento para manutenção das vias Públicas dos Bairros e do Centro? Quais são as medidas de sistema de urgência que estão sendo tomadas pela Secretária de Obras com relação as estradas do Interior já que o estado de conservação está em péssima situação? Existe algum recurso, que esteja sendo esperado pela Secretária de Obras do Município de Guaíba para fazer obras de asfaltamento e melhorias nas ruas, que sejam oriundas de algum empréstimo ou programa Federal ou Estadual? Caso positiva a resposta , onde serão as ruas contempladas com o asfalto e melhorias nos Bairros? Vereador Alex Sandro Medeiros da Silva - Líder do PP de Guaíba JUSTIFICATIVA: Com este requerimento buscamos informações plausíveis e concretas desta Secretária. Documento publicado digitalmente por ROGERIO TRINDADE COMBY em 25/05/2016 ás 14:25:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8546bb019c0fbcc9bbfdf4f37a7dc0df. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29383 Ver. Alex Medeiros REQ 375/2016 - Qual a situação da Secretária do Desenvolvimento do Município de Guaíba no que se refere aos processos de habilitação das empresas que postulam uma Aréa ou Lote no Distrito Industrial do Municipio e do Estado? Como é composta a Comissão avaliadora dos Processos de instalação das empresas? Existem proporcionalidade nos membros na Comissão avaliadora com Membros da Sociedade Civil Organizada? Quem são os Membros Atuais da Comissão? Quais são as empresas e Projetos contemplados para Aréa Industrial? Quais empresas indeferidas pela Comissão Avaliadora? E quais as razões dos indeferimentos? Como está sendo feita a apuração e cobrança de indenização aos cofres do Municipio pelo período em que as empresas deveria ter efetivadas de suas instalações, gerando receita, emprego e renda e não o fizeram? Existe alguma medida de fiscalização ao Gestor da Pasta? Se caso o Gestor não revisar tais situações desde o início deste Governo, será tomada alguma medida para responsabilizar o Gestor da Pasta por omissão e consequentemente pelo prejuízo ao Erário Público? Quantas Empresas estão instaladas no Distrito Industrial Municipal? Quantos empregos geram? Quais os nomes e razões sociais das empresas? Qual o faturamento e a arrecadação de impostos ao Municipio das empresas? Caso exista alguma empresa isenta de pagamento de imposto, qual seria? Como está sendo feito a retomada dos lotes que foram distribuídos as empresas que não se instalaram e nunca apareceram? Existe um Cadastro de intenção das empresas novas, que querem fixar-se em Guaíba para gerar empregos e impostos ao Erário Público? Se positivo, quais as empresas que estão na Lista aguardando o Lote no Distrito Industrial? Quais empresas estão cadastradas no Distrito industrial estadual em atividade? Qual o valor arrecado com os impostos que são repassados ao Municipio, além dos projetados, mas o efetivo arrecadado? Foram anunciadas a vinda de várias empresas, só que se sabe, que existem 2 em atividade, a Toyota e o Estacionamento da FOTON, a qual seria ampliado, pois até o presente está cercado e aterrado. Quando será a efetiva instalação e funcionamento da empresa FOTON no Distrito Industrial Estadual? Considerando que a promessa conjunta por parte da Governo Municipal e Empresa seria para janeiro de 2016, para ampliação, que não se concretizou até a presente data, sendo segue a colocação de um tijolo na obra. Quais as metas e Programas da Secretaria do Desenvolvimento para 2016, para fomentar a Economia das Pequenas e Médias Indústrias, Comércios e serviços do Municipio? Existe alguma parceria Federal ou Estadual? Caso positiva a resposta, qual? Quais as ações efetivamente foram realizadas e podem ser demostradas e comprovadas em favor das Pequenas e Microempresas? Existe a previsão de envio a Câmara de Vereadores de Projetos de incentivo fiscal e assessoramento do Municipio em favor das Pequenas e Microempresas existentes em Guaíba? Tendo em vista que as empresas de grande porte já terem recebidos tais incentivos? Existe algum cadastro para encaminhamento de empregos, por parte desta Secretaria as empresas de Guaíba? Como é o cadastro? Quais são os nomes dos funcionários que encaminham os currículos Beneficiados para as empresas? Ver. Alex Medeiros REQ 355/2016 - Tendo em vista, a aprovação da Lei Municipal N° 3.384/2015,Qual a fórmula de controle pelo Executivo Municipal da efetividade e carga Horário dos Médicos concursados, entre o período de vigência da Lei e da efetiva implementação do Ponto Eletrônico, pois justificou-se para o aumento dos Salários e dos Padrões dos Médicos Concursados de Guaíba. Como é feita a distribuição de Fraldas para Crianças e Fraldas Geriátricas, para a população carente de Guaíba? Este recurso é oriundo de qual Programa, Estadual ou Federal? Como é o cadastro de entrega? Quais são os Beneficiados? Quais as pessoas beneficiadas desde 2012? Qual é o nome dos responsáveis pela entrega das fraldas as pessoas necessitadas? Quais os recursos que estão liberados ao Município de Guaíba através de eventuais Programas, Rubricas ou Emendas orçamentarias para atender o Municipio do Governo Federal e Estadual? Onde são empregados? e de que Forma? O convênio com o Hospital Beneficência Portuguesa tem vigência até quando? Neste convênio qual a abrangência de atuação na Area da saúde no Municipio de Guaíba? Quantos Médicos e suas Especialidades? quais os seus horários? quais destes Médicos são Plantonistas? Quais os Programas para saúde pública com recurso próprio da atual administração que estão em vigência no Município de Guaíba? Entre os Médicos concursados e contratados , quantos estão em atividades e suas especialidades e horários de atendimentos no pronto atendimento e postos de saúde nos Bairros? Qual a relação de todos os medicamentos da Farmácia do Município que tem a disposição dos cidadãos e quais estão em falta? e por que não houve gestão para que não faltasse medicamento de uso continuo para a população, sendo que a compra é através de licitação? Quantas Ambulâncias estão em atividade em Guaíba, do Município e do convênio com a SAMU? Existe alguma no Patrimonio sem atividade? Quais? Quem executa a limpeza e Pintura da Aréa externa e interna do prédio do PA? Porque encontra-se em péssimo estado de conservação. Ver. Alex Medeiros REQ 354/2016 - Os Cargos em Comissão podem conduzir Carros Oficiais? Se Positivo, quais os nomes dos CCs que conduzem os veículos oficiais? Caso o oficio seja negativo, quem exerce o controle, caso seja causado algum acidente por um cc na condução do Veiculo oficial? Caso algum CC sair no seu intervalo com veiculo Oficial, Pergunta-se: há previsão da conduta ser punida, caso estas atitudes serem comprovadas por fotos. Houve algum acidente com sinistro neste mandato envolvendo veículos oficiais? Se positivo, onde e por quem era conduzido (direção) o Veiculo Oficial ou veiculo Locado para o uso Oficial, com sua lotação e matricula do Servidor? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal com relação as emissões das Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Quais os Servidores Secretária de Mobilidade Urbana e Diretoria dos Transportes fazem parte do Conselho Municipal por cota das entidades Governamentais? Houve Licitação para contratação de Empresa Privada de ônibus, para serem usados nas Secretarias do Município? Se Positivo, qual empresa ganhou o certame? Qual o valor e qual a quilometragem proposta no contrato para 2016? Quantos litros de Gasolina e diesel são Gastos com os Carros Oficiais? Como e quem faz a fiscalização? Tem como conseguir uma copia desta fiscalização dos últimos 3 anos e 4 meses desta atual administração? Onde é empregado o valor arrecadado com as Multas de Trânsito? De que forma e quais os critérios que estes recursos são investidos para comunidade de Guaíba? Com relação a eventuais acidentes noturnos? Como e quem fica responsável pelas Ocorrências? Qual telefone para comunicar o acidente? Estando em funcionamento o JARI, quais os nomes dos Servidores efetivos com suas respectivas graduações e lotações no Executivo, que fazem parte do mesmo? Ver. Alex Medeiros REQ 325/2016 - Requer informações sobre recursos orçamentários; se existe projeto, planejamento e ou cronograma e quais ruas e bairros serão contemplados; recursos públicos próprios municipais utilizados desde 01/01/2009 até a presente data alocados para fins de asfaltamento ou recapeamento de ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do município; o montante apurado, auditado e homologado pelo Executivo Municipal no investimento qualificado como PPP – Parceria Público Privada com celulose Riograndense – CMPC na nova malha viária da zona sul e se teve inicio a compensação tributária Ver. Alex Medeiros REQ 297/2016 - Requer informar como o Executivo Municipal está buscando os repasses da participação popular cidadã para o orçamento de 2014/2015, quais medidas tomadas pelo empenho da conquista em buscar o recurso que já está aprovado, o encaminhamento que Governo Municipal está tomando com o problema da falta de Coleta seletiva e quais medidas estão sendo tomadas para implementar a Coleta Seletiva Gradual Ver. Alex Medeiros REQ 296/2016 - Requer informações referente aos valores gastos com a Secretaria de Educação, onde são empregados esses valores, número de professores, se estão todos lotados na Secretaria da Educação, as medidas que estão sendo tomadas para sanar o déficit de vagas para as escolas municipais, os processos licitatórios para aquisição da merenda escolar, valores recebidos por programas federais e estaduais, valores gastos com transporte escolar Ver. Alex Medeiros REQ 270/2016 - Requer informar se existe projeto de construção de uma sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximo Laviaguerre no Bairro Passo Fundo, caso não exista, se há previsão de ser incluída no cronograma da Secretaria de Educação para sua conclusão ainda em 2016. Ver. Alex Medeiros REQ 237/2016 - A falta de planejamento e gestão pública em Guaíba vem causando reflexos devastadores em detrimento da população Guaibense,em todas as áreas do serviço público: como saúde, infraestrutura,meio ambiente,educação entre outros.Considerando os questionamentos da sociedade e a reprovação social, questiona -se : Problemas com a Segurança Pública: Qual encaminhamento de solução a administração Municipal para buscar os repasses da participação popular cidadã para o orçamento de 2014/2015. Calcula-se R$370.000.00 para o COMUDE de Guaíba, aparelhamento da Brigada Militar e Policia Civil, quais medidas tomadas pela administração Henrique Tavares PTB no empenho da conquista em buscar o recurso que já está aprovado ? PROBLEMAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : 1) Qual encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da Merenda Escolar nas Escolas Públicas do Município ? Há problemas com as licitações? Houve planejamento? PROBLEMAS NA SECRETARIA DA SAÚDE: 3) Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de fichas para especialidades médicas , tendo que a população acordar de madrugada para conseguir, sem lograr exito? SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 6)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de uma Coleta seletiva será gradual, pois a prefeitura de Guaíba, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, iria começar em 2014 a implantar a coleta seletiva do lixo de forma gradativa. "Inicialmente começaria na área central da cidade e aos poucos implantaria em outros bairros", pergunto-se qual medidas foram adotadas para implementar a Coleta Seletiva? SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA E DIRETORIA DE TRANSPORTES 7)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para a demora nas emissões Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Ver. Alex Medeiros REQ 212/2016 - Requer informações sobre o planejamento para a gestão da falta de creches e merendas nas escolas públicas; falta de prestação de serviços médicos especializados e previsão para inauguração da maternidade; obra inacabada da UPA; área licenciada para descarte do lixo; e regulação do novo sistema de transporte coletivo no município Ver. Alex Medeiros REQ 113/2016 - Requer informar a possibilidade de encaminhar projeto para alterações das leis municipais para inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil para atuação em todos os conselhos municipais, inclusive na Junta de Recursos de Trânsito. Ver. Alex Medeiros REQ 112/2016 - Requer que o Executivo Municipal informe os questionamentos sobre as faltas nas seguintes áreas, Pergunta-se: A falta de medicação básica nas farmácia do Município ( Diabetes, Pressão Arterial, etc.) ? A falta da medicação básica nos postos nos Bairros? A falta de implementação do Ponto Eletrônico para os Médicos na Secretaria Municipal da Saúde? A falta de cumprimento de horários e itinerários dos ônibus nos bairros Logradouro, Mathias, Petim, Nabor, Pedras Brancas, etc. A falta de regularização e manutenção das Ambulâncias do Município de Guaíba? Ver. Alex Medeiros REQ 069/2016 - Questiona o executivo Municipal, Conselho Municipal da Mobilidade Urbana e a todos os Conselheiros do referido Conselho: 1) Quais as medidas que estão sendo tomadas para com os problemas constatados e atendimentos do interesse público? 2)Quais os critérios utilizados para embasamento no pedido e da aprovação do aumento de tarifa? 3) Há possibilidade de revogação do aumento da tarifa pelas irregularidades apontadas? 4)Qual a possibilidade de realização de audiência pública com a presença de todos os vereadores, secretário e diretor da Pasta, representantes da empresa, todos os conselheiros do conselho Municipal de Mobilidade Urbana , o Ministério Público Estadual a sociedade civil organizada e com ampla divulgação para comparecimento da população interessada ? Ver. Alex Medeiros REQ 064/2016 - Requer informar quais postos de saúde já foram implantados os equipamentos de ponto eletrônico digital para controle da efetividade , carga horária e frequência dos médicos ? 2)Se positivo, com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação, requer –se a exibição das notas fiscais e demais documentos comprovando –se a implementação do ponto eletrônico para os médicos ? Se negativo, quando serão implementados ? 3)Qual o tipo de controle de horário dos médicos que está ou esteve sendo efetivado antes da lei aprovada ? solicita –se copias dos documentos comprobatórios com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação. 4)Existe equipe de manutenção preventiva ou corretiva para os prédios públicos de Guaíba ? Se positivo, quais são os nomes dos funcionários e seus superiores imediatos ? De que forma atuam Ver. Alex Medeiros REQ 001/2016 - Existe a possibilidade de fazer um estudo no Bairro São Francisco, com relação a colocação de obstáculos físicos (redutores de Velocidade), nas ruas de grande fluxo de veículos automotores e ciclomotores? Caso exista, será implementados a comunidade a partir de que data? Em relação a conservação das ruas do Bairro São Francisco existe algum prognóstico de recuperação das principais avenidas e colocação de manta asfáltica ou bica corrida nas ruas adjacentes para o ano de 2016? Ver. Alex Medeiros RMD 611/2016 - Requer informações a respeito do corte água ocorrido na UERGS Unidade de Guaíba e a respeito da segurança no município Ver. Alex Medeiros RMD 544/2016 - Requer saber se existe projeto ou programação para substituição ou manutenção dos transformadores de energia elétrica nos Bairros Jardim dos Lagos I, II e III Ver. Alex Medeiros RMD 456/2016 - Requer Sessão Solene em homenagem à Capoeira de Guaíba e seus grupos: Grupo Capoeira Guaíba, Guarda Negra, Acapoeira, Arte Nativa, Cembra e Muzenza. Ver. Alex Medeiros RMD 436/2016 - Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Estadual de Ensino Médio Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros RMD 399/2016 - Requer oficiar à empresa ASSUR, à Diretoria de Transportes e ao Conselho Municipal de Transportes para prestar esclarecimentos sobre o transporte público municipal. Ver. Alex Medeiros RMD 326/2016 - Solicita informações a EXPRESSO RIO GUAÍBA e a METROPLAN se existe um meio de amenizar o transporte de idosos que por muitas vezes superlotam a parte dianteira dos ônibus? Existe a possibilidade de que, com a super lotação, abrir a porta traseira do coletivo, independente de qualquer abrigo de passageiro no transcorrer da linha. Ver. Alex Medeiros RMD 211/2016 - Requer oficiar à OAB/RS solicitando informar a possibilidade de envio dos recursos necessários para inauguração da sede da OAB/Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 121/2016 - Requer oficiar ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando informações sobre a o efetivo e condições de trabalho da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, entrega da nova Delegacia de Polícia Civil, plantões e registros de ocorrência policiais, e ainda informem a possibilidade de liberação de horas extras aos policiais que atuam neste município Ver. Alex Medeiros RMD 109/2016 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência para Ministério da Fazenda, Receita Federal para que regulamente a inclusão no Simples Nacional da Sociedade Individual dos Advogado. Ver. Alex Medeiros RMD 036/2016 - Existe por parte do Comando Militar um estudo técnico e estatísticos atualizado com relação a Segurança nos Bairros de Guaíba, saliento da necessidade de um policiamento ostensivo para Bairros Vila Nova e Colina. Dentro da Possibilidade, haveria a possibilidade de ser encaminhado este estudo aos pares da Câmara de Vereadores de Guaiba? Ver. Alex Medeiros IND 715/2016 - Solicita revisão nas ruas do Bairro Malessa pois as mesmas encontram se intransitáveis dificultando o único ônibus existente para ir ate o final da linha Ver. Alex Medeiros IND 714/2016 - Solicita que seja averiguado se o local utilizado para o armazenamento de materiais recicláveis, na calçada da rua Mário Lessa, no Bairro Parque do Nóli ,próximo ao número 122, é o local mais apropriado para tal , caso não for, que seja indicado o local correto Ver. Alex Medeiros IND 713/2016 - Solicita que seja averiguado se a Rua Atalante dos Santos consta como totalmente asfaltada , pois na realidade isso não é um fato, e deseja saber qual a possibilidade de ser terminado, pois somente o início da rua é asfaltada, e devido ao grande número de pedestres e animais, se faz necessária a colocação de um quebra-molas Ver. Alex Medeiros IND 712/2016 - Solicita que seja feita uma análise das ruas do Bairro Ipê , para que com o resultado desta seja feita a manutenção necessária Ver. Alex Medeiros IND 697/2016 - Solicita troca de lampadas na rua Ana Terra próximo ao posto no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Alex Medeiros IND 672/2016 - Solicita que se resolva a situação da Rua X-07 na Moradas da Colina entre as Ruas X-14 e X-16 . Pois a mesma necessita de recapamento asfáltico. Ver. Alex Medeiros IND 671/2016 - Solicita que se resolva a situação da parada de ônibus na Rua Fortaleza em frente ao número 144, no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros IND 657/2016 - Solicita solução para as demandas na AV. Adão Foques no trecho entre o ASUN e a ponte do Passo Fundo, pois o mesmo encontra-se sem pintura do meio fio, pintura da barra de rolagem central, bocas de lobo entupidas e iluminação precária. Ver. Alex Medeiros IND 629/2016 - Existe um Programa especial para Jovens Iperativos ou portadores de necessidades especiais por parte da Secretária de Esportes no Complexo Coelhão? Caso a resposta seja negativa, haveria a possibilidade de ser criado um Programa com relação a está demanda? Ver. Alex Medeiros IND 628/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada um recapeamento na Rua Maceió do Bairro Santa Rita e nesta mesma Rua a colocação de asfalto, pois do N° 300 em diante não foi asfaltado, necessitando ser asfaltado em toda sua totalidade, está Rua está intransitável, saliento que a infraestruturada é dever da Atual Administração ? Por que só uma parte foi asfaltada, seria questão Política? Ver. Alex Medeiros IND 627/2016 - Existe a possibilidade de construir uma passarela de ferro ou concreto para os pedestres sobre o valão que fica entre as Ruas Natal e Recife no Bairro Santa Rita? Ver. Alex Medeiros IND 626/2016 - Existe a possibilidade de retira ou troca do Local do Eco Ponto ao lado da Rua 4 na Vila Elza? Para um endereço onde não seja ao lado de moradias? Ver. Alex Medeiros IND 616/2016 - Qual a possibilidade de ser colocado iluminação pública na praça situada entre Rua Sergipe e Rua Alagoas no Parque 35? Sendo assim, os moradores poderão usufruir a noite. Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza e colocação de lixeiras públicas nesta praça pública do Bairro 35? Existe um projeto para construção de uma Quadra Poliesportiva nesta praça? Caso a resposta for não, solicito uma atenção especial com este bairro para construção de uma quadra nesta praça. Ver. Alex Medeiros IND 615/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação concreta de Saneamento Básico com a colocação de Canos na Rua Travessa 7 do Bairro Nova Guaíba, saliento que a infraestrutura é dever da atual administração ? Ver. Alex Medeiros IND 614/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação concreta de asfaltamento ou ensaibramento na Rua Livramento da Bairro São Francisco, saliento que a infraestrutura é dever da atual administração ? Ver. Alex Medeiros IND 610/2016 - Solicita iluminação nas academias ao ar livre, assim como manutenção e limpeza nas praças públicas Ver. Alex Medeiros IND 609/2016 - Solicita asfaltamento ou ensaibramento , corte de grama e limpeza na Rua Caçapava do Sul Bairro Columbia City, Ver. Alex Medeiros IND 608/2016 - Solicita ampliar a rede elétrica da CEEE na Travessa Projetada SUR 1 no Bairro Noli Ver. Alex Medeiros IND 607/2016 - Solicita mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção ao Bairro Nova Guaíba Ver. Alex Medeiros IND 598/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação concreta de asfaltamento ou ensaibramento na Rua Adão Rodrigues da Bairro Bomfim, saliento que a infraestrutura é dever da atual Administração ? Ver. Alex Medeiros IND 597/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada um mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção ao Bairro Vera Cruz, com relação a reformas nas tampas de bueiros e ensaibramento, cito como exemplo a Rua B que está intransitável e com seus bueiros quebrados? Ver. Alex Medeiros IND 593/2016 - Solicita recapeamento na Rua 12 do Bairro Cohab e uma ação concreta nas calçadas Ver. Alex Medeiros IND 592/2016 - Solicita um mutirão das Secretarias de Obras e Meio Ambiente no Bairro Bom Fim Velho Ver. Alex Medeiros IND 539/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, patrolamento e ensaibramento da Estrada do Bom Retiro? Ver. Alex Medeiros IND 538/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada um mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção aos Bairro Jardim dos lagos I, II e III? Ver. Alex Medeiros IND 537/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de patrolamento e ensaibramento da Rua 16 no Bairro São Luiz? Ver. Alex Medeiros IND 536/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada um mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção aos Bairros Alegria e Florida? Ver. Alex Medeiros IND 522/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de patrolamento e ensaibramento da Estrada Xanadu no Bairro São Jorge? Ver. Alex Medeiros IND 521/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, tapa buracos e limpeza dos esgotos na Rua João Neves da Fontoura no Loteamento Neiva? Ver. Alex Medeiros IND 520/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, tapa buracos e limpeza dos esgotos na Avenida Nei Brito no Bairro COHAB/Santa Rita? Ver. Alex Medeiros IND 519/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada o Recapeamento Asfáltico da Rua Dona Lucia e Mario Fernandes da Cunha em toda sua extensão? Ver. Alex Medeiros IND 518/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada um mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção ao Bairro NOVA GUAÍBA? Ver. Alex Medeiros IND 488/2016 - Existe a possibilidade de colocação de um obstáculo Físico na rua Vereador Waldir Soares, perto do Escola Rui Coelho na COHAB? Ver. Alex Medeiros IND 487/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada o recapeamento asfáltico da Rua Mario Marques em toda sua extensão? Ver. Alex Medeiros IND 486/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, tapa buracos e limpeza dos esgotos na Rua Álvaro Machado, no Bairro Coronel Nassuca? Ver. Alex Medeiros IND 485/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, tapa buracos e limpeza dos esgotos na Rua X 17, no Bairro Moradas da Colina? Ver. Alex Medeiros IND 484/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada um mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção aos Bairros Bom Fim Velho e Columbia City? Ver. Alex Medeiros IND 453/2016 - Solicita colocação de obstáculos físicos na Avenida Dona Frutuosa e Inácio de Quadros em toda sua extensão. Ver. Alex Medeiros IND 451/2016 - Solicita asfaltamento das ruas Salgado Filho, Duque de Caxias e Gal. Daltro Filho em toda sua extensão, Bairro Balneário São Geraldo Ver. Alex Medeiros IND 450/2016 - Solicita mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente na Vila Jardim Ver. Alex Medeiros IND 449/2016 - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Lindolfo Color entre as ruas Dona Lúcia e Mario Fernandes da Cunha em toda sua extensão. Ver. Alex Medeiros IND 437/2016 - Solicita colocação de obstáculo Físico na Avenida Oscar Norberto Linck, perto do Mini Mercado Patotinha no Bairro Moradas da Colina. Ver. Alex Medeiros IND 435/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada um mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção ao Bairro do Ipê? Ver. Alex Medeiros IND 434/2016 - Solicita a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Vila Nova e o asfaltamento da Rua Maneca Paiva. Ver. Alex Medeiros IND 432/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada o recapeamento asfáltico da Rua Flávio Santana, no Bairro Colina, em toda sua extensão? Ver. Alex Medeiros IND 431/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada a manutenção total da Rua Natal no Bairro Santa Rita em toda sua extensão? Ver. Alex Medeiros IND 420/2016 - Solicita concessão do "Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais" de 2016 à A.G.P.A Associação Guaibense Protetora dos Animais de (Quatro) Patas. Ver. Alex Medeiros IND 409/2016 - Solicita resolução do problema de esgoto a céu aberto entre as Ruas José Carlos Ferreira e a Rua 6, perto da Madeireira Seixas, Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros IND 407/2016 - Solicita vistoria e consertado dos problemas de iluminação pública na Rua Vitorio Casagrande do Bairro Vila Elza Ver. Alex Medeiros IND 406/2016 - Solicita resolução do problema de iluminação pública na rua da Roseira e inicio da X 2 em frente ao portão da faculdade da ULBRA do Bairro Moradas das Colina Ver. Alex Medeiros IND 405/2016 - Solicita mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção aos Bairro do Noli e Vera Cruz Ver. Alex Medeiros IND 404/2016 - Solicita mutirão de limpeza na Estrada Santa Maria Ver. Alex Medeiros IND 403/2016 - Solicita mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção a Cohab/Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 402/2016 - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Alan Kardec, Bairro Moradas da Colina Ver. Alex Medeiros IND 400/2016 - Solicita colocação de um obstáculo Físico na Avenida Luiz Andriotti perto do N° 184 na Vila Iolanda Ver. Alex Medeiros IND 374/2016 - Solicita limpeza nos esgotos no Bairro Cohab Ver. Alex Medeiros IND 373/2016 - Solicita limpeza nas bocas de lobos do Bairro Chácara das Paineiras Ver. Alex Medeiros IND 372/2016 - Solicita limpeza, patrolamento e ensaibramento da Estrada Restinga Ver. Alex Medeiros IND 371/2016 - Solicita patrolamento e ensaibramento da Estrada que liga Guaíba até o Logradouro Ver. Alex Medeiros IND 370/2016 - Solicita limpeza na Rua 15, próximo ao nº 509 na Vila Pedras brancas Ver. Alex Medeiros IND 361/2016 - Solicita recapeamento asfáltico e limpeza do Acostamento na Estrada do Conde, Jurisdição de Guaíba Ver. Alex Medeiros IND 360/2016 - Solicita ação de limpeza, patrolamento e ensaibramento na Estrada do Noli que liga o Bairro do Noli até Vera Cruz Ver. Alex Medeiros IND 359/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, tapa buracos e limpeza dos esgotos na Rua X 16 no Bairro Moradas da Colina? Ver. Alex Medeiros IND 358/2016 - Solicita limpeza no entorno do Açude das Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros IND 357/2016 - Solicitar a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Vila Pedras Brancas, na Av. José Carlos Ferreira ? Ver. Alex Medeiros IND 356/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, tapa buracos e limpeza dos valos na Rua Albino Hackmamm no Bairro Florida? Ver. Alex Medeiros IND 331/2016 - Solicita mutirão das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção ao Bairro Moradas da Colina Ver. Alex Medeiros IND 330/2016 - Solicita mutirão das Secretarias de Obras e Meio Ambiente no Bairro 35 Ver. Alex Medeiros IND 329/2016 - Solcita o recapeamento asfáltico da Rua Seu Longuá e Cacapava do Sul do Bairro Columbia City Ver. Alex Medeiros IND 328/2016 - Solicita a possibilidade de ser patrolada e ensaibrada a rua 9 do Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros IND 327/2016 - Solicita um mutirão por parte das secretarias de obras nos esgotos na Rua Seu Lereno no Bairro Bom Fim Velho Ver. Alex Medeiros IND 305/2016 - Solicita projeto de recuperação para os altos da Vila Jardim (Santo Onofre) na Vila Jardim, quanto ao alargamento da rua e a colocação de esgotos Ver. Alex Medeiros IND 304/2016 - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Carlos Nobre do Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 303/2016 - Solicita limpeza na Avenida Farroupilha perto do nº 749 no Bairro Florida Ver. Alex Medeiros IND 302/2016 - Solicita mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção aos Balneários da Florida e da Alegria Ver. Alex Medeiros IND 301/2016 - Solicita projeto de recuperação das redes coletoras de esgotos cloacais e pluviais das Ruas: Mario Alves Py, Noé Alves Py, Das Rosas no Bairro São Jorge / Primavera. Ver. Alex Medeiros IND 300/2016 - Solicita a colocação de meio fios em todas as ruas adjacentes do Bairro São Jorge / Primavera e São Luiz Ver. Alex Medeiros IND 299/2016 - Solicita asfaltamento da Rua Carlos Motta, entre esquina da Rua Morro Santana até a rua 16 do Bairro São Jorge. Ver. Alex Medeiros IND 278/2016 - Solicita patrolamento e ensaibramento da Estrada Geral que vai ao Município da Barra do Ribeiro Ver. Alex Medeiros IND 277/2016 - Solicita colocação de semáforo na bifurcação da Oscar Norberto Link e São Paulo no Bairro 35 Ver. Alex Medeiros IND 276/2016 - Solicita um mutirão por parte das Secretarias de Obras e Meio Ambiente para dar uma atenção ao Bairro Vera Cruz e São Francisco Ver. Alex Medeiros IND 275/2016 - Solicita limpeza dos Boeiros da Avenida B no Bairro Nova Guaíba Ver. Alex Medeiros IND 273/2016 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Aracaju do Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 272/2016 - Solicita mutirão de serviços das Secretarias de Obras e Meio Ambiente no Bairro Alvorada Ver. Alex Medeiros IND 271/2016 - Solicita recapamento asfáltico na Avenida Rui Barbosa Ver. Alex Medeiros IND 269/2016 - Solicita patrolamento na Rua Bom Retiro do Bairro Passo Fundo Ver. Alex Medeiros IND 256/2016 - Solicita informar a possibilidade de ser realizada o Recapeamento Asfáltico da Rua Flavio Santana no Bairro Colina Ver. Alex Medeiros IND 255/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada o recapeamento asfáltico da Avenida Florida no Bairro Florida Ver. Alex Medeiros IND 254/2016 - Solicita informar a possibilidade de ser patrolada e ensaibrada a Estrada da Capororocas no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros IND 253/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada o recapeamento asfáltico da rua Belmiro Andriotti no Bairro Moradas da Colina Ver. Alex Medeiros IND 252/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada o recapeamento asfáltico da rua Osvaldo Jardim no Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros IND 251/2016 - Solicita informar a possibilidade de ser realizada um estudo técnico e o conserto definitivo nos encanamentos do entroncamento da Cesar Verdi com Antenor Caldas no Bairro Colina Ver. Alex Medeiros IND 250/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma pintura nos cordões ( Meio Fio) das entradas das Avenidas principais de Nossa Querida e amada Guaíba Ver. Alex Medeiros IND 249/2016 - Existe a possibilidade de ser realizado projeto asfáltico para Avenida Lourival Luiz da Cunha no Bairro Moradas da Colina Ver. Alex Medeiros IND 248/2016 - Solicita informar a possibilidade de ser patrolada e ensaibrada as ruas adjacentes do Bairro São Jorge, Primavera e São Luiz Ver. Alex Medeiros IND 247/2016 - Solicita limpeza na Praça Pública no Bairro jardim dos Lagos Ver. Alex Medeiros IND 231/2016 - Existe a possibilidade de ser patrolada e ensaibrada a Estrada da Terra dura? Ver. Alex Medeiros IND 230/2016 - Existe por parte do Executivo Municipal uma ação de desassoreamento do Valo do Bairro Nova Esperança (Pinheiros), já que este valo corre do Bairro do Ipê até a BR- 116 Ver. Alex Medeiros IND 229/2016 - Existe por parte do Executivo Municipal previsão de colocação e recuperação dos abrigos de passageiros na Rua Amaral Ferrador na Vila Passo Fundo e na Malessa. Ver. Alex Medeiros IND 228/2016 - Existe a possibilidade de ser patrolada e ensaibrada a Estrada do Matias que vai para Nabor? Ver. Alex Medeiros IND 227/2016 - Existe por parte do Governo Henrique Tavares PTB, um projeto de revitalização para Praça da Beira da Praia da Florida? Ver. Alex Medeiros IND 130/2016 - Solicita informar se existe projeto para recuperação da Rua 15 de Novembro, no Bairro Florida Ver. Alex Medeiros IND 129/2016 - Solicita informações sobre a regularização dos imóveis do Bairro Ipê e se existe projeto para recuperação das ruas daquele bairro Ver. Alex Medeiros IND 128/2016 - Solicita informar se existe projeto para rota alternativa de acesso à Zona Sul Ver. Alex Medeiros IND 127/2016 - Solicita informar se existe projeto para recuperação da Rua Alfredo de Oliveira, no Bairro Ermo Ver. Alex Medeiros IND 126/2016 - Solicita informar se existe previsão para melhorias da infraestrutura do Bairro Nova Vera Cruz Ver. Alex Medeiros IND 125/2016 - Solicita informar se existe projeto para recuperação da Estrada da Restinga, no Bairro Passo Fundo Ver. Alex Medeiros IND 124/2016 - Solicita informações sobre a conclusão das obras da quadra de esportes da Escola Municipal José Carlos Ferreira e da creche no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros IND 122/2016 - Solicita informar se existe projeto para limpeza, canalização e fechamento do valo da Rua Seu Lereno, próximo ao n.º 234, no Bairro Bom Fim Novo Ver. Alex Medeiros IND 070/2016 - O vereador subscrito abaixo solicita à Mesa Diretora que, após trâmites regimentais, envie correspondência a EXPRESSO RIO GUAIBA e a METROPLAN para que responda o que segue: Existe a possibilidade de colocação de Cortinas nos Ônibus de classificação Comum que fazem as Linhas dos Bairros a Porto Alegre? Se não existe, por quê? Hoje, quanto chega a ser o desconto na passagem aos estudantes que vão à capital? Caso não existe Por que? já que o estudante é amparado por Lei Existe um meio de amenizar o transporte de idosos que por muitas vezes superlotam a parte dianteira dos ônibus? Ver. Alex Medeiros IND 068/2016 - Solicita uma sinaleira na bifurcação que agrega as ruas Jose Montaury, Marcos de Andrade e Avenida Sete de Setembro Ver. Alex Medeiros IND 067/2016 - Solicita a colocação de uma guarnição diuturnamente na Praça da Maça (Parque da Juventude). Ver. Alex Medeiros IND 066/2016 - Existe por parte da Secretaria de Saúde no PA, Unimed e Centro Clinico Gaúcho um estudo mais sobre o combate e atendimento em reservado as pessoas que chegam no dia a dia com os sintomas de Gripe? Pois o Inverno está chegando. Se existe, como serão os atendimentos para quem por necessidade vir a procura destas instituições? levando em conta o risco de propagar o vírus da Gripe A (influenza H1N1) Ver. Alex Medeiros IND 044/2016 - Solicita ao Executivo Municipal para analise da indicação do Projeto de Lei e Decreto onde institui o Vale- Livro, para realizar a distribuição para os alunos da Rede Municipal de Ensino em Guaíba na Feira do Livro Ver. Alex Medeiros IND 042/2016 - O Vereador que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, encaminhe ao Executivo Municipal para analise da indicação do Projeto de Lei Bairro Melhor, para que após incremente ao povo guaibense. Ver. Alex Medeiros IND 040/2016 - O Vereador que esta subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, encaminhe ao Executivo Municipal para analise da indicação do Projeto de Lei que tem como base regulamentar o horário das agências bancárias em Guaíba. Ver. Alex Medeiros IND 035/2016 - Existe a possibilidade de retorno do horário da Linha de Ônibus do Praia de Belas as 11 horas da manhã, que foi cancelado? Ver. Alex Medeiros IND 034/2016 - Existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de asfaltamento da Rua Hanry Green antiga Projetada II no Bairro Noli? Se ainda não existir, há previsão de ser incluídas no cronograma da Secretaria de Obras para sua conclusão? Ver. Alex Medeiros MOC 747/2016 - Solicita que seja encaminhada Moção de apelo ao Deputado Federal Alceu Moreira-PMDB,que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos.que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos. bem como aos Deputados Federais e Senadores e bancadas representadas por seus lideres, Ver. Alex Medeiros MOC 732/2016 - Solicita que seja enviada correspondência ao Governador José Ivo Sartori, Comandante Geral da Brigada Militar Sr. Cel. Alfeu Freitas Moreira e Secretário de Segurança Pública Cesar Schimer, apelando, aos mesmos que dos 1.272 aprovados no concurso público para soldados, que pelo menos 50(cinquenta) desses sejam lotado no 31° Batalhão de Comando Regional de Policiamento neste Município. Ver. Alex Medeiros MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas MOC 033/2016 - A Bancada do Partido Progressista, que esta subscreve, apresenta à Mesa Diretora Moção hipotecando solidariedade e apelando a ANVISA, INPI, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior, Câmara Federal dos Deputados e Senado Federal. Ver. Alex Medeiros PLL 097/2015 - Dá denominação de 'Rotatória José Antonio Lutzenberger' à rotatória localizada entre as Avenidas Castelo Branco e Borregard e Rua Valter Jobim do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 096/2015 - Dá denominação de 'Rotatória Lar Irmã Esther' à rotatória localizada entre as Avenidas Dr. Nei Brito e Estradas Ismael Chaves Barcelos do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 095/2015 - Dá denominação de 'Rotatória dos Eucaliptos' à rotatória localizada entre as Avenidas Nestor de Moura Jardim e Dr. Antenor Caldas, no Bairro Ramada, no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 031/2015 - Dá denominação de Quadra de Esportes Cristian Fagundes Orestes, a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Vila São Jorge,do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 026/2015 - Dá denominação de Rua Pastor Albert Ian Bagby a atual Rua C, no Bairro Jardim Panorama Ver. Alex Medeiros PLL 001/2015 - Dá nova redação ao Inciso V do Art. 1.° da Lei n.º 1.145/93, que dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Guaibense Ver. Alex Medeiros REQ 837/2015 - Requer informar a possibilidade de retorno do programa 'Prefeitura no Bairro' e se existe projeto para colocação de contêineres para colocação de lixo nos bairros do município Ver. Alex Medeiros REQ 833/2015 - Requer informar se existe projeto para restauração do asfalto da Rua Josué Guimarães, no Bairro Jardim dos Lagos; e se existe a possibilidade de limpeza na Rua 15 de Novembro, próximo ao n.º 375, no Bairro Florida. Requer ainda, oficiar aos Correiros solicitando informar por que não há entrega de correspondências nos Bairros Jardim dos Lagos II e no Parque Florida Ver. Alex Medeiros REQ 832/2015 - Requer informar se existe projeto para destinar áreas para depósitos de lixo no município e a possibilidade de colocação de um eco-ponto na Avenida Lourival Luiz da Cunha, próximo à bica, no Bairro Moradas da Colina Ver. Alex Medeiros REQ 769/2015 - Existe a possibilidade de colocar mais sinalização na Ponte do Arroio Passo Fundo que se localiza na Rua Adão Foques no Bairro São Jorge, pois está ponte é estreita, ocasionando acidentes. Ver. Alex Medeiros REQ 767/2015 - Existe a possibilidade de retornar o Programa que reunia o Executivo com suas secretarias na comunidades por um dia "Prefeitura no Bairro"? Existe projeto para recolocação nos bairros dos contêineres para lixo ? Ver. Alex Medeiros REQ 766/2015 - Quando vai ser licenciada uma Área no Município para fazer um Projeto de "Bota Fora" com objetivo de sanar as demandas, como depósitos irregulares de lixos como sofás, roupeiros, etc. Existe a possibilidade de colocar um Eco Ponto no Bairro Colina na Av. Lourival Luiz da Cunha perto da bica, após ser feito um estudo ambiental da área? Ver. Alex Medeiros REQ 705/2015 - Requer saber se há Projeto de recuperação do asfalto da Rua Projetada Spagiaria no Bairro Alegria Ver. Alex Medeiros REQ 704/2015 - Requer saber se há Projeto para a Área Verde do final das Ruas Flavio Santana e Belmiro Andriotti, no Bairro Moradas da Colina. Ver. Alex Medeiros REQ 702/2015 - Requer informações sobre o recolhimento de lixo no Residencial Parque da Florida Ver. Alex Medeiros REQ 657/2015 - Requer que informe se existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de Sentido de Mão Única na Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior no Trecho entre a Av. Sete de Setembro e a Rua Dr. Lauro Azambuja, pois se não existir, haveria a possibilidade de colocação de um Semáforo entre a Otaviano e a Sete de Setembro Ver. Alex Medeiros REQ 615/2015 - Requer informar se existe projeto para ensaibramento e patrolamento de todas as ruas do Bairro Pedras Brancas que ainda não foram asfaltadas; e se existe a possibilidade de verificação de todo o sistema de iluminação do mesmo bairro. Ver. Alex Medeiros REQ 565/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de ensaibramento e patrolamento de todas as ruas no Bairro São Jorge que ainda não foram asfaltadas? Existe a viabilidade de colocação de um container na Rua 18, pois amenizaria a situação no local. Ver. Alex Medeiros REQ 540/2015 - Existe um projeto para execução de melhorias de infra-estrutura e saneamento no Bairro Nova Vera Cruz, cooperativa criada em 2003 e declarada Área Especial de Interesse Social - AEIS pela Lei 2.948/2012. Caso não esteja na previsão, é possível incluir no cronograma de projetos. Ver. Alex Medeiros REQ 539/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto por parte de secretaria competente da colocação de obstáculos físicos em frente ao Colégio Moura e Cunha no Bairro Colina. Existe um planejamento por parte da Brigada Militar com relação a este colégio, que carece com o breu da noite de uma segurança mais ostensiva para com os seus alunos em frente à escola, principalmente na saída do turno da noite. Ver. Alex Medeiros REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 434/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de asfaltamento da continuação da Avenida Lourival Luis da Cunha, no Bairro Moradas da Colina, pois se ainda não existir, há previsão de ser incluída no cronograma da Secretaria de Obras para sua conclusão. Ver. Alex Medeiros REQ 421/2015 - Requer informar se existe projeto para recuperação do asfalto da Avenida Rui Barbosa Ver. Alex Medeiros REQ 358/2015 - Requerem informar a possibilidade de alterações nas atribuições, funções e competências da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e dos Fiscais de Trânsito do município Ver. Alex Medeiros e Ver. Arilene Pereira REQ 337/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de Asfaltamento e Saneamento Básico das Ruas Adão Rodrigues e João Salazar no Bairro Bom Fim Velho, pois se ainda não existir, há previsão de ser incluídas no cronograma da Secretaria de Obras para sua conclusão. Ver. Alex Medeiros REQ 329/2015 - Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab REQ 285/2015 - Há possibilidade de analisar e viabilizar uma medida jurídica que envolva a abertura das comportas do açude no Bairro Pedras Brancas pelo proprietário, além de realizar intermediação entre representantes das associações de moradores com o proprietário da área em que encontra-se o açude devido aos problemas de alagamentos das Ruas 1 e 2 do bairro em razão da água vinda do açude em períodos de muita chuva? Ver. Alex Medeiros REQ 284/2015 - Existe um projeto para colocação dos canos para as Ruas 1 e 2 na Vila Pedras Brancas? Para quando a implementação da conclusão deste projeto? Ver. Alex Medeiros REQ 142/2015 - Solicita informações sobre projeto de Colocação de Obstáculos Físicos e Faixa de Pedestre (conforme CONTRAN) na Avenida Assis Brasil na Vila Elza perto do nº 785 Ver. Alex Medeiros REQ 136/2015 - Existe algum projeto de colocação de obstáculos físicos e faixa de pedestre (conforme CONTRAN) em frente ao Posto de Saúde e após o n.º 769, situados na Avenida José Carlos Ferreira, Bairro Vila Pedras Brancas. Ver. Alex Medeiros REQ 104/2015 - Requer informações sobre o eco ponto no Loteamento Neiva no município Ver. Alex Medeiros REQ 051/2015 - Solicita ao Executivo que informe o valor do retorno do Fundo de Participação dos Municípios repassado pelo Governo Federal ao Município de Guaíba nos últimos 10 (dez) anos? Ver. Alex Medeiros REQ 050/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de recuperação da Av. João Salazar no Bairro Bom Fim, pois esta avenida esta com a trafegabilidade bem prejudicada, se ainda não existir, há previsão de ser incluídas no cronograma da Secretaria de Obras para sua conclusão. Ver. Alex Medeiros RMD 825/2015 - Requer oficiar à CMPC e ao Executivo Municipal para que informem a possibilidade de análise de novo investimento no 'Projeto Guaíba' com parceria público-privada no município Ver. Alex Medeiros RMD 824/2015 - Requer informar por que ainda não foram cumpridas as Leis n.ºs 2.996/13, 3.105/14 e 3.223/14 neste ano Ver. Alex Medeiros RMD 730/2015 - Requer oficiar ANTT para que informe sobre possibilidade de isenção de pedágio. Ver. Alex Medeiros RMD 653/2015 - Requer sessão solene em homenagem ao Pastor Gastão Pinto Pache de Faria, da Primeira Igreja Batista de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 640/2015 - Requer sessão solene em homenagem aos 82 anos da Primeira Igreja Batista de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 614/2015 - Requer a criação de uma comissão especial para acompanhamento do monitoramento dos agentes poluentes do Arroio Passo Fundo e encaminhamentos de eventuais responsabilização civil de empresas, pessoas e órgãos públicos Ver. Alex Medeiros RMD 566/2015 - Existe por parte do DAER um Projeto de uma Rotatória na ERS-703 (Trecho de Abrangência BR-116 até BR290), sendo está rotatória construída nesta ERS onde ela encontra-se com a Rua Antonio Martins do Bairro Bonfim/Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 435/2015 - Qual a possibilidade da Mesa Diretora através de seus integrantes e no comando de seu Presidente antecipe a devolução de seu recurso orçamentário (duodécimo) a quantia de R$ 40.000.00 (quarenta mil reais), afim de proporcionar estrutura financeira ao FUNPREV - Fundo Municipal de Prevenção a Violência? Ver. Alex Medeiros RMD 406/2015 - Solicita à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Denominação: Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência Objeto: contribuir com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes com necessidades especiais, proporcionando ações para discutir soluções para o futuro da acessibilidade em nossa cidade de Guaíba, visando sempre a qualidade de vida e o direito à acessibilidade de todos. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Romeu Orestes, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Paulo Cohab RMD 392/2015 - Requer oficiar à Gerência da CEEE solicitando informações sobre as demandas da Associação dos Moradores da Vila São Jorge Ver. Alex Medeiros RMD 380/2015 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab RMD 328/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Paula Almeida, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes, Ver. Paulo Cohab e Ver. Miguel Crizel RMD 318/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar Anti-Drogas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira e Ver. Romeu Orestes RMD 311/2015 - Requerem a instalação de um Frente Parlamentar em Favor da Segurança Pública Municipal Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver. Manoel Eletricista RMD 310/2015 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Direitos das Entidades Religiosas de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Magda Boeira RMD 239/2015 - A Secretaria de Segurança Publica do RGS Secretário Wantuir Pacini: Qual a possibilidade de efetuar pelo menor parte das nomeações dos Policiais Militares e Policiais Civis aprovados no último concurso público para o Município de Guaíba/RS? Qual a possibilidade de dar andamento no processo de licitação para construção da 2ª Delegacia de Policia Civil de Guaíba? Ao Executivo Municipal: Qual a possibilidade de reativação do Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Guaíba - CONSEPRO no Município de Guaíba com remessa de projeto de lei ao Legislativo Municipal para discussão e aprovação de atualização da legislação acerca da matéria, pois o mesmo faz parte do Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - COMSEC - em caráter permanente, como órgão consultivo e deliberativo para assuntos de segurança comunitária no Município de Guaíba. A Secretaria de Educação do Estado do RGS, a Coordenadora da 12ª Delegacia de Educação em Guaíba, a Delegada de Polícia de Guaíba e ao Comandante do 31º BPO de Guaíba Qual a possibilidade de criação de programa de conscientização em colaboração integrada entre a Secretaria da Segurança Publica (Brigada Militar e Policia Civil) e a Secretaria de Educação do Estado e a 12ª Coordenadoria de Educação para que sejam ministradas palestras de prevenção juntos as escolas publicas do RS e de Guaíba/RS ? Ver. Alex Medeiros RMD 204/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para que conceda o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda conforme a lei Nº 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo Ver. Alex Medeiros RMD 143/2015 - Requer informações a respeito de transportes em nosso Município Ver. Alex Medeiros RMD 135/2015 - Solicita à Mesa Diretora a criação de uma Comissão Especial para catalogar organizar e propor proposições Legislativas para alteração de todos os nomes de ruas em Guaíba que de alguma forma (direta ou indireta) possuem nomes de pessoas ligadas a Ditadura Militar no Brasil (Castelo Branco, Getulio Vargas, etc...), com a realização de audiências públicas afim de captar o real desejo da comunidade. Ver. Alex Medeiros RMD 103/2015 - Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, que após os tramites legais,a realização de uma Audiência Publica para fins de discussão e encaminhamento sobre as deficiências do Projeto de Duplicação da BR 116, com relação ao Viaduto ou elevada e passarelas. Ver. Alex Medeiros RMD 005/2015 - Solicita a realização de uma Audiência Pública para fins de discussão e encaminhamento sobre as deficiências do Projeto de Duplicação da BR 116, com relação ao Viaduto ou elevada e passarelas Ver. Alex Medeiros RMD 004/2015 - Solicita a realização de uma Audiência Pública para fins de discussão e encaminhamentos sobre os problemas de Abastecimento de Água e Energia Elétrica no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 003/2015 - Existe a possibilidade de serem realizadas Audiências Públicas com o tema "Educação em Turno Integral" no Estado e principalmente em Guaíba? Ver. Alex Medeiros IND 827/2015 - Solicita informar se existe projeto para asfaltamento da Avenida Vitório Casagrande, no Bairro Vila Elza Ver. Alex Medeiros IND 826/2015 - Solicita vistoria para averiguação da situação de cachorros soltos no Bairro Logradouro Ver. Alex Medeiros IND 659/2015 - Requer que informe se existe por parte do Executivo Municipal a possibilidade de Ensaibramento, Poda e Recuperação da iluminação Pública da Rua 32 no Bairro Vila Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros IND 569/2015 - Dentro do cronograma de limpeza existente abra-se a possibilidade de ser executada nas laterais da Rua Itajai, pois a mesma é a via principal de acesso ao Bairro São Francisco? Ver. Alex Medeiros IND 568/2015 - Dentro do cronograma de limpeza existente abra-se a possibilidade de ser executada na bifurcação entre a Estrada Santa Maria com Estrada Terra Dura, pois a mesma é a via principal de acesso ao interior do município. Ver. Alex Medeiros IND 386/2015 - O vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, para que Conceda o "Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais" de 2015 no Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais através de Decreto, à A.G.P.A Associação Guaibense Protetora dos Animais de (Quatro) Patas - Presidente Claudionor Guterres França Neto” conforme a a Lei n.º 3.223/2014 de origem do Poder Legislativo. Ver. Alex Medeiros IND 212/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Justiça e Redação, para que Conceda o Prêmio Solidariedade de 2015 no Dia da Consciência Solidária, através de Decreto, à CMPC – Celulose Rio-Grandense - Diretor Presidente WALTER LIDIO” conforme a a Lei Nº 3.105/2014 de origem do Poder Legislativo. Ver. Alex Medeiros IND 211/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais,encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para que conceda o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda conforme a Lei n.º 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo. Ver. Alex Medeiros MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida PLL 041/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um Ver. Alex Medeiros PLL 022/2014 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Gastão Pinto Pache de Faria Ver. Alex Medeiros PLL 019/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 014/2014 - Da nova redação ao Art. 2.º da Lei 3105/2014 e inclui no calendário municipal o Dia da Consciência Solidária Ver. Alex Medeiros e Ver. Orassi da Madeireira REQ 687/2014 - Solicita encaminhamento de Projeto de Lei para a inclusão do Projeto da Associação Nova Vida "Como purificará o Jovem o seu Caminho" no cronograma e calendário de eventos oficiais no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 609/2014 - Requer informar se existe projeto para instalação de dois redutores de velocidade (obstáculo físico) na Avenida José Carlos Ferreira no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 607/2014 - Requer informar se existe projeto para recuperação da Av.dos Presidentes no Bairro Florida Ver. Alex Medeiros REQ 581/2014 - Requer informar se existe projeto para recuperação e embelezamento das Praias da Alegria e Florida Ver. Alex Medeiros REQ 580/2014 - Requer informar se existe projeto para ensaibramento da Travessa Wenceslau da Fontoura, no Bairro Jardim Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 546/2014 - Requer informar se existe projeto para a recuperação da Rua Hermínio da Rocha no Bairro Coronel Nassuca Ver. Alex Medeiros REQ 544/2014 - Requer informar se existe projeto para a recuperação da Rua encruzilhada do Sul no Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros REQ 526/2014 - Requer informar se existe projeto para melhorias da infraestrutura no campo do Parque das Laranjeiras Ver. Alex Medeiros REQ 525/2014 - Requer informar se existe projeto para asfaltamento das Ruas Maneca Paiva, Coronel Inácio de Quadros e General Neto, no Bairro Vila Nova Ver. Alex Medeiros REQ 477/2014 - Requer informar se existe projeto para restauração da Rua Maceió, no Bairro Jardim Santa Rita; e qual a possibilidade de limpeza neste logradouro Ver. Alex Medeiros REQ 476/2014 - Requer informar se a Secretaria Municipal da Educação tem projeto para construção de uma cobertura ou toldo no CDP - Centro de Desenvolvimento de Potenciais Ver. Alex Medeiros REQ 472/2014 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de recuperação do asfalto da Rua Belém, no Bairro Santa Rita, pois se ainda não existir, há previsão de ser incluída no cronograma da Secretaria de Obras para sua conclusão. Ver. Alex Medeiros REQ 471/2014 - Existe por parte do Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura, um cronograma de poda das árvores na Avenida Lupicínio Rodrigues? Pois em algumas travessas como a da Rua Belo Horizonte está dificultando a visibilidade, ocorrendo um problema de logística aos condutores, podendo ocorrer acidentes. Ver. Alex Medeiros REQ 459/2014 - Existe por parte do Executivo Municipal a possibilidade de cedência de um espaço público, para a instalação da sede da Seccional TMA (Tribunal de Mediação e Arbitragem do RGS) ? Ver. Alex Medeiros REQ 443/2014 - Existe por parte do Executivo Municipal um Projeto para viabilizar a colocação de um quebra mola (obstáculo físico) entre a Rua Wenceslau Fontoura com a Rua Campo Grande no Bairro Santa Rita. Existe por parte do Executivo Municipal um projeto para viabilizar a colocação de uma manta asfáltica na Rua Wenceslau Fontoura no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros REQ 442/2014 - Se há possibilidade para a execução de um estudo por parte desta Diretoria dos Transportes, no que tange o final da Linha dos coletivos Municipais (Ônibus e Lotações) do Bairro São Francisco passar para Bairro Vera Cruz na Esquina entre a Av. A com a Rua 2. Se há possibilidade para a execução de um estudo por parte da Metroplan e Expresso Rio Guaíba, no que tange o final da Integração Guaíba-POA do Bairro São Francisco passar para Bairro Vera Cruz na Esquina entre a Av. A com a Rua 2. Ver. Alex Medeiros REQ 388/2014 - Requer informar se existe projeto para restauração e canalização do esgoto da Travessa João Roque, noBairro Vila Nova Ver. Alex Medeiros REQ 339/2014 - Solicita a recuperação da Av. Recife, no Jardim Santa Rita, com colocação de asfalto ou manta asfáltica Ver. Alex Medeiros REQ 338/2014 - Solicita um projeto de recuperação na Av. Adão Foques em frente aos n.ºs 422 e 2134 e na primeira rotatória do Portão da Alegria Ver. Alex Medeiros REQ 321/2014 - Requerem informações sobre o convênio dom o Lar Irmã Ester Ver. Alex Medeiros, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Orassi da Madeireira REQ 300/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Lindolfo Collor, entre a Escola Anita Garibaldi e a Rua Dona Lucia, no Bairro Alegria Ver. Alex Medeiros REQ 299/2014 - Solicita informações sobre a construção das cinco creches comunitárias em nossa cidade Ver. Alex Medeiros REQ 275/2014 - Solicita a recuperação da Rua/Travessa Wenceslau Fontoura no Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 274/2014 - Questiona a possibilidade da inclusão no cronograma da regularização fundiária para os Bairros Vera Cruz e Nova Vera Cruz Ver. Alex Medeiros REQ 248/2014 - Solicita a recuperação da Av. Avelino Py, no Bairro Ermo Ver. Alex Medeiros REQ 214/2014 - Indica um Projeto-de-Lei que dispõe sobre a criação do sistema de políticas públicas de defesa dos animais Ver. Alex Medeiros e Ver. Manoel Eletricista REQ 206/2014 - Solicita a recuperação da Rua Máximo Laviaguerre, no Bairro Coronel Nassuca Ver. Alex Medeiros REQ 186/2014 - Requerimento indicando um projeto de lei ao Executivo Municial sobre a concessão do àlvara de uso de edificações Ver. Alex Medeiros REQ 179/2014 - Indicação de projeto de lei para criação do Sistema Municipal Antidrogas - SISMAD, Programa Municipal Antidrogras - PROMAD, Conselho Municipal Antidorgas - COMAD, e Fundo Municipal Antidrogas - FUNMAD Ver. Alex Medeiros REQ 168/2014 - Solicita canalização de água potável na Rua 19, no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 137/2014 - Solicita a recuperação da Rua E, no Bairro Vera Cruz Ver. Alex Medeiros REQ 135/2014 - Solicita limpeza da Rua B2 no Bairro Cohab Ver. Alex Medeiros REQ 123/2014 - Requer a revisão da lei referente a cobrança das vagas dos estacionamentos dos portadores de deficiência física e idosos Ver. Alex Medeiros e Ver. Orassi da Madeireira REQ 111/2014 - Solicita ao Executivo um projeto de recuperação da Rua 32, no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 084/2014 - Encaminhando ao Executivo o Projeto "Mobilidade precisa de Diversidade" Ver. Alex Medeiros REQ 061/2014 - Requer a realização de um estudo com relação a rótula da Av. Nestor de Moura Jardim, com colocação de sinaleiras e eliminação da rotatória. Ver. Alex Medeiros REQ 047/2014 - Requer um estudo sobre a rótula da Av. Nestor de Moura Jardim, com implantação de sinaleiras e eliminação da rotatória Ver. Alex Medeiros REQ 047/2014 - Requer informações sobre possibilidade de recuperação da Praça ao lado da ASCAB, no Bairro Cohab Ver. Alex Medeiros e Ver. Orassi da Madeireira REQ 027/2014 - Requer informar se existe projeto para recuperação do asfalto das Ruas 28 e 29, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Alex Medeiros RMD 646/2014 - Requer a criação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 617/2014 - Solicita a realização de uma audiência pública para fins de consulta popular sobre a instalação de Centro Terapêutico de Recuperação - Filial do Desafio Jovem de Três Coroas em Zona Rural GUAÍBA/RS, a se localizar no Logradouro, a futura filial. Ver. Alex Medeiros RMD 460/2014 - Solicita a concessão de uma homenagem através de uma sessão solene ao Dr. Gilberto Soares Brito Ver. Alex Medeiros RMD 384/2014 - VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO INDICAR A CRIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RGS, AUTORIZANDO REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS. Ver. Alex Medeiros RMD 383/2014 - QUAL A POSSIBILIDADE POR PARTE DESTAS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHAREM A TODAS AS BANCADAS COM ASSENTO, PROPOR PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE A CRIAR PROGRAMA E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS, JUNTO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. Ver. Alex Medeiros RMD 320/2014 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Educação solicitando informações sobre os recursos para construção da escola para o ensino médio no Bairro Pedras Brancas. Requer ainda, informar a possibilidade de agendamento de uma reunião do Secretário, vereadores, Direção da escola e representante do Poder Executivo Municipal Ver. Alex Medeiros RMD 249/2014 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Planejamento Urbanístico, Reforma do Código de Obras e Plano Diretor e demais legislações pertinentes ao assunto e Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira, Ver. André Barbosa, Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Manoel Eletricista RMD 228/2014 - Concede o Prêmio Solidariedade 2014 ao Lar Irmã Esther Ver. Alex Medeiros RMD 182/2014 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar da Segurança Pública Ver. Alex Medeiros, Ver. André Barbosa, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Orassi da Madeireira RMD 122/2014 - Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Gastão Pinto Pache de Faria Ver. Alex Medeiros RMD 112/2014 - Indica a CMPC ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo Ver. Alex Medeiros RMD 005/2014 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar Antidrogas Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Manoel Eletricista IND 399/2014 - Indicação de projeto de lei ao Executivo Municipal, para desenvolvimento de programa de controle reprodutivo e promoção de medidas protetivas de cães e gatos no município Ver. Alex Medeiros IND 276/2014 - Solicita a revitalização do abrigo do final da linha da Colina, na Av. Lourival L. da Cunha Ver. Alex Medeiros IND 169/2014 - Solicita o conserto e a limpeza da caixa de lobo na Travessa Pinheira, em frente ao n.º 131 Ver. Alex Medeiros IND 136/2014 - Solicita uma operação tapa buraco na Rua Estância Velha, no Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros IND 087/2014 - Solicita informar se existe projeto para instalação de obstáculos físicos nos dois sentidos da Rua Ivo Lessa Silveira. Ver. Alex Medeiros IND 083/2014 - Solicitando a recuperação da calçada da Praça da Travessa Chico Viola Ver. Alex Medeiros IND 060/2014 - Requer informações se há projeto para colocação de um obstáculo fisico na Rua João Longua, no Bairro Bonfim Novo Ver. Alex Medeiros IND 050/2014 - Solicita informar se existe projeto para recuperação da canalização do esgoto da Rua Padre José Anchieta, no Bairro Alvorada Ver. Alex Medeiros PLL 048/2013 - Institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Miguel Crizel, Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 019/2013 - Institui o Sistema Municipal de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira e Ver. Manoel Eletricista EM 000/ - Emenda PL 85/2018 Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial Ver. Alex Medeiros