MOC 033/2016 - A Bancada do Partido Progressista, que esta subscreve, apresenta à Mesa Diretora Moção hipotecando solidariedade e apelando a ANVISA, INPI, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior, Câmara Federal dos Deputados e Senado Federal.

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2016


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
08/03/2016 Cadastrado no Sistema em: 08/03/2016
08/03/2016 Protocolado em: 08/03/2016
08/03/2016 Apreciação em Plenário em: 15/03/2016
15/03/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2016 Solicita Parecer Jurídico
23/03/2016 Parecer Jurí­dico nº 044/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
23/03/2016 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Apreciação em Plenário em: 29/03/2016
29/03/2016 Aprovado em Votação Única por unanimidade
29/03/2016 Resultados da Votação em: 29/03/2016
04/04/2016 Encaminhado via Ofício: 016/2016,017/2016,018/2016,019/2016,019/2016,020/2016
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