PLL 152/2023 - Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e bens públicos do Município de Guaíba com nome de mulheres
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/11/2023
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor.
wpr#1wpr#5
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 31/10/2023 |
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| 31/10/2023 | Protocolado em: 31/10/2023 | |
| 31/10/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 01/11/2023 | Emenda por Ver.a Carla Vargas (PTB) | Download |
| 09/11/2023 | Parecer Jurídico nº 331/2023 |
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| 09/11/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 09/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
| 14/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 14/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 14/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 14/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Manoel Eletricista | |
| 24/11/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 141/2023 - CCJR | Download |