PLL 130/2022 - Institui o Mês Farroupilha na Cidade de Guaíba a ser comemorado no mês de Setembro durante os Festejos Farroupilhas que ocorrem no Estado do RS
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/09/2022 | Cadastrado no Sistema em: 26/09/2022 |
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| 27/09/2022 | Protocolado em: 27/09/2022 | |
| 27/09/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 29/09/2022 | Parecer Jurídico nº 333/2022 |
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| 29/09/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 30/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/10/2022 | |
| 04/10/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 07/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/10/2022 | |
| 11/10/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 11/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 18/10/2022 | |
| 18/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 18/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 19/10/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 19/10/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 26/10/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 26/10/2022 | Parecer Jurídico nº 361/2022 |
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| 26/10/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 26/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 26/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 09/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 09/11/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 10/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 10/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2022 | |
| 16/11/2022 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo | |
| 21/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 299/2022 | |
| 15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/11/2023 | Download |