PLL 001/2015 - Dá nova redação ao Inciso V do Art. 1.° da Lei n.º 1.145/93, que dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Guaibense
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2015
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2015
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/02/2015 | Cadastrado no Sistema em: 06/02/2015 |
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09/02/2015 | Protocolado em: 09/02/2015 | |
27/02/2015 | Apreciação em Plenário em: 02/03/2015 | |
02/03/2015 | Baixa para Secretaria | |
05/03/2015 | Apreciação em Plenário em: 10/03/2015 | |
10/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
10/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
18/03/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
21/05/2015 | Parecer Jurídico nº 102/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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