MOC 015/2023 - Moção de Apelo ao Ministério da Justiça, Governo Estadual do RS e Executivo Municipal de Guaíba, para buscar habilitação do município de Guaíba no programa de combate à violência nas escolas, lançado recentemente pelo Governo Federal

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 10/04/2023	Ver Íntegra
10/04/2023	Protocolado em: 10/04/2023
10/04/2023	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
13/04/2023	Deferido pelo Secretário da Mesa
13/04/2023	Apreciação em Plenário em: 18/04/2023
19/04/2023	Adiada Apreciação em plenário
20/04/2023	Apreciação em Plenário em: 25/04/2023
25/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
04/05/2023	Encaminhado à Secretaria
04/05/2023	Apreciação em Plenário em: 09/05/2023
09/05/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
11/05/2023	Encaminhado via Ofícios: 079/2023, 083/2023 e 084/2023
04/07/2023	Recebimento de Resposta	Download
04/07/2023	Recebimento de Resposta	Download