PLL 076/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park.

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/06/2023 Cadastrado no Sistema em: 15/06/2023
20/06/2023 Protocolado em: 20/06/2023
20/06/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
27/06/2023 Parecer Jurí­dico nº 182/2023
27/06/2023 Despacho de Admissibilidade
28/06/2023 Apreciação em Plenário em: 04/07/2023
04/07/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2023 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
12/07/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
12/07/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
14/07/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/07/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ
31/07/2023 Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ
01/08/2023 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
01/08/2023 Encaminhado à Secretaria
01/08/2023 Apreciação em Plenário em: 08/08/2023
08/08/2023 Retirado da Pauta por Proponente
08/08/2023 Apreciação em Plenário em: 22/08/2023
22/08/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade
24/08/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 160/2023
10/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 25/08/2023
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