MOC 038/2022 - Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/11/2022 | Cadastrado no Sistema em: 25/11/2022 |
Ver Íntegra |
29/11/2022 | Protocolado em: 29/11/2022 | |
29/11/2022 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
29/11/2022 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
29/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2022 | |
29/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
30/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
01/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
01/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
07/12/2022 | Adiada Apreciação em plenário | |
07/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2022 | |
14/12/2022 | Adiada Apreciação em plenário | |
14/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 20/12/2022 | |
20/12/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade |