REQ 069/2023 - Requer informar a possibilidade de haver uma campanha para tornar as calçadas acessíveis, primeiramente de conscientização da população em geral, mas principalmente voltada aos comerciantes do Centro da cidade, e após um período razoável começar a colocar a lei em prática através de fiscalização por parte do Poder Executivo
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/02/2023 |
Ver Íntegra |
23/02/2023 | Protocolado em: 23/02/2023 | |
23/02/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
23/02/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
23/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/02/2023 | |
28/02/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
02/03/2023 | Encaminhado via Ofício: 012/2023 | |
11/05/2023 | Recebimento de Resposta | Download |