REQ 033/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal adotou algum procedimento no sentido de reduzir a carga horária de permanência em sala de aula de crianças com algum tipo de necessidade especial; se positivo, qual o motivo; requer também que os diretores informem o número de crianças que estão frenquentando as escolas com horário reduzido, baseado em qual orientação, em qual fundamentação ou legislação

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/02/2023	Cadastrado no Sistema em: 08/02/2023	Ver Íntegra
08/02/2023	Protocolado em: 08/02/2023
08/02/2023	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
09/02/2023	Deferido pelo Secretário da Mesa
09/02/2023	Apreciação em Plenário em: 14/02/2023
14/02/2023	Adiada Apreciação em plenário
15/02/2023	Apreciação em Plenário em: 22/02/2023
22/02/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
24/02/2023	Encaminhado via Ofício: 006/2023
12/05/2023	Recebimento de Resposta	Download