MOC 018/2024 - Moção de Apelo para que a Câmara dos Deputados tenha uma célere tramitação e aprovação do Projeto de Lei 1.436/2022, que tramita desde novembro de 2022, e dispõe sobre o pagamento de honorários periciais

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/06/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
16/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 16/04/2024
17/04/2024 Protocolado em: 17/04/2024
17/04/2024 Apreciação em Plenário em: 23/04/2024
23/04/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
30/04/2024 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
30/04/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2024 Encaminhado à Secretaria
02/05/2024 Apreciação em Plenário em: 07/05/2024
08/05/2024 Adiada Apreciação em plenário
08/05/2024 Apreciação em Plenário em: 14/05/2024
16/05/2024 Adiada Apreciação em plenário
16/05/2024 Apreciação em Plenário em: 21/05/2024
29/05/2024 Adiada Apreciação em plenário em: 21/05/2024
29/05/2024 Apreciação em Plenário em: 04/06/2024
05/06/2024 Adiada Apreciação em plenário em: 04/06/2024
05/06/2024 Apreciação em Plenário em: 11/06/2024
11/06/2024 Aprovado em Votação Única por unanimidade
14/06/2024 Encaminhado via Ofício: 047/2024