PLL 004/2023 - Institui a campanha denominada Janeiro Branco, Mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/01/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/01/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/01/2023 |
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05/01/2023 | Protocolado em: 05/01/2023 | |
05/01/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
06/01/2023 | Parecer Jurídico nº 007/2022 |
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09/01/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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09/01/2023 | Devolvido ao Proponente |