PLL 135/2023 - Institui o Mês Municipal do Artesanato e o Programa do Artesanato Guaibense

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2023

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Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 28/09/2023	Ver Íntegra Download
28/09/2023	Protocolado em: 28/09/2023
28/09/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
29/09/2023	Parecer Jurídico nº 292/2023	Ver Íntegra Download
29/09/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
02/10/2023	Apreciação em Plenário em: 10/10/2023
10/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/10/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
16/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
17/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte
25/10/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia	Ver Íntegra
25/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
01/11/2023	Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
01/11/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra
01/11/2023	Encaminhado à Secretaria
01/11/2023	Apreciação em Plenário em: 07/11/2023
07/11/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
07/11/2023	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
13/11/2023	Redação Final	Ver Íntegra Download
13/11/2023	Encaminhado à Secretaria
17/11/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 225/2023