PLL 120/2022 - Institui a campanha “Setembro Verde” dedicada à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer ExternoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/09/2022 | Cadastrado no Sistema em: 01/09/2022 |
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| 08/09/2022 | Protocolado em: 08/09/2022 | |
| 08/09/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 08/09/2022 | Parecer Jurídico nº 308/2022 |
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| 08/09/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 08/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/09/2022 | |
| 13/09/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 21/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/09/2022 | |
| 27/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 27/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 28/09/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 04/10/2022 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 08/11/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 09/11/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 09/11/2022 | Parecer Jurídico nº 393/2022 |
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| 09/11/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 09/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 23/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 23/11/2022 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 24/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 24/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2022 | |
| 29/11/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo | |
| 06/12/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 307/2022 | |
| 15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/12/2022 | Download |