IND 386/2015 - O vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, para que Conceda o "Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais" de 2015 no Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais através de Decreto, à A.G.P.A Associação Guaibense Protetora dos Animais de (Quatro) Patas - Presidente Claudionor Guterres França Neto” conforme a a Lei n.º 3.223/2014 de origem do Poder Legislativo.

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 30/06/2015
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2015


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
30/06/2015 Cadastrado no Sistema em: 30/06/2015
01/07/2015 Protocolado em: 01/07/2015
01/07/2015 Apreciação em Plenário em: 07/07/2015
09/07/2015 Apreciação em Plenário em: 14/07/2015
14/07/2015 Lido em plenário
05/08/2015 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
18/08/2015 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
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