Ver. Miguel Crizel (PSL)

Miguel Duarte Crizel, nascido em 1984 em Guaíba, no Hospital Livramento, pai de Manuella Cecilia Crizel e Miguel Crizel Filho. Estudou na escola municipal Inácio de Quadros e fez o ensino médio na Escola Adventista de Porto Alegre. Sua formação é de técnico de enfermagem e é concursado na prefeitura de Gravataí.


Entrou para a vida pública em 2012, ao ser eleito, pelo PDT, com 1539 votos, segunda maior votação daquele pleito. Reeleito no pleito de 2016, no ano de 2020 foi eleito para o seu terceiro mandato.


Como vereador, já conquistou a aprovação de vários Projetos de Lei, destacando-se a PL 067/2017 que criou o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais no município (REFIS), oportunizando aos munícipes parcelar suas dívidas junto à prefeitura.


Também no ano de 2017 instaurou a Frente Parlamentar de Apoio à Família, que no decorrer do ano proporcionou diversas palestras e atividades com o intuito de promover e preservar aquela que é a base de nossa sociedade.

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Proposições de Ver. Miguel Crizel (PSL)

PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha PLL 135/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba - SIMRECAN Ver. Miguel Crizel PLL 112/2021 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública Ver. Miguel Crizel PLL 091/2021 - Concede o Título de cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas Ver. Miguel Crizel PLL 079/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência Ver. Miguel Crizel PLL 073/2021 - Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus, de placas com indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano Ver. Miguel Crizel PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 063/2021 - Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 056/2021 - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 046/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias. Ver. Miguel Crizel PLL 014/2021 - Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município, por meio eletrônico no Sítio Eletrônico Oficial e expresso no mural da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 012/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 572/2021 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal propor alteração da Lei n.º 1622/2001, que estabelece a data base dia 1º de março de cada ano para dia 1º de janeiro de cada ano; e se há possibilidade de ser incluído na LDO de 2022 um aumento de 10% para o funcionalismo público Ver. Miguel Crizel REQ 496/2021 - Requer informar o valor gasto por mês e ano com o container das artesãs; se há a possibilidade de troca por um container maior Ver. Miguel Crizel REQ 435/2021 - Requer saber a possibilidade da implantação de uma plataforma Banco de Oportunidade no site do executivo; que possibilitaria divulgação de vagas de emprego nas empresas, indústrias, comércios, etc e que disponibilizaria também ao cidadão, a procura de vaga, a oportunidade de divulgar seu currículo Ver. Miguel Crizel REQ 380/2021 - Requer saber a possibilidade de Guaíba receber uma Escola Adventista Ver. Miguel Crizel REQ 374/2021 - Requer saber a viabilidade de afixar nos brinquedos das praças públicas do município, as descrições adequadas para seu funcionamento Ver. Miguel Crizel REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 270/2021 - Requer saber a viabilidade de retirada da Ciclovia da Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1) no Bairro Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel REQ 200/2021 - Requer informar a viabilidade de converter o Vale Transporte, em Vale Internet aos professores da Rede Municipal de Ensino, enquanto perdurar o Estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19 Ver. Miguel Crizel REQ 177/2021 - Requer informar se há projeto para instalação de um Ecoponto no bairro Pedras Brancas e qual a previsão de entrega dessa obra Ver. Miguel Crizel REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 148/2021 - Requer saber o valor gasto nos contratos de médicos, enfermeiros e motoristas em 2020; quantos funcionários concursados estão lotados na SAMU atualmente; o valor gasto com material medico e insumos em 2020; o valor gasto com a manutenção e combustível das ambulâncias do SAMU em 2020; o valor gasto com o aluguel da base da SAMU em 2020 Ver. Miguel Crizel REQ 142/2021 - Requer informar quantas escolas municipais foram furtadas nos últimos três meses; se a prefeitura tem contrato com empresas de segurança patrimonial, que sejam responsáveis pela segurança e monitoramento das escolas municipais; quantas escolas tem câmera de segurança Ver. Miguel Crizel REQ 107/2021 - Requer informar os Programas Municipais voltados para atender a população da Melhor idade; se meio a Pandemia da COVID-19, existe algum Programa Municipal em atividade sendo desenvolvidos com os Idosos Ver. Miguel Crizel REQ 084/2021 - Requer informar, a respeito da vacinação contra a COVID19, qual a porcentagem de pessoas idosas receberão a vacina ainda nesse primeiro semestre; se farão vacinação a domicílio em idosos com dificuldade em se locomover, ; como farão a vacinação em lares de idosos de Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 043/2021 - Requer saber a viabilidade de ser aberto um processo licitatório para colocação de um Bar ou Lancheria, para atender aos médicos, enfermeiros, pacientes e a população em geral que circula pelo Pronto Atendimento e Hospital Berço Farroupilha Ver. Miguel Crizel RMD 406/2021 - Requer oficiar ao DNIT para que informe a possibilidade de melhor sinalização na rodovia federal BR-116, entre os Km 306, 307 e 308, entrada do Bairro Pedras Brancas, em razão das novas lombadas eletrônicas instaladas que estão precárias e necessitando de maior sinalização em ambos os lados Ver. Miguel Crizel RMD 310/2021 - Requer saber a viabilidade do Posto de Identificação do IGP/RS, localizado na Secretária de Assistência Social do Município, ser transferido para o Fórum de Guaíba Ver. Miguel Crizel e Ver. Airton Elegância RMD 287/2021 - Requer concessão de Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas Ver. Miguel Crizel RMD 005/2021 - Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana com foco no Transporte Municipal e Intermunicipal Ver. Miguel Crizel RMD 004/2021 - Frente Parlamentar Pró-Regulamentação Fundiária Ver. Miguel Crizel RMD 003/2021 - Frente Parlamentar de Apoio à Família Ver. Miguel Crizel IND 1436/2021 - Solicita que seja colocado um redutor de velocidade na rua Professor Luís Carlos, Bairro Columbia City. Ver. Miguel Crizel IND 1419/2021 - Solicita operação de conserto, restauração, em toda extensão, nas duas vias, da Rua General Neto, Bairo Corronel Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 1418/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Serrinha, antiga 15, Bairro São Jorge Ver. Miguel Crizel IND 1417/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na rua Prof. João Nunes de Vargas, em frente ao numero 455 no bairro Jardim Iolanda. Ver. Miguel Crizel IND 1416/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na rua Soledade, em frente ao numero 195 no bairro São Francisco . Ver. Miguel Crizel IND 1415/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na rua 1, em frente ao numero 371 no bairro São Francisco / Vera cruz . Ver. Miguel Crizel IND 1414/2021 - Solicita que seja feita limpeza e manutenção da boca de lobo localizada na rua Leopoldo Rassier, nº 242, bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel IND 1413/2021 - Solicita que seja feito operação tapa buracos na Rua Noel Guarany no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 1354/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Hélio Infra Pires, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 1353/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Fernando Ferrari, Corronel Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 1352/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amapá, Bairro Coronal Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 1351/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 14, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 1350/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua 11, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 1349/2021 - Solicita instalação de canos e rede de esgoto na Rua 1, da esquina com Avenida (A) até a Rua 2, no Bairro Vera Cruz Ver. Miguel Crizel IND 1348/2021 - Solicita reparo na iluminação pública na Avenida A Ver. Miguel Crizel IND 1347/2021 - Solicita colocação de canos para rede de Esgoto na Rua 3 Ver. Miguel Crizel IND 1291/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua 31 de Março, Bairro Cel. Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 1290/2021 - Solicita recolhimento dos galhos de Árvores que estão depositados em frente ao muro da AABB, na Rua 31 de Março, Bairro Cel. Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 1182/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amapá no Bairro Coronel Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 1181/2021 - Solicita patrolamento em toda a extensão da Rua Artur F de Oliveira, Bairro Jardim Iolanda Ver. Miguel Crizel IND 1180/2021 - Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cloaldo Bridi, Jardim Iolanda Ver. Miguel Crizel IND 1179/2021 - Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua Josué Guimarães, esquina com Av. Santa Clara. Ver. Miguel Crizel IND 1080/2021 - Solicita que seja realizado o patrolamento na Rua Máximo Laviaguerre, Coronel Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 1079/2021 - Solicita troca de lâmpada na na Avenida dos Presidentes, Bairro Florida Ver. Miguel Crizel IND 1078/2021 - Solicita o patrolamento na via e a instalação de canos para o escoamento da água, na Rua Travessa Três, Nova Guaíba. Ver. Miguel Crizel IND 1068/2021 - Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, na Rua Artur F de Oliveira, no Bairro Jardim Iolanda. Ver. Miguel Crizel IND 1067/2021 - Solicita que seja realizado o patrolamento, na Avenida dos Presidentes, no Bairro Florida Ver. Miguel Crizel IND 1066/2021 - Solicita que seja feita troca de lâmpada na Rua Barra do Ribeiro Ver. Miguel Crizel IND 1065/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Caçapava do Sul, no Bairro Columbia City Ver. Miguel Crizel IND 895/2021 - Solicita limpeza na rede de esgoto da Rua Luiz Edgar Leite (antiga B-12), Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel IND 832/2021 - Solicita troca de lâmpada na Av. Dona Frutuosa, Bairro Cel.Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 710/2021 - Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 709/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Largo de Trinta e Cinco, Bairro Cel.Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 697/2021 - Solicita reparo na iluminação pública na Rua João Longua, Bairro Bom Fim Ver. Miguel Crizel IND 693/2021 - Solicita limpeza e restauração da Praça, situada na Rua Lindolfo Collor, Bairro Florida. Ver. Miguel Crizel IND 692/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Antônio Inácio Galeão Ver. Miguel Crizel IND 691/2021 - Solicita capina e limpeza da praça situada na Rua Alagoas esquina com Sergipe Ver. Miguel Crizel IND 690/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Professora Consuelo, Bairro Columbia City Ver. Miguel Crizel IND 677/2021 - Solicita conserto na iluminação pública, na Rua Igrejinha, Bairro São Francisco. Ver. Miguel Crizel IND 676/2021 - Solicita reparo na iluminação pública, na Rua João Longua, Bairro Bom fim. Ver. Miguel Crizel IND 675/2021 - Solicita reparo na iluminação pública da Rua Ramão Correa, Bairro Bom Fim Ver. Miguel Crizel IND 674/2021 - Solicita reparo na iluminação pública, na Avenida Zeferino da Boa Vista, Bairro Bom Fim Ver. Miguel Crizel IND 673/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Prof. Wilson Larré Pereira, Bairro Colina Ver. Miguel Crizel IND 672/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Av. Belo Horizonte, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 671/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Simões Lopes Neto, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel IND 670/2021 - Solicita vacinação imediata de Brigadianos, Bombeiros, Professores, Motoristas do transporte coletivo e garis. Ver. Miguel Crizel IND 546/2021 - Solicita conserto da calçada da R. Paulo De Souza Jardim. Ver. Miguel Crizel IND 545/2021 - Solicita a retirada da lixeira pública localizada em frente à Praça, na antiga Avenida B-1, Bairro Colina Ver. Miguel Crizel IND 544/2021 - Solicita operação tapa-buracos na Rua X 14, Bairro Colina Ver. Miguel Crizel IND 543/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua X14 , do inicio da rua até Av. X 13 Ver. Miguel Crizel IND 542/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua R. Osvaldo R de Lemos, Bairro Columbia City. Ver. Miguel Crizel IND 541/2021 - Solicita instalação de redutores de velocidade e pintura nas faixas de segurança na Av. Osvaldo Linck, Bairro Columbia City Ver. Miguel Crizel IND 540/2021 - Solicita limpeza e manutenção de bocas de lobo na Rua. Prof. Luís Carlos Jardim, esquina com a Rua Mário Lessa, Bairro Columbia City Ver. Miguel Crizel IND 515/2021 - Solicita instalação de redutores de velocidade na Rua Farrapos, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 477/2021 - Solicita limpeza e manutenção da boca de lobo na Av. Jose Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas Ver. Miguel Crizel IND 476/2021 - Solicita limpeza da boca de lobo na Rua 12 (doze), Bairro Pedras Brancas. Ver. Miguel Crizel IND 475/2021 - Solicita patrolamento e colocação de quebra molas em alguns pontos da via, na Estr. das Capororocas, Bairro Pedras Brancas Ver. Miguel Crizel IND 474/2021 - Solicita limpeza do valo na Rua 05, Bairro Pedras Brancas Ver. Miguel Crizel IND 420/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Érico Veríssimo, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel IND 419/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Noel Guarani, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel IND 418/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Carlos Reverbel, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel IND 416/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Leopoldo Rosier, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel IND 415/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua O tempo e o Vento, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 414/2021 - Solicita limpeza e instalação de tapumes no pátio do futuro ginásio de esportes localizado na Rua Paraíba, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 366/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos, na quadra entre a Av. Ponche Verde e a Rua Teixeirinha Ver. Miguel Crizel IND 336/2021 - Solicita que o Executivo Municipal interceda junto ao Executivo Estadual a fim de sugerir ao Sr. Governador do Estado que determine a CEEE e CORSAN que se abstenham de efetuar a suspensão de seus serviços a consumidores por falta de pagamento enquanto durarem os efeitos restritivos da Bandeira Preta. Ver. Miguel Crizel IND 157/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel IND 156/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Rua Macapá, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 155/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Dois, no Ipe, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 154/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Fernando Ferrari, Bairro Cel. Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 153/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 152/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Inácio de Quadros, entre a Rua Waldomiro Worm e Tv. Farrapos, Bairro Cel. Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 151/2021 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Fernando Ferrari, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 150/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua General Neto, Bairro Cel.Nassuca Ver. Miguel Crizel IND 149/2021 - Solicita serviço de roçada e limpeza do valo que fica junto a fazenda do IPE ao longo da Rua 1. Ver. Miguel Crizel IND 148/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Dona Tereza Spagiari, Bairro Alegria Ver. Miguel Crizel IND 147/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 146/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua 46, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 145/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Rua 02(Dois), Bairro Nova Guaiba. Ver. Miguel Crizel IND 144/2021 - Solicita troca de lâmpada na Estrada D, Bairro Pedras Brancas. Ver. Miguel Crizel IND 143/2021 - Solicita troca de lâmpadas na Av. Fortaleza e na Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 142/2021 - Solicita troca de lâmpadas de várias ruas no IPE, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel MOC 027/2021 - Moção de Esclarecimento, a ser encaminhada as Empresas com serviços de internet no município por deixarem, tanto na troca como na manutenção da fiação, cabos soltos em vias públicas Ver. Cristiano Eleu, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ e Ver.ª Carla Vargas MOC 025/2021 - Moção em apoio aos aprovados excedentes no processo seletivo do curso técnico em segurança pública (CTSP-2021), do Corpo de Bombeiros Militar Ver. Miguel Crizel MOC 021/2021 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com cópia para Ministério Público de Guaíba para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Rosalvo Duarte MOC 020/2021 - Moção de Apelo para abertura de um Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil e uma Delegacia Especializada em Atendimento de Grupos de Vulneráveis (crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTQIA+, etc). Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Cristiano Eleu, Ver. João Caldas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha MOC 018/2021 - Moção de Apoio em favor à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves e Ver. Florindo Motorista MOC 008/2021 - Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Miguel Crizel MOC 005/2021 - Moção de Protesto e Repúdio às declarações feitas pelo servidor Municipal Sr. Israel Melo da Silva. Ver. Miguel Crizel REQ 212/2020 - Requer saber se há algum impedimento por parte da Prefeitura, para a liberação da venda de Gás veicular no posto em frente ao fórum Ver. Miguel Crizel REQ 190/2020 - Requer saber quais medidas foram tomadas e quais ainda vão ser feitas para amenizar os prejuízos dos proprietário de Vans escolares Ver. Miguel Crizel REQ 114/2020 - Requer saber se Prefeitura planeja alguma ação de Limpeza e desinfecção de ruas na cidade Ver. Miguel Crizel REQ 113/2020 - Requer saber a possibilidade dos profissionais que trabalham nas farmácias serem incluídos nesse primeiro grupo de vacinação conta a gripe Ver. Miguel Crizel REQ 110/2020 - Requer oficiar ao Executivo Municipal encaminhando sugestões para minimizar os efeitos no comercio e nos prestadores de serviço do município Ver. Miguel Crizel REQ 069/2020 - Requer saber se há dívida da Prefeitura com a empresa Pioneira de Saneamento e Limpeza Urbana Ltda.; se há alguma ação dessa contra a Prefeitura por falta de pagamento Ver. Miguel Crizel REQ 051/2020 - Conforme resposta ao requerimento 686/2019, o município conta com quase 50 médicos especialistas, sabendo disso, requer informar o tempo médio de espera para uma consulta com cardiologista, ortopedista, neurologista, psiquiatra e oftalmologista na rede básica do município; se há estudo para a volta do serviço de teleagendamentos no município Ver. Miguel Crizel REQ 026/2020 - Requer informações a respeito da Associação Mahatma Gandhi e seu contrato com a Prefeitura Municipal. Ver. Miguel Crizel RMD 112/2020 - Requer oficiar ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, ao Ministério da Cidadania, à Casa Civil, ao Senado e à Câmara Federal para que informe a previsão para o repatriamento dos Brasileiros que estão na África do Sul impossibilitados de retornar ao Brasil devido à pandemia de coronavírus Ver. Miguel Crizel RMD 109/2020 - Requer saber as medidas tomadas para amenizar o prejuízo no ano letivo do município; se a secretaria de educação estuda implantar plataforma ou aplicativo (EAD) para proporcionar aulas a distancia aos estudantes Ver. Miguel Crizel RMD 003/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe os motivos que ocasionaram a falta de Energia Elétrica nos dias de Chuva na cidade; as medidas tomadas para prevenir as rupturas dos cabos de energia, como e com qual frequência são realizadas as manutenções destes cabos; por que existe uma demora muito grande quando são solicitadas as chamadas de emergência Ver. Miguel Crizel e Ver. Ale Alves IND 213/2020 - Solicita pintura de amarelo no meio fio do canteiro central da Av. Lupicínio Rodrigues. Ver. Miguel Crizel IND 212/2020 - Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua E, Bairro Nova Guaíba. Ver. Miguel Crizel IND 211/2020 - Solicita troca de uma lâmpada queimada na Tv. Alegria, esquina com a Rua Rui Barbosa Ver. Miguel Crizel IND 210/2020 - Solicita manutenção elevando a caixa da boca de lobo, localizada na Est,Dr, José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas. Ver. Miguel Crizel IND 209/2020 - Solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 208/2020 - Solicita roca de lâmpada na Rua Curitiba, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 207/2020 - Solicita boca de lobo e nivelamento na Rua Três, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 206/2020 - Solicita operação tapa buracos na R. Noel Guarany no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 205/2020 - Solicita poda nas árvores situada na Rua Padre Cacique, Bairro Vila Nova. Ver. Miguel Crizel IND 204/2020 - Solicita troca de lâmpada na Rua Maceió, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 171/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Humberto de Campos, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 169/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Cuiabá Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 165/2020 - Solicita recolhimento de lixos e galhos de árvores na Rua Ladeira, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 164/2020 - Solicita operação tapa buracos na Rua Fernando Ferrari, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 163/2020 - Solicita operação tapa buracos na Rua Pernambuco, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 162/2020 - Solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Trinta e Um de Março, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 161/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 130/2020 - Solicita que seja feita troca de lâmpadas na Av. Adão Foques, nº 4052, Bairro Florida. Ver. Miguel Crizel IND 129/2020 - Solicita serviço de roçada no Bairro IPE e principalmente no entorno da Fazenda do IPE. Ver. Miguel Crizel IND 128/2020 - Solicita que seja feita limpeza nas servidões localizadas no Bairro Parque Florida. Ver. Miguel Crizel IND 088/2020 - Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Atalante dos Santos, Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 081/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Dois, Bairro Ipe Ver. Miguel Crizel IND 080/2020 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Anita Garibaldi, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 079/2020 - Solicita troca de lâmpada na Rua Oito esquina com a Rua Um, Bairro Ipe. Ver. Miguel Crizel PLL 092/2019 - Dispõe sobre a implantação da Patrulha Escolar Municipal – PEM e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 089/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 087/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos na data de seus respectivos aniversários e da outras providencias Ver. Miguel Crizel PLL 086/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “QUEBRANDO O SILÊNCIO” da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de Guaiba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 051/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais Ver. Miguel Crizel PLL 044/2019 - Dá denominação a praça localizada no Bairro Centro ao lado da Praça da Maçã. Ver. Miguel Crizel PLL 022/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial Ver. Miguel Crizel REQ 710/2019 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue referente a Lei Nº 308/2013 e solicita: A prorrogação de mais um ano da Lei Nº 308/2013. Levantamento do número de regularizações executadas a partir da vigência da presente Lei. Levantamento do valor recolhido em taxas de regularização em função da presente Lei, por ano vigente. Levantamento de variação incidente sobre IPTU em função das regularizações beneficiadas pela presente Lei. Levantamento do numero de terrenos baldios, regularizados com a presente Lei transformados em predial. Ver. Miguel Crizel REQ 686/2019 - Requer saber quantos médicos especialistas o município conta atualmente em toda rede de atendimento SUS; o número médio de atendimentos mês realizados em toda a rede básica do município Ver. Miguel Crizel REQ 685/2019 - Requer informar se há fiscalização de vídeo monitoramento nos ecopontos; em quais pontos; se multas já foram aplicadas, quais multas e em quais pontos; se há projeto para instalação de um ecoponto no Bairro Pedras Brancas Ver. Miguel Crizel REQ 675/2019 - Requer informar se o município fica com algum percentual do que é cobrado na conta de luz dos munícipes; se esse recurso é investido na melhoria da iluminação pública; se há projeto para troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led no município Ver. Miguel Crizel REQ 673/2019 - Requer saber há quantos anos o mercado público de Guaíba está desativado; se o município recebeu verba estadual ou federal para sua revitalização; se há previsão para executar a obra do mercado e se existe um prazo para seu inicio e término; se há estudo para fazer uma PPP no mercado. Ver. Miguel Crizel REQ 647/2019 - Requer informar como as entidades e igrejas sem fins lucrativos aderem a isenção do IPTU prevista no código tributário Municipal Ver. Miguel Crizel REQ 646/2019 - Requer saber se há possibilidade de construir um Ecoponto no Bairro Nova Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 561/2019 - Requer saber a possibilidade de colocar pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos nas Ruas São José, 20 de Setembro, Bento Gonçalves e Cônego Scherer Ver. Miguel Crizel REQ 525/2019 - Requer informar a Possibilidade de no próximo evento da Semana Farroupilha, em 2020, ele sendo organizado nas dependências do Parque esportivo Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão), o estacionamento ser cedido a entidades como APAE, PROJARI, Banco de Alimentos, entre outras entidades Cadastradas no COMDICA. Ver. Miguel Crizel REQ 524/2019 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem a intenção de criar um espaço de lazer com pracinha na área verde do Bairro Parque Florida. Ver. Miguel Crizel REQ 499/2019 - Requer informar quando será providenciado o inicio da obra do muro da Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi Ver. Miguel Crizel REQ 498/2019 - Requer saber por que em alguns postos de Saúde não estão sendo oferecidas vacinas para as crianças; se há falta de abastecimento nos postos; como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; com que frequência é feita a reposição do estoque Ver. Miguel Crizel REQ 432/2019 - Requer informar qual laboratório realiza os exames laboratoriais solicitados pelo Pronto Atendimento com cópia do contrato; quantos exames são realizados por mês; de que forma são transportadas as amostras para o laboratório; se o Pronto Atendimento possui aparelho para realizar eletrocardiograma; se na sala de estabilização ou (vermelha) há algum aparelho com defeito ou em falta para atendimento adequado Ver. Miguel Crizel REQ 430/2019 - Requer informar se o prefeito autorizou a operação de retirada de placas dos comerciantes; qual secretário autorizou; quantas foram aplicadas; se não teria como advertir antes da retirada Ver. Miguel Crizel REQ 400/2019 - Requer saber quais creches serão abertas pelo município; a data de abertura destas creches; a previsão de novas vagas para crianças que estas creches terão Ver. Miguel Crizel REQ 395/2019 - Requer saber o valor gasto em combustível na frota de veículos da prefeitura por mês; quantos veículos a prefeitura possui; quantos e quais estão em estado de funcionamento; qual o gasto mensal para a manutenção da frota; quantos e quais veículos estão parados por falta de manutenção; se há previsão de leilão para os veículos parados por falta de manutenção Ver. Miguel Crizel REQ 391/2019 - Quando será entregue o Plano de Mobilidade de Guaíba? Quando será realizada a licitação da Área Azul no nosso Município? Há previsão de aumento de vagas da Área Azul? Existe um interesse, e então uma previsão de consultar a comunidade para aumento de Área Azul? Será realizada alguma audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade? Ver. Miguel Crizel REQ 339/2019 - Requer saber a possibilidade do Servidor Publico Fernando Maganha ocupar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com a função de Secretario Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 334/2019 - Requer saber quando foi feita a ultima fiscalização Ambiental, pelo município ou pela FEPAM, na Empresa SULINA, localizada na Av. das Indústrias no Bairro São Francisco; quais foram os resultados destas fiscalizações; onde são descartados os resíduos dessa empresa; essa área de descarte tem licenciamento na FEPAM; a empresa já foi autuada alguma vez pela Prefeitura, FEPAM ou outro órgão competente; ele recebe algum beneficio fiscal do município; qual a receita essa empresa gera para o município; qual o numero de funcionários Diretos a empresa possui e quantos são residentes no município Ver. Miguel Crizel REQ 302/2019 - Requer informar a possibilidade da liberação dos alunos das escolas do município, e dos servidores públicos para assistirem aos jogos da seleção brasileira feminina na Copa da França de 2019, igual aos moldes que foi feito para seleção masculina de futebol. Ver. Miguel Crizel REQ 282/2019 - Requer enviar cópia do cronograma de limpeza da cidade para 2019 - 6 meses que faltam e cópia do contrato da empresa que presta serviço de limpeza urbana. Ver. Miguel Crizel REQ 240/2019 - Requer informar a relação de todos Técnicos de Enfermagem ativos no município e sua respectiva lotação de posto trabalho; quantos estão em desvio de função e qual a respectiva justificativa para tal ato, já que na escala demonstra déficit de no minimo 12 profissionais Técnicos em Enfermagem; por que o Executivo Municipal tem agilidade quando faz reformulação administrativa com aumento de quadro de cargos comissionados e deixou a situação da saúde neste ponto, uma vez que os procedimentos realizados pela atenção básica e Pronto Atendimento são ressarcidos pelo Governo Federal; por que o Executivo não abre mais vagas para Técnicos em Enfermagem Ver. Miguel Crizel REQ 227/2019 - Qual a possibilidade de dedetização do Cemitério Municipal de Guaíba? Ver. Miguel Crizel REQ 154/2019 - Requer com urgência obras de recuperação na rua João Uranga Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel REQ 117/2019 - Segundo a Lei n° 1027/90 cabe aos donos de imóveis e terrenos a construção de calçadas e a sua conservação, e cabe à prefeitura fiscalizar e notificar os proprietários que não estiverem de acordo com a Lei acima citada, portanto, questiono: 1. Existe fiscalização regular nas calçadas da nossa cidade? 2. Quantas notificações o setor de fiscalização da prefeitura realizou no ano de 2018 e nos 3 primeiros meses de 2019? Ver. Miguel Crizel REQ 090/2019 - Quantos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Radiologias contratados e concursados existem atualmente no quadro de servidores de Guaíba? Quantos médicos estão disponíveis durante cada turno? Qual o número médio de atendimentos realizados no Pronto Atendimento - PA no ano de 2019? Ver. Miguel Crizel REQ 068/2019 - Requer saber se existe profissional habilitado na área de segurança contratado para atender as escolas do município;Como é feita esta contratação Ver. Miguel Crizel REQ 048/2019 - Requer a Mesa Diretora amparados no artigo 21 da Lei Orgânica, convocar a Secretária de Educação, Virgínia Guimarães a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas estruturais em escolas do município de Guaíba e, em específico da Escola Zilá Paiva, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Miguel Crizel REQ 043/2019 - Requer saber a a possibilidade de modificar a posição da porta da Casa do Artesão da Praça da Bandeira Ver. Miguel Crizel RMD 716/2019 - Solicita sessão solene e entrega de placa alusiva para homenagear a Igreja CHARIS de Guaíba, pelos seus 10 anos de atividades neste Município. Ver. Miguel Crizel RMD 476/2019 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12.ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação do Estado e Ministério da Educação, para que informe a Possibilidade de Colocar Guaíba à disposição para receber a Escola Civil Militar do Governo Federal Ver. Miguel Crizel RMD 390/2019 - Solicita uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para homenagear os 10 anos de Operação da empresa CMPC em Guaiba. Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas RMD 385/2019 - Solicita a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do Regimento Interno, para acompanhar e auxiliar as tratativas de regularização fundiária do bairro IPE, junto a Secretaria de Obras e Habitação do estado. Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado RMD 303/2019 - Cria a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana. Ver. Miguel Crizel RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier RMD 266/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Ministério Família de Deus de Guaíba Ver. Miguel Crizel RMD 217/2019 - Requer convocar os Secretários da Fazenda e do Planejamento, para comparecer nesta Casa, dentro do prazo legal de 45 dias, afim de trazer esclarecimentos relativos ao IPTU Ver. Ale Alves, Ver. Miguel Crizel e Ver. Florindo Motorista RMD 213/2019 - Requer oficiar ao Coren RS para que fiscalize as escalas de trabalho e rotinas da equipe de enfermagem do Pronto Atendimento - PA Ver. Miguel Crizel RMD 151/2019 - Requer saber quantas creches estão paradas, aguardando inauguração; quantas vagas somariam no total e se há prazo para inauguração Ver. Miguel Crizel RMD 099/2019 - Requer informar quantos cargos em comissão estão contratados nesta Casa; quantos funcionários concursados fazem parte do quadro de carreira; quantos estão em Função Gratificada - FG; o gasto mensal e anual com a folha de pagamento Ver. Miguel Crizel IND 713/2019 - Solicita operação especial de limpeza e patrolamento na Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 712/2019 - Solicita colocação dos canos que ainda não foram instalados na Rua E, Bairro Nova Guaíba. Ver. Miguel Crizel IND 711/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua 55, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 710/2019 - Solicita operação tapa-buraco em toda extensão na Rua X18, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 709/2019 - Solicita limpeza na Orla das praias Florida e Alegria. Ver. Miguel Crizel IND 708/2019 - Solicita patrolamento em todas as ruas possíveis, ensaibramento na rua 7 e limpeza do valo no final da Rua 3, no Bairro IPÊ. Ver. Miguel Crizel IND 707/2019 - Solicita limpeza para desentupir boca de lobo localizada entre as Ruas Macapá e Fortaleza, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 689/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Reverbel, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 688/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Noel Guarani, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 588/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua B11, Bairro Colina Ver. Miguel Crizel IND 587/2019 - Solicita limpeza na Rua e aumento das bocas de lobo na Rua B11, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 586/2019 - Solicita limpeza na Rua Salustiano Avelino Ribeiro no Bairro Colina, e quando possível o asfaltamento da mesma, assim como aumento das bocas de lobo desta Rua. Ver. Miguel Crizel IND 585/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua B12, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 570/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Florianópolis, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 549/2019 - Solicita troca de lâmpadas na Rua João Uranga, Bairro Colina Ver. Miguel Crizel IND 537/2019 - Solicita manutenção elevando a caixa da boca de lobo na Rua José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas. Ver. Miguel Crizel IND 536/2019 - Solicita retirada de "entulhos" na Rua Joaquim Ribeiro, Bairro Centro e colocação de placa de Proibido por Lixo. Ver. Miguel Crizel IND 534/2019 - Solicita que o caminhão de recolhimento de lixo passe periodicamente, ao menos uma vez na semana e em dia fixo, no Bairro Petim. Ver. Miguel Crizel IND 533/2019 - Solicita limpeza nas servidões localizadas no Bairro Parque Florida. Ver. Miguel Crizel IND 532/2019 - Solicita horários de ônibus no bairro Petim e California City. Ver. Miguel Crizel IND 531/2019 - Solicita operação tapa-buracos e revitalização da Rua C, Bairro Columbia Cyti. Ver. Miguel Crizel IND 530/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Aparicio Silva Rillo, Bairro Jardim dos Lagos 2 Ver. Miguel Crizel IND 529/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua 5, Bairro Nova Guaiba. Ver. Miguel Crizel IND 528/2019 - Solicita limpeza nos detritos deixados na Rua B8, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 527/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Argemiro Dorneles, Bairro Fatima. Ver. Miguel Crizel IND 495/2019 - Solicita colocação de um contêiner de lixo verde em frente à Delegacia Ver. Miguel Crizel IND 475/2019 - Solicita colocação de saibro na Avenida A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua 01, Rua 02, Rua 03 e Rua 04, todas no Bairro Nova Guaiba. Ver. Miguel Crizel IND 339/2019 - Solicita manutenção com tapa buraco na Rua César Passarinho, trecho entre as Ruas Santa Clara e Érico Veríssimo, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 334/2019 - Solicita operação-tapa buracos na Rua Professor Luis Larré, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 304/2019 - Solicita que seja feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua X 17, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 271/2019 - Solicita que seja feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lucas Quadros, no Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 265/2019 - INDICA que seja feito um Projeto-de-Lei dispondo sobre a priorização de vagas nas creches e escolas do Município de Guaíba para os filhos de mulheres vitimas de violência domestica. Ver. Miguel Crizel IND 252/2019 - INDICA que seja realizado projeto de asfalto em toda extensão da Rua Ipiranga, a partir da esquina com a Rua Mauricio Lessa, no Bairro Florida. Ver. Miguel Crizel IND 213/2019 - Solicita conserto de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Jardim, 771 - COHAB Ver. Miguel Crizel IND 180/2019 - Solicita colocação de asfalto nas Ruas Pedras Brancas e Inácio Quadros. Ver. Miguel Crizel MOC 007/2019 - Moção de Agradecimento Guaíba ao Vice Governador e Secretário de Segurança do Estado, Sr Ranolfo Vieira Júnior, pelo comprometimento com a população Guaibense em manter 31º Batalhão de Polícia Militar, assim como reforço do Batalhão com 25 novos soldados. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel PLL 153/2018 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Guaíba, a ser comemorado no dia 20 de Outubro, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias Ver. Miguel Crizel PLL 122/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi com tarifa compartilhada no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho Ver. Miguel Crizel PLL 108/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos que necessitem danificar o pavimento, a recapear as vias públicas em até 48 (quarenta e oito) horas após o término do serviço e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 086/2018 - Dispõe sobre a criação do Projeto Empresa Parceira da Saúde de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia ELO 003/2018 - Altera o caput do Artigo 84 e dá nova redação ao § 2.º da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 606/2018 - Requer saber qual a possibilidade de ser incluída uma gratificação mensal para os profissionais lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que prestam serviço nas salas de vacinas Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 531/2018 - Há previsão para a reforma dos banheiros masculino e feminino? Em caso positivo, qual o prazo para início das obras e para a conclusão das mesmas? Em caso negativo, levando em consideração a importância da reforma dos banheiros se tratando de um local de necessidade física, por qual motivo não será feita? Ver. Miguel Crizel REQ 530/2018 - Está no cronograma da Secretaria de Obras, a manutenção da calçada em frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi? Se está no cronograma, qual o prazo para o conserto da calçada? Se não estiver, existe a possibilidade de conserto da mesma? Ver. Miguel Crizel REQ 449/2018 - Requer saber o prazo para a inauguração da EMEI-WAINA MARIA ALENCASTRO BARBOSA, no bairro Jardim dos Lagos; quantas crianças a EMEI ira atender; o que esta sendo feito com relação às crianças deste bairro que necessitam ser assistidas por ela Ver. Miguel Crizel REQ 303/2018 - Requer saber como estão sendo realizados os exames de ecografia em casos não considerados urgentes, uma vez que os equipamentos da saúde municipal estão com defeito e somente os casos urgentes são encaminhados para clínicas particulares, e por que ainda não foi realizada sua manutenção Ver. Miguel Crizel REQ 302/2018 - Requer informar quantos pediatrias estão atendendo nas Unidades Básicas de Saúde após as novas contratações e seus respectivos horários em cada unidade Ver. Miguel Crizel REQ 276/2018 - Requer saber se existe por parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) fiscalização aos agentes que trabalham retirando a leitura nas casas da população de nossa cidade. Se existe, como é feita? Se não existe, há a possibilidade de faze-lo? Ver. Miguel Crizel REQ 275/2018 - Solicita com urgência Reunião do Conselho Municipal de Transporte, para que se saiba qual a possibilidade de incluir o novo valor do Diesel na tabela da passagem do transporte coletivo municipal? Ver. Miguel Crizel REQ 252/2018 - Requer saber se o quadro de professores das séries iniciais até a série final está completo na Escola José Carlos Ferreira, localizada no bairro Pedras Brancas, quem são e em que turno estão alocados. Ver. Miguel Crizel REQ 230/2018 - Requer informar o quadro de médicos atuantes na emergência do Pronto Atendimento, o quadro de enfermeiros e seus respectivos horários; o tempo estimado para atendimento Ver. Miguel Crizel REQ 204/2018 - Requer saber quantas fichas são distribuídas no posto de saúde da Santa Rita semanalmente em cada especialidade; o espaço coberto para abrigar pessoas de intempéries abrange quantas pessoas; que medidas serão tomadas para que haja um local maior para abrigar a população que vai marcar consulta Ver. Miguel Crizel REQ 203/2018 - Requer informar se a área em frente ao Terminal Hidroviário de Guaíba pertence a prefeitura municipal e se existe projeto de infra estrutura para sua melhoria Ver. Miguel Crizel REQ 196/2018 - Requer informar quantos alunos surdos temos matriculados na rede de educação pública municipal, qual o método de ensino é oferecido a estes, quantos profissionais de libras estão à disposição destes alunos surdos, em quais escolas/locais estão alocados Ver. Miguel Crizel REQ 177/2018 - Requer informar se há processo licitatório ou chamamento público aberto para substituição ao contrato emergencial com a Clínica Médica Serrano para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares. Ver. Dr. João Collares e Ver. Miguel Crizel REQ 108/2018 - Requer saber se o município possui aparelho de ressonância magnética, caso não tenha onde são feitos os exames dos pacientes do SUS e qual possibilidade do município adquirir um aparelho. Ver. Miguel Crizel REQ 091/2018 - Referente as câmeras de monitoramento de nossa cidade: onde estão instaladas? Como funciona o monitoramento das mesmas? Ver. Miguel Crizel REQ 090/2018 - Existe alguma política de prevenção e combate a dependência química no Município de Guaíba? Se há, o que está sendo feito e como se dá a divulgação da mesma? Ver. Miguel Crizel REQ 019/2018 - Requer saber se a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA será continuada; quando terá inicio ou se o recurso recebido será devolvido ao Governo Federal e qual seu valor. Ver. Miguel Crizel RMD 645/2018 - Qual a possibilidade de Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Bairro Ipê dois horários pela manhã, dois horários à tarde e dois horários à noite? Itinerário solicitado e sugerido pelos moradores Entrada Rua Um passando para Três e seguindo pela Sete com saída na Rua da Antena. Ver. Miguel Crizel RMD 558/2018 - Requer cópia dos gastos desta Casa em energia elétrica, abastecimento de água, telefone, Internet, material de limpeza, material de expediente, manutenção Ver. Miguel Crizel RMD 495/2018 - Requer informar a possibilidade de revitalização da praça na Rua João Longua, Bairro Bom Fim Novo Ver. Miguel Crizel RMD 425/2018 - Solicita à Mesa Diretora o envio de correspondência para Agergs e Metroplan para que informem o que segue: Estão sendo feitas fiscalizações para coibir o excesso de passageiros e descumprimento de horários nos terminais e trechos utilizados pela Empresa Expresso Rio Guaíba? Qual meio de denúncia os passageiros podem utilizar para ajudar a fiscalização? Ver. Miguel Crizel RMD 399/2018 - Requer que seja convocado ,a comparecer nesta Casa, conforme Art . 21 da Lei Orgânica Municipal o Sr Jocir Panazzolo, Secretário de Saúde do nosso município, para informar o que esta sendo feito na pasta e esclarecer duvidas da pasta assim como referentes aos futuros projetos dessa secretaria. Ver. Miguel Crizel RMD 347/2018 - Requer que seja revogada a Ordem de serviço 004/2018, referente a tramitação dos Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projeto de Emenda á Lei Orgânica Municipal, Projetos de Decreto e Emendas. Ver. Miguel Crizel RMD 251/2018 - Requer auditoria externa na contabilidade da Câmara de Vereadores Guaíba nos exercício 2017/18. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel RMD 176/2018 - Requer saber se haverá sanção conforme Art. 18 Regimento Interno, ao presidente desta casa Dr. Renan Pereira, que se ausentou da sessão Ordinária dia 17 de abril de 2018. Ver. Miguel Crizel RMD 144/2018 - Requer oficiar à AGERGS e à Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que informe como é divulgado o tempo de cancelamento das catracas (encerramento dos embarques) na plataforma do catamarã no terminal hidroviário de Porto Alegre Ver. Miguel Crizel IND 1263/2018 - Solicita operação tapa-buracos e recapeamento nas Ruas Macapá e Cuiabá no Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 977/2018 - Indica a realização de operação tapa buracos na Av. Belo Horizonte, no Bairro Jardim Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 976/2018 - Indicar a realização de operação tapa buracos, na Rua Inácio Antônio Galeão, no Bairro Jardim Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 975/2018 - INDICA que seja realizado o patrolamento e encascalhamento, na Av. Fortaleza no trecho entre a Av. Lupicínio Rodrigues e a Av. Dr. Nei Brito, no Bairro Jardim Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 974/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Venceslau Fontoura, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 944/2018 - Solicita troca de lâmpada na Rua 20, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 939/2018 - Solicita o patrolamento e encascalhamento, na Estrada Bom Fim, no Bairro Bom Fim Velho Ver. Miguel Crizel IND 890/2018 - INDICA que sejam feitas boca de lobo, na Rua Dez, no Bairro Pedras Brancas. Ver. Miguel Crizel IND 873/2018 - Solicita a instalação de um quebra molas na Rua Morro Santana, Bairro São Jorge Ver. Miguel Crizel IND 872/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Dr. Carlos de Moura e Cunha, no Bairro Centro. Ver. Miguel Crizel IND 871/2018 - Solicita patrolamento e encascalhamento, na Rua João Neves da Fontoura, no Bairro Alegria Ver. Miguel Crizel IND 870/2018 - Solicita troca de lâmpadas na Rua João Neves da Fontoura, Bairro Alegria. Ver. Miguel Crizel IND 864/2018 - INDICAR a realização de operação tapa-buracos na Rua Fernando Ferrari, no bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 863/2018 - INDICAR a realização de operação tapa-buracos na Rua Amapá, no Bairro Cel. Nassuca. Ver. Miguel Crizel IND 862/2018 - INDICAR o patrolamento e encascalhamento na Travessa Mario Rios Pinto, Bairro Ermo. Ver. Miguel Crizel IND 833/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Josué Guimarães, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 832/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Valdir Rodrigues Soares, no Bairro Jardim Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 757/2018 - INDICA que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na Rua F-1, no Bairro COHAB ao lado do colégio CIEP Ver. Miguel Crizel IND 513/2018 - Solicita recapeamento da Av. Fortaleza, Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 488/2018 - Solicita colocação de canos pluviais na rua Capororoca, Bairro Pedras Brancas. Ver. Miguel Crizel IND 486/2018 - Solicita asfaltamento da rua Valdomiro Rodrigues, Bairro Vila Iolanda. Ver. Miguel Crizel IND 485/2018 - Solicita patrolamento na Rua Alegrete, Bairro São Francisco. Ver. Miguel Crizel IND 295/2018 - Solicita troca de lâmpadas das Ruas Simões Lopes Neto, Noel Guarani, Pedro Raimundo, Sepé Tiarajú, Maestro Medanha, Paulo Ruchel, Teixeirinha, Anita Garibaldi, Érico Veríssimo, Republica do Piratini, Santa Clara, Santa Fé, Bolivar, Pedro Missioneiro e Ana Terra, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 130/2018 - Solicita limpeza, recolhimento de entulho e manutenção da iluminação pública na Rua Sócrates Centeno Barbosa Rodrigues, Bairro Fátima. Ver. Miguel Crizel MOC 008/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO, com votos de congratulações ao evento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2018, “2ª Corrida pela Paz”, com votos de congratulações para os organizadores Tiago Luis A. Green e Vanessa Kepler, aos patrocinadores SESC, CORSAN entre outros a parceria com a Associação Vagalume, e aos mais de 800 atletas inscritos para a Corrida da Paz. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 007/2018 - Moção de APELO, a ser encaminhada ao Governo Federal e a toda Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e ao Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Sr. SILVIO DE SOUZA PINHEIRO. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus" Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 139/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua Salustiano Ribeiro e Termina na Olavo Lessa, no Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel PLL 133/2017 - Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017 Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel PLL 105/2017 - Institui o dia da Marcha para Jesus Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 060/2017 - Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas PLL 050/2017 - Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Basileu Roman Ver. Miguel Crizel PLL 047/2017 - Institui o Dia da Marcha Para Jesus Ver. Miguel Crizel PLL 038/2017 - Assegura às pessoas com deficiência o atendimento, bem como a devida acessibilidade, em centro de saúde, unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família do Município de Guaíba mais próximos de sua residência Ver. Miguel Crizel PLL 030/2017 - Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 029/2017 - Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 027/2017 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município, no site da Prefeitura Municipal Ver. Miguel Crizel PLL 003/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PR 007/2017 - Suprime o § 1º do Art. 36 e renumera os demais parágrafos, da Resolução nº 016/95 Ver. Miguel Crizel REQ 521/2017 - Requer saber em que fase estão as licenças da FOTON DO BRASIL,a Empresa FOTON DO BRASIL utilizou recurso público do BNDS para sua instauração no município de Guaíba, qual motivo a FOTON DO BRASIL não está pagando os prestadores de serviços no município ; a área foi dada como garantia para algum financiamento bancário Ver. Miguel Crizel REQ 510/2017 - Requer obter o quadro de médicos atuantes no Pronto Atendimento/ Hospital Regional de nosso município, bem como obter o quadro de horário dos mesmos - incluindo horário de entrada no plantão, horário de saída para o intervalo, horário de retorno do intervalo e horário de saída do plantão. assim como dos enfermeiros Ver. Miguel Crizel REQ 473/2017 - Requer saber como está funcionando a patrulha agrícola do município; se há equipamentos estragados sem uso e qual é o incentivo dado para o pequeno agricultor Ver. Miguel Crizel REQ 455/2017 - Requer cópia integral do projeto do hospital/ maternidade que foi entregue para o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA na reunião do dia 07 de agosto deste ano. Ver. Miguel Crizel REQ 396/2017 - Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a ex-vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki? Quais os nomes dos servidores que estão envolvidos em processo de sindicância? Há algum cargo em comissão envolvido que continue trabalhando na prefeitura? Solicito cópia da sindicância Ver. Miguel Crizel REQ 345/2017 - Quais as áreas que o IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul possui no município. O IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul deve ao Município de Guaíba algum titulo, IPTU, taxas, multas? Se sim qual o valor? Qual o valor é cobrado de IPTU, taxas na área do IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul localizada na rua Ismael Chaves Barcelos com BR-116? Há alguma solicitação para dividir a área entre a Rua Ismael Chaves Barcelos com a BR 116 em três matrículas? Se sim, quando? Ver. Miguel Crizel REQ 293/2017 - Requer saber, informações referentes ao Contrato de Serviços de Terceiros nº 078/2017. Ver. Miguel Crizel REQ 228/2017 - A defesa civil do município esta em atividade? Se positivo onde? Quais os contatos, tais como telefone,e-mail? Quais ações foram realizadas nestes 5 meses? Ver. Miguel Crizel REQ 210/2017 - O quadro de professoras/es, monitoras/es, merendeiras e auxiliares de serviços gerais das EMEIs estão completos, ou estão faltando servidoras/es de algum desses quadros acima em alguma das EMEIs do município? Se há falta de alguma dessas servidoras/es, qual seria o motivo? Ver. Miguel Crizel REQ 209/2017 - A prefeitura tem disponibilizado vagas no bairro onde a criança reside? Quando a vaga é disponibilizada longe da casa da criança a secretaria competente disponibiliza o transporte? Se sim, de que forma? Há no município alguma criança sem vaga no ensino fundamental? Ver. Miguel Crizel REQ 175/2017 - De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel REQ 170/2017 - Qual o motivo de não ter sido atualizado no site da Prefeitura Municipal no portal da transparência os hiperlinks de acesso a informação? Quando será feita esta atualização? Ver. Miguel Crizel REQ 159/2017 - Requer saber a possibilidade de que as vagas prometidas na educação infantil e creches do município sejam cumpridas nas privadas, já que o número de processos no Ministério publico em relação ao mesmo vem em uma crescente Ver. Miguel Crizel REQ 156/2017 - Requer saber a possibilidade do posto de saúde do bairro Pedras Brancas permanecer aberto até às 22hs Ver. Miguel Crizel REQ 141/2017 - Requer saber se há plano de metas como (PMAQ) Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica para pagamento de 14º para referente aos agentes comunitários de saúde e funcionários do ESF- Estratégia de Saúde da Família, se existe projeto para ampliar o atendimento de Estratégia de Saúde da Família para mais bairros, qual a previsão e da possibilidade de ter uma ESF no IPÊ Ver. Miguel Crizel REQ 140/2017 - Requer saber se haverá reclassificação do funcionalismo municipal e se haverá enquadramento dos 285 servidores do município que recebem abaixo de um salário mínimo nacional. Caso positivo, quando. Ver. Miguel Crizel REQ 073/2017 - Requer saber quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a Vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki , solicita que informe os nomes dos servidores envolvidos em processo de sindicância . e se há algum cargo em comissão que esteja envolvido que continue trabalhando na prefeitura Ver. Miguel Crizel REQ 072/2017 - Requer informações sobre a fiscalização dos passeios públicos Ver. Miguel Crizel RMD 671/2017 - Requer informar dados do ano 2016, do numero pacientes atendidos no Pronto Atendimento com problemas respiratórios. Ver. Miguel Crizel RMD 627/2017 - Requer oficiar ao Sr. Luiz Carlos Paraguassu, diretor de Relações Institucionais da FOTON, para prestar informações e esclarecimentos sobre o projeto de implantação da fábrica em nosso Município Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel RMD 580/2017 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar, para que informe os dias e horários de atendimento do conselho, além do telefone fixo quantos telefones de plantão estão disponíveis e como é feita a divulgação desses números Ver. Miguel Crizel RMD 544/2017 - Requer saber em que fase estão as licenças da Foton do Brasil, se a empresa utilizou recurso público do BNDS para sua instalação no município, por que a empresa não está pagando os prestadores de serviços no município e se a área foi dada como garantia para algum financiamento bancário. Ver. Miguel Crizel RMD 529/2017 - Requer saber se o Município já fez a avaliação da área monetária,caso positivo qual valor da dívida que tem o Instituto do Pensionista do Estado com o Município, solicita cópia deste documento Ver. Miguel Crizel RMD 456/2017 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento têm em frente às escolas do município, quais órgãos fazem o monitoramento e se os horários dos ônibus estão alinhados com o final dos turnos das escolas Municipais, Estaduais, e Solon Tavares. Ver. Miguel Crizel RMD 442/2017 - Requer oficiar à Assembléia Legislativa / Comissão de Segurança e Serviços Públicos solicitando a presença da AGERGS, Metroplan, Expresso Rio Guaíba, CAT SUL e Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul para realização de uma Audiência Pública referente ao transporte intermunicipal. Ver. Miguel Crizel RMD 425/2017 - Requer que seja mantido o horário da integração que sai do bairro Bom Fim as 10:15 e o coletivo que sai do terminal no bairro Fátima as 10:30 Ver. Miguel Crizel RMD 405/2017 - Requer oficiar Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que seja disponibilizado um Catamarã especificamente para os horários de pico, das 8hs e 14:30hs Ver. Miguel Crizel RMD 371/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja Evangélica Luterana do Brasil, pela comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante. Ver. Miguel Crizel RMD 370/2017 - Requer oficiar à Brigada Militar, 31° Batalhão Comando Regional de Policiamento para que informe por que foi desativado o posto policial da Rua Luiz Green, Bairro Fátima, e da possibilidade de ser reativado Ver. Miguel Crizel RMD 344/2017 - Em reunião no dia 25 de maio de 2017 no IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul o Sr. Otomar Vivian, manifestou interesse de repassar a área do IPE para o Município. O Município já fez avaliação desta área? Se sim solicito cópia da mesma. Ver. Miguel Crizel RMD 325/2017 - Requer saber da possibilidade de implementar o uso do uniforme nas escolas municipais Ver. Miguel Crizel RMD 324/2017 - Requer saber quantos Alvarás para ambulantes temos no município e qual a política para concessão dos mesmos Ver. Miguel Crizel RMD 265/2017 - Requer convocar a presença nesta Casa Legislativa, do Secretario de Planejamento Urbano Jefferson Santos, dia 29 de junho de 2017 às 19hs. Ver. Miguel Crizel RMD 258/2017 - Requer cópia de notas fiscais e contrato com a empresa Madevan Comercio Construção Ltda, referente a entrega de material para Secretaria de Obras, como é feito o controle dessas compras, solicita cópia da licitação. Ver. Miguel Crizel RMD 183/2017 - Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense a Basileu Roman. Ver. Miguel Crizel RMD 116/2017 - Solicita cópia e informações do termino do contrato de concessão da CORSAN no Município e qual a secretária responsável pela fiscalização. Ver. Miguel Crizel RMD 114/2017 - Requer informações sobre o recolhimento de lixo no município Ver. Miguel Crizel RMD 094/2017 - Requer saber se pode a receita do IPTU ser aplicado 50% no bairro que é arrecadado e melhorias para o mesmo sendo consultados os moradores em votação pelas associações de bairro como no modelo do orçamento participativo? Ver. Miguel Crizel RMD 093/2017 - Requer saber qual o valor que temos em dívida ativa de IPTU em nosso município. Qual percentual total desta receita e valor gasto para ser cobrado judicialmente. Há possibilidade de fazer um refis para devedores retirando taxas e juros. É possível fazer um chamamento para ter recebimento desta receita. Ver. Miguel Crizel RMD 035/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar Pró-regularização Fundiária. Ver. Miguel Crizel RMD 034/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio à Família. Ver. Miguel Crizel RMD 006/2017 - Requer sessão solene em homenagem ao Senhor Pastor Ozéias dos Santos Nunes. Ver. Miguel Crizel RMD 005/2017 - Requer sessão solene em homenagem ao Senhor Pastor Osvaldo Gomes Ibaldo. Ver. Miguel Crizel IND 583/2017 - Solicita que seja feita uma operação "Tapa Buracos" em toda a extensão das Ruas: Ruas: Edecarcilio da Silveira, Bairro Vila Iolanda e Cloaldo Brid, Bairro Vila Iolanda. Ver. Miguel Crizel IND 573/2017 - Solicita que seja feito o conserto da Rua: Encruzilhada do Sul, Bairro, São Francisco em toda sua extensão Ver. Miguel Crizel IND 553/2017 - Solicita operação tapa buracos e patrolamento em toda extensão da Rua Boa Vista, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 543/2017 - Solicita recapeamento do asfalto localizado na Av. Indústrias, Nova Guaíba. Ver. Miguel Crizel IND 525/2017 - Solicita conserto de lâmpadas queimadas na Rua Dois (2) e Av. C, Bairro Vera Cruz. Ver. Miguel Crizel IND 514/2017 - Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antão de Magalhães, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 513/2017 - Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Zeferino Da Boa Vista, Bairro Bom Fim. Ver. Miguel Crizel IND 512/2017 - Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Av. B, Bairro Nova Guaíba. Ver. Miguel Crizel IND 470/2017 - INDICA que seja feito o recapeamento do asfalto na Rua Albino Hackmann, Bairro Florida, em frente a Escola Albino. Ver. Miguel Crizel IND 469/2017 - INDICA que seja feita a colocação de uma lombada na Rua: 42, Bloco 379, Bairro Santa Rita, em frente ao Posto de Saúde. Ver. Miguel Crizel IND 468/2017 - INDICA que seja feito o conserto de lampadas queimadas, na Rua Edecarcilio da Silveira, N°97, Bairro Vila Iolanda Ver. Miguel Crizel IND 463/2017 - Solicita iluminação na Praça da Rua Josué Guimarães, Bairro Jardim dos Lagos I. Ver. Miguel Crizel IND 462/2017 - Solicita iluminação na Rua Santa Maria, Bairro Jardim dos Lagos, no trecho entre a Rua Santa Clara e Avenida Ponche Verde. Ver. Miguel Crizel IND 442/2017 - Solicita que seja feito uma operação "Tapa Buracos" e revitalização da Rua: Mario Marquês, Bairro: Vila Iolanda Ver. Miguel Crizel IND 441/2017 - Solicita patrolamento na Rua Nova Esperança, Bairro Cohab/Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 435/2017 - INDICA que seja feito a colocação de encanamento na Rua: Travessa 2, Mato Alto, N° 661, Bairro IPÊ Ver. Miguel Crizel IND 425/2017 - INDICA que seja feita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Edecarcilio da Silveira, n° 108, Bairro Vila Iolanda. Ver. Miguel Crizel IND 421/2017 - INDICA que seja feito uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida B, antiga Rua 1, Bairro Vera Cruz. Ver. Miguel Crizel IND 420/2017 - INDICA que seja feito um operação tapa buraco na Rua: Valtornilo R Maciel esquina com a Rua Lucas Quadros. Ver. Miguel Crizel IND 419/2017 - Solicita patrolamento na Rua: 11, Bairro Pedras Brancas. Ver. Miguel Crizel IND 418/2017 - Solicita conserto das lampadas com mal contato no bairro IPÊ nas Ruas: Da Antena, N° 790; 9, N° 326; 4, N° 25; 1, N° 280; Travessa da 1, N° 40; Travessa da 7, N° 60 Ver. Miguel Crizel IND 417/2017 - Solicita conserto das lampadas queimadas no bairro IPÊ na Rua Da Antena, Nºs 645; 994;138; 460 503; 530. Ver. Miguel Crizel IND 416/2017 - Solicita conserto das lampadas com mal contato no bairro IPÊ nas seguintes nas Ruas: 3, N° 321; 1, N° 100. Ver. Miguel Crizel IND 415/2017 - Solicita conserto das lampadas queimadas no bairro IPÊ nas Ruas: 1, N° 66; 9, N° 260; 9, N° 50; 8, N° 60; 3, N° 40; 3, N° 20; 1, N° 210 Ver. Miguel Crizel IND 414/2017 - Solicita conserto na lâmpada na Rua 2 Nº 21 Loteamento Neiva Ver. Miguel Crizel IND 413/2017 - Solicita conserto na lâmpada na Rua 31 Q antiga 27 Próximo ao supermercado Marques Bairro Nova Guaíba. Ver. Miguel Crizel IND 412/2017 - Solicita que seja feito o reparo e manutenção no boeiro da rua Três esquina com a rua Nove, no Bairro Ipê. Ver. Miguel Crizel IND 411/2017 - Solicita conserto na lampada na Rua Didi Pacheco Nº 1028 Bairro Colina Ver. Miguel Crizel IND 410/2017 - Solicita que seja feita a revitalização e estrutura exterior do boeiro na Rua Nove, Bairro Ipê. Ver. Miguel Crizel IND 409/2017 - INDICA que seja feito conserto das lâmpadas que ficam piscando no bairro IPÊ na seguinte Rua: Rua 2 Nº 61 e 130 Ver. Miguel Crizel IND 408/2017 - INDICA que seja feito conserto das lampadas no Bairro IPÊ nas seguintes Ruas: Rua 4, Nº 42 entrada da rua, Rua 5, Nº 6, Rua 6, Nº 120 Ver. Miguel Crizel IND 397/2017 - Solicita operação "tapa buracos" na Rua Antonio Inácio Galeão, esquina com a Av. Macapá, até esquina da Av. Recife. Ver. Miguel Crizel IND 396/2017 - Solicita operação "tapa buracos" na Av. E, bairro Vera Cruz. Ver. Miguel Crizel IND 395/2017 - Solicita recapeamento e operação "Tapa Buraco", na Rua Cuiabá, esquina com Av. Belo Horizonte, Bairro Cohab. Ver. Miguel Crizel IND 362/2017 - Solicita a troca de lampadas das ruas do bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 354/2017 - Solicita colocação de lombada na Avenida Ponche Verde, Bairro Jardim dos Lagos, em frente a Escola Zilá Paiva Rodrigues Jardim. Ver. Miguel Crizel IND 331/2017 - Solicita operação "Tapa buracos" na Rua X5, Bairro Colina Ver. Miguel Crizel IND 329/2017 - Solicita limpeza e capina da Rua Antão de Magalhães, Bairro Fátima Ver. Miguel Crizel IND 328/2017 - Solicita operação "Tapa buracos" em toda a extensão da Rua 16, Bairro Cohab/Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 300/2017 - Qual a possibilidade de colocar uma faixa de segurança elevada em frente a Escola Dimensão? Ver. Miguel Crizel IND 299/2017 - Solicitam a apreciação de projeto de lei, em virtude de se tratar de matéria de competência da Mesa Diretora desta casa. Ver. Ale Alves, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel IND 284/2017 - Solicita uma operação tapa buraco na Rua Clodoaldo Bridi, no Bairro Vila Iolanda Ver. Miguel Crizel IND 283/2017 - Solicita que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua 02, Bairro Vera Cruz Ver. Miguel Crizel IND 282/2017 - Sejam cSolicita que sejam cobertos os buracos em toda extensão da Rua João A Gonzales no Bairro Cohab/Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 169/2017 - Solicita colocação de uma lombada rua Vasco Alves Pereira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima? Ver. Miguel Crizel IND 153/2017 - Indica projeto de lei estabelecendo a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor Ver. Miguel Crizel IND 141/2017 - Solicita oficiar a CatSul/AGERS solicitando catamarã para 8h e 14h 30min Ver. Miguel Crizel IND 112/2017 - Solicita troca de lâmpada do poste da Rua José Carlos Ferreira nº 1375, Bairro Pedras Brancas. Ver. Miguel Crizel IND 111/2017 - Solicita troca das lampadas da rua 14 de outubro (escadaria), bairro centro. Ver. Miguel Crizel IND 110/2017 - Solicita recapeamento da Rua Maceió, bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 105/2017 - Indica que seja feito o patrolamento da Rua Vitório Casa Grande, no Bairro Alegria Ver. Miguel Crizel IND 084/2017 - Solicita o recapeamento e operação "tapa buracos", na Rua Rui Barbosa, Bairro Alegria. Ver. Miguel Crizel IND 083/2017 - Solicita o recapeamento e operação "tapa buraco" nas Ruas: Josué Guimarães e Santa Clara, ambas no bairro Jardim dos Lagos II Ver. Miguel Crizel IND 071/2017 - Solicita que seja fechado o valo na Rua 3, esquina com a Rua 1 no Bairro Ipê. Ver. Miguel Crizel IND 030/2017 - Solicita aretirada de lixo no final da rua das Violetas antiga 6 Bairro São Jorge Ver. Miguel Crizel IND 029/2017 - Solicita que sejam pintadas as faixas de segurança em frente as escolas e que verefiquem a possibilidade de agentes de trânsito estarem nas entradas e saídas de cada turno escolar Ver. Miguel Crizel IND 027/2017 - Solicita patrolamento das ruas 1,2,3 Antena no Bairro IPÊ Ver. Miguel Crizel IND 026/2017 - Solicita uma operação "tapa buracos" em toda extensão da rua Maceió no Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 025/2017 - Solicita asfaltamento da rua Boa Vista, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 024/2017 - Solicita asfaltamento da rua Florianópolis no Bairro Santa Rita. Ver. Miguel Crizel IND 023/2017 - Solicita recapeamento da Rua Valternilo R. Maciel, Bairro Fátima. Ver. Miguel Crizel IND 022/2017 - Solicita operação "tapa buracos" na rua Prof. Wilson Larré Pereira, antiga X 5, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 018/2017 - Solicita dedetização do valão na Av. Lupicínio Rodrigues. Ver. Miguel Crizel MOC 016/2017 - Moção de Aplausos com votos de congratulações para Esporte Clube Nova Geração e Projari Taekwondo. Ver. Miguel Crizel MOC 011/2017 - Moção de Apoio a instalação da Escola Adventista no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel MOC 010/2017 - Moção de Congratulações à empresa CMPC - Celulose Riograndense e ao Diretor-Presidente Sr. Walter Lídio Nunes. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel MOC 008/2017 - Moção de Aplausos, com votos de congratulações para o Soldado Jeferson Paim, do 31º Batalhão da Brigada Militar de Guaíba. Ver. Miguel Crizel PLL 010/2016 - Altera o Art. 72 da da lei Municipal n.º 2.586 de 20 de abril de 2010 que dispõe sobre a licença paternidade Ver. Miguel Crizel REQ 690/2016 - Requer saber a possibilidade de dedetização do Cemitério Municipal de Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 239/2016 - Requer a colocação de parada de ônibus coberta na fente do condomínio Nossa Senhora do Livramento que fica Localizado na Avenida Adão Foques n° 2345, assim como Faixa de Segurança na Frente do Condomínio, Sinalização Vertical e Horizontal na Via para a segurança dos que por ali passam assim como Mensalmente Radar Eletrônico Ver. Miguel Crizel REQ 063/2016 - Qual a possibilidade de ser construído um acesso entre as Ruas Natal e Recife no Bairro Santa Rita? Ver. Miguel Crizel REQ 062/2016 - Qual a possibilidade de ser feita a colocação de lama asfáltica na Rua Adão Rabelo Cesar no Bairro Vila Iolanda? Ver. Miguel Crizel RMD 548/2016 - Requer informar a possibilidade de todas as Audiências Publicas desta casa serem realizadas após as 19h. Ver. Miguel Crizel RMD 417/2016 - Requer sessão solene em homenagem a Associação dos artesões de Guaíba pela passagem de seus 13 anos de Fundação Ver. Miguel Crizel RMD 279/2016 - Requer oficiar à 12° CRE (Coordenadoria Regional de Educação), para que informe quais escolas estaduais localizadas no município estão sofrendo com problemas de falta de merenda e o que tem sido feito para sanar o problema Ver. Miguel Crizel RMD 240/2016 - Requer homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva a IGREJA EVANGÉLICA RESTAURADORA NOVA VIDA EM CRISTO pelos seus serviços prestados a este Município. Ver. Miguel Crizel IND 092/2016 - Solicita trocar a lâmpada de Iluminação pública na Rua Teófilo Vasconcelos Jardim n°83 Ver. Miguel Crizel MOC 507/2016 - MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas PLL 092/2015 - Dá denominação a via pública Ver. Miguel Crizel PLL 089/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Pastor Celso Alves Chagas Ver. Miguel Crizel PLL 047/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida Ver. Miguel Crizel PLL 030/2015 - Institui meia entrada para professores da rede municipal Ver. Miguel Crizel PLL 027/2015 - Dá denominação definitiva a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel PLL 024/2015 - Dá denominação a Maternidade Municipal Ver. Miguel Crizel REQ 812/2015 - Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Guaíba implementar convênio médico para seus respectivos funcionários efetivos? Ver. Miguel Crizel REQ 596/2015 - A Prefeitura através da Secretaria de Saúde, disponibiliza fisioterapia à pacientes moradores de Guaíba? Quantas fisioterapias são realizadas mensalmente? Por que há tantas reclamações quanto a demora, no serviço de atendimento de fisioterapia? Ver. Miguel Crizel REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 442/2015 - Quantos convênios o Município tem com o Governo do Estado? Há algum valor para repassar em atraso, do Governo do Estado para o Município? Ver. Miguel Crizel REQ 441/2015 - Quantos atendimentos diários o SPA vem realizando, após o fechamento do Hospital Livramento? Qual a média de atendimento de pacientes, de outros Municípios no SPA? Há como ter essa média? Ver. Miguel Crizel REQ 335/2015 - Solicita que informe qual o valor do deficit,que o Governo do Estado esta com a SAMU do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 334/2015 - Solicita a Instalação de uma parada de ônibus(abrigo) na Rua 12, esquina com a Rua Capororocas, no Bairro Pedras Brancas Ver. Miguel Crizel REQ 329/2015 - Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções. Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab REQ 197/2015 - Solicito a Secretaria Obras do Município o asfaltamento da Rua Vitório Casagrande. Solicito a obstrução de um buraco grande, na Rua Projetada Spagiari; Ver. Miguel Crizel REQ 159/2015 - Requer a secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de colocar faixa de segurança elevada e semáforo para pedestres, na Av. Ismael Chaves Barcelos em frente a segunda entrada do bairro IPE Ver. Miguel Crizel REQ 158/2015 - Solicito a Secretaria de Mobilidade Urbana a possibilidade de proibir o estacionamento do lado esquerdo da Rua Bento Gonçalves no Centro de Guaíba para evitar mais acidentes. Ver. Miguel Crizel REQ 053/2015 - Qual valor é pago para empresas, Sanetran e Pioneira? Cópias dos contratos da Pioneira? Qual funcionário da secretaria é responsável pelas medições do trabalho da Pioneira? Ver. Miguel Crizel REQ 034/2015 - Qual evento será realizado ao lado do Sicredi no mês de março? Quais as apresentações artistícas? Qual horário? Qual valor será gasto? Este evento está no calendário do município? Qual servidor responde hoje, pela Secretaria do Meio Ambiente? Ver. Miguel Crizel RMD 781/2015 - Qual a possibilidade de colocar um “link” no site da Câmara Municipal, para que as pessoas possam votar no projeto “Diário: Um simples amigo de papel”, finalista do 3º Prémio RBS de Educação, realizado pela professora Jessica Colvara Chacon, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Stringhini? Ver. Xandão, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos e Ver. Miguel Crizel RMD 692/2015 - Requer Homenagem aos 25 Anos do CTG Caudilho Guaibense Ver. Miguel Crizel RMD 412/2015 - Requer título de Cidadão Guaibense a Celso Alves das Chagas Ver. Miguel Crizel RMD 380/2015 - Requerem a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab RMD 328/2015 - A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Paula Almeida, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes, Ver. Paulo Cohab e Ver. Miguel Crizel RMD 292/2015 - Requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do Art. 1° do Projeto de Resolução n.º 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Xandão, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Miguel Crizel RMD 152/2015 - Solicita a Mesa que envie correspondência à ANTT, DAER, Comissão de Assuntos Municipais da AL do RS, para que informe o que segue: - Solicitando a isenção ou redução da tarifa do pedágio na BR116 km 304,4, para veículos com placa de Guaíba. Ver. Miguel Crizel RMD 065/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites regimentais, seja convocado a comparecer a esta Câmara, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal o Secretário Municipal de Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre sua pasta. Ver. Miguel Crizel RMD 033/2015 - Qual a possibilidade de todas as agendas e reuniões serem marcadas com 24hs de antecedência. Qual a possibilidade de todos os eventos do município serem repassados do gabinete para todos os vereadores. Quando ficaram prontas as obras da Câmara. Ver. Miguel Crizel IND 688/2015 - Solicita que seja feito o recapeamento do asfalto da Rua Estrada Ismael Chaves Barcelos, no trecho da entrada dos bairros Ipê e Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 445/2015 - Solicita a retirada de lixo na Avenida Assis Brasil, nº 856, Bairro Vila Elza. Ver. Miguel Crizel IND 444/2015 - Solicita a retirada de lixo na Rua O Tempo e o Vento, n°250, Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Miguel Crizel IND 419/2015 - Solicita asfalto na Rua João Batista Luzardo, no Bairro Vila Iolanda Ver. Miguel Crizel IND 418/2015 - Solicita limpeza e colocação de placa proibindo o depósito de lixo na Rua 6, no Bairro Ipê Ver. Miguel Crizel IND 417/2015 - Solicita limpeza e colocação de placa proibindo depósito de lixo na Rua 1, n.° 265, no Bairro Ipê Ver. Miguel Crizel IND 416/2015 - Solicita limpeza e roçada no campo detrás da Avenida Ponche Verde, no Bairro Jardim dos Lagos I Ver. Miguel Crizel IND 415/2015 - Solicita limpeza e roçada na praça e área verde ao lado da Escola Moura e Cunha, no Bairro Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel IND 414/2015 - Solicita patrolamento das Ruas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Bairro Ipê Ver. Miguel Crizel IND 391/2015 - Solicita a retirada e aterro que está em cima da calçada, na rua X5, nº 1130, Bairro Colina. Ver. Miguel Crizel IND 229/2015 - Solicita a retirada da árvore existente na calçada, na Rua B 4 n° 71 Bairro Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel MOC 853/2015 - Moção de apoio ao PL 434/2015 Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira MOC 561/2015 - Solicita enviar correspondências as entidades abaixo, manifestando protesto em relação ao aumento das tarifas do transporte Hidroviário, travessia Guaíba/Porto Alegre: CATSUL; AGERGS; METROPLAN Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Romeu Orestes, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Claudinha Jardim MOC 189/2015 - Manifesta congratulações pelo empreendimento Projeto Guaíba 2 da CMPC Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Magda Boeira e Ver.ª Paula Almeida PLL 027/2014 - Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel REQ 684/2014 - Quem trata da preservação do patrimonio público? O monumento que simboliza a Biblia existente na Praça Gastão Leão no centro necessita de limpeza e revitalização,quem pode realizar este serviço? Quando o mesmo será realizado? Ver. Miguel Crizel REQ 604/2014 - Como são feitas as compensações ambientais? A alguma compensação paga em dinheiro ou maquinário para a prefeitura? Ver. Miguel Crizel REQ 473/2014 - Requer informar os gastos com os ecopontos, quantos fiscais a Secretaria do Meio Ambiente possui e os valores pagos para a retirada de galhos e caliças no município Ver. Miguel Crizel REQ 470/2014 - Quantas pessoas foram beneficiadas a isenções IPTU? Quantas pessoas ainda podem ser beneficiadas e qual é a documentação? Ver. Miguel Crizel REQ 426/2014 - Requer informações sobre o atendimento, especialidades, modalidades de contratação e plantões dos médicos do Pronto Atendimento no município Ver. Miguel Crizel REQ 425/2014 - Requer informar a possibilidade de proibir o estacionamento em uma das laterias da Rua Inácio Galeão, no Bairro Jardim Santa Rita, ou mudá-la para sentido único Ver. Miguel Crizel REQ 371/2014 - Solicita a limpeza das bocas de lobo e arrumação da pista da Rua Ismael Chaves Barcelos para um melhor escoamento da água nos dias de chuva Ver. Miguel Crizel REQ 370/2014 - Solicita a colocação de Guard Rail no acostamento em toda extensão da Av. Nei Brito Ver. Miguel Crizel REQ 304/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Recife, entre as Avs. Lupicínio Rodrigues e Nei Brito Ver. Miguel Crizel REQ 303/2014 - Solicita limpeza dos valos nas Ruas 2, 4, E, F e patrolamento das ruas no Bairro Vera Cruz Ver. Miguel Crizel REQ 265/2014 - Solicita a colocação de agentes de trânsito na entrada e na saída das escolas municipais e estaduais Ver. Miguel Crizel REQ 229/2014 - Solicita a colocação de uma sinaleira na Rua Ismael Chaves Barcelos, na entrada do Ipê Ver. Miguel Crizel REQ 192/2014 - Requer informar a possibilidade de fiscalização no trânsito local e do transporte escolar nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Moura e Cunha, e colocação de um quebra-molas em frente a esta escola Ver. Miguel Crizel REQ 116/2014 - Solicita o asfaltamento da Rua Ulisses de Souza Marçal Ver. Miguel Crizel REQ 115/2014 - Solicita um quebra-molas na Rua Natal, esquina com Macapá Ver. Miguel Crizel REQ 028/2014 - Requer informar a possibilidade de colocação de uma faixa de segurança elevada na Rua Ismael Chaves Barcelos, no Bairro Ipê. Ver. Miguel Crizel REQ 000/2014 - Requer informar a possibilidade de fiscalização no transito local e do transporte escolar nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Moura e Cunha, e colocação de um quebra-molas na frente desta escola Ver. Miguel Crizel RMD 264/2014 - Indica ao Prêmio Solidariedade 2014 a Ação Solidária Adventista - ASA Ver. Miguel Crizel RMD 255/2014 - Solicita a realização de uma audiência pública para discutir o tema: Recuperação ambiental do Arroio Passo Fundo Ver. Xandão, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos e Ver. Miguel Crizel RMD 044/2014 - Requerem a realização de um seminário sobre o transporte público municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. André Barbosa, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Bancada do PT IND 683/2014 - Qual a posssibilidade de ser feito o asfaltamento da Rua Seu Sereno no Bairro Bom Fim pois a mesma quase em sua totalidade já teve este serviço realizado ficando somente uma parte da mesma sem o devido asfalto. Ver. Miguel Crizel PLL 048/2013 - Institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Miguel Crizel, Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 038/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 037/2013 - Institui que ao médico ao prescrever uma receita, deverá indicar se o medicamento é um dos que são fornecidos gratuitamente através de programa federal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 036/2013 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do município no site da Prefeitura Municipal Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 029/2013 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Xandão, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Miguel Crizel PLL 028/2013 - Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Territorial Urbano -IPTU como incentivo ao uso de tecnologia ambientais Ver. Miguel Crizel PLL 026/2013 - Institui o dia do Desbravador no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 016/2013 - Altera o art. 3º da Lei nº 1782/03, inclui o artigo 6º e renumera os demais artigos Ver. Miguel Crizel PLL 015/2013 - Institui a semana da valorização da família no âmbito do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 011/2013 - Dispõe sobre a marcação de consultas e/ou exames médicos a pessoas idosas e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 008/2013 - Altera o inciso V do art. 199 da Lei nº 1184/93 de 31 de janeiro de 1993 que estabelece o Código Tributário Municipal, consolidando a legislação tributária no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 20/2016 Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 44/2017 Altera a Lei nº 2.816/2011 que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano, institui o Conselho Gestor do FHMIS e dá outras providências Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 62/2017 Autoriza o Município de Guaíba a permutar imóvel com a empresa Perfil Participações Societária Ltda e dá outras providências Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 21/2019 Revoga o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.385, de 28 de dezembro de 2015, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Guaíba para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção Ver. Miguel Crizel EM 000/ - Emenda PL 15/2019 Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências Ver. Miguel Crizel