PLL 185/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 13/12/2023 |
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| 14/12/2023 | Protocolado em: 14/12/2023 | |
| 14/12/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 09/02/2024 | Parecer Jurídico nº 043/2024 |
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| 09/02/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 09/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/02/2024 | |
| 20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 20/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 20/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
| 20/02/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por ver. Tiago Green | |
| 27/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros |
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| 28/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 28/02/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver.Tiago Green |
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| 29/02/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 29/02/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 29/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 09/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 019/2024 |