PLL 012/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/02/2021 | Cadastrado no Sistema em: 05/02/2021 |
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| 08/02/2021 | Protocolado em: 08/02/2021 | |
| 08/02/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 12/02/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 12/02/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 18/02/2021 | Parecer Jurídico nº 046/2021 |
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| 18/02/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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| 18/02/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/02/2021 | |
| 23/02/2021 | Baixa para Secretaria | |
| 26/02/2021 | Apreciação em Plenário em: 02/03/2021 | |
| 02/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 10/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 17/03/2021 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/03/2021 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 18/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/03/2021 | |
| 23/03/2021 | Pedido de Vista por Ver. Miguel Crizel | |
| 25/03/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 25/03/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 30/03/2021 | Parecer Jurídico nº 092/2021 |
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| 30/03/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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| 04/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 06/04/2021 | |
| 06/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 06/04/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 08/04/2021 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 08/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 13/04/2021 | |
| 13/04/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 13/04/2021 | Resultados da Votação em: 13/04/2021 | |
| 12/05/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 038/2021 | |
| 14/05/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 06/05/2021 | Download |