PLL 012/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba

Proponente: Ver. Miguel Crizel (UB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/02/2021 Cadastrado no Sistema em: 05/02/2021
08/02/2021 Protocolado em: 08/02/2021
08/02/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
12/02/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
12/02/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
18/02/2021 Parecer Jurí­dico nº 046/2021
18/02/2021 Despacho de Admissibilidade
18/02/2021 Apreciação em Plenário em: 23/02/2021
23/02/2021 Baixa para Secretaria
26/02/2021 Apreciação em Plenário em: 02/03/2021
02/03/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2021 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
10/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2021 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
18/03/2021 Apreciação em Plenário em: 23/03/2021
23/03/2021 Pedido de Vista por Ver. Miguel Crizel
25/03/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
25/03/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/03/2021 Parecer Jurí­dico nº 092/2021
30/03/2021 Despacho de Admissibilidade
04/04/2021 Apreciação em Plenário em: 06/04/2021
06/04/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2021 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
06/04/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/04/2021 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
08/04/2021 Apreciação em Plenário em: 13/04/2021
13/04/2021 Aprovado por unanimidade
13/04/2021 Resultados da Votação em: 13/04/2021
12/05/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 038/2021
14/05/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 06/05/2021
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